Rádio Pulga promove ato pela liberdade de expressão no Rio

Saindo do Largo do São Francisco, próximo ao prédio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde a rádio está instalada, estudantes e ativistas caminharam até a sede da Anatel na tarde desta quarta-feira (28).

Carregando faixas e cartazes, alguns manifestantes estavam amordaçados para expressar o sentimento de opressão de quem teve a voz calada. O ato contou também com uma batucada de latas do começo ao fim.

O Diretor Regional da Anatel recebeu duas pessoas do coletivo da rádio livre para negociar. Contudo, disse que não iria devolver o transmissor. Para requerê-lo de volta, os manifestantes teriam que entrar com um processo assinado por algum representante da emissora, proposta recusada pelo coletivo da Pulga.

Os manifestantes também demonstraram seu descontentamento com a atitude da reitoria da UFRJ de permitir a entrada dos agentes e da polícia federal para a apreensão do transmissor no campus da universidade pública.

Eles também questionaram a ação da Anatel, que de acordo com os Defensores Públicos presentes no dia da apreensão, agiu de forma irregular. A agência não poderia levar o transmissor sem mandado judicial.

Paula Colares, que integra o coletivo da rádio livre, conta que a Pulga estava recentemente se aproximando de movimentos populares da região central da cidade do Rio, principalmente dos ligados à luta pela moradia.

Ela conta que, apesar de estar localizada dentro de UFRJ, a Pulga é uma rádio livre e não universitária. O coletivo contesta a necessidade de se ter concessão de radiodifusão para funcionar, e por isso “defende a ocupação das ondas livres do ar”, como explica Paula.

Sucesso do Ginga será fora do Brasi

No Rio Info 2011, evento que discute negócios de TIC, no Rio de Janeiro, especialistas admitem que o Ginga, middleware de interatividade, desenvolvido no país, perdeu a chance de ser transformador dos negócios na TV aberta.

"Não adianta procurar culpados, mas é fato que o mercado Ginga não evoluiu como se esperava e devia no Brasil", afirma Salustiano Fagundes, da HXD, desenvolvedora local de software, especializada em aplicativos para TV digital.

Para Fagundes, o middleware de interatividade na TV aberta será, agora, apenas mais uma tecnologia disponível. Mas isso não significa que o Ginga morreu. "Ele terá um futuro brilhante no IPTV e pode, sim, abrir frentes na TV digital", sustenta.

Marcelo Moreno, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, e um dos articuladores da defesa do Ginga como padrão para o IPTV junto à União Internacional de Telecomunicações, concorda que faltam modelos de negócios por parte das radiodifusoras para o uso da interatividade.

"Hoje o ginga está sendo trabalhado para conteúdos próprios. Não é possível usar nenhum canal interativo para conteúdo que não seja da própria emissora. Isso retarda a oferta de novos negócios", afirmou Moreno.

Com relação ao IPTV no Brasil – agora que as teles estão autorizadas a atuarem neste segmento – a maior preocupação é com a adoção de plataformas proprietárias. "O Ginga tem espaço porque ele harmoniza diferentes plataformas. O consumidor não quer saber se o conteúdo é broacast ou broadband. Ele quer acessar. E esse papel que queremos para o Ginga – harmonizar diferentes plataformas", afirma.

O ponto forte do debate sobre TV digital e aplicações foi a constatação que o Ginga fará mais sucesso fora do que dentro do Brasil. "Parece que tecnologia nacional não tem muito espaço aqui dentro", lamenta Moreno.

Assista a posição de Marcelo Moreno, da UFJF, e de Salustiano Fagundes, da HXD, sobre Ginga e TV digital no Brasil e no mundo, na CDTV, do Convergência Digital.

Ações da Anatel no Nordeste serão investigadas pela corregedoria

Redação – Portal Imprensa

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, determinou que a corregedoria investigue todos os processos de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no Piauí e na Paraíba. A decisão foi tomada após os deputados federais Assis Carvalho (PT-PI), Jesus Rodrigues (PT-PI) e Luís Couto (PT-PB) terem denunciado excessos nas ações de fiscalização da Anatel nos dois Estados. As informações são do Jornal Luzilândia.

Carvalho considera que a relação da Anatel com o movimento popular é desrespeitosa e tem vínculo político e ideológico. Ele conta que há relatos de que ações da agência contribuíram para agravar o estado de saúde da radialista popular Esmeralda Fernandes, uma das fundadoras da Rádio Verona, de Teresina, que tinha problemas cardíacos e faleceu depois da apreensão dos equipamentos da emissora.

O deputado Luís Couto denunciou que, na Paraíba, "é permitido o funcionamento de rádio de baixa potência ligada a um senador, que funciona na casa do presidente da Câmara de Vereadores, enquanto a Anatel criminaliza o movimento".

STF mais uma vez julga inconstitucional lei estadual sobre telecom

Redação – Tele Time News

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu por unanimidade, em sessão realizada nesta quarta-feira, 28, liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela TelComp, e suspendeu a Lei 5.934/2011, do Rio de Janeiro. A lei em questão possibilita o acúmulo das franquias de minutos mensais oferecidas pelas operadoras de telefonia, fazendo com que os minutos não utilizados no mês de sua aquisição fossem transferidos para os meses seguintes, enquanto não fossem consumidos.

O plenário do STF aplicou o entendimento do relator do processo, ministro Dias Toffoli, de que é da União a competência privativa para legislar sobre serviços de telecomunicações, de acordo com os artigos 21 e 22 da Constituição Federal.

Para Toffoli, o pedido feito pela associação tem plausibilidade jurídica, em razão da violação do artigo 22, IV, da Constituição. Quanto à urgência para a concessão da liminar, Dias Toffoli afirmou que ela se verifica “na medida em que o artigo questionado cria obrigações formalmente inconstitucionais às prestadoras de telefonia do Estado do Rio de Janeiro, interferindo no regular desempenho de suas atividades”.

 

 

EBC definirá futura direção no próximo mês

Silvana Chaves – Comunique-se

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mantenedora da TV Brasil e de outras emissoras públicas, informou nesta quarta-feira (28) que ainda não definiu se a diretora-presidente Tereza Cruvinel, 55 anos, permanecerá no cargo, após o fim de seu mandato, no final de outubro.

Nesta quarta-feira (28), a coluna Radar Online, publicada na Veja.com e editada por Lauro Jardim, informou que Tereza não continuará na estatal, e que o substituto já está definido: o jornalista Nelson Breve, superintendente de comunicação multimídia da própria EBC. Ao Comunique-se, a empresa, por meio da assessoria de imprensa, disse que essa troca não está definida.

De acordo com a EBC, a presidente Dilma Rousseff ainda se pronunciou a respeito da eleição da direção do grupo, podendo manter Tereza ou escolher outro profissional. A atual executiva está à frente do grupo desde abril do ano passado, quando entrou no lugar deixado por Helena Chagas.