Para SBT, debate sobre novo marco legal deveria vir antes do PLC 116/2010

Roberto Franco, diretor de relações institucionais e rede do SBT, disse nesta segunda, dia 3, durante a posse do ministro das Comunicações Paulo Bernardo, que o debate sobre um novo marco legal para as comunicações é importante e deve ser feito com muito diálogo e entendimento.

"O novo marco é muito bem vindo, desde que não seja imposto, mas sim construído em conjunto", disse, referindo-se às citações feitas por Paulo Bernardo sobre a necessidade da revisão da legislação de comunicação no país.

Para ele, é importante inclusive que esse debate venha antes de alterações pontuais, como o PLC 116/2010, projeto que cria novas regras para o setor de TV por assinatura e que deve ser votado no começo da próxima legislatura no Senado. "A discussão geral deve ser colocada antes", disse.

O SBT é declaradamente contra o PLC 116, pois entende que o projeto é ruim ao limitar a atuação de grupos de comunicação no mercado de distribuição de TV paga (hoje o SBT é acionista de operações de cabo e teria que se desfazer dessas participações, se o PLC 116 fosse aprovado como está).

A emissora também critica a exploração publicitária pelos canais pagos e pede regras que limitem a propriedade cruzada entre emissoras abertas e programadoras de TV paga.

 

A Lei Rouanet estimula o fracasso, o roubo e a estupidez

Passados quase vinte anos nos quais assistimos o discurso de mais e mais recursos para a cultura via Lei Rouanet, presenciamos um festival de fracassos e chegamos à conclusão de que, na prática, essa lei não atende à cultura brasileira, mas sim à falsificação exótica até mesmo para o capitalismo cultural.

Sabemos todos que, para que continuem captando dinheiro público com fartura e irresponsabilidade, eles caem no apelo barato de buscar frases carregadas de clichês sempre adornados por acusações obscurantistas de nazismo, fascismo, stalinismo, na tentativa de provocar sensações fortes.

O fato é que, por falta de argumentos para justificar tanta lambança e roubos, a cultura brasileira viveu nas mãos do empreendedorismo de captação viciado e dependente da Lei Rouanet.

O debate sobre cultura no Brasil anda pela hora da morte, chegando perto do inferno com cacoetes detestáveis. A isso alguns ainda chamam de eficiência. Ora, há um retrocesso na essência do pensamento provocado pelo assunto de financiamento eterno, como se a cultura tivesse que, por excelência, viver desse “bicho” nacional que é a Lei Rouanet. Isso só funciona, para alguns que fazem da captação de recursos carreira e indústria de compadrio, o que não tem qualquer valor para a cultura brasileira, ao contrário, joga a cultura que tem uma função social fundamental para o país, numa condição dramaticamente inferiorizada.

Os captadores que ficam nessa gritaria, parecem mais sacerdotes ambulantes a caça de dinheiro. Eles pensam enganar a quem? Seus processos discursivos não escondem a ganância. Uma usina universal de fumaça não consegue mais esconder a barbaridade que criou um ciclo antieconômico na cultura brasileira. Eles ainda têm a petulância de, não satisfeitos em falar em “mercado cultural” em seus sermões, propõem, com a maior cara de pau uma polifonia industrial da cultura como a grande “sagração da primavera”. Piada, não?

Ora, isso é ridículo! Além de não ter nenhuma grandeza social e nem valor ético, coincide com uma sorumbática forma de promover cultura no Brasil. Tudo soa falso nessa escala exótica que não esconde sua sede de dinheiro público farto e contínuo. Eles são deficientes em qualquer forma de pensamento cultural, e ainda dizem ter força para organizar a cultura nacional! Tudo isso não passa de um rebuliço mentiroso e repugnante.

O que mais assusta não é simplesmente querer demonizar um Ministro como  sistematicamente acontece aqui nesta tribuna, como foi com Juca Ferreira, o pior é passar a idéia de que todos nós da cultura somos abestalhados e fomos hipnotizados pela tortura psicológica de um nazo-ministro. Ora, quanto tempo será necessário para sairmos dessa baixaria? Quando a crítica é feita nessas proporções, não tem nenhum valor, ao contrário, mostra que a transmissão virulenta tenta esconder um volume traiçoeiro de fracassos para manter essa similistronca chamada Lei Rouanet. Eles querem estabelecer, na base do grito, uma idéia normativa de adotar esta lei como valor imperativo, eficaz para qualquer circunstância da cultura brasileira. Ora, não precisa ser gênio para saber que esse discurso não defende a cultura, o que existe é uma luta para manter um significativo privilégio de arrecadar milhões e milhões de recursos públicos sem ter que explicar nada à sociedade. Isso é uma deformação ritualizada por um discurso vazio, uma pregação que utiliza a magia do medo para sentenciar o Estado e que interessa somente a quem fez da captação de recursos uma prática profissional de submundo. Isso tem que ser repudiado, porque esse indecoroso discurso captador defende a comodidade, a covardia e a pretensão. Isso é uma falsificação evolutiva que reflete as características de um comercio de leis de incentivo, jamais de arte.

A cultura brasileira não é para a sociedade o cocô do cavalo do bandido, ao contrário, a sociedade brasileira sabe o que tem valor em nossas manifestações. O que se vê é que cada vez mais sociedade cria couraças críticas contra quem utiliza critérios sofismáticos para manter a mão no bolso do cidadão comum.

A sociedade é crítica o suficiente para perceber o que é um critério legítimo para se valorizar a cultura brasileira e o que é socialmente primitivo, bruto e, na grande maioria das vezes, tosco, como um processo de um roubo mecanizado com ares de fomento científico que deixou a imensa maioria de artistas brasileiros em estado de anorexia.

Enfim, vamos tentar facilitar o debate e transpor o pensamento e o sentimento contido na alma da cultura brasileira para o que é recomendável dentro de uma arena livre, mas, sobretudo responsável na linha do debate. Ninguém suporta mais esse esquema formal e obrigatório de falar mal do Ministro da Cultura para continuar executando, através da Lei Rouanet, um enorme desperdício de vultosas verbas públicas que passam pelas mãos orquestradas daqueles que têm na cabeça o cocô do cavalo do bandido como solução para a cultura brasileira, mas que também têm uma forma própria e brilhante de se fazerem líderes de uma patota que centrifuga, através da sórdida política corporativa, os recursos extraídos do suor da população brasileira.

 

 

Rezende emplaca o novo Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações

Luiz Queiroz – Convergência Digital

 

Saiu no Diário Oficial da União desta quarta-feira (05) a nomeação de Rodrigo Zerbone Loureiro para o cargo de Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações. O advogado trabalhava junto ao gabinete do conselheiro da Anatel João Batista Rezende, hoje apontado dentro e fora da agência como o futuro presidente da Anatel, dada a proximidade que tem com o ministro Paulo Bernardo.

 

Rodrigo é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental desde 2006. Trabalhou como assessor no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Casa Civil da Presidência da República e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Lá foi chefe de gabinete da Presidência. Sua última função foi a de assessor do Conselho-Diretor, lotado no gabinete de João Rezende.

 

Ele substituirá o advogado Édio Henrique de Almeida José e Azevedo, que está deixando o Ministério das Comunicações.

Artistas questionam construção de teatro em São Paulo

O ator e presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Ney Piacentini, avalia que os R$ 700 milhões destinados à construção poderiam ser investidos de outra maneira. Ela também reclama da falta de diálogo da prefeitura com a sociedade.

Em entrevista à Radioagencia NP, Piacentini destacou que a prefeitura quer criar o maior pólo cultural da América Latina, na região da Luz, no Centro. Porém, ao mesmo tempo, tem dificultado o acesso dos artistas aos fundos públicos para cultura.

Na opinião do ator, os artistas estão diante de uma luta desleal com o governo no município. “Temos estrutura jurídica para nos defender, mas não tem sido suficiente para reverter esses sucessivos ataques”, comentou Piacentini. Ele chamou a situação de “privatização indireta da cultura”.

O ator explicou que antes os artistas tinham acesso direto aos fundos públicos e às leis de fomento. Agora, precisam se submeter a “Organizações Sociais” para acessar o dinheiro. Segundo Piacentini, os intermediários foram criados pelo governo do PSDB em escala nacional e estadual.

Sobre o novo centro de dança no centro de São Paulo, Ney Piacentini destacou a falta de diálogo com a sociedade como marca do projeto. Para começar, foi contratado um escritório de arquitetura estrangeiro, o que gerou polêmica com os arquitetos.

Além disso, a sociedade não foi consultada se preferia o novo teatro a, por exemplo, investimentos para a manutenção da TV Cultura de São Paulo. Piacentini lembrou que a tradicional emissora pública está sendo desmantelada.

Para Piacentini, não é preciso aprovar uma nova lei, mas uma política de cultura para a maior cidade do Brasil, São Paulo. Para isso, diz o ator, os artistas devem ir às ruas. “Isso é o que a gente está fazendo. Tentando influenciar a opinião pública e mostrar o sufoco que a gente está passando”, desabafou.

Em dez anos, “Jornal Nacional” perde um de cada quatro telespectadores

Retirado da coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo

 

O "Jornal Nacional", da Globo, fechou 2010 com a pior audiência de sua história.

Segundo pesquisa do Ibope, o noticiário encerrou 2010 com média 29,8 pontos –cada ponto equivale a 60 mil domicílios na Grande SP– e 49,3% de share (participação no número de televisores ligados).

O número representa uma queda de 24% de audiência em relação a 2000, ou seja, praticamente um de cada quatro telespectadores parou de sintonizar o jornal. Esta também foi a primeira vez, o "JN" ficou abaixo dos 50% de share.