Faz-se necessário urgentemente que a arte retorne às suas fontes legítimas. Faz-se imprescindível que adquiramos uma perfeita consciência, direi mais, um perfeito comportamento artístico diante da vida, uma atitude estética, disciplinada, livre, mas legítima, severa apesar de insubmissa, disciplina de todo o ser, para que alcancemos realmente a arte. Só então o indivíduo retornará ao humano. Porque na arte verdadeira o humano é a fatalidade. (Mário de Andrade – O Baile das Quatro Artes)

Os pontos de cultura são, na essência, a alma brasileira arregaçando as mangas. Eles são a mutação contemporânea aonde as matérias-primas naturais realizam a história universal da celebração dos homens da nossa época e da nossa terra fundamentados num fato concreto.

O que mais se constitui em perspectiva de valor num universo extremamente diversificado como são os pontos de cultura? Esse universo enriquecido como exercício de uma nova política de cultura é a própria dialética da vida brasileira que constitui um extraordinário caldo cultural e que, se pensarmos ousadamente, é o principal instrumento adequado à realização fulminante de um outro mundo, onde o valor dos sentidos está longe das pretensões e cobiça do território industrial que valoriza, hoje, um deserto.

O que precisa ficar claro é que os objetivos materiais manufaturados com que a indústria cultural atravessou o século perderam a eficácia de suas ações pela revolução das tecnologias de informação. Mas, ao contrário dessa realidade, o MinC se move em meio a uma tormenta de pretensões e cobiças que povoam o corporativismo como uma dívida eterna, mesmo quando se aumenta a previsibilidade de que o universo dos camarins e da ribalta perdeu o mercado e sua capacidade de nortear os objetivos da economia da cultura.

A universalidade empírica é a grande esperança. Não se faz política pública por intermédio dos mitos, de sistemas onde o descrédito humano elabora a sua conduta de modo sistêmico. Precisamos de uma nova clareza e densidade amparadas pela ressurreição das idéias possíveis apenas pelas práticas de solidariedade.

Se a globalização cultural é perversa, quando segue as normas da financeirização, ela também nos autoriza uma outra percepção, uma outra proposição, um outro discurso crítico nas relações de causa e efeito. Essa dialética contemporânea tem como papel principal o reordenamento da mudança da visibilidade histórica que está em processo numa fundamental quebra de paradigmas.

Cultura não é somente essencial àquilo que é invenção do artista. A arte é a essência da humanidade. Introduzir no Brasil um espírito desprevenido de alma que não traga verdadeiramente interesses à cultura brasileira, é fomentar objetivos perniciosos de destruição do nosso caráter nacional para fabricar fatos que caracterizem uma indústria. Isso é sufocar os nossos talentos na fonte.

O que quer justificar a cultura neoliberal que anda especulando mundo afora? Impor uma cultura sem nacionalidade e inteiramente incompreensível ao povo brasileiro? O que se quer é ignorar o Brasil e deformar a cultura em sua nascente?

O que se quer, na verdade, é fingir que o Brasil não tem o extraordinário conjunto de pontos de cultura que hoje representam uma nação digna de uma bandeira, com valor autêntico e com traços fundamentais da nossa autonomia e sentido, um vulcão de idéias produzidas por mais de 8milhões de cidadãos brasileiros.

Política pública de cultura não se faz com fábricas de truques, à meia-ciência, substituindo a pesquisa, o talento, o sonho e a paixão por um método de contorcionismo cerebral que nada tem de comum com as características específicas do temperamento nacional, como é o caso da tendência deformadora que busca a todo custo e modo a simpatia da indústria cultural.

O que é fundamental para a cultura de um país? Pense essencial.

Como disse Mário de Andrade: “É preciso não esquecer que cada um de nós é seu próprio maior artista ou o único criador das obras-primas que corresponde às necessidades e desejos da sua própria personalidade”.

Cultura não é feita de assinatura de contratos. Uma sinfonia não se realiza para poucos, puros e nobres. A compreensão de uma cultura e todo o seu desenvolvimento é dirigida essencialmente e bem acessível à gente do povo, feita, sobretudo com técnica dentro de sua mais pura sinceridade. Os Pontos de Cultura são uma estonteante narrativa do povo brasileiro, um sentimento de cultura feito com senso de justiça, amor e liberdade.

O Ministério da Cultura de Ana de Hollanda enseja um mal empregado conceito de cultura, sem justificação ou razão humana. Esse tom obscuro não é a tônica de nossa revelação como sociedade, notabilizada por frases feitas, principalmente pelo conceito traiçoeiro com determinada habilidade “intelectual”. Tudo para atender às associações, às editoras, aos medalhões, ao Ecad e, consequentemente às gravadoras multinacionais.

Carlos Henrique Machado Freitas é bandolinista, compositor e pesquisador

Passados quase vinte anos nos quais assistimos o discurso de mais e mais recursos para a cultura via Lei Rouanet, presenciamos um festival de fracassos e chegamos à conclusão de que, na prática, essa lei não atende à cultura brasileira, mas sim à falsificação exótica até mesmo para o capitalismo cultural.

Sabemos todos que, para que continuem captando dinheiro público com fartura e irresponsabilidade, eles caem no apelo barato de buscar frases carregadas de clichês sempre adornados por acusações obscurantistas de nazismo, fascismo, stalinismo, na tentativa de provocar sensações fortes.

O fato é que, por falta de argumentos para justificar tanta lambança e roubos, a cultura brasileira viveu nas mãos do empreendedorismo de captação viciado e dependente da Lei Rouanet.

O debate sobre cultura no Brasil anda pela hora da morte, chegando perto do inferno com cacoetes detestáveis. A isso alguns ainda chamam de eficiência. Ora, há um retrocesso na essência do pensamento provocado pelo assunto de financiamento eterno, como se a cultura tivesse que, por excelência, viver desse “bicho” nacional que é a Lei Rouanet. Isso só funciona, para alguns que fazem da captação de recursos carreira e indústria de compadrio, o que não tem qualquer valor para a cultura brasileira, ao contrário, joga a cultura que tem uma função social fundamental para o país, numa condição dramaticamente inferiorizada.

Os captadores que ficam nessa gritaria, parecem mais sacerdotes ambulantes a caça de dinheiro. Eles pensam enganar a quem? Seus processos discursivos não escondem a ganância. Uma usina universal de fumaça não consegue mais esconder a barbaridade que criou um ciclo antieconômico na cultura brasileira. Eles ainda têm a petulância de, não satisfeitos em falar em “mercado cultural” em seus sermões, propõem, com a maior cara de pau uma polifonia industrial da cultura como a grande “sagração da primavera”. Piada, não?

Ora, isso é ridículo! Além de não ter nenhuma grandeza social e nem valor ético, coincide com uma sorumbática forma de promover cultura no Brasil. Tudo soa falso nessa escala exótica que não esconde sua sede de dinheiro público farto e contínuo. Eles são deficientes em qualquer forma de pensamento cultural, e ainda dizem ter força para organizar a cultura nacional! Tudo isso não passa de um rebuliço mentiroso e repugnante.

O que mais assusta não é simplesmente querer demonizar um Ministro como  sistematicamente acontece aqui nesta tribuna, como foi com Juca Ferreira, o pior é passar a idéia de que todos nós da cultura somos abestalhados e fomos hipnotizados pela tortura psicológica de um nazo-ministro. Ora, quanto tempo será necessário para sairmos dessa baixaria? Quando a crítica é feita nessas proporções, não tem nenhum valor, ao contrário, mostra que a transmissão virulenta tenta esconder um volume traiçoeiro de fracassos para manter essa similistronca chamada Lei Rouanet. Eles querem estabelecer, na base do grito, uma idéia normativa de adotar esta lei como valor imperativo, eficaz para qualquer circunstância da cultura brasileira. Ora, não precisa ser gênio para saber que esse discurso não defende a cultura, o que existe é uma luta para manter um significativo privilégio de arrecadar milhões e milhões de recursos públicos sem ter que explicar nada à sociedade. Isso é uma deformação ritualizada por um discurso vazio, uma pregação que utiliza a magia do medo para sentenciar o Estado e que interessa somente a quem fez da captação de recursos uma prática profissional de submundo. Isso tem que ser repudiado, porque esse indecoroso discurso captador defende a comodidade, a covardia e a pretensão. Isso é uma falsificação evolutiva que reflete as características de um comercio de leis de incentivo, jamais de arte.

A cultura brasileira não é para a sociedade o cocô do cavalo do bandido, ao contrário, a sociedade brasileira sabe o que tem valor em nossas manifestações. O que se vê é que cada vez mais sociedade cria couraças críticas contra quem utiliza critérios sofismáticos para manter a mão no bolso do cidadão comum.

A sociedade é crítica o suficiente para perceber o que é um critério legítimo para se valorizar a cultura brasileira e o que é socialmente primitivo, bruto e, na grande maioria das vezes, tosco, como um processo de um roubo mecanizado com ares de fomento científico que deixou a imensa maioria de artistas brasileiros em estado de anorexia.

Enfim, vamos tentar facilitar o debate e transpor o pensamento e o sentimento contido na alma da cultura brasileira para o que é recomendável dentro de uma arena livre, mas, sobretudo responsável na linha do debate. Ninguém suporta mais esse esquema formal e obrigatório de falar mal do Ministro da Cultura para continuar executando, através da Lei Rouanet, um enorme desperdício de vultosas verbas públicas que passam pelas mãos orquestradas daqueles que têm na cabeça o cocô do cavalo do bandido como solução para a cultura brasileira, mas que também têm uma forma própria e brilhante de se fazerem líderes de uma patota que centrifuga, através da sórdida política corporativa, os recursos extraídos do suor da população brasileira.

Recentemente, quando o direito autoral completou 200 anos, a revista The Economist publicou um editorial criticando a desmedida dos atuais termos de proteção (“Copyright and Wrong”, 08/05/2010). Muitos leitores se perguntaram como uma revista liberal poderia se juntar aos ativistas que defendem os bens comuns numa cruzada pela reforma radical do direito autoral. A resposta é que o direito autoral é um monopólio e, portanto, um corpo estranho numa economia de livre mercado.

Na sua gênese, o direito autoral foi fruto da reforma de um dispositivo da economia corporativa inglesa – os “copy rights” outorgados por uma corporação de ofício, a Companhia dos Livreiros de Londres. Esse primeiro copy right era um direito perpétuo que a corporação cedia a uma oficina para editar um determinado livro. Esse regime passou a ser criticado no final do século XVII e início do século XVIII por ser monopolista e também por ser instrumento de censura (já que a coroa utilizava a autorização dada à corporação para controlar o que era publicado).

Fruto da pressão por concorrência de mercado e liberdade de expressão, de um lado, e os interesses comerciais dos livreiros, de outro, em 1710 foi criado esse sistema híbrido que chamamos copyright (ou direito de autor, na tradição do direito da Europa continental). Ele reformava o antigo copy right corporativo, transformando o direito perpétuo em direito temporário (válido por 14 anos, renováveis por mais 14) e passando a titularidade do direito, do editor para o autor da obra. Nascia assim o direito autoral como o conhecemos: um monopólio temporário sobre uma obra do espírito que busca estimular a criação dando ao autor a prerrogativa exclusiva de explorá-la.

Ainda no século XVIII, o direito autoral foi levado para os Estados Unidos, após a independência e para a França, após a revolução. Embora a filosofia de legitimação fosse diferente, ele mantinha a forma de um monopólio temporário sobre a obra que era dado ao autor. Por isso, o direito autoral sempre foi um encrave monopolista num sistema que buscava a livre concorrência. Ele era, por exemplo, a única exceção aceita por James Madison (um dos pais fundadores dos Estados Unidos) para o sistema de livre mercado – e era aceito apenas porque era temporário e porque não era uma finalidade em si, mas um meio para se estimular o autor.

Quando no último século os prazos e o escopo de proteção do direito de autor ultrapassaram qualquer limite razoável, ficou patente que esse monopólio, de meio, havia se convertido em fim e que ao invés de estimular os criadores, estava apenas beneficiando intermediários e criando entraves para que o público tivesse acesso às criações do espírito.

Assim, vimos recentemente no caso brasileiro (onde o termo de proteção é de 70 anos após a morte do autor) que o acesso a uma obra importante como a de Freud enfrentou obstáculos por todo o século XX e ainda no começo do XXI. A editora que detinha os direitos de tradução para língua portuguesa havia decidido que a forma mais adequada de publicar a obra era por meio de uma tradução da tradução para o inglês. Muitos estudiosos discordavam desta opção, mas o monopólio que a editora brasileira detinha impedia que se publicasse uma tradução direta do alemão. Durante muitos anos, professores mais rigorosos divulgavam clandestinamente traduções diretas do alemão para seus alunos como se estivessem cometendo um delito. A obra de Freud começou a ser publicada ainda no século XIX. O público brasileiro teve que esperar mais de 110 anos para ter acesso a uma tradução direta do alemão, quando a obra de Freud entrou em domínio público.

As distorções deste sistema de monopólio também impedem que bibliotecas e cinematecas tirem cópias de obras raras para fins de preservação quando não conseguem autorização dos detentores do direito – quando esses detentores não são localizados, uma leitura rigorosa da lei diria para a instituição simplesmente deixar o original estragar; essa mesma lei proíbe hoje que estudantes tirem cópias de livros que estão esgotados – em média, um terço de toda base bibliográfica dos cursos.

Esse conjunto atordoante de distorções faz com que pessoas de bom senso repensem o papel dos direitos autorais no mundo contemporâneo, seja porque impedem a livre concorrência, seja porque deveriam ser bens comuns. Se ainda há motivo para se acreditar neste dispositivo que busca criar monopólios temporários para estimular o autor a criar novas obras, então é preciso que esse monopólio seja muito bem regulado, com termos de proteção mais curtos e exceções e limitações definidas. A chave para se entender a posição da The Economist é a seguinte: ao contrário de outros setores da economia, no direito autoral, quanto mais regulação existir, mais livre é o mercado – e, inversamente, quanto mais amplo é o direito, mais prevalecem os efeitos deletérios do monopólio.

Mark Zuckerberg quer dominar a internet. Seu plano tem método e se ancora na identidade de cada um. Há quase meio bilhão de pessoas que usam o Facebook com frequência. Estão entre os usuários mais ativos da internet. O Facebook sabe quem são os amigos destas pessoas, conhece seus hábitos de consumo e suas preferências culturais. Conforme mais e mais sites de serviço se aliam ao Facebook, mais o Facebook saberá sobre nossas vidas. E esta informação estará a venda.

O Facebook quer chegar ao ponto em que se alguém sabe quem é quem na internet, se uma única empresa sabe como vender o que para cada um de nós, será ele próprio. A identidade digital de todos nós será um perfil no Facebook.
Mark Zuckerberg não é o primeiro a querer dominar a internet. É só o último de uma história comprida que só. E o conceito de o que é “dominar a internet” tem variado um bocado.

Começou com a Guerra dos Browsers. Foram emocionantes os últimos anos da década de 90 do século passado. A web se popularizou por causa do primeiro software de navegação gráfico – o Mosaic. No topo da onda, o jovem estudante que havia escrito o programa se juntou ao fundador da Silicon Graphics e juntos eles puseram na rede o Netscape.

O raciocínio de Mark Andreessen, o programador, e Jim Clark, o executivo, era de que nossa base computacional deixaria de ser o sistema operacional do micro e pularia para a web. Um raciocínio ousado: nosso correio eletrônico, agenda, textos escritos, relatórios – tudo na web. A Microsoft, que tinha total monopólio do modelo antigo com seu Windows, entrou em pânico e partiu para a guerra aberta, total.

Embora o Explorer da Microsoft ainda esteja aí e o Firefox, baseado no Netscape, também tenha seguido uma carreira de sucesso, ambas perderam.

Assim como é irrelevante qual o sistema operacional que qualquer um use, hoje, tampouco importa qual o browser. Porque o domínio da internet passou a ser de outra ordem: quem controla o acesso a informação?

É o modelo Google que dominou os últimos dez anos. Conforme a internet cresceu, tornou-se impossível acompanhar toda informação em toda parte. E ao se transformar em site-centro de toda a internet, o Google foi além descobrindo um modelo de negócios.

Propaganda. E propaganda barata emaranhada nos resultados de busca a um custo de centavos por clique.

Logo os engenheiros perceberam que podiam ir além. Bastava oferecer serviços para donos de sites pequenos ou grandes. Caixas de busca, ferramentas de análise de tráfego, assinaturas por RSS. Tudo sempre uma boa desculpa para inserir um código do Google no site e, portanto, mais um pedaço da internet no qual o Google pode vigiar o usuário que passeia.

Com sua licença, venho postar um texto de Pedro Dória, na página online do Estado de S. Paulo que vale a pena: o Link. Uma boa reflexão sobre os tempos de internet, compartilhamento, tendências, privacidade, consumo e cultura… VALE!

Há uma diferença. O Google acompanha cada página visitada, consegue encaixar a propaganda certa para o usuário de acordo com seu padrão de navegação mas, muitas vezes, não sabe de quem se trata.

Para o Facebook, não basta. E um novo conceito de o que é dominar a internet nasce. Cada usuário que navega pela rede tem nome e sobrenome. E ferramentas começam a pipocar em sites diversos – o botão de “curtir” e o login são apenas o início.

Mas o que é realmente dominar a rede? Quem controla a estrutura de endereços da internet é o Departamento de Comércio dos EUA. Praticamente todas as interconexões de servidores são feitas por roteadores de uma só empresa, a Cisco. O governo chinês filtra quase tudo que seus cidadãos veem com considerável sucesso. A internet já tem quem a controle faz tempo.

* Luana Schabib é repórter da revista eletrônica Cultura e Mercado. Trabalhou por um tempo na revista Caros Amigos. Escreve sobre livros, pessoas, convergência e cultura. É o que chamam de analista de mídias sociais.

Lançado esta semana na Câmara dos Deputados, o Plano Nacional de Cultura é o mais importante instrumento da política cultural brasileira. Ele define a abrangência e diretrizes concretas para lidar com a questão cultural. O documento está excelente, pois reúne as discussões promovidas pela sociedade nos últimos anos.

Reconheço no processo de construção do PNC aquele Ministério da Cultura que nos entusiasmou e nos convocou para uma cruzada inglória e cheia de percalços. Nada a ver com este que fez o Profic, um projeto mal formulado, sem participação, cheio de manipulações, intencionalidades escusas e sem contato com a realidade do mercado. E que já revela uma queda abrupta e o esvaziamento da única forma de financiamento à cultura existente no país.

O PNC ora apresentado é maduro, contempla todas as discussões promovidas pela sociedade, pelas organizações e documentos internacionais e situa a cultura, em sua função pública, de maneira avançada e contemporânea.

A única coisa que me assusta no documento é a distância enorme entre a proposta e a realidade atual das políticas culturais. As mudanças estruturais que deveremos promover nos próximos anos para gerir o PNC são de proporções gigantescas. Por alto, precisaríamos de um Ministério da Cultura dez vezes mais forte, em estrutura, equipe e orçamento. O Plano não diz como chegaremos lá.

Diante da realidade política atual – composta de mensalões, mensalinhos e crises do Senado – vejo com certo grau de ceticismo as possibilidades de alcançarmos espaços concretos de participação e construção coletiva de uma democracia cultural baseada na diversidade, na livre expressão e na constituição de um novo espaço público para o país. E com isso a constitutição de instâncias governamentais que garantam direitos culturais a todos os cidadãos e possibilitem o surgimento de uma cidadania cultural efetiva e abrangente.

Isso não diminui o documento. Muito pelo contrário, o PNC demonstra, de maneira triste e evidente a instransponível distância entre os desafios da cultura e a precária estrutura disponível para lidar com eles. Nisso não temos como discordar, ou deixar de reconhecer os esforços do ministro Juca Ferreira.

O PL é a consagração de um processo, resultado de toda uma etapa de discussão pública que inclui seminários, conferências municipais, estaduais e federal de cultura, da revisão pelas áreas do MinC para um nivelamento conceitual e da avaliação da relatora Fátima Bezerra (PT-RN). A expectativa é que não haja muitas emendas, por isso é virtualmente o texto final na Câmara.

Cultura e Mercado acompanhou com atenção, entusiasmo e apoio ao MinC, toda a sequência de desenvolvimento do PNC. Temos o dever de acompanhar, apoiar e celebrar o substitutivo de Projeto de Lei que será re-encaminhado dia 23 de setembro, já que foi tirado da pauta na quarta passada, dia 9.

Clique aqui e leia o documento na íntegra.
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/686226.pdf