Depois de aplicar uma multa recorde de 497 milhões de euros à empresa norte-americana em setembro do ano passado, a Comissão Européia abriu nesta segunda-feira, 14/01, duas novas investigações antitrustre contra a empresa de Bill Gates.
Desta vez, os alvos são o Office e o Internet Explorer. De acordo com a Comissão Européia, há queixas das concorrência com relação ao uso do Poder Dominante de Mercado da Microsoft para "minar" a ação dos rivais junto aos consumidores.
A Comissão Européia investiga se a Microsoft recusou-se a divulgar "informações de interoperabilidade" a respeito de um conjunto de produtos, incluindo o Office, impedindo os concorrentes de criar produtos compatíveis.
A abertura das investigações contra a MS por parte da Comissão Européia tem um dado relevante: As gigantes IBM e Oracle endossaram as queixas feitas pelas companhias européias ao Comitê Europeu para Sistemas Interoperacionais (ECIS, na sigla em inglês) com relação ao Office.
A segunda acusação, sob apuração da Comissão Européia, envolve o Internet Explorer. A empresa de Bill Gates é acusada de ligar o Explorer ao sistema operacional Windows de tal forma a impedir a concorrência. O processo foi originado por uma queixa da norueguesa Opera Software, desenvolvedora de browsers.
Em comunicado à imprensa, a Comissão Européia esclarece que a abertura das investigações não significa que haja, até o momento, provas para possíveis infrações. Os fatos estão em apuração.
Histórico
Em setembro do ano passado, depois de uma longa batalha, a Comissão Européia manteve a punição à Microsoft e aplicou a multa recorde de 497 milhões de euros à companhia norte-americana.
A decisão dos reguladores europeus de insistir na punição à empresa de Bill Gates, acusada de uso do Poder Dominante de Mercado em detrimento da concorrência, criou um grande mal-estar entre as autoridades envolvidas nos órgãos reguladores do setor.
Num feito nada comum ao mercado, autoridades reguladoras trocaram "farpas" via imprensa. Thomas Barnett, chefe da divisão antitruste do Departamento de Justiça, não poupou críticas.
"Nos preocupa que o padrão aplicado à conduta unilateral por parte do CFI, ao invés de ajudar os consumidores, talvez acabe por prejudicá-los, paralisando a inovação e desencorajando a concorrência", disparou Barnett. Vários legisladores norte-americanos também criticaram o julgamento.
O troco veio de forma imediata. Neelie Kroes, Comissária da União Européia, em raro tom áspero, não perdeu a oportunidade para retrucar e repudiar as posições defendidas pelos especialistas norte-americanos.
"É totalmente inaceitável que um representante da administração dos Estados Unidos critique um tribunal de justiça fora da sua jurisdição. A Comissão Européia não emite juízo sobre sentenças de tribunais norte-americanos e esperamos o mesmo nível de respeito", afirmou a executiva. As sansões impostas pela Comissão Européia foram acatadas pela Microsoft.
Agora, no entanto, dois novos rounds prometem "agitar" o relacionamento entre as autoridades norte-americanas e européias ao longo deste ano