O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado independente ligado ao Ministério da Educação (MEC), publicou nesta semana no Diário Oficial da União a súmula de um parecer a respeito do livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, e sobre obras em geral que contenham trechos considerados racistas e que são distribuídas em escolas públicas.
O parecer aponta assuntos tratados com preconceito no livro, como os negros e as religiões africanas, quando se refere à "personagem feminina e negra Tia Anastácia e as referências aos personagens animais tais como urubu, macaco e feras africanas". Em um trecho do livro, por exemplo, a personagem Emília (do Sítio do Pica-Pau Amarelo) diz: "É guerra, e guerra das boas. Não vai escapar ninguém – nem Tia Nastácia, que tem carne negra".
A obra de Monteiro Lobato faz parte do acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) e é distribuída em escolas públicas de todo o país.
O parecer afirma que o programa segue critérios estabelecidos pela Coordenação-Geral de Material Didático do MEC para a seleção de títulos, e um dos critérios é primar pela "ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações". Sendo assim, o texto sugere que livros com teor semelhante não sejam selecionados no PNBE ou, caso sejam, a Coordenação-Geral de Material Didático e a Secretaria de Educação Básica do MEC deverão exigir da editora a inserção de uma "nota explicativa" com esclarecimentos ao leitor sobre a presença de estereótipos raciais na literatura.
"Esta providência deverá ser solicitada em relação ao livro Caçadas de Pedrinho e deverá ser extensiva a todas as obras literárias que se encontrem em situação semelhante". diz o documento, aprovado por unanimidade pela Câmara de Educação Básica do CNE.
Outro trecho do parecer afirma que o governo deve implementar política pública que busque "formar professores que sejam capazes de lidar pedagogicamente e criticamente" com "obras consideradas clássicas presentes na biblioteca das escolas que apresentem estereótipos raciais".
O G1 entrou em contato com a conselheira Nilma Lino Gomes, relatora do parecer. Por e-mail, ela confirmou que o intuito não é proibir obras como "Caçadas de Pedrinho" das escolas. "O parecer segue as recomendações e critérios do próprio MEC para análise das obras literárias a serem adotadas no PNBE", disse.
Nilma destacou o critério de primar pela ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações, o que pode impedir que outras obras clássicas que tenham teor racista entrem em programas como o Biblioteca na Escola. "Recomenda-se que este princípio seja realmente seguido para análise de todas as obras do PNBE, quer sejam elas clássicas ou contemporâneas."
O texto do parecer ainda não foi homologado pelo Ministério da Educação. Ele segue agora para as mãos do ministro da Educação, Fernando Haddad, que irá analisá-lo e, se necessário, consultar secretarias do MEC e especialistas para colocar ou não em prática as ações indicadas no parecer. Segundo a assessoria do ministério, não há prazo para a decisão.