Semana pretende denunciar violações à liberdade de expressão e lançar o relatório do primeiro ano da campanha Calar Jamais!
A Semana Nacional pela Democratização da Comunicação 2017, que acontece entre os dias 15 e 21 de outubro, contará com a articulação de entidades de diversos setores da sociedade civil para debates, seminários, atos, atividades políticas e culturais em diversos estados de todo país com ênfase na denúncia de violações à liberdade de expressão em curso no Brasil.
As entidades que integram o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) definiram esse tema com base na atual conjuntura, onde multiplicam-se casos de repressão a protestos e manifestantes, censura privada ou judicial de conteúdos na internet e na mídia, decisões judiciais e medidas administrativas contra manifestações artísticas e culturais, aumento da violência contra comunicadores, desmonte da comunicação pública, cerceamento de vozes dissonantes na imprensa, além de várias outras iniciativas que contribuem para calar a diversidade de ideias, opiniões e pensamento em nosso país.
Esse tema vem sendo trabalhado pelo FNDC desde outubro do ano passado quando foi lançada a campanha “Calar Jamais!” que visa chamar atenção para a escalada de violações de direitos dos cidadãos. A campanha conta com uma plataforma online que recebe denúncias de violações à liberdade de expressão. No dia 17 de outubro de 2017, durante a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, em Salvador (BA), será lançado o relatório de um ano de campanha, que destaca os principais casos constatados no período. A atividade marcará um ano desde o início da “Calar Jamais!” e será um momento de mobilização e intensificação da luta em defesa do direito à comunicação no país. O lançamento acontecerá durante o seminário internacional preparatório para o Fórum Social Mundial (FSM) 2018.
Essas denúncias serão enviadas também para organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, como o Ministério Público Federal, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e as Relatorias para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização das Nações Unidas (ONU).
Além do lançamento do relatório, a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação contará com atividades em diferentes estados sobre comunicação pública, o papel da mídia na atual crise política, regulação democrática dos meios de comunicação, acesso, privacidade e liberdade de expressão na internet, entre outros.
Confira a programação que estará em constante atualização aqui no site:
Distrito Federal
16/10 – segunda-feira, às 19h
Debate A Crise da Lei de Acesso à Informação: política de Estado ou Política de Governo
Responsável – Profª Elen Geraldes (coordenadora Lapcom)
Local: Auditório da FAC-UnB
Lançamento de publicação da Artigo 19
17/10 – terça-feira, das 12h às 14h
Plenária-aberta 10 anos de criação da EBC
Responsáveis: Sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas do DF
Local: Escadaria norte da EBC
18/10 – quarta-feira *à confirmar
Roda de conversa sobre Estado de exceção e liberdade de expressão
Informações: Relatos de casos de violação do direito à expressão e manifestação pelo Estado.
Divulgação do livro Lapcom – criminalização dos movimentos sociais.
Local: a definir
Exposição Campanha Calar Jamais!
19/10 – quinta-feira, das 17h às 19h
Atividade CACOM Semana FAC que Queremos. Assembleia Mídias da UnB e liberdade de expressão e manifestação na Universidade
Responsável: CACOM
Local: Prainha da FAC ou auditório FAC
19/10 – quinta-feira, às 19h30
Debate sobre desafios da Internet
Conteúdos: Acesso à internet e neutralidade de rede (Sivaldo), violaçoes de DH na net/ discurso de ódio (Kimberly Anastacio), proteção de dados pessoais/privacidade – Campanha de Proteção de Dados Pessoais (Intervozes).
Responsável: Intervozes
Local:Café Objeto Encontrado (302N).
20/10 – sexta, 17h ou 21/10 – sábado de manhã *à confirmar
Ato político cultural na Rodoviária
Informações: intervenção artística (batucada, teatro do oprimido) com foco na Campanha Calar Jamais!
Local: Rodoviária do Plano
Rio de Janeiro
17/10 – terça-feira, às 18 hs
Os desafios da universalização da Banda Larga, às 18 hs, no Clube de Engenharia, com 04 debatedores: Márcio Patusco/Clube de Engenharia (internet banda larga), Marcello Miranda (Lei Geral das Telecomunicações, PLC 79, Satélite Telebrás, Bens Reversíveis), Marcos Dantas/ULEPICC (Papel do CGIbr, IGF) e Bruno Marinoni do Intervozes (Marco Civil da Internet, privacidade, segurança, neutralidade).
18/10, quarta-feira, das 16h às 19h
Audiência Pública aberta, na Cinelândia, junto com as Frentes Parlamentares (Municipal Rio e Estadual), com atividades culturais (esquete de teatro, músicas, poesia, exposição) e microfone aberto.
Das 19h às 21h
Audiência pública sobre ‘fomento para mídias populares e alternativas’, em Niterói, iniciativa do mandato do Vereador Leonardo Giordano (PCdoB), com o Franklin Martins como um dos debatedores.
Das 19h30 às 21h30
Roda de Conversa: Violência de Gênero na Internet
-Joana Varon (Coding Rights)
-Manu Justo (Feminista, socióloga e fotógrafa. Mentora do projeto Puta Que Pariu. Conheça aqui: Manu Justo Fotografia)
-Jhessica Reia (Pesquisadora e líder de projeto do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV)
-Julia Boardman (jornalista)
– Iara Moura e Oona Castro (Intervozes)
19/10 – quinta-feira
Atividade em conjunto com o coletivo ‘A Esquerda na Praça’ (detalhes a serem fechados)
Rio Grande do Sul
O Comitê Gaúcho do FNDC definiu que realizará nos próximos dias 27 e 28 de outubro o 1º Encontro Gaúcho pelo Direito à Comunicação (EGDC), com o apoio da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O EGDC será realizado nas dependências da Fabico da UFRGS, na Avenida Ramiro Barcelos, 2705, no bairro Santana, em Porto Alegre.
As inscrições serão gratuitas e já se encontram abertas, através do preenchimento de formulário online, informando nome, e-mail, profissão e entidade/movimento, e escolhendo um dos quatro painéis temáticos para participação.
Acesse: https://docs.google.com/…/1FAIpQLSeJUFQvkFM5r3TBj…/viewform…
Sexta – 27 de outubro
18h – Abertura: Comitê Gaúcho do FNDC e Fabico-Ufrgs
18h30 – Depoimentos de violações à liberdade de expressão
19h15 às 21h30 – Painel: O papel da mídia na construção do golpe
Christa Berger – professora da UFRGS
Moisés Mendes – jornalista
Benedito Tadeu César – cientista político e professor aposentado da UFRGS
Sábado – 28 de outubro
9h30 às 12h30 – Painel: Alternativas para a democratização da comunicação
Renata Mielli – jornalista e coordenadora nacional do FNDC
Neusa Ribeiro – professora aposentada da Feevale
Marco Aurélio Weissheimer – repórter do Sul21
Pedro Osório – jornalista e professor da Unisinos
14h às 16h – Painéis temáticos
- Desafios da comunicação comunitária e alternativa
Ilza Girardi – professora e vice-diretora da Fabico da UFRGS
Guilherme Fernandes de Oliveira – repórter da TVT
Luís Eduardo Gomes – jornalista do Sul21
Rosina Duarte – jornalista do jornal Boca de Rua
- A mídia e a luta contra o racismo e a discriminação de gênero
Vera Daisy Barcellos – presidenta da Comissão Nacional de Ética da Fenaj
Sandra de Deus – jornalista e professora da UFRGS
Télia Negrão – jornalista e ex-coordenadora do Coletivo Feminino Plural
- O monopólio da mídia e o ataque aos direitos trabalhistas e previdenciários
Claudir Nespolo – presidente da CUT-RS
Guiomar Vidor – presidente da CTB-RS
Antonio Carlos Porto Jr – advogado trabalhista
- O desmonte da comunicação pública
Maria Helena Weber – professora da UFRGS
José Roberto Garcez – jornalista e ex-presidente da Fundação Piratini
Cristina Charão – jornalista da TVE
16h – Plenária Estadual do FNDC
18h – Encerramento
Participe da Semana DemoCom!
Por Ramênia Vieira – Repórter do Observatório do Direito à Comunicação, com informações do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
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