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TV digital atinge só 10 mil na Grande SP

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Apesar do alarde, a TV digital teve um início pífio na Grande São Paulo. Passados quase dois meses desde o início das transmissões, emissoras e fabricantes de equipamentos estimam em apenas 10 mil o número de domicílios adeptos da nova tecnologia na metrópole.

O resultado frustrou emissoras, mas não a indústria de televisores. Os fabricantes colocaram poucas caixas receptoras (set-top box) à venda nas lojas. O fabricante mais ousado teria oferecido no máximo 3.500 aparelhos. Além disso, quase todas as caixas foram importadas, o que elevou o custo ao consumidor para mais de R$ 800. O preço é apontado como o principal fator do desempenho "traço" de audiência.

Segundo um fabricante, houve boa procura por set-top boxes até o Natal, principalmente em lojas próximas à avenida Paulista. Os primeiros compradores foram os que têm dificuldade de recepção de sinal aberto e os de alto poder aquisitivo.

Fabricantes e radiodifusores esperam uma alavancagem da TV digital a partir de março. Com a abertura de novos mercados (como Rio de Janeiro), as indústrias já começam a investir na montagem de set-top boxes no país. Mas ainda há dúvidas se as novas caixas já terão o middleware Ginga, desenvolvido por universidades brasileiras. Fabricantes estão inseguros quanto à isenção de royalties. Ou seja, a TV digital pode continuar capenga.

Rio de Janeiro terá infovia WiMAX orçada em mais de R$ 40 milhões

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No lançamento da iniciativa "Baixada Digital', o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Alexandre Cardoso, revelou que a criação de uma infra-estrutura de rede de âmbito estadual receberá recursos da Faperj, do BNDES e do Minicom. Projeto demandará aportes em torno de R$ 40 mi e deverá ficar pronto em 18 meses.

Em entrevista ao Convergência Digital, o coordenador técnico da infovia, Franklin Coelho, adianta que a tecnologia WiMAX será a base do projeto, com WiMesh, no acesso. O Backbone – com WiMAX – terá suporte e manutenção com recursos do governo. Já a parte ligada à manutenção das antenas de acesso (WiMesh/Wi-fi) serão de responsabilidade técnica e operacional das prefeituras.

"Acreditamos que em seis meses consigamos operacionalizar o acesso gratuito à internet na Baixada Fluminense. Para isso, há um convênio com a Associação dos Municípios. Idéia é levar banda larga para escolas, hospitais, bibliotecas", acrescenta Franklin Coelho, professor da UFF e um dos coordenadores de implementação do Piraí Digital, cidade fluminense que está entre as pioneiras em projetos do tipo no País.

Oficialmente 11 prefeituras da Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro, já revelaram interesse de participar da iniciativa. A contratação de equipamentos para a montagem da infovia ficará a cargo de um consórcio formado pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj).

A Faperj entrará com R$ 5 mi. Os demais recursos virão do BNDES e do Minicom, adiantou o secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso. O processo de compra dos equipamentos para a construção do backbone e da rede de acesso deverá acontecer o quanto antes, até para atingir um objetivo político: O Rio de Janeiro quer ser o primeiro Estado do Brasil a construir um backbone próprio para o acesso de tecnologia de última geração para serviços de Telecomunicações. Previsão é concluir a Infovia num prazo máximo de 18 meses. O Rio de Janeiro possui 92 municípios.

Compartilhamento à vista

As operadoras de telecomunicações, de acordo com o coordenador do projeto do RJ, já sinalizaram o interesse de utilizar "o corredor estadual" como base para a oferta dos serviços de Terceira Geração e também de IPTV, tão logo o aspecto regulatório fique definido.

"Elas serão clientes do governo do Estado porque a nossa infovia estará presente em todas as cidades (92) do Rio de Janeiro. Mais do que 'vender' para as teles capacidade, também criamos uma oportunidade sem igual para o desenvolvimento de aplicativos", completa Franklin Coelho. O lançamento oficial da "Baixada Digital" aconteceu nesta segunda-feira, 28/01, em Duque de Caxias, com a presença do governador Sérgio Cabral.

A fase de testes do proejto acontecerá em junho deste ano, e o início de operação está previsto para julho ou agosto, quando o sinal já poderá chegar a grande parte dos 11 municípios que já aderiram à iniciativa: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Queimados e São João de Meriti. A rede na região tem orçamento previsto de R$ 4 milhões.

"Em julho atingiremos cerca de 75% de abrangência do sinal, chegando a aproximadamente 2,2 milhões de pessoas. Com a parceria das prefeituras, em pouco tempo conseguimos ampliar para 3,5 milhões de pessoas", afirmou o secretário de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Alexandre Cardoso.

TV Globo paga indenização por divulgar celular em novela

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Uma cena de novela condenou a TV Globo a pagar R$ 19 mil de indenização à operadora de telemarketing Maria Aparecida de Almeida Deales. No dia 27 de janeiro de 2003, Clarissa, personagem interpretada por Carolina Ferraz em "Sabor da Paixão" – folhetim a estrear -, deixou um recado com um número de celular para o personagem de Edson Celulari escrito em um muro. O número era de Maria Aparecida, que passou a receber inúmeras chamadas, todas destinadas à Carolina Ferraz.

O pedido de indenização de Maria Aparecida foi de R$ 101 mil por danos morais e materiais. Rodrigo Marzola Colombini, juiz da 6ª Vara Cível Central de São Paulo, determinou o pagamento de R$ 4,8 mil pela TV Globo por danos morais, pois não considerou a existência dos danos materiais. Para aumentar o valor da indenização com o reconhecimento do dano material, a advogada de Maria Aparecida, Adriane dos Reis, entrou com recurso, alegando que sua cliente não conseguia trabalhar com as insistentes ligações ao celular.

Segundo informa o site Consultor Jurídico, a defesa da TV Globo alegou que o fato não passou de "mero aborrecimento", pois as ligações recebidas por Maria Aparecida aconteceram em um curto espaço de tempo. E defendeu que "a novela 'Sabor da Paixão' é obra absolutamente ficcional, não possuindo qualquer vínculo com a vida real; acaso o número do telefone celular da autora tenha sido divulgado, tal veiculação nunca estaria associada à realidade humana".

Para o desembargador Joaquim Garcia, as novelas são um "fenômeno" enraizado na cultura brasileira há muito tempo, influenciando de maneira "notória" os telespectadores. E afirmou que "diante disso, afigura-se pueril a alegação da ré (TV Globo) de que, por ser uma obra ficcional, a veiculação de um número de telefone, durante a exibição da novela, não causaria qualquer reação do público".

Garcia aumentou o valor da indenização por danos morais de R$ 4,8 mil para 50 salários mínimos por considerar que a vida de Maria Apárecida se tornou um "inferno". No entanto, ele não aceitou o pedido de indenização por danos materiais. A TV Globo ainda não anunciou se vai recorrer ou não da decisão.

No processo, a emissora sequer argumentou ter feito uma pesquisa prévia para descobrir se o número era de alguém, causando tal comentário do desembargador: "Um império das telecomunicações, com mais de 40 anos de existência, não poderia ter cometido falha tão crassa, digna de um canal inexperiente".

Empresas de telefonia fixa terão 46 Conselhos de Usuários

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu pela implantação de 46 Conselhos de Usuários pelas concessionárias de telefonia fixa (Brasil Telecom, CTBC Telecom, Embratel, Oi, Sercomtel e Telefônica). Os conselhos serão implantados em até 180 dias e terão a atribuição de avaliar os serviços e a qualidade do atendimento e propor soluções para conflitos entre prestadoras e usuários.

Os conselhos deverão cooperar com a concessionária no desenvolvimento e na disseminação de programas educativos destinados à orientação dos direitos e deveres dos usuários. São órgãos consultivos, razão pela qual a prestadora não tem a obrigação de acatar as sugestões. Apesar disso, a Anatel acompanhará ação das assembléias e poderá incorporar as contribuições aos regulamentos do setor.

Além disso, as concessionárias deverão dar publicidade na internet às ações dos conselhos e esses deverão encaminhar, a cada ano, um plano de atividades, cuja proposta orçamentária será aprovada pela concessionária. O conselho deverá ser sustentado de forma a funcionar adequadamente, caso contrário a prestadora estará sujeita as sanções da Agência.

Os conselhos serão compostos por seis usuários e seis associações ou entidades de defesa do consumidor. Os membros, com participação voluntária e não remunerada, terão mandato de três anos sem recondução. De acordo com as normas aprovadas, é vedada a participação de qualquer empregado, dirigente ou representante da prestadora, exceto para o exercício do cargo de secretário.

A Brasil Telecom, a CTBC Telecom, a Oi, a Sercomtel e a Telefônica devem implantar pelo menos um conselho para cada grupo de dois milhões de acessos fixos em serviço em cada um dos setores em que possuam concessão ou em que detenham Poder de Mercado Significativo (PMS). A Embratel implantará, no mínimo, três conselhos, de forma que exista pelo menos um em cada uma das seguintes regiões do Plano Geral de Outorgas: I (Amapá, Amazonas Pará, e Roraima e estados do Nordeste e Sudeste, exceto São Paulo); II (Acre, Distrito Federal, Tocantins e Rondônia e estados do Sul e do Centro-Oeste) e III (Estado de São Paulo).

Além das concessionárias da telefonia fixa, pelas regras aprovadas, os conselhos deverão ser implantados por outras prestadoras de telefonia fixa que venham a ser definidas pela Agência como detentoras de PMS. A proposta de implantação dos conselhos de usuários ficou sob a Consulta Pública nº 751, em novembro de 2006. Os conselhos tiveram seu regulamento aprovado em 22 de janeiro, na 467ª reunião do Conselho Diretor da Anatel. O regulamento que estabelece as regras básicas para implantação, funcionamento e manutenção dos órgãos foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

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Veja a seguir o número de conselhos a serem implantados em cada unidade da federação e as respectivas concessionárias:

Concessionária: Brasil Telecom:
Nº de Conselhos de Usuários oir Estado: Acre (1), Rondon ia (1), Distrito Federal (1), Goiás e Tocantins (1),  Mato Grosso (!), Mato Grosso do Sul ( 1 ), Paraná (1), Santa Catarina (1), Rio Grande do Sul (3).

Concessionária: Oi/Telemar:
ALagoas (1), Amazonas (1), Amapá (1), Bahia(1), Ceará (1), Espírito Santo (1), Maranhão ( 1), Minas Gerais (2), Pará (1), Paraíba (1), Pernambuco (1), Piaui (1), Rio de Janeiro (3), Rio Grande do Norte (1),; Roraima (1). Sergipe ( 1).

Concessionária Telefônica:
Sao Paulo (8 representantes)

Concessionária CTBC Telecom:
Triângulo Mineiro (1)

Concessionária: Sercomtel:
Paraná (1)

Concessionária: Embratel:
– AL; AM; AP; BA; CE; ES; MA; MG; PA; PB; PE; PI; RJ; RN; RR; SE: (1)
– AC; DF; GO; MS; MT; PR; RO; RS; SC; TO: (1)
– São Paulo: (1)

* Com informações da Anatel

Terceira Idade surpreende em projeto de inclusão digital

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O projeto de inclusão digital do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Ciência e Tecnologia, para pessoas com mais de 60 anos, em Capão da Canoa, está superando todas as expectativas. Em cinco dias de implantação, 40 pessoas fizeram inscrição e 39 estão fazendo regularmente os cursos. Até o final de fevereiro, terão freqüentado as aulas cerca de 450 idosos, segundo projeção do secretário Paulo Maciel.

"Esta iniciativa vai possibilitar o aprendizado e o acesso à Internet de um público que, em sua maioria, está à margem deste processo", afirma. Pesquisas revelam que o Brasil é um dos países com maior número de idosos, representando hoje cerca 8,6% da população, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Até 2025, este número deverá atingir 15%, chegando a 32 milhões de pessoas com mais de 60 anos. O secretário considera que, em vista disso, "é importante que o governo estabeleça prioridades para a melhoria da qualidade de vida desta parcela de brasileiros".

Os cursos da SCT são gratuitos e acontecem de terça a domingo, das 9h às 18h até o dia 29 de fevereiro. As inscrições podem ser feitas diretamente no local dos cursos, na Casa de Governo (Casa Cinza), localizada na Av. Beira Mar, ao lado do Bar Onda, em Capão da Canoa. Será distribuído material didático para os participantes. Mais informações: (51) 3288.7417 / 32887414