Em sessão solene realizada no plenário da Câmara Federal, nesta quarta-feira, 27, foram celebrados os 40 anos da Rádio Nacional da Amazônia. Inaugurada no dia 1º de setembro de 1977, foi constituída com o objetivo inicial de ser uma ferramenta de segurança nacional no contexto do golpe militar no Brasil. Porém, a rádio que transmitia em ondas curtas e alcançava mais da metade do país tornou-se uma ferramenta de fundamental importância para a população do norte do país, ganhando inclusive o apelido de “orelhão” da Amazônia.

A Rádio Nacional da Amazônia tornou-se mais do que um simples veículo de notícias, cumprindo uma função social, valorizando a cultura, a diversidade, e a preservação do ecossistema amazônico, e empoderando as respectivas populações de seu direito básico a se comunicarem, socializando assim o direito de expressão na região, garantido constitucionalmente.

O evento solicitado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação, através de seu presidente deputado federal, Jean Wyllys, teve como objetivos ressaltar a importância da rádio para a população da região norte e também denunciar o desmonte que vem ocorrendo na comunicação pública no Brasil.

A Rádio Amazônia enfrenta há seis meses um problema técnico provocado por um raio que influência o alcance do sinal, limitando fortemente a área de cobertura da rádio. Gerenciada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Rádio Nacional da Amazônia tem potencial para chegar a mais de 600 municípios, atingindo 23 milhões de ouvintes, mas atualmente o sinal chega apenas a algumas sub-regiões amazônicas.

Segundo o diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia da empresa, José de Arimatéia Araújo, o problema foi causado por raios que atingiram o sistema de transmissores. “É uma estrutura montada há 40 anos e ela não sofreu modernização nem atualização. Hoje, estamos fazendo um trabalho para recuperar o poder de transmissão da rádio”, garantiu.

De acordo com Alberto Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a, a situação tem prejudicado o fluxo de informações entre as comunidades da Amazônia. “Para nós a rádio começou a fazer parte do cotidiano das nossas comunidades, indígenas e tradicionais. Foi um retorno da voz da floresta. Nós começamos a fazer parte desta população”.

Terena ressaltou que a rádio levou a voz não só do povo da cidade, mas também dos povos tradicionais. “A rádio foi uma semente plantada em nosso país, lá na nossa Amazônia, por isso a importância da continuidade a rádio Amazônia. Somos contra a privatização para servir a interesses próprios, queremos uma rádio livre que fale com a comunidade, com compromisso com o povo da nossa região”, destacou.

A radialista Mara Régia antiga conhecida dos ouvintes e símbolo da Rádio Nacional da Amazônia também fez seu depoimento sobre a importância da rádio. Ela lamentou comemorar os 40 anos do veículo, estando este em silêncio: “é muito importante que essas vozes presentes nessa sessão, se unam pela recuperação desse sinal, que é uma questão de cidadania. Acima de tudo, é um direito dessas populações”.

A radialista citou uma carta recebida da comunidade de Riozinho do Anfrísio (localizada na porção norte da bacia hidrográfica do rio Xingu, sudoeste do Pará, em uma região conhecida como Terra do Meio), que vive em quase total isolamento, e que precisa da Rádio Nacional da Amazônia. “A Rádio é sua bússola e calendário. Isso é cidadania e construção de uma identidade nacional”, disseram os ribeirinhos em sua carta.

Comunicação Pública Sob Ataque

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) sofreu duros retrocessos após o golpe parlamentar dado pelo grupo político de Michel Temer em 2016. No exato dia seguinte à posse, uma medida provisória destituiu o Conselho Curador, órgão representante da sociedade civil na empresa. Em outra “canetada”, Temer também acabou com um mecanismo que garantia mínima autonomia à empresa: a nomeação do diretor-presidente, antes com mandato de quatro anos, agora podendo ser feita na hora que bem entender o presidente da República.

Além do corte excessivo de verba, casos de censura são relatados pelos jornalistas concursados da casa. Os funcionários resumem assim o que vem acontecendo na EBC: a parte estatal está virando publicidade do governo e a parte pública está virando estatal. Hoje, a empresa presta serviços ao governo federal (via contrato e pagamento mensal) para a produção e a exibição da TV NBR e do programa de rádio “A Voz do Brasil”.
Antes, o foco era no cidadão, na prestação de serviços públicos.

Por Ramênia Vieira – Repórter do Observatório do Direito à Comunicação