EBC lança primeiro edital para obras de ficção

Redação – Tela Viva News

A EBC criou um novo sistema de contratação de direito de veiculação de filmes. Nesta quinta-feira, 4 de novembro, será lançado o Edital de Chamada Pública para Cadastramento, Seleção e Licenciamento de Obras Audiovisuais – Longa-Metragem de Ficção. Esta primeira chamada é voltada para filmes de ficção com mais de 70 minutos de duração, produzidos em qualquer época, já licenciados ou não pela EBC, estando o cadastramento limitado a uma obra para cada pessoa física, três para a empresa produtora e dez para a empresa distribuidora. As inscrições devem ser feitas online e o sistema as receberá por 45 dias a contar da data de publicação do edital.

A seleção será feita por uma comissão avaliadora constituída de cinco membros, incluindo produtores, críticos e profissionais do setor, de várias regiões do país. A EBC definirá o número de filmes a serem licenciados, conforme suas necessidades de programação. Os títulos serão enviados respeitando a ordem cronológica de cadastramento. O valor base é de R$ 12 mil. Acima desse patamar serão acrescentados valores vinculados às características da própria obra como utilização de técnica de animação, ineditismo, o resultado de público nas salas comerciais e participação ou premiação em festivais. As obras indicadas poderão ser licenciadas, sem exclusividade, pelo período de 36 meses, no limite de oito exibições na TV Brasil e emissoras associadas, além da WebTV e Canal Internacional.

Outros dois editais serão lançados nos próximos meses, um para curtas-metragens e outras para documentários de longa-metragem. Mais informações e inscrições no site da emissora.

A politização das tecnologias

Tecnologias são o resultado do nosso impulso humano de transformar o ambiente em que vivemos, tornando-o assim mais “adequado” às nossas necessidades. Por isso, cada nova tecnologia criada é reflexo de uma época, de um contexto, de uma forma de pensar. E o que fazemos com elas estabelece seus significados.

 

Numa sociedade como a nossa, em que criar novas tecnologias tornou-se sinal de prosperidade, aumenta a importância de se debater as implicações que essa acelerada evolução tecnológica tem nas nossas vida. E o lugar que reservamos para discutir os temas que são de interesse comum é a política, que parece ainda não ter despertado integralmente para a importância do assunto.

 

O Ministério da Cultura está organizando dois eventos que irão se debruçar sobre o tema política e tecnologia, mas com ênfases distintas.

 

Um deles, a se realizar entre os dias 11 e 13, é o Seminário Geopolítica da Cultura e da Tecnologia, iniciativa do sociólogo Laymert Garcia dos Santos, da Unicamp, autor de um livro chamado Politizar as Novas Tecnologias, e do ex-ministro Gilberto Gil.

 

Esse encontro irá reunir pensadores do mundo inteiro, em especial dos chamados BRICS (sigla para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), para pensar a relação entre a tecnologia, a cultura e a geopolítica global. Os organizadores desse diálogo global acreditam que o avanço tecnológico apresenta novos riscos e possibilidades que só podem ser compreendidos a partir das complexas relações internacionais entre estados e sociedades.

 

O outro evento é a 2ª edição do Fórum da Cultura Digital Brasileira, que ocorre entre os dias 14 e 17 de novembro. Processo criado em julho de 2009 pelo Ministério da Cultura em parceria com a sociedade civil organizada e apoio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), o Fórum se constituiu como uma rede permanente de desenvolvimento de políticas públicas de cultura, interconectando diferentes redes de ativismo e formulação cultural.

 

 

Tenho orgulho de ser um dos criadores dessa experiência que organiza os debates políticos sobre cultura e tecnologia na rede social CulturaDigital.br (www.culturadigital.br), que este ano recebeu menção honrosa no mais importante prêmio de arte e tecnologia europeu, o Ars Electronica, que é entregue em Linz, na Áustria.

 

O encontro presencial do Fórum será composto por um volume enorme de atividades, como mostras artísticas, apresentação de experiências e pesquisas, debates acalorados sobre os principais temas do momento, além de um seminário internacional.

 

Entre um evento e outro, será realizado o show Futurível, com Gilberto Gil, DJ Tudo e Macaco Bong, comemorando a expressividade global da Cultura Digital brasileira. O show será realizado no Auditório Ibirapuera. Futurível encerra o seminário Geopolítica da Cultura e da Tecnologia e abre o Fórum da Cultura Digital Brasileira.

 

As duas atividades desta verdadeira semana da cultura digital irão ocorrer na Cinemateca Brasileira, que, além de ser um dos mais belos edifícios de São Paulo, vem se revelando na gestão de Carlos Magalhães um polo de reflexão e promoção de discussões envolvendo a arte e a tecnologia.

 

*Rodrigo Savazoni é Webproducer e realizador multimídia. Diretor do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital e um dos criadores da Casa da Cultura Digital. Co-organizou os livros “Vozes da Democracia” (Imprensa Oficial, 2007) e “Cultura Digital.BR” (Azougue, 2009). Também foi professor do curso de pós-gradução de jornalismo on-line da PUC-SP. Em 2008, foi editor especial do estadao.com.br, responsável pelo desenvolvimento do projeto Vereador Digital, entre outros. Entre 2004 e 2007 conduziu a reformulação da Agência Brasil como chefe de redação

Com preço maior, Padtec vence leilão do Plano Nacional de Banda Larga

A estatal Telebrás fez valer a sua decisão de dar prioridade à indústria nacional para a compra de equipamentos. Nem que isso custe alguns milhões de reais a mais no orçamento. A Padtec, sediada em Campinas (SP), venceu ontem o pregão eletrônico para fornecer o primeiro lote de componentes que darão vida ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A empresa levou a melhor na disputa, mesmo tendo apresentado a proposta mais cara entre os quatro concorrentes que participaram da licitação. A transação, no entanto, ainda depende da avaliação de documentos de habilitação e de negociação com a Telebrás.

 

Pelos preços sugerido à Telebrás, quem fez a melhor oferta financeira foi a chinesa ZTE, que pediu R$ 63,106 milhões para atender ao projeto. A segunda melhor proposta foi a da também chinesa Huawei, que chegou a R$ 63,678 milhões. O lance da sueca Ericsson ficou em terceiro lugar, com R$ 63,993 milhões. Única brasileira no páreo, a Padtec propôs R$ 68,990 milhões.

 

Dos 58 itens de equipamentos que compõem o pacote licitado pela Telebrás, a fabricante nacional ficou em primeiro lugar em apenas 23. Chama a atenção a discrepância de valores oferecidos pelas empresas em itens como "prestação de serviços de operação do sistema" (item 50), no qual a oferta de menor preço – da Huawei – é de R$ 44,5 mil, ante R$ 398,1 mil da Padtec para fazer o mesmo serviço. A situação se inverte no item 32, por exemplo, que trata do "sistema de gerência, composto de hardware, software e licenças", em que a Padtec quer R$ 39,8 mil para atender ao pedido e a Huawei, R$ 600 mil.

 

O que, na prática, mais pesou na conta foi o fato de a Padtec ser a única companhia entre os concorrentes com fabricação local de equipamentos, apoiada pelos incentivos fiscais do Processo Produtivo Básico (PPB), regra que desonera a produção nacional.

 

Nas últimas semanas, o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, fez questão de deixar claro que as compras da estatal adotariam as regras previstas na Medida Provisória 495, que dá preferência às empresas – nacionais os estrangeiras – que fabricam no país, mesmo em situações em que o valor do produto nacional seja superior ao importado. A MP 495 está em tramitação no Congresso, mas vale até o fim de novembro. Até lá, a Telebrás quer garantir suas principais encomendas baseada nas regras dessa MP.

 

Fundada em 2001, a Padtec tem 250 funcionários e neste ano deve faturar R$ 200 milhões, sem incluir na conta o contrato que pode ser fechado com a Telebrás. A empresa tem fábrica em Campinas e escritórios em São Paulo, Brasília, Rio, Argentina, Peru, México e Israel. Seu controle está nas mãos do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), que tem 65,7% da companhia. Os demais 34,3% pertencem à Ideiasnet, holding de investimentos em empresas de tecnologia. Fundação de direito privado, o CPqD era o braço tecnológico da Telebrás, antes da privatização do sistema de telefonia do país.

 

Ontem, após encerrar a disputa pelo PNBL, o pregoeiro afirmou que irá "promover as negociações com a mencionada licitante, no intuito buscar a obtenção de proposta mais vantajosa para a Telebrás".

 

Para Jorge Salomão Pereira, presidente da Padtec, a proposta final feita pela empresa considerou os preços praticados nos mercados brasileiro e mundial. "Já vendemos equipamentos para companhias como Telefônica, Oi, GVT, Global Crossing, CTBC e Embratel", disse Pereira. "Atuamos com preços muito agressivos, mas vamos verificar o que podemos fazer."

 

Desde a tarde de ontem, a Padtec tem negociado reduções de preço com seus fornecedores de insumos. Hoje, os equipamentos da empresa dependem de circuitos integrados e componentes ópticos importados dos Estados Unidos e do Japão.

 

Para Hélio Graciosa, presidente do CPqD, o preço superior oferecido pela Padtec em relação à proposta mais baixa – uma diferença de R$ 5,884 milhões – não foi alto. "O valor não superou 10% do preço total, foi ligeiramente superior", compara. "Além disso, teremos uma tecnologia 100% nacional, gerando emprego no país."

Call center da Anatel não atende regras do Decreto SAC

Apesar de ser o órgão regulador da telefonia, o call center da Anatel – principal instrumento de interação dos usuários com a agência – é deficiente, derruba chamadas de consumidores, não possui indicadores de qualidade e funciona em horário reduzido.

A avaliação é do Tribunal de Contas da União e a conclusão é que a Anatel não respeita o que está previsto no Decreto do SAC. O Decreto, de 2008, estabeleceu regras para garantir alguma qualidade nos serviços de atendimento aos consumidores, tratando sobre itens como tempo de espera, acesso a deficientes e a possibilidade de contato com um atendente, e não somente com máquinas.

À pedido do Senado Federal, o TCU fiscalizou, entre abril e junho de 2009, os serviços de call centers das agências reguladoras. E embora o próprio tribunal ressalte que o Decreto se destina aos fornecedores de serviços, manteve o entendimento de que os órgãos reguladores devem acompanhar as mesmas regras como forma de preservar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos.

A Anatel não está sozinha na avaliação de que o atendimento é deficiente – a ANS, que regula os planos de saúde, também tem falhas – mas não deixa de ser emblemático que o órgão que fiscaliza e regula a telefonia mereça uma séria de aprimoramentos em seu sistema telefônico, responsável por 94% dos atendimentos aos consumidores que procuram a agência.

Alguns dos problemas verificados são comuns a outros órgãos, como o funcionamento somente das 8h às 20h – e não 24 horas por dia. No caso da Anatel, a redução do horário se deu por “questão de contingências orçamentárias e por considerar que as demandas não poderiam ser tratadas fora do horário de funcionamento dos outros setores da Agência”.

Tampouco existe acesso diferenciado ao serviço de atendimento para os portadores de necessidade especiais. A Anatel promete, no entanto, que esse acesso estará disponível a partir do novo contrato para serviços de call center. Com essa nova licitação, a agência também promete aumentar o número de atendentes.De acordo com o relatório do tribunal, a equipe da central de atendimento, incluindo atendentes, supervisores e gerente, conta, em média, com 300 funcionários.

A ampliação do atendimento parece ser fundamental, uma vez que a própria Anatel admite que com a mudança do número de atendimento do 0800 para o 133, que se deu em janeiro do ano passado, “houve aumento inesperado e aparentemente perene da quantidade de ligações telefônicas recebidas”. Como resultado, diz o TCU, “as filas de espera nas linhas telefônicas estão crescendo, inclusive com a necessidade de se retirarem usuários, derrubando a chamada”.

A Anatel também não realiza pesquisa de satisfação com os usuários do seu call center. O que existe é uma análise estatística por meio de amostragem, em que são escolhidas, aleatoriamente, algumas respostas. “Sem as pesquisas periódicas, a Anatel não obtém importantes subsídios para a elaboração e revisão dos regulamentos referentes aos seus serviços, bem como para outras ações regulatórias de enforcement da qualidade.”

Ainda de acordo com o TCU, não existem indicadores de satisfação do usuário. “A não confecção de indicadores para a satisfação dos cidadãos faz com que a agência não conheça profundamente a opinião dos usuários sobre seu atendimento. Tais informações são importantes para balizar e melhorar a fiscalização e a regulação, já que são fontes de informação para diversas áreas da Anatel.”

Lula mantém Sardenberg na presidência da Anatel

Reproduzido do Pay-TV News

 

O presidente Lula deve prorrogar por mais um ano o mandato do embaixador Ronaldo Sardenberg na presidência da Anatel. O mandato de presidente se encerra dia 5 de novembro, mas o de conselheiro não. Isso significa que Sardenberg poderia ficar até novembro de 2011 como conselheiro. Mas, segundo informações da Agênia Folha, Lula vai prorrogar o mandato de Sardenberg como presidente até o final de seu mandato. Já a vaga do conselheiro Antônio Bedran, que se abre também a partir do dia 5, será decidida posteriormente em acordo com a presidente eleita Dilma Rousseff. Lula também decidiu manter no cargo o presidente dos Correios, David José de Matos.

Durante o dia, o presidente Lula, perguntado especificamente sobre as trocas na Anatel, havia dito que tomaria uma decisão até o final da semana. (Da Redação)