Os jornalistas Gustavo Heidrich Oliveira, repórter da revista Nova Escola, e Leonardo Leomil, produtor de reportagem da TV Globo, contataram as organizações Ação Educativa, Artigo 19 e a Apeoesp para denunciar as dificuldades em entrevistar professores da rede pública estadual.

Segundo Oliveira, "quando aceita se pronunciar, em praticamente 100% dos casos, o professor pede para que sua identidade permaneça em sigilo, temendo represálias de diretores, coordenadores e supervisores".

Leomil relatou três casos em que professores se intimidaram diante da imprensa. Em um deles, a professora, que já havia falado informalmente sobre o assunto, teve medo de que a conversa estivesse sendo registrada. "Questionada se gravaria entrevista, ela se recusou por ter medo de represálias".

As entidades se mobilizam desde outubro de 2007 contra parte do Estatuto do Funcionalismo Público Estadual. A Lei (10.261/68) proíbe os funcionários de referirem-se publicamente de forma depreciativa às autoridades constituídas e aos atos da administração.

Em janeiro, um dossiê sobre o cerceamento da liberdade de expressão no estado de São Paulo foi entregue ao relator especial da ONU para o direito à educação, Verner Muñoz. As entidades continuam coletando denúncias que serão publicadas em um boletim especial sobre o tema.

* Com informações da Ação Educativa.

Na última terça-feira (19), O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou, por três votos a zero, liminar concedida ao deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) que proibia o jornalista Juca Kfouri de "ofendê-lo", sob risco de pena de multa de R$ 50 mil.

De acordo com a advogada de Kfouri e do UOL, Tais Gasparian, "a decisão é uma garantia às liberdades de expressão e de imprensa". "A liminar foi cassada, o que significa que o Juca não está sujeito a uma multa cada vez que citar o nome do Capez. É uma decisão muito importante, de que ninguém pode tomar uma medida judicial que impeça ou proíba um jornal ou um jornalista de falar ou de tratar de uma pessoa".

Kfouri comentou a decisão dizendo que a mesma é uma "salvaguarda" à imprensa. Ele acrescentou, ainda, que esta causa não se referia apenas a ele, mas a toda a categoria.

A ação responsável por estes episódios, foi movida pelo ex-promotor Fernando Capez, que atua como deputado federal pelo PSDB. Na década de 90, Capez ficou conhecido por tentar afastar as torcidas organizadas dos estádios de São Paulo.

Capez queria que o jornalista Juca Kfouri fosse proibido de "ofendê-lo". O deputado usou como justificativa trechos de críticas publicadas no blog do jornalista referentes a atuação dos alunos do curso de Direito da Uniban em um exame da Ordem, em São Paulo. No artigo, Kfouri salienta, ainda, que Capez fracassou como promotor público no combate à violência nos estádios de futebol.

A assessoria do deputado preferiu não dar sua opinião sobre a decisão do Tribunal de Justiça. "Não comento polêmica envolvendo esse jornalista", declarou o deputado

Em pronunciamento na sessão solene que abriu os trabalhos da Assembléia Legislativa do Paraná para este ano, na segunda-feira (11/02), o governador Roberto Requião não poupou críticas a parte da imprensa. Ele acusa a mídia de publicar informações sem apurar e se queixa de estar “sob o signo da censura”. “Não se filtram as informações, não se checam os dados. Publica-se tudo. (Depois), é claro que o desmentido não teve o mesmo espaço e eco da mentira”, disse ele.

Requião deixou claro que continuará a “dar publicidade às ações do governo, o que talvez possa ser entendi como promoção pessoal; farei críticas à oposição pelo açodamento e irresponsabilidade de algumas denúncias; e não pouparei parte da imprensa pelo comportamento no episódio, omissa quando não entusiasta da censura.” O governador se referia à decisão do desembargador federal Edgar Lippmann Júnior de proibir a Rádio e TV Educativa do Paraná de veicular opinião do político.

“Ainda há quem queira me impedir de falar pela televisão do Estado. E outros chegam ao absurdo de tentar impedir que o Governo divulgue suas ações, comunique-se com a população, preste contas do que faz (…) (mas) a mentira, a calúnia, a difamação, o agredir contínuo, sem tréguas, isso pode. A linguagem ofensiva, grosseira, isso pode. O desrespeito ao governador, isso pode”.

Ele disse que sua intenção não é afrontar, mas confrontar. “Discordo e manifesto as minhas divergências. Legitimamente. Enfaticamente. Lealmente. Harmonia não quer dizer submissão. Respeito não é sinônimo de servilismo”.

“Ao mesmo tempo, quero que não restem dúvidas quanto ao meu apreço pelo Judiciário e o Ministério Público. É impressionante o esforço de alguns para emaranhar, enredar, embaraçar, comprometer as minhas relações com um e outro. Que os intrigantes ensaquem a viola e vão açular em outra paróquia”, destacou.

As informações são da Agência Estadual de Notícias.

Em 2007 135 jornalistas foram assassinados, e outros 37 morreram acidentalmente enquanto exerciam a profissão, segundo balanço anual divulgado nesta quinta-feira pela Federação Internacional de Jornalistas (FIJ).

O Iraque voltou a ser o país mais perigoso para os jornalistas, com 65 assassinados, a maioria profissionais locais.

O número de jornalistas mortos no país árabe desde a invasão, em 2003, e posterior ocupação liderada pelos Estados Unidos já passa de 250.

Após o Iraque, os números mais altos em 2007 foram registrados no Paquistão e na Somália, com oito assassinatos em ambos os países. México e Sri Lanka reportaram seis em cada um, as Filipinas, cinco, e o Afeganistão, quatro.

Os números de 2007 são superiores à média histórica, mas não aos de 2006, ano no qual 155 repórteres morreram assassinados, e que a IFJ definiu como o 'mais sangrento' da história do jornalismo.

'O relatório deste ano mostra que os ataques a profissionais de meios de comunicação se mantêm em níveis recordes, e que há uma tendência de risco para a imprensa em muitas partes do mundo', afirmou o secretário-geral da IFJ, Aidan White.

A julgar pelas estatísticas, o risco enfrentado pelos profissionais da comunicação varia muito em função do local onde exercem suas profissões.

O relatório afirma ainda que na Ásia houve 31 mortes violentas, na América Latina, 18, e, na África, 14, mas não cita nem um só crime na União Européia e apenas um nos EUA, o do redator do 'Oakland Tribune' Chauncey Bailey, assassinado por um jovem após ter criticado em seu jornal um estabelecimento comercial.