Coletivo Intervozes divulga nota sobre atual estágio da liberdade de expressão no país

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O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social divulgou nesta terça-feira (28) um documento sobre as recentes discussões que estão sendo pautadas pela e sobre a mídia. A nota traz à tona à tona outras questões que não estavam sendo tão debatidas nos jornais, como as resoluções da Conferência Nacional de Comunicação, e diz que a liberdade de expressão não pode ser apropriada pelos setores conservadores da sociedade, já que trata-se de uma bandeira histórica progressista. Confira:

 

As reais ameaças à liberdade de expressão no Brasil

 

Às vésperas das eleições para o Executivo e o Legislativo em todo o país, em momento de intensa discussão sobre as questões de comunicação e liberdade de expressão, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social apresenta para os candidatos e para o conjunto da sociedade uma análise do campo e uma série de questões a serem consideradas para que a liberdade de expressão e o direito humano à comunicação sejam garantidos a todos os brasileiros e brasileiras.

 

Cenário das comunicações no Brasil

 

O Brasil tem um enorme déficit democrático neste setor. Hoje a realidade é de um sistema predominantemente comercial, concentrado e excludente, em que a maior parte da sociedade não participa e nem tem mecanismos para fazer circular seus pontos de vista. Para se ter uma ideia, a soma da participação das quatro primeiras emissoras de TV, todas elas de perfil privado-comercial, é de 83,3% no que se refere à audiência e 97,2% no que se refere à receita publicitária. Esses índices são alarmantes em qualquer mercado, e especialmente preocupantes em um setor cuja acessibilidade é essencial para o exercício da democracia. O sistema público de comunicação, que poderia ser um instrumento para mudar essa realidade, ainda é incipiente no país. Só em 2007 o Brasil se colocou o desafio de criar uma TV pública de abrangência nacional, e ela ainda tem um alcance restrito.

 

No campo do jornalismo impresso, há uma predominância significativa de veículos com posições políticas de direita e de centro, e são exceções raras, quase singulares, os veículos com posição progressista. Nesse cenário, a clara tomada de posição e partidarização dos veículos, que poderia ter caráter positivo em um cenário mais plural, desequilibra o debate público e afeta a democracia brasileira. Ressalte-se que a inexistência de pluralidade e diversidade neste setor não é fruto da 'vontade do leitor', mas da ausência de políticas públicas em um mercado que tem altíssimas barreiras de entrada e de permanência. Neste momento, o único espaço em que o debate se dá de forma mais plural é na internet, que tem tido papel significativo na ampliação do debate público, mas que enfrenta limites claros de acesso, como veremos mais adiante.

 

O conteúdo dos meios de comunicação também reflete esse quadro desequilibrado. A diversidade do Brasil não encontra espaço nos grandes meios. Ao contrário, há um tratamento estereotipado e discriminatório especialmente em relação a mulheres, negros e homossexuais, e as pessoas que se veem atingidas por essa programação não têm meios de se defender. Os movimentos sociais são ou invisibilizados ou criminalizados e perseguidos, enquanto os grandes grupos econômicos encontram amplo espaço para apresentar seus pontos de vista. A liberdade de expressão nos grandes veículos é realidade apenas para nove famílias; os outros 190 milhões não têm outra liberdade senão mudar de canal ou desligar a TV ou o rádio.

 

Déficit na regulamentação do setor

 

A legislação que trata sobre a rádio e televisão é ultrapassada e fragmentada – basicamente retalhos de leis da década de 1960, do tempo da TV em preto e branco. A Constituição Federal, que avançou na garantia de direitos ao povo brasileiro, incluiu um capítulo exclusivo sobre a Comunicação Social, mas, depois de 22 anos, ainda aguarda regulamentação de três do seus cinco artigos.

 

O artigo 220 da CF determina a proibição direta e indireta a monopólios e oligopólios nos meios de comunicação social, mas as únicas regras que existem sobre isso são da década de 60 e tratam apenas de limites de propriedade (quantos canais podem estar na mão de uma mesma entidade), sem considerar fatores chave como audiência e investimento publicitário. É preciso impedir a concentração das emissoras em todo o setor produtivo da comunicação por meio da regulamentação de novos limites à propriedade, audiência e investimento publicitário, e da implementação de políticas públicas que favoreçam a pluralidade e diversidade de vozes na mídia brasileira.

 

No mesmo artigo 220 está previsto que sejam criados meios legais para a população se defender de programação que atente contra os princípios constitucionais – outro ponto que segue sem qualquer regulamentação, impossibilitando o direito de a sociedade responder as arbitrariedades ou violações de direitos humanos praticadas pelas emissoras de rádio e TV.

 

Para o artigo 221, que busca garantir espaço no rádio e na TV para programas produzidos regionalmente e para a produção independente, existe um projeto de lei com proposta de regulamentação desde 1991, mas ele está engavetado no Senado. É preciso criar percentuais mínimos destas programações como forma de garantir o respeito a constituição.

 

Também a complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal, prevista no artigo 223, nunca foi regulamentada, e precisaria virar realidade para que se possa equilibrar o poder das grandes redes privadas (que representam atualmente cerca de 90% das emissoras no país) e garantir espaço para constituição do sistema público e estatal.

 

Para se pensar o conjunto da regulamentação do setor, deveríamos incluir, além disso, regras democráticas para as concessões de rádio e TV – que hoje são efetivamente capitanias hereditárias, por terem, na prática, renovação automática – e para as rádios comunitárias – que a lei atual confina à marginalidade. Seria necessário, ainda, promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, garantir acesso às tecnologias de informação e comunicação e, mais do que tudo, garantir instrumentos de participação popular na definição das políticas e no acompanhamento do setor.

 

A realidade do acesso à banda larga

 

Enquanto a radiodifusão e a imprensa seguem como espaços de difícil acesso às condições de produção, a internet é um espaço aberto e democrático, e tem contribuído para a efetivação do direito à comunicação. Contudo, o Brasil não trata do acesso à banda larga como um direito do cidadão. Esse acesso é hoje caro, ruim e limitado. Apenas 27% das residências no Brasil têm acesso à banda larga. Se tomarmos as classes D e E em conjunto, esse número cai para 3%.

 

Também é relevante notar que 48% das pessoas que não têm internet em casa atribuem ao alto custo do serviço o principal motivo para isso. O valor médio pago pelos brasileiros para ter banda larga em casa corresponde a 4,58% da renda per capita no país. O valor é mais que o dobro do México e mais de 9 vezes o valor dos Estados Unidos. Assim, mesmo quem pode pagar compromete uma parte significativa de seu orçamento familiar com este investimento.

 

Isso deve mudar com o Plano Nacional de Banda Larga, mas mesmo o plano – que é bom, ressalte-se, mas insuficiente – não fala em universalização, apenas em massificação. Para mudar esse quadro, é preciso garantir a universalização do acesso à internet em alta velocidade, com tarifas reguladas e garantia da qualidade do acesso. O serviço de banda larga deve ser prestado em regime público (conforme o artigo 18 da Lei Geral de Telecomunicações) garantindo participação de empresas públicas e privadas. Além disso, é necessário que a sociedade civil continue participando na implementação do PNBL, com a garantia de maior acesso e participação nas decisões sobre as políticas para banda larga.

A comparação com outros países

 

A regulação dos meios de comunicação existe em países como França, Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Portugal e, agora, de forma consistente, na Argentina. Em todos esses países há órgãos reguladores que incidem sobre questões de concentração de mercado e também sobre questões de conteúdo. Há regras que incentivam a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação, inclusive a pluralidade política, protegem o público infantil, e mecanismos para a população se defender de programação que atente contra a dignidade humana. No Brasil, nem um órgão regulador independente nós temos, já que a Anatel não é responsável pela regulação do setor de radiodifusão.

 

Questões que aqui são consideradas tabu são tratadas na mais absoluta normalidade até em países com forte predomínio liberal, como os Estados Unidos. Apenas como exemplo, em 2004, o FCC, que é o órgão regulador nos EUA, queria diminuir os limites à concentração (que, mesmo com as mudanças, seriam ainda mais fortes que os do Brasil). Houve pressão popular contra a medida e, quando ela chegou ao Congresso, até os republicanos votaram contra. Isto é, medidas que por aqui são consideradas radicais, por lá são defendidas pelo partido de Sarah Palin.

 

O processo da Argentina, que resultou na nova Lei de Comunicação Audiovisual, foi positivamente exemplar. Ele é fruto da combinação de setores sociais organizados com vontade política do governo. A lei aprovada cria condições para a ampliação do exercício da liberdade de expressão e está amparada em toda a legislação internacional de direitos humanos. Ali estão tratadas todas as questões importantes para a regulação do setor audiovisual. É fundamental, por exemplo, a reserva de um terço do espectro eletromagnético para meios de comunicação sob controle de entidades sem fins de lucro. Essa medida, tratada por aqui como se fosse um absurdo, é apoiada pelos relatores de liberdade de expressão da OEA e da ONU.

Liberdade de expressão e controle social

 

Em meio a esse cenário, o discurso da liberdade de expressão tem sido usado como justificativa para calar setores inteiros da sociedade. Não se pode deixar, contudo, que os setores conservadores se apropriem e distorçam o sentido dessa bandeira. A defesa da liberdade de expressão deve ser uma bandeira dos setores progressistas, daqueles que nunca tiveram voz e sempre precisaram lutar contra as opressões. É preciso ainda uni-la à bandeira do direito à comunicação, que implica obrigações para o Estado em garantir a toda a população o direito a produzir, difundir e acessar informações, com a criação de mecanismos que enfrentem limites técnicos, políticos, econômicos e culturais que dificultem esse exercício.

 

Além disso, se tomadas as principais lógicas que sustentam a liberdade de expressão, como a busca da verdade e o fortalecimento da democracia, este direito precisa vir acompanhado do direito à informação, que implica na garantia de que informações não sejam omitidas e que todas as diferentes perspectivas e visões sejam postas em cena. Sem isso, os objetivos intrínsecos à defesa da liberdade de expressão ficam tão prejudicados quanto no caso das ameaças diretas a essa liberdade.

 

A liberdade de expressão, além do mais, não exime nenhum ator – público ou privado – da responsabilidade sobre o que é dito ou veiculado. Essa responsabilização ulterior é totalmente democrática, prevista no mesmo artigo da Convenção Americana de Direitos Humanos que trata da liberdade de expressão, e deve vigorar especialmente no caso da violação a outros direitos humanos e a outros princípios constitucionais. Não é por acaso que a própria Constituição Brasileira prevê, no mesmo artigo que trata da liberdade de expressão, a existência de mecanismos legais para que a população se defenda desse tipo de conteúdo. Não há, contudo, mecanismos implementados para este controle social.

 

Ao afirmar a necessidade de mecanismos de controle social – necessidade nunca reconhecida nem implementada pelo atual governo –, o que queremos é justamente garantir que um serviço público, como é a radiodifusão, atenda ao interesse público. Na prática, isso significa garantir o controle do conjunto da sociedade, contra arbitrariedades do setor privado ou do governo, sobre três aspectos: a regulamentação e as políticas públicas para o setor, o serviço prestado e o conteúdo exibido.

 

Exemplos concretos de mecanismos para isso seriam, no primeiro caso, a existência de conselhos e conferências que determinem diretrizes para as políticas públicas, como acontece na área da saúde. No segundo caso, garantir ao cidadão, usuário desse serviço público, a possibilidade de monitorar e lutar pela qualidade deste serviço. Para isso são necessários desde mecanismos mais simples, como a criação de ouvidorias que recebam denúncias (os cegos, por exemplo, até hoje não contam com o serviço de audiodescrição, previsto em lei, e não têm para quem reclamar), até outros mais complexos, como a abertura de espaços de consulta sobre o processo de renovação das concessões.

 

No terceiro caso, para o controle social de conteúdo, é preciso garantir o cumprimento da Constituição, que prevê o direito de resposta proporcional ao agravo e a existência de meios legais para o cidadão se proteger de conteúdo que viole o disposto na própria carta magna. Hoje, por exemplo, se um meio de comunicação pratica violações de direitos humanos, a única opção de quem se sente atingido é acionar o Ministério Público Federal ou entrar diretamente com um processo, o que demanda tempo, dinheiro e conhecimento técnico. Não há uma via não judicial, rápida, que proteja o interesse do espectador. Mesmo entidades organizadas têm enorme dificuldade de se contrapor ao poder das emissoras, chegando a aguardar seis anos por um direito de resposta (como no caso da Ação Civil Pública apresentada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT – contra os frequentes ataques da Record às religiões de matriz africana). As emissoras, concessionárias de um serviço público, têm um poder absolutamente desigual em relação ao espectador, suposto beneficiário deste serviço.

A experiência da Conferência Nacional de Comunicação

 

Foi para buscar soluções para essas questões que foi realizada, em 2009, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Apesar de adotar algumas regras estranhas aos processos democráticos de conferências adotadas pelo Governo Federal, como privilégio claro ao setor empresarial, a Confecom teve 633 propostas aprovadas1 (sendo 569 delas por consenso ou com mais de 80% de votos favoráveis) que determinam uma agenda progressista para o setor da comunicação.

 

Com a realização de etapas locais nos 26 estados e no Distrito Federal, foram envolvidas diretamente cerca de 15 mil pessoas dos mais diversos segmentos sociais. Este processo é um passo fundamental para a criação de uma política pública de comunicação estabelecida a partir do diálogo e participação de milhões de brasileiros.

 

Entre as propostas aprovadas, destacamos:

 

  • a afirmação da comunicação como direito humano, e o pleito para que esse direito seja incluído na Constituição Federal;

  • a criação de um Conselho Nacional de Comunicação que possa ter caráter de formulação e monitoramento de políticas públicas;

  • o combate à concentração no setor, com a determinação de limites à propriedade horizontal, vertical e cruzada;

  • a garantia de espaço para produção regional e independente;

  • a regulamentação dos sistemas público, privado e estatal de comunicação, que são citados na Constituição Federal mas carecem de definição legal, com reserva de espaço no espectro para cada um destes;

  • o estímulo à criação de redes locais e regionais de rádios públicas, estatais e comunitárias.;

  • o fortalecimento do financiamento do sistema público de comunicação e das emissoras comunitárias, inclusive por meio de cobrança de contribuição sobre o faturamento comercial das emissoras privadas;

  • a descriminalização da radiodifusão comunitária e a aprovação de mudanças em sua regulamentação, com a abertura de espaço significativo no dial ao serviço, hoje confinado a uma frequência por localidade;

  • a definição de regras mais democráticas e transparentes para concessões e renovações de outorgas, visando à ampliação da pluralidade e diversidade de conteúdo;

  • a definição do acesso à internet banda larga como direito fundamental e o estabelecimento desse serviço em regime público, que garantiria sua universalização, continuidade e controle de tarifas;

  • a implementação de instrumentos para avaliar e combater violações de direitos humanos nas comunicações;

  • o combate à discriminação de gênero, orientação sexual, etnia, raça, geração e de credo religioso nos meios de comunicação;

  • a garantia da laicidade na exploração dos serviços de radiodifusão;

  • a proibição de outorgas para políticos em exercício de mandato eletivo.

 

No próximo período, é necessário que o poder público, em articulação com a sociedade civil, consiga transformar as resoluções da Conferência em um conjunto de leis e políticas públicas, garantindo a participação social no processo de elaboração e implementação dessas ações. Se o objetivo é, de fato, garantir a ampla e verdadeira liberdade de expressão e o direito à comunicação dos brasileiros, este deve ser o principal compromisso dos candidatos/as que forem eleitos ao Legislativo e ao Executivo.

 

1. Veja o relatório oficial completo em <http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/publicacoes/confecom>

Movimentos se apropriam da Arte e da Comunicação em suas lutas

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A Cidade Tiradentes foi o último conjunto habitacional construído em São Paulo. Sua função era servir de cidade dormitório para trabalhadores do ABC. Apesar de planejado, como é comum na história da periferia paulistana, o projeto não foi bem desenvolvido, e hoje é um enorme distrito (distante 35km da Sé) com sérios problemas estruturais, onde moram mais de 200 mil pessoas. Quem conta a história é Wellington Lopes Goes, do Núcleo Cultural Força Ativa, movimento que tenta mobilizar os jovens locais pela cultura – hip hop, incentivo à leitura e ao estudo, etc. Wellington foi um dos convidados da Semana de Movimentos Sociais da USP, que aconteceu de 18 a 24 de setembro, na Escola de Comunicações e Artes.

Não são movimento artístico nem movimento social, assim se indefinem. Por meio de pequenas ações e manifestações artísticas tentam problematizar o cotidiano que as pessoas vivem. “Através da poesia trazer concepção de mundo que tá na vida das pessoas, mas que elas não percebem porque tem que fazer outras coisas”, diz Wellington Goes. Uma das principais atividades do grupo é o funcionamento da biblioteca comunitária, que surgiu para impulsionar a criação de uma pública.

Formada com doações da própria comunidade, começou com 1500 livros em 2001, e com o passar do tempo chegaram ao número de cinco mil catalogados e 500 não catalogados – o que, segundo Wellington, prova que a comunidade lê, “talvez não leia um por mês, mas um por ano sim. De certa forma, lê”.

A biblioteca acabou servindo também para formação de novos leitores. Atraíram muitos jovens com isso, e logo começaram um projeto de interpretação e escrita de textos. Para isso tiveram a ajuda do hip hop com oficinas de música, incentivando as pessoas a escreverem. “Quebramos a visão de serviço público. No começo, o pessoal achava que era serviço pelo costume. Fomos ensinando as pessoas a por a mão no livro, a pesquisar, sem ter medo de ter contato com o livro”, conta.

Tentaram colocar discussões sobre cultura para que o povo se mobilizasse. Inicialmente queriam que a prefeitura fizesse uma biblioteca em Tiradentes – que é do tamanho de muitas cidades do estado, porém a biblioteca pública não veio.

Quanto ao financiamento, se inscreveram em editais e chegaram a ter dois anos de financiamento público, o suficiente para comprar alguns livros, videoteca, e pagar um técnico por um tempo. O problema de organizações pegarem financiamento, acredita, é se as pessoas acharem que para começar qualquer projeto precisa de financiamento de fora. “Tem grupos que vivem pra isso, o fim é isso, captar recursos pra fazer. Aí eu acho que é uma confusão no movimento social. Isso é o fim do movimento”, opina Wellington.

Arte

Repensar a arte. Como ela pode organizar o cotidiano, ajudar o público a enxergar o cotidiano de forma inusitada, não dispersa; tirar a pessoa do dia a dia e levá-la a refletir, para que ela volte à realidade com outro olhar. Esse é o conceito de arte que prefere os integrantes da Força Ativa, inspirados em teóricos como Georg Lukács – citado a todo o momento por Wellington. Arte relevante seria aquela que desperta o reconhecimento do gênero humano, e não o reflexo do indivíduo egoísta, pós-moderno.

Fora da periferia, na Vila Madalena, a arte para a classe média encontra-se com os movimentos sociais. É a Companhia do Latão, que também esteve presente na Semana de Movimentos Sociais da USP na pessoa de Sérgio Carvalho, um dos fundadores da Cia, e professor de Dramaturgia e Crítica do curso de Artes Cênicas da ECA. A parceria com movimentos sociais do campo (como MST e Via Campesina) fez o Latão ser do jeito que hoje é conhecido, com crítica à sociedade e abordagem da luta de classe em clássicos como Santa Joana dos Matadouros e Círculo de Giz Caucasiano.

O Latão, surgido no começo dos anos 90, teve uma ligação acidental com os movimentos sociais. Quando fizeram Santa Joana dos Matadouros (de Bertold Brecth), bispos da Igreja pediram para apresentar a peça em Brasília, para o clero e lideranças do MST, que na época fazia sua segunda maior marcha da história. Trabalharam com grupos de cultura do MST e da Via Campesina para teatros, e chegaram a fazer vídeo com a Via.

“Se não tivéssemos ido em teatrão, não teríamos influenciado teatro crítico em São Paulo. No começo dos anos 90 não tinha a quantidade de teatro crítico que tem hoje, era bem diferente o cenário, onde há dezenas de grupos atuando inclusive na periferia. Mas ocupamos espaço de visibilidade”, afirma Sérgio. Para ele, só chegar na periferia não adianta se a produção não for crítica. Quanto ao mercado, não tem como escapar, a forma mercadoria é uma potência – o modelo dominante é “avassalador”, e a forma, diz, contém ideologia -, mas os novos grupos como Dolores, Engenho Teatral, Antropofágica, estão percebendo a necessidade de dramaturgia critica mais avançada, acredita.

A forma mercadoria também é um problema que afeta outras áreas, como os jornais. Sérgio lembra o caso do Brasil de Fato, de onde fez parte do conselho editorial. Apesar de o projeto inicial ser um jornal radical, conforme as idéias foram aparecendo, estavam muito próximas do padrão mercantil, em sua avaliação. A produção cultural é outro problema que jornais e teatros alternativos esbarram: se não se tem dinheiro ou propaganda, como manter uma equipe profissionalizada?

Sérgio também acredita que é preciso tomar cuidado com financiamento público, mas não fugir dele. “Teatro em São Paulo tem acesso a fomento publico. Antes era miséria, hoje é semi miséria, e dá para continuar a pesquisa, não só produzir espetáculo”. Para os grupos que querem se organizar politicamente, criar círculos alternativos na contramão, financiamento público é o único caminho, hoje. “O caminho publico é o único jeito. Caminho empresarial não tem nada”, avalia Sérgio.

A ‘mídia’ sob profundo impacto de mudanças meteóricas

Análises

Nascido por volta de 1870 para dar voz ao crescente movimento republicano das oligarquias cafeeiras paulistas, o Estado (então Província) de São Paulo somente iria aderir ao movimento Abolicionista quando a Abolição já se tornara inevitável. Nascida por volta de 1950, da iniciativa de um imigrante ítalo-americano ligado aos interesses de Walt Disney (e sabe-se lá a que outros interesses), a Editora Abril (irmã da Editorial Abril que o irmão daquele imigrante, na mesma época iria criar em Buenos Aires), depois de fomentar o american way of life entre nós, através de revistas como Pato Donald e Claudia, iria praticamente conquistar, com Veja, o monopólio do mercado das revistas semanais de informação, não por acaso durante o auge da ditadura militar. Nascida nos agitados anos 1920, com o jornal O Globo, as Organizações de mesmo nome, aliadas de primeiríssima hora do golpe de 1964, conquistariam, também durante a ditadura, tanto o monopólio da televisão em todo o país, quanto o da imprensa escrita na cidade do Rio de Janeiro, na medida em que os ditadores deram decisiva contribuição para a decadência e morte de muitos outros importantes órgãos de imprensa escrita que então disputavam leitores na ex-capital federal, entre eles, os Correio da Manhã, Última Hora, Diário de Notícias e, por fim, recentemente mas depois de longa agonia que teve início naqueles tempos, o Jornal do Brasil.

Se a imprensa (hoje, em dia, chamada “mídia”) chegou dividida à Revolução de 1930, apoiada por Marinho e Chateaubriand mas encarniçadamente combatida pelo Estadão, desde então tem agido como bloco único, no Brasil. Derrubou Vargas duas vezes, na segunda levando-o ao suicídio. Opôs-se, como pôde, aos governos JK e João Goulart. Apoiou e estimulou todos os golpistas de ocasião. Colocou-se contra a última ditadura – depois de ter a ela servido, inclusive fornecendo caminhões para a Oban – só quando o conjunto da burguesia achou que era chegada a hora de mudar para, lampedusamente, tudo continuar como sempre esteve…

Agora, coerente com a sua história, quer derrubar o governo altamente popular do Presidente Lula.

Como explicar a atual posição da imprensa?, perguntou outro dia o professor Venicio Lima.

Certamente, muitas pesquisas precisarão ser feitas para explicar o atual comportamento dos meios de comunicação no Brasil. Se toda unanimidade é burra, como dizia Nelson Rodrigues, estamos diante de um caso que já se configura paradigmático. Somente idiossincrasias e preconceitos não explicam a posição da imprensa nesta campanha, posição que não é somente a dos “donos dos jornais”, nem apenas a de alguns e algumas importantes e hiper bem remunerados colunistas, mas a de ampla maioria dos profissionais que se dizem “jornalistas” – todos diplomados. Servem com denodo, dedicação e até alegria aos seus patrões assim com os soldados SS serviam a Hitler… É mais do que meramente “cumprir ordens”. É acreditar nelas. É se querer reconhecido e recompensado por cotidiana, diária, contumaz demonstração de absoluta fidelidade a elas. Nas palavras de Serge Halimi, são os novos “cães de guarda”.

Diante da pergunta, arrisquemos alguma hipótese. Não é possível dissociar o papel político-ideológico da “mídia”, de sua organização enquanto empreendimento capitalista e do seu lugar na reprodução do sistema do capital. E, considerando a condição periférica do capitalismo brasileiro, qualquer reflexão nos obriga a tentar entender o papel dessa “mídia” na reprodução de 500 anos de periferia.

A partir dos anos 1950, em parte devido a forças sociais endógenas mas em boa parte devido à configuração internacional do capitalismo sob liderança econômica, cultural e militar dos Estados Unidos, o Brasil, como muitos outros países, ingressou na época de sua industrialização e urbanização desenvolvimentista. Tratava-se de expandir aqui dentro uma sociedade de consumo similar à estadunidense. No entanto, como as forças econômicas que comandavam essa expansão nos eram externas, a concentração de renda era uma condição sine qua non de exportação de parte do excedente internamente gerado pelo próprio desenvolvimento, daí havendo-se que bloquear as possibilidades de sua melhor distribuição social. A sociedade do consumo a brasileira, ao contrário do que acontecia no “fordismo” estadunidense, não poderia estender-se para todos. Foi essa a natureza do debate, nos anos 1950. Para Celso Furtado e os desenvolvimentistas isebianos de esquerda, nacionalistas por obrigação e opção, a industrialização precisaria, principalmente, servir para a oferta e consumo de bens de salário. Para Roberto Campos e os desenvolvimentistas de direita, entreguistas por opção, a industrialização somente deveria servir para a oferta e consumo de bens “supérfluos”.

Para a “mídia” brasileira periférica, a segunda opção seria natural. Vendendo marcas, estilo de vida, valores consumistas, ascensão social, status, isto é, sustentada pela indústria automobilística, eletro-eletrônica, cosmética e similares estrangeiras, a imprensa se colocaria contra o projeto de desenvolvimento que, nas condições da época, exigiria reter a expansão acelerada do consumo conspícuo, de modo a favorecer, em primeiro lugar, a expansão do consumo básico, daí permitindo a inclusão social da maioria menos favorecida. Ela só podia falar para a classe média consumista, não para os pobres – ou, para estes, somente falava de crimes, através dos famosos jornais “espreme/sai sangue”. Falava para a Zona Sul do Rio de Janeiro; para o Morumbi, em São Paulo. Precisava identificar-se com os temores, preconceitos, senso comum, arrogância, identidade elitista dessa classe média, para conquistar os números de circulação que lhe permitiria angariar anunciantes. Por isso, expressando a maneira de pensar desse seu público, colocava-se radicalmente contra qualquer proposta que pudesse cheirar a “populismo”. E para escrever seus editoriais, suas colunas, suas reportagens podia contar com bons jornalistas egressos cultural e intelectualmente do mesmo meio social. Logo, com os mesmos preconceitos e as mesmas ambições.

Para enfrentar tal fogo de barragem, Getulio Vargas pensou em usar a mesma artilharia. Capitalizou Samuel Wainer para que criasse um jornal de alta qualidade que, na forma, na linguagem, nas seções editoriais se mostrasse similar ao que melhor se poderia fazer na “mídia” de então (inclusive com coluna de “mulher boa”), mas politicamente engajado, seja pelos editoriais, seja por opções na pauta e nos lides, com o seu projeto nacionalista popular. A Última Hora de Wainer obteve um estrondoso sucesso. Em poucos meses, superou a circulação individual dos seus principais concorrentes. Em princípio, pela lógica da audiência, deveria atrair copioso faturamento publicitário. Não atraiu. Foi sempre um empreendimento deficitário apesar do sucesso de público. É que sua fachada de indústria cultural não conseguia disfarçar a sua condição de imprensa política, ao não submeter também o seu conteúdo noticioso e editorial àquilo que a “mídia” (e, no caso, a “mídia” periférica), bem como as agências de publicidade, considerariam “objetivo”, “neutro”, “independente”.

O golpe de 1964 iria consolidar, de vez, essa relação entre uma sociedade de consumo excludente para uma “mídia” exclusiva, e uma “mídia” exclusiva para uma sociedade de consumo excludente. A estreita classe média consumista, encurralada por trás dos muros de seus condomínios de elite apartada, confirmou-se como base econômica, cultural e ideológica de uma “mídia” também estreita, aglomerada em seus poucos e imponentes canais oligopolistas de veiculação. É um mercado onde só cabe uma grande revista semanal de grande circulação; um ou dois jornais importantes nas grandes capitais, quaisquer deles com circulação, convenhamos, ridícula; não mais que 400 livrarias em todo o país vendendo best-sellers e auto-ajuda (o mesmo que existe apenas em Buenos Aires, vendendo livros da melhor qualidade); principalmente, duas ou três grandes redes nacionais de televisão.

E assim deveria seguir o mundo. Pelo menos, o Brasil.

Mas o Brasil decidiu diferente. Por um conjunto grande de fatores, não apenas devido aos dois mandatos de Lula, mas também a eles, o país realmente mudou. Aquela classe média estreita e elitista viu-se superada quantitativa e qualitativamente por uma nova classe média, mais popular pelas suas origens, consumista também, mas desconectada e desinteressada da opinião publicada da grande “mídia”. Finalmente, uma grande massa da população foi incorporada à sociedade de consumo. Mas, talvez até pelos seus defeitos, sobretudo o seu baixo nível educacional e cultural, não foi incorporada à leitura semanal de Veja, nem à diária de O Globo. Ao mesmo tempo, neste preciso instante, emergem novos meios de comunicação, todos eles audiovisuais, como a TV por assinatura, a internet, o “celular”, que atraem essa audiência neoconsumidora para novas formas de produção e consumo de cultura industrial e publicidade. A realidade fabricada por aquela “mídia” parece nada dizer a esta audiência. Sobretudo quando ela insiste em denunciar supostos arrivistas da política, já que, de muitos modos, arrivistas são todos esses neoconsumidores.

A velocidade com que essas mudanças estão se dando na sociedade brasileira pode, realmente, estar ameaçando todo o modelo de negócios de oligopólios que se pretendiam eternos, logo também as relações, carreiras e ambições profissionais a eles endógenas. Parece que foram surpreendidos, tanto as empresas, quanto os seus cães de guarda, sejam os assalariados, sejam os PJs, paridos e educados, todos e todas, na mesma arrogante elite social. Daí o desespero…

Se a hipótese estiver correta, ainda testemunharemos, nos próximos anos, grandes mudanças econômicas e políticas nesta centenária “mídia” nativa. No entanto, a vitória de Dilma Rousseff ou a de José Serra será decisiva no encaminhamento de medidas legais e regulatórias, a esta altura inadiáveis, que definirão o tempo e condições de sobre-vida dos dinossauros mediáticos brasileiros. A “mídia” brasileira parece apostar que Serra será o seu Capitão Spurgeon “Fish” Tanner (Robert Duvall) de “Impacto Profundo”, jogando sua nave contra o meteoro econômico-cultural que lhe ameaça a própria sobrevivência… Só que a história é um processo real, não um roteiro hollywoodiano.

Vereador que agrediu repórter tem mandato cassado no MT

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O vereador Lourival Rodrigues Moraes (DEM), conhecido como Kirrarinha, teve o mandato cassado, na última sexta-feira (24), por decoro parlamentar pela Câmara Municipal de Pontes e Lacerda (MT). Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada após Kirrarinha ter agredido fisicamente a repórter Márcia Pache, da TV Centro-Oeste – filiada do SBT -, em junho deste ano.

Segundo o portal Olhar Direto, durante a sessão da Câmara, seis vereadores votaram pela cassação de Kirrarinha contra duas abstenções, incluindo a do democrata.

Ao Portal IMPRENSA, Márcia declarou que a decisão dos vereadores de Pontes e Lacerda não foi apenas uma resposta a ela, mas sim, a toda a sociedade: "Deus queira que sirva de lição e fique na história. É a primeira vez que um vereador tem o mandato cassado na cidade, é um fato histórico. Foi feita justiça, porque esta resposta que os vereadores deram não foi pra mim, foi pra toda a sociedade. Chega de violência contra a mulher", disse.

A repórter afirmou, também, que Kirrarinha não se mostrava arrependido de tê-la agredido. O político já havia agredido outro jornalista, Celso Garcia, da TV Record, e é conhecido na região por ser violento.

Ainda sobre a decisão, a jornalista disse que corre processo contra o agressor, e que se ele quiser se vingar, teria que "se voltar contra toda a sociedade". "Hoje está mais tranqüilo. Houve ameaça, tumulto, ainda tenho ouvido muitas coisas na rua, tenho ficado apreensiva, mas graças a Deus está passando. Esse tapa não dá pra esquecer, não."

A agressão aconteceu quando Márcia tentava entrevistar o vereador em uma delegacia. Kirrarinha foi acusado de autorizar a invasão de um imóvel em um condomínio habitacional construído pelo Governo do Mato Grosso. O parlamentar deu um tapa no rosto da jornalista, gravado pela equipe de filmagem que a acompanhava.

Mesmo perdendo seu cargo como vereador do município e ter sido expulso do partido, o político mantém sua candidatura como deputado estadual, de acordo com o portal Gazeta Digital.

Telebrás já tem demanda para 20 GB em conexões

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A Telebrás ainda nem começou a oferecer conexões à internet no atacado, como previsto no Plano Nacional de Banda Larga, mas a divulgação da lista das 100 primeiras cidades beneficiadas com acesso ao backbone público já movimentou pequenos provedores. Até aqui, a estatal recebeu pedidos equivalentes a um tráfego de 20 GB.

Para efeito de comparação, trata-se de uma capacidade de tráfego semelhante à de toda a Rede Ipê, da Rede Nacional de Pesquisa, que interliga cerca de 400 instituições de ensino em todo o país.

“Entre provedores que já prestam serviço, a conta é de que poderão oferecer capacidades até cinco vezes superiores pagando o mesmo que pagam hoje”, completa Santanna.

A previsão do PNBL é de que a Telebrás oferte cada MB por R$ 230, valor que, segundo a estatal, é muito inferior ao praticado no mercado. “Faço diversas reuniões com provedores e ouço deles que o custo médio está em R$ 1,8 mil por MB”, diz o presidente da Telebrás.

Pregão

Mas a tarefa de colocar a rede de fibras óticas do setor elétrico e da Petrobras à disposição dos provedores interessados ainda depende da compra de equipamentos e serviços.

O primeiro dos quatro editais está em consulta pública – referente aos equipamentos DWDM (do inglês Dense Wavelength Division Multiplexing), tecnologia escolhida para “iluminar” as fibras óticas.

“O DWDM é a camada mais básica, sem ele não há como resolver os demais. Mas a ideia é que tudo esteja pronto para que o pregão eletrônico aconteça por volta de 15 de outubro”, calcula Santanna.

Além desse a estatal ainda precisa concluir as propostas relativas à camada IP (roteadores), aos equipamentos de rádio-enlace e aos serviços de infraestrutura, como a construção de torres.

“Na próxima semana deve ser apresentado o termo de referência sobre a camada IP e talvez o do rádio-enlace. No caso dos serviços de infraestrutura, podemos partir direto para o edital”, explica. Rogério Santanna mantém a meta de chegar as 100 cidades já escolhidas para a primeira fase do PNBL até dezembro. Confira a entrevista do presidente da Telebrás à CDTV, do portal Convergência Digital.