O faturamento das empresas de TV por assinatura alcançou R$ 5,4 bilhões no primeiro trimestre de 2012, acréscimo de 38% em relação ao mesmo período de 2011 e 10% em relação ao trimestre anterior, conforme informou a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) nesta terça-feira (24). Assim, pela primeira vez, o faturamento da TV paga superou o faturamento da TV aberta no Brasil, que no primeiro trimestre do ano registrou receita de R$ 4,2 bilhões.

O dado de faturamento das empresas de TV por assinatura inclui a receita com telefonia, internet banda larga, assinatura e publicidade. O dado de faturamento da TV aberta corresponde ao valor obtido pelo setor apenas com publicidade. Em todo o ano de 2011, o setor de TV por assinatura faturou R$ 17 bilhões.

A expansão se deu apesar das poucas licenças de instalação de TV a cabo nos municípios, explicou Alexandre Annenberg, presidente executivo da ABTA. "Estamos em apenas 258 municípios brasileiros porque não foram liberadas licenças de operação pela Anatel", afirmou em encontro com jornalistas.

Segundo ele, o crescimento do setor até o momento é resultado da expansão econômica observada no Brasil e, especialmente, do aumento da renda da classe C, que passou a adquirir serviços de TV. A Anatel anunciou na segunda-feira que o número de assinantes de TV paga chegou a 14,5 milhões em junho.

Mas, em um momento que a economia nacional começa a dar sinais de estagnação, as novas licenças de operação de TV a cabo devem dar novo fôlego ao mercado, na perspectiva de Annenberg. A expansão deve vir acompanhada da entrada de novas empresas no mercado e fortalecimento de operadoras que já anunciaram produtos. "A Anatel recebeu cem novos pedidos de licença", declarou.

De acordo com a associação, 316 municípios têm acesso a MMDS e 5.546 municípios têm DTH (satélite).
 

Não é por acaso que as grandes programadoras internacionais de TV por assinatura têm declarado repetidamente que o Brasil é um dos mais importantes mercados para elas, fora os EUA. Em 2011, estas programadoras remeteram ao exterior pelo menos R$ 1,083 bilhão. Esta conta é feita com base no recolhimento que as empresas fazem referente ao Artigo 39 da MP 2.228/2001.

Por este artigo, para ficarem isentas do pagamento de 11% das remessas internacionais para a Condecine, as empresas podem optar por recolher para uma conta destinada a coprodução o equivalente a 3% das remessas. Em 2011, segundo dados da Ancine obtidos por este noticiário, foram recolhidos pelas programadoras internacionais R$ 32,5 milhões. O valor é 26% maior do que o que foi recolhido em 2010 (R$ 25,7 milhões), que por sua vez já havia sido 15% maior do que o número de 2009.
 
O resultado expressivo das programadoras internacionais se deve ao crescimento do mercado brasileiro, que em 2011 se expandiu acima de 30% na base de assinantes. O recolhimento em 2011, para se ter uma ideia, já é o dobro do de 2008. Destaque-se que esse número de R$ 1,083 bilhão não é o faturamento das empresas, já que boa parte do resultado fica no Brasil para custear as operações locais e investimento.
 
Ao todo, desde que o incentivo do Artigo 39 foi criado, as programadoras internacionais recolheram R$ 175,5 milhões por este mecanismo. Vale lembrar que os recursos do Artigo 39 têm necessariamente que ser aplicados em coproduções com produtoras brasileiras dentro de um prazo de seis meses. As programadoras internacionais podem complementar os recursos investidos em coproduções com recursos próprios e com outros mecanismos de incentivo, como o Artigo 3ºA.
 
A Ancine ainda não abriu o resultado das programadoras internacionais discriminado por programadora.

O percentual de domicílios brasileiros com televisão por assinatura pode mais que triplicar na próxima década, criando oportunidade de crescimento para América Móvil SAB, Telefônica Brasil SA e Oi SA, disse o presidente da Anatel, João Batista de Rezende.

Atualmente, 24 por cento das 55 milhões de residências do país têm TV por assinatura. Segundo Rezende, em 10 anos, 80 por cento dos domicílios terão TV paga. Isso se dará pela expansão da renda principalmente da classe C, pela recém aprovada regulamentação da lei de serviço de acesso condicionada pela agência reguladora, e pela maior oferta de produtos mais baratos.

“Pelo barateamento do processo tecnológico, possibilidade de isenção de impostos para equipamentos e crescimento da renda teremos vários fatores positivos impulsionando o processo”, disse Rezende em entrevista por telefone, em Brasília, em 28 de março. “Soma-se a isso, a abertura do mercado de TV por assinatura para as empresas de telefonia.”

A regulamentação do serviço de acesso condicionado, que coloca sob uma mesma regra as TVs via cabo, satélite e Internet, foi publicada no Diário Oficial em 28 de março. Com isso, a Anatel prevê para abril o início da liberação de parte das 600 novas outorgas em análise na agência, algumas delas há cerca de 10 anos.

Novos operadores de TV a cabo devem surgir em pequenas e médias cidades e, nos grandes centros, deve aumentar a concorrência, disse Rezende. A competição deve ficar especialmente acirrada no mercado de TV por satélite, após a presidente Dilma Rousseff aprovar as novas regras, que permitem que América Móvil SAB, Telefônica Brasil SA e Oi SA possam atuar sem restrições nesse segmento.

Forte potencial

O serviço de TV por assinatura tem “forte potencial de crescimento” com a entrada dessas operadoras de telefonia pois elas já têm como clientes novos consumidores em potencial, disse o analista de telecomunicações do Banco do Brasil SA, Leonardo Nitta. Segundo ele, a operadora consegue diluir os custos fixos utilizando a mesma infraestrutura de rede, enquanto um novo operador tem de construir toda sua infraestrutura, o que demanda “tempo, capital e risco”.

O serviço de TV por assinatura no Brasil atualmente está concentrado entre Net Serviços de Comunicação SA e Sky Brasil Serviços Ltda. Juntas, as duas têm 85 por cento desse mercado, segundo dados da Anatel de fevereiro deste ano.

“A melhoria de renda vai fazer as empresas puxarem mais cabos pra oferecer mais serviço e por isso o potencial de crescimento de cabo é grande. De fato a classe C que está chegando ao mercado está exigindo TV a cabo e banda larga”, disse Rezende.

O presidente da Anatel prevê que em 2012 a TV por assinatura crescerá 30 por cento, repetindo o desempenho de 2011. Para os próximos quatro anos, ele projeta ritmo médio de expansão de 20 por cento ao ano. Dados de fevereiro de 2012 mostram que o país tem 13,3 milhões de assinantes de TV por assinatura. Segundo ele, o país terá metade dos domicílios com algum tipo de TV paga em 2016.

“É uma penetração muito boa e nos coloca no mesmo patamar de países avançados daqui a cinco anos. Esse crescimento é o que a nossa infraestrutura suporta”, disse Rezende.

“As grandes operadoras levam vantagem pela escala que permite oferecer pacotes de serviço mais completos e integrados”, disse Nitta.

O governo estuda a desoneração de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações. O Ministério das Comunicações e o Tesouro Nacional vão dar isenção de PIS e Cofins para baratear o custo da implantação das redes de fibras ópticas no país, disse Rezende.

Procuradas pela Bloomberg por email e telefone, as assessorias de imprensa da Telefônica, Claro, do grupo América Móvil, e da Oi não quiseram comentar a matéria.

A Oi confirmou neste fim-de-semana a intenção de aumentar a posição que detém na Portugal Telecom dos atuais 7% para 10%. A operadora de telecomunicações brasileira é neste momento dona de ações da PT que correspondem a 7% do capital. A intenção de aumentar essa participação foi confirmada por Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, empresa que é controladora da Oi, num evento na câmara do comércio luso-brasileira, em Portugal.

"Pretendemos aumentar a nossa participação para 10%", garantiu Octávio Azevedo, acrescentando, no entanto, que "este reforço não tem de ser feito através da participação da Telefónica".A Telefónica, que possui 2% do capital da Portugal Telecom anunciou a venda de sua participação na semana passada.

Em 2010, e durante o processo da parceria da PT e a operadora espanhola no controle da Vivo, a Telefónica já tinha vendido o correspondente a 8% do capital da PT. Mantém cerca de 2% que estão à venda, como é indicado no último relatório e contas da empresas e foi confirmado pelo seu presidente numa entrevista recente.

A Portugal Telecom e a Oi são parceiras desde 2010. A portuguesa entrou no capital da operadora brasileira depois de vender a participação na Vivo à Telefónica. Hoje a PT possui 25,6% do capital total da Oi.

Ontem, acionistas da Oi aprovaram uma estrutura acionária mais simples para a empresa de telecomunicação. Com a decisão, o grupo, que antes tinha três companhias abertas, passará a ter apenas uma e sinergias de pelo menos 100 milhões de reais serão geradas por ano.

Acionistas minoritários até tentaram impedir que a estratégia fosse colocada em prática, mas a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recusou o pedido e a decisão da maioria prevaleceu. A Oi pertence a nove donos, entre empresas, fundos de investimentos e de pensão e bancos.

Veja, a seguir, quem são os verdadeiros donos da Oi:

AG Telecom Participações
O braço de gestão de investimentos do grupo Andrade Gutierrez, a AG Participações controla a AG Concessões, a AG Telecom, a Logimed, que atua no segmento de serviços de saúde.

A AG Telecom detém 12,9% das ações ordinárias (com direito a voto) da Oi desde 1998. Além da Oi, a empresa possui também participação relevante na empresa de call center Contax, que também pertence à Telemar Participações.

Em 2008, a AG Telecom esteve à frente do maior negócio concretizado no setor de telecomunicação: a fusão entre as empresas Oi e Brasil Telecom.

Lf Tel S.A
A Lf Tel S.A, que pertence ao grupo Jereissati, é o maior acionista individual da Oi, com 19,36% das ações ordinárias da companhia.

As principais receitas da Lf Tel vêm de participações em empresa que o grupo possui, além de serviços de assessoria e consultoria econômica, financeira e tributária.

BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) possui 13,05% das ações ordinárias da Oi, por meio do BNDES Par, o braço de participações do banco público. Em 2009, o banco liberou um financiamento para a companhia no valor de 4,4 bilhões de reais.

Em 2010, o BNDES, que detinha 31,4% de participação na Oi, vendeu parte das ações da companhia para que a Portugal Telecom pudesse entrar como societária.

Bratel Brasil S.A
A Portugal Telecom, por meio da sua controlada Bratel Brasil, detém 12,07% de participação na Oi.

Desde março de 2011, a companhia portuguesa assumiu participação direta e indireta de 25,6% no grupo brasileiro de telecomunicação.

Na ocasião, a empresa europeia desembolsou 8,32 bilhões de reais pela fatia da companhia brasileira.

A Bratel também possui 11,1% de participação na na Tele Norte Leste, subsidiária do grupo Oi.

Fundação Atlântico de Seguridade Social
A Fundação Atlântico de Seguridade Social é a entidade de previdência complementar patrocinada pelo grupo Oi e detém 11,51% das ações ordinárias da companhia.

Previ
A Caixa de Previdência Dos Funcionários do Banco Do Brasil – Previ – possui 9,69% das ações ordinária do grupo Oi e participação indireta de 3,67% nas ações da subsidiária Tele Norte Leste.

A Previ foi criada no início do século passado e é considerado o maior fundo de pensão da América Latina, estando entre os 30 maiores do mundo.

Trata-se de uma entidade fechada de previdência privada e seus participantes são funcionários do Banco do Brasil e funcionários da própria Previ.

Funcef
A Fundação Dos Economiários Federais (Funcef) detém 7,48% das ações ordinárias da Oi.

A fundação é o terceiro maior fundo de pensão do país e foi criada com o objetivo de administrar o plano de previdência complementar dos funcionários da Caixa Econômica Federal.

A Funcef adquiriu, em 2010, por meio de um leilão promovido pelo BNDES, as ações do grupo Oi.

Petros
Assim como a Funcef, a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) adquiriu em um leilão 7,48% de participação no grupo Oi.

A Petros foi fundada pela Petrobras em 1970 e hoje é o segundo maior fundo de pensão do Brasil.

Luxemburgo Participações
A Luxemburgo Participações, que pertence também à AG Telecom, do grupo Andrade Gutierrez, detém a menor participação na Oi: 6,4% das ações ordinárias da companhia.