O leilão de licenças dos serviços de quarta geração da telefonia celular (4G) contará com seis grupos que entregaram ontem os envelopes com os lances que darão início à disputa marcada para o dia 12. A confirmação veio ontem da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao receber as propostas de preços e os últimos documentos exigidos no edital.

A única surpresa da sessão de entrega de documentos foi a ausência de novos grupos que prometiam acirrar a competição, o que reforçou a posição contrária de boa parte das empresas à licitação da nova tecnologia – na faixa de 2,5 gigahertz (GHz) – associada aos serviços de telefonia e internet na zona rural – com o uso do 450 megahertz (MHz).

Até mesmo uma das poucas prestadoras que apoiou o governo na escolha do leilão misto, a sueca AINMT (Net1), não apareceu na última fase da licitação antes do leilão propriamente dito. A convite da prestadora, técnicos do Ministério das Comunicações foram até o continente europeu para conhecer a eficiência da tecnologia usada na faixa de 450 MHz. No setor comenta-se que a desistência da operadora sueca se deu pela exigência de garantia bilionária às empresas com interesse em adquirir a outorga para zona rural. A empresa não respondeu ontem a pedidos de entrevista feitos por e-mail.

Outra ausência foi a da CTBC, controlada pelo grupo mineiro Algar Telecom, que havia confirmado interesse no leilão até há poucos dias. Procurada pelo Valor, a empresa informou, por meio de nota, que sua estratégia será de continuar a desenvolver o mercado de 3G, com o lançamento de uma evolução da tecnologia, a 3G +, no próximo semestre. "Os clientes da companhia terão disponíveis serviços com velocidades compatíveis para 4G", argumentou a tele na nota.

Como já era aguardado, as quatro principais operadoras de celular (Vivo, TIM, Claro e Oi) asseguraram ontem o direito de entrar na briga por novas radiofrequências de celular. Essa expectativa já existia em razão da necessidade de acomodação no mercado brasileiro. Para isso, estarão focadas nas quatro licenças nacionais dos serviços de 4G.

São justamente as compradoras dessas outorgas que devem assumir o ônus de levar internet e telefonia à zona rural, caso não haja interessado no lote de 450 MHz (Lote 1). A Oi é a única empresa que demonstrou que pode ter interesse em levar a outorga nacional de serviços na zona rural. Este ano a prestadora realizou dois testes na frequência de 450 MHz com o objetivo de atestar qualidade de serviços de voz e dados. Essa experiência, no entanto, poderá servir apenas para operação dos serviços na zona rural na região correspondente à licença nacional de 4G que for arrematada no leilão, na hipótese de não haver interessado no Lote 1.

As outras duas empresas inscritas na licitação foram a Sky e Sunrise – controlada pelo fundo de investimento do megainvestidor George Soros. As duas já estão no mercado brasileiro de TV por assinatura e não devem brigar com as operadoras de telefonia celular. Por isso, a previsão é de que as estratégias da Sky e da Sunrise estejam voltadas para os lotes de licenças regionais de 4G. Arrecadação esperada pela agência é de até R$ 6 bilhões, se houver disputa entre as companhias pelos lotes A Sky já vinha adquirindo empresas do seguimento de TV paga na modalidade de MMDS, que utiliza a cobiçada faixa de 2,5 GHz.

A prestadora entende que a oferta de internet, complementando os planos de TV por assinatura via satélite, pode impulsionar sua expansão no mercado. No caso da Sunrise, o interesse no leilão da próxima semana é parecido com o da Sky. Recentemente, a prestadora controlada pelo bilionário húngaro-americano anunciou planos de investir R$ 500 milhões no Brasil para ampliar a oferta de banda larga no país. Para João Moura, presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), as garantias solicitadas pela Anatel podem, em alguma medida, no caso de empresas menores, inibir investimentos. "Os bancos cobram para dar a carta de crédito que servirá de garantia, um custo que prejudica as futuras linhas de financiamento da empresa", afirmou.

As empresas que comprarem licenças terão de elevar o montante a ser investido em função da nova tecnologia, disse Moura. "Será preciso ampliar redes e construir mais antenas do que se faz para a tecnologia 3G." O ágio também é uma preocupação para os participantes do certame. E o percentual poderá ser significativo, estima o analista Alex Pardellas, da Banif Corretora. "Como os participantes são empresas grandes, não será o preço que as impedirá de adquirir as licenças", disse.

Para comparação, no leilão das faixas de 3G, em 2007, o total arrecadado chegou a R$ 5,3 bilhões, com 86% de ágio. Para 4G, a soma de todos os lotes pode render uma arrecadação de R$ 3,8 bilhões, com base nos preços mínimos. Mas, se houver disputa entre as empresas, a Anatel eleva sua expectativa para R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões, tomando por base o ágil obtido em leilões anteriores. Apesar de as propostas das companhias ficarem em sigilo até o dia do leilão, analistas da consultoria Teleco especulam que as faixas de 20 MHz (W e X, regiões Norte, Nordeste e parte do Sudeste) têm boas chances de serem adquiridas por Claro e Vivo. Já as faixas de 10 MHz (V1 e V2, para regiões Centro-Oeste, Sul e parte do Sudeste) são áreas que podem interessar à TIM e Oi, opinou a consultoria.