Debate pela democratização da mídia marca 14 anos da Caros Amigos

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Com um debate no Tucarena, em São Paulo, sobre “Os Desafios para a Democratização da Mídia”, a revista Caros Amigos celebrou, nesta quinta-feira (28), seus 14 Anos de circulação. A atividade contou com a presença do presidente da Telebrás, Rogério Santana, e com jornalistas e ativistas da mídia alternativa.

"Não há como ter mundo mais democrático sem imprensa mais democrática”, sintetizou Santana. Segundo ele, a comunicação se tornou mais acessível nas últimas décadas, com o advento do computador pessoal, do telefone celular e da internet —elementos que “afetam a hegemonia da mídia tradicional”.

É preciso, no entanto, investir num plano ousado para expandir e massificar a banda larga no Brasil, dando acesso a todos os brasileiros. A dificuldade é dobrar a força das chamadas teles. “Hoje, 95% da banda larga está na mão de cinco empresas, que investem apenas nas regiões centrais, mais lucrativas.”

Declarando-se “otimista”, Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, afirmou que, na luta para democratizar os grandes meios de comunicação, “há uma avanço que, embora lento, é gradual”. Exemplos de conquistas são a Conferência Nacional de Comunicação (2009), o Plano Nacional de Banda Larga (2010) e a recém-criada Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação.

“Somente nesta semana, houve atos em cinco estados pela expansão pública da banda larga e o direito à inclusão digital”, agregou Altamiro. Porém, a presidente Dilma Rousseff se revela, até aqui, “pouco ousada no processo de mudanças” estruturais. “O governo Lula apostou em mudanças sem rupturas. Os movimentos sociais têm de aumentar a pressão se quiserem uma efetiva democratização da mídia.”

Para Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, o oligopólio da grande mídia é outro entrave a ser superado. “A liberdade de expressão que existe para nós é uma liberdade limitada, fora da esfera pública midiática. Oito ou nove famílias têm um poder consolidado. É preciso desprivatizar esse poder.”

Hamilton de Souza, da PUC-SP e da Caros Amigos, sustentou que “a imprensa no Brasil é um instrumento de dominação de classe” — mas “as frentes de lutas têm aumentado”. Há iniciativas que ganham impulso, como “a crítica da mídia burguesa”, “a luta pela regulação e estabelecimentos de direitos”, além do “fortalecimento da comunicação contra- hegemônica”.

Em contrapartida, Raimundo Pereira, da Retrato do Brasil, lamentou a falta de fortes imprensas partidária e popular no país. “A mídia alternativa não debate seu programa hoje”, apontou. A seu ver, o governo Lula pouco fez para mudar esse cenário de concentração midiática. “Ao menos abriu uma janela de publicidade oficial.”

O debate “Os Desafios para a Democratização da Mídia” teve o apoio da PUC-SP e o patrocínio da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e da Apeoes(Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

TV paga já está presente em 10,4 milhões de lares

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O Brasil já conta com 10,4 milhões de lares recebendo sinal de TV por assinatura. Só no primeiro trimestre deste ano, foram 650 mil novos assinantes, de acordo com dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A alta é de 6,65% na comparação com o primeiro trimestre de 2010.

Assim como aconteceu em 2010, ano em que a base de assinantes cresceu 30,7%, o crescimento foi puxado por consumidores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Nove dos dez Estados de maior crescimento no mês de março estão nessas três regiões. A maior alta aconteceu na Bahia: 79%, atingindo 316,7 mil assinantes.

Em seguida vem o Piauí, Estado com a menor densidade de assinantes por domicílio no país (3,5 assinantes por 100 domicílios).

Depois de crescer 76,3%, o Piauí encerrou o mês de março com 31 mil assinantes.

Na outra ponta, a unidade federativa com maior renda per capita, o Distrito Federal, é também a que tem a maior densidade de serviços de TV por assinatura. De cada 100 domicílios, 33,3 possuem o serviço. A densidade nacional é de 17,4 assinantes para cada 100 domicílios. Com base nos indicadores sociais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que contabiliza 3,3 pessoas por domicílio, a Anatel estima que a TV por assinatura alcance uma audiência de mais de 34,4 milhões de pessoas.

Esse crescimento vem sendo acompanhado pelo aumento da verba publicitária destinada ao setor.

Em 2010, de acordo com o Projeto Inter-Meios, o faturamento bruto das TVs por assinatura foi de R$ 1,011 bilhão, um aumento de 23% sobre o ano anterior (R$ 823 milhões). Isso representa 3,86% de toda a verba destinada à publicidade no país no ano passado.

Cabo x Satélite

Os números da Anatel mostram uma disputa acirrada entre prestadores de serviço que transmitem sinal via cabo ou por satélite.

Em março, os serviços via satélite cresceram 4,4%, atingindo uma participação de 48,2% do mercado. Já a TV a cabo caiu 0,8%, ficando com 49% do mercado.

Em dezembro de 2010, os prestadores de serviço via cabo lideravam com uma folga maior: tinham 51% de participação, ante 45,8% dos serviços via satélite.

 

TV digital interativa pode virar obrigatória

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A interatividade da TV digital não pegou. Lembra que você poderia ter serviços parecidos com os da internet na TV aberta? Acessar informações sobre a programação, últimas notícias, condições do trânsito e previsão do tempo, participar de enquetes e jogos, consultar o extrato bancário, pagar contas e até fazer compras, ao alcance do controle remoto? A promessa não se cumpriu.

Existem aplicativos no ar, mas pouca gente vê. O sistema nipo-brasileiro estreou em dezembro de 2007, mas a norma do software de interatividade Ginga só foi definida no ano passado. Os televisores que vêm com ele ainda são minoria. As empresas de software defendem que o governo torne obrigatória a inclusão do Ginga nos aparelhos.

O governo ainda estuda a medida. Segundo o Ministério das Comunicações, o assunto precisa ser discutido com outras pastas, como o Ministério do Desenvolvimento. A adoção dos televisores que recebem o sinal de TV digital só decolou depois que o governo vinculou a integração do receptor de sinais digitais aos benefícios tributários da Zona Franca de Manaus.

"Há quatro anos, o governo escolheu o sistema japonês para a TV digital, com algumas inovações brasileiras", disse Laércio Cosentino, presidente da Totvs, maior empresa brasileira de software. "A principal é o Ginga. Está na hora de colocar isso em prática." A Totvs investiu mais de R$ 25 milhões no desenvolvimento de software para TV digital interativa, e tem 150 pessoas trabalhando nessa área.

O Ginga é a única tecnologia genuinamente brasileira do chamado padrão nipo-brasileiro. Houve outras mudanças em relação à tecnologia japonesa, como a atualização do sistema de compressão de vídeo, mas a troca foi entre padrões internacionais. O Ginga, por outro lado, foi realmente criado aqui, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e na Universidade Federal da Paraíba.

Momento

O temor da indústria de software é de que, com a demora, o momento da TV aberta interativa acabe passando. Os fabricantes investem cada vez mais em soluções de TV conectada, em que oferecem aplicativos de parceiros, com conteúdo baixado da internet. Em 2006, quando o governo anunciou sua escolha para a TV digital, uma das promessas era que o Ginga se tornasse uma ferramenta de inclusão social, levando serviços de áreas como educação e saúde para quem não tem acesso à internet.

Algumas empresas, como a Sony, oferecem o Ginga em todos os televisores desde o ano passado. Outras, como a LG, instalaram o software de interatividade em vários modelos. Apesar disso, a maioria das empresas de eletroeletrônicos ainda não integrou o sistema a seus produtos, e a resistência a uma possível obrigatoriedade é grande.

A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) preferiu não comentar, dizendo que o tema é do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), que reúne indústria, emissoras, empresas de software e até governo.

"O fórum não tem uma posição sobre a obrigatoriedade do Ginga", disse o presidente do Fórum SBTVD, Roberto Franco. "Somos harmonizadores de posições. Mas não dá para falar em dissenso, porque não discutimos formalmente o assunto."

Além de presidente da entidade, Franco é diretor de Rede e Assuntos Regulatórios do SBT. "Sendo de um setor, seria irresponsabilidade falar de obrigatoriedade sobre outro setor", disse Franco. "As emissoras têm interesse total de que a adoção do Ginga se acelere. A política do governo para os receptores funcionou."

Segundo dados do Fórum, havia, em 2010, uma base de 6,6 milhões de televisores com receptores de TV digital no País. A previsão para este ano é de que esse total alcance 17 milhões de unidades. A entidade não tinha estimativa do número de aparelhos vendidos com o software Ginga.

 

Com piora nos resultados de quase todos os serviços, Oi tem prejuízo de R$ 395 milhões no trimestre

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A Oi anunciou nesta quinta, 28, os resultados operacionais e financeiros referentes ao primeiro trimestre de 2011. O principal destaque do crescimento operacional da operadora foi a base de clientes dos serviços móveis, que somaram 41,5 milhões de assinantes (crescimento de 5,5% no trimestre) seguido pelos 19,7 milhões de assinantes dos serviços de telefonia fixa (perda de 1,4% no trimestre); 4,5 milhões de banda larga (247 mil novos clientes no trimestre); e 311 mil de TV por assinatura (crescimento de 13,1% no trimestre).

Em relação aos serviços de banda larga, a velocidade média dos clientes Velox passou a 1,91 Mbps em março de 2011, contra 1,68 Mbps no final do ano passado. Segundo o balanço, 14% da base já contrata serviços de 4 Mbps ou mais. Já os serviços 3G chegaram a 666 mil assinantes, sendo 420 mil usuários de mini-modems e 246 mil assinantes de pacotes de dados por celulares.

Receitas em queda

A receita por usuário na base de linhas fixas também vem caindo. Era de R$ 55,5 no primeiro trimestre de 2010 e e no final de março era de R$ 51,7. O ARPU da banda larga também está em queda, passando de R$ 42,1 no primeiro trimestre de 2010 para R$ 40,6 no primeiro trimestre de 2011. Também na telefonia móvel, a Oi teve ARPU declinante, indo de R$ 21,8 para R$ 20,7 entre o primeiro trimestre de 2010 e o primeiro trimestre de 2011.

Em termos financeiros, a receita bruta da Oi caiu 4,5% no primeiro trimestre em relação à registrada no final de 2010, totalizando R$ 10,899 bilhões. A receita líquida caiu 5% em um trimestre e 7,1% em relação ao mesmo período de 2010, fechando o primeiro trimestre de 2011 em R$ 6,933 bilhões. Houve queda de receitas em praticamente todas as estratificações feitas pela Oi. Uma das únicas exceções foi o serviço de dados e serviços de valor adicionado móveis, em que a receita cresceu 18% no ano. Já a receita de dados com a rede fixa ficou inalterada.

O EBITDA consolidado da Oi teve queda de 12,7% no primeiro trimestre e 21,8% nos 12 meses terminados em março de 2011, fechando em R$ 1,985 bilhão. A margem EBITDA também caiu de 34% no primeiro trimestre de 2010 para 28,6% no mesmo período de 2011.

Com tudo isso, o prejuízo concolidado no primeiro trimestre do ano foi de R$ 395 milhões, contra um lucro de R$ 518 milhões no mesmo período de 2010. A dívida líquida consolidada era de R$ 14,39 bilhões no primeiro trimestre, contra R$ 21,27 bilhões no mesmo período de 2010. Foi uma queda de 32,4% no endividamento.

O maior credor individual da Oi é o BNDES, com uma dívida de R$ 6 bilhões, praticamente metade do total devido pela empresa. Os dados apresentados referem-se sempre aos resultados da holding TNL, consolidados.

Governo vai divulgar lista dos concessionários de rádio e TV em maio

Curtas

O Ministério das Comunicações (Minicom) anunciou que no dia 16 de maio irá colocar na internet uma lista com a relação de todas as emissoras outorgadas e seus respectivos sócios. A medida visa dar mais transparência no setor, permitindo que a sociedade conheça quem são os concessionários de rádio e TV. Atualmente existem 21 mil emissoras no país.

No entanto, nesse primeiro momento será divulgada apenas uma lista. A promessa é que em dois anos seja disponibilizado essas mesmas informações em um sistema que permita o cruzamento de dados. “Não fizemos antes porque o sistema era pouco amigável”, disse o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Minicom, Genildo Lins.

A medida faz parte de um conjunto de ações do Ministério com o objetivo de evitar as constantes fraudes nas concessões. Segundo Genildo Lins, existem mais de 800 processos de licitação suspensos no Minicom. A ideia é apenas voltar a analisá-los a partir da implementação das mudanças que o governo pretende adotar para dar mais transparência ao processo.