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Toshiba desiste oficialmente de fábrica de chips, diz governador do Rio

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Em visita oficial ao Japão, o governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral (PSDB), disse ter sido informado pela direção da Toshiba de que a empresa desistiu de implantar a fábrica de semicondutores no Brasil.

A fábrica foi anunciada pelo governo Lula, em 2006, como contrapartida pela escolha do padrão japonês de TV digital. Mas o governo japonês nunca se comprometeu, efetivamente, com a viabilização do projeto, alegando que apoiava a iniciativa, mas que a decisão caberia às empresas.

O presidente Lula oficializou a escolha do padrão japonês em junho de 2006, encerrando uma discussão que durava mais de dez anos. Dois meses antes, o governo enviou uma missão ao Japão para assinar um acordo com o governo local e com a Toshiba, no qual foram detalhadas as contrapartidas para a adoção do sistema japonês de TV digital no Brasil. No documento, o governo japonês apenas prometeu colaborar com o governo brasileiro na elaboração de um plano estratégico para desenvolver a indústria de semicondutores no país.

A Toshiba chegou a enviar técnicos ao Brasil para estudar a viabilidade da construção da fábrica, em 2006. Segundo a assessoria da empresa, os estudos indicaram que o país ainda não tem mercado suficiente para viabilizar a fabricação de semicondutores, mas, até agora, a matriz japonesa não havia, oficialmente, descartado a idéia de montar a fábrica.

Em entrevista à Folha, por telefone, de Tóquio, Cabral disse que saiu frustrado da reunião com o vice-presidente da Toshiba, Yoshiaki Sato, na quarta-feira passada.

Indagado se o executivo havia sido explícito em relação à desistência da fábrica, Cabral afirmou: "Os japoneses nunca dizem "sim" nem "não", mas não senti garantia no investimento, o que é frustrante". O Palácio da Guanabara, porém, divulgou texto em que o governador declara que dirigentes da Toshiba "confirmaram a desistência".

O governador disse à Folha que a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, "compartilha" do seu sentimento de frustração pela desistência dos japoneses em montar a fábrica no Brasil. Ele disse ter relatado a Dilma o encontro que teve com as autoridades e empresas japonesas. Segundo ele, a ministra irá ao Japão em abril e insistirá na cobrança das contrapartidas.

"A escolha do padrão japonês foi uma decisão difícil para o Brasil, porque havia outros dois padrões de TV digital em jogo, igualmente reconhecidos, o europeu e o norte-americano, que também ofereciam contrapartidas em investimentos. Daí nossa frustração", prosseguiu Cabral.

Na ocasião, europeus e norte-americanos reclamaram de que o governo rendeu-se ao interesse dos radiodifusores, defensores do padrão japonês.

O Ministério das Comunicações contesta a informação de Sérgio Cabral de que a Toshiba teria abandonado a idéia de implantar a fábrica no Brasil. Segundo a assessoria do ministro Hélio Costa, o projeto da Toshiba "continua de pé, e sua implantação é questão apenas de tempo".

Abril vai ao Cade para ter seus canais distribuídos na Sky e Net

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O grupo Abril decidiu ir ao Cade contra o grupo Globo por conta da distribuição de seus canais de TV por assinatura. No final de fevereiro, a Abril encaminhou petições ao tribunal de defesa da concorrência alegando, em síntese, que não consegue ter seus canais incluídos nos line-ups das operadoras Net Serviços e Sky, em que a Globo tem participação e distribui seus próprios canais (canais Globosat). A Abril alega que a Globo está vetando a entrada de canais concorrentes. Segundo André Mantovani, diretor geral do grupo TV, responsável pelos canais de televisão da Abril, a Globosat bloqueia novos concorrentes na programação, o que inviabiliza o crescimento do mercado de programação nacional. Alberto Pecegueiro, diretor geral da Globosat, diz que as operadoras Net e Sky têm plena autonomia para decidir a programação que querem ter e que a Globo não tem nenhum poder de veto sobre estas decisões, nem influencia as escolhas da gestão das duas empresas.

A Abril produz e distribui o FizTV (de conteúdos gerados pelos usuários) e o Ideal (para o mercado corporativo), além da MTV. As petições foram feitas ao Cade no processo que analisou a fusão entre a Sky e a DirecTV. O parecer final do Cade referente a esse caso, aprovado em 25 de maio de 2006, impediu a News Corp de "agir de forma discriminatória em detrimento dos concorrentes no fornecimento de conteúdos". A News Corp, na época, era a controladora da Sky, mas hoje deu lugar à Liberty Media. A Globo não teve esta mesma obrigação imposta em 2006. O que aconteceu foi que a Globo apenas perdeu o direito de veto à escolha de conteúdos nacionais por parte da operadora.

Apesar de já ter os canais FizTV e Ideal distribuídos para várias operações independentes, os conteúdos ainda não estão disponíveis nas duas maiores operadoras de TV paga do país, que somadas têm mais de 4 milhões de assinantes.

No UOL

O site com conteúdos do canal FizTV agora está abrigado sob o guarda-chuva do portal UOL, o que deve impulsionar a audiência e, portanto, a atividade colaborativa dos usuários. Hoje, o Fiz recebe cerca de 50 vídeos de usuários diariamente, e já iniciou a política de remunerá-los pelas exibições. Os valores variam de R$ 50 por minuto a R$ 5 mil por meia hora, dependendo da qualificação do usuário que mandou o vídeo. Quanto mais exibições e comentários o usuário recebe, maior é a sua qualificação, e maiores são os valores pagos por seus vídeos.

Governo quer incentivar abertura de salas de cinema em cidades pequenas

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Brasília – A modificação na Lei Rouanet (Lei 8.313/91) que estende o benefício da dedução do Imposto de Renda (IR) para empresários que construírem salas de cinema e teatro em cidades com menos de 100 mil habitantes visa a reverter o atual quadro de concentração de salas de exibição em grandes centros urbanos.

A lei que alterou a Rouanet (Lei 11.646) foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 10 e prevê o incentivo tanto para projetos culturais de acesso gratuito para o público como para sessões pagas.

Antes, os contribuintes podiam deduzir do IR valor referente a doações e patrocínios somente para projetos de artes cênicas; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música erudita e instrumental; exposições de artes visuais; doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas; produção de obras cinematográficas e de vídeo de curta e média metragem; e preservação do patrimônio cultural.

A Lei Rouanet prevê que o doador ou o patrocinador poderá deduzir, do imposto devido na declaração do IR, 80% do valore destinado ao projeto cultural no caso de pessoas físicas. No caso de pessoa jurídica, a dedução é de 40% do valore referente a doações e 30% se o apoio foi em forma de patrocínio. O valor a ser abatido não pode ultrapassar  4% do valor total do imposto devido no caso das pessoas jurídicas e 6% no caso de pessoas físicas.

Os projetos que podem ser patrocinados são aqueles aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). 

Visita de Zidane agiliza legalização da primeira rádio de SP

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Quase dez anos depois de aprovada a Lei de Radiodifusão Comunitária, a maior cidade do país recebe sua primeira autorização para o funcionamento de uma emissora nessa categoria. O ato de outorga do canal 87,5 FM à União de Núcleos, Associações e Sociedade de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (Unas) foi publicado na última quinta-feira (13/3), no Diário Oficial da União. Com ele, a Rádio Heliópolis, fechada tantas vezes pela Polícia Federal e tantas vezes reaberta, reafirma sua legitimidade.

A autorização, no entanto, surge em meio a um processo conturbado de regularização das rádios comunitárias em São Paulo. Segundo o Observatório do Direito à Comunicação apurou, a interferência direta da Presidência da República levou o Ministério das Comunicações a realizar em menos de uma semana as etapas finais do processo de outorga da Heliópolis.

A ordem foi dada depois de quase um ano e meio de esforços da sociedade para viabilizar a legalização coletiva de diversas emissoras na capital. E por uma razão exótica: a visita do ex-jogador da seleção francesa de futebol, Zinedine Zidane, à comunidade no domingo, dia 16. O craque francês inaugurou a nova quadra esportiva da Unas.

A Adidas, patrocinadora da benfeitoria e do atleta, convidou o presidente Luís Inácio Lula da Silva para participar do evento. Diante desta oportunidade, o Planalto avaliou quais seriam as ações do governo federal que poderiam ser apresentadas pelo presidente no domingo.

O nome da Rádio Heliópolis surgiu e, com ele, a informação de que a emissora não havia sido regularizada. A avaliação dos assessores do governo foi de que a visita presidencial a uma comunidade onde uma rádio aguarda há anos legalização “pegaria mal”.

O resultado da correria em Brasília beneficia a comunidade de Heliópolis e reforça o pleito das diversas organizações que aguardam a mesma autorização. Ao mesmo tempo, atesta a incapacidade do governo de, em cinco anos, definir uma política pública que dê conta da demanda pela instalação das rádios comunitárias.

Heliópolis e o caos paulistano

Funcionando desde 1992 no centro da maior favela da capital paulistana, a Rádio Heliópolis tornou-se um dos símbolos da perseguição oficial às comunitárias ao ser lacrada, em julho de 2006, por agentes da PF e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A mobilização da comunidade e do movimento de rádios conseguiu recolocar o sinal da Heliópolis no ar, com uma solução precária: a emissora passou a funcionar em caráter científico-experimental, numa parceria com a Universidade Metodista de São Paulo.

Neste vai-vem, o caso Heliópolis ganhou também notoriedade jurídica. A Justiça Federal julgou ação movida pela rádio e proclamou que seu funcionamento sem autorização do governo não configurava crime. Foi considerado ilícito administrativo. Ainda assim, há duas semanas, agentes da Anatel estiveram na sede da rádio, prontos para fechá-la novamente. “Ligamos pra direção da Anatel aqui em SP e nem eles estavam sabendo desta ação”, contou Geronino Barbosa, uma das lideranças responsáveis pela emissora.

De um lado, a autorização põe fim às incertezas para a comunidade e, aparentemente, encerra a indecisão do governo sobre como se comportar em relação às rádios comunitárias na capital paulista. De outro, o espontaneísmo com que surge a outorga surpreendeu os vários atores envolvidos no processo de regularização coletiva iniciado em dezembro de 2006, com a publicação do Aviso de Habilitação para a capital paulista.

O Aviso é um tipo de edital para promover o cadastro de interessados em receber a autorização para rádio comunitária. Responderam ao Aviso 154 entidades, das quais 117 foram consideradas aptas para concorrerem à autorização. A Unas era uma destas mais de cem organizações habilitadas.

“O que é mais surpreendente é que, ao longo de todo este tempo, o Ministério das Comunicações não fez qualquer esforço para solucionar a questão paulistana, para chegar a um acordo para colocar o maior número de rádios no ar”, avalia a advogada Anna Claudia Vazzoler, coordenadora do Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns. O escritório assessorou diversas organizações no processo de habilitação e acompanhou os esforços de acordo feitos pelas próprias rádios para garantirem as autorizações.

Um dos esforços vem sendo colocar o maior número de emissoras em funcionamento, respeitando a distância obrigatória de 4 quilômetros. A decisão antecipada sobre a Rádio Heliópolis, por exemplo, pode dificultar a instalação de rádios por duas outras entidades habilitadas, nos bairros Saúde e Vila Alpina.

Juçara Terezinha Zottis, da Associação Comunitária Cantareira, uma das entidades habilitadas junto ao ministério para receber a autorização, espera que a decisão indique a disposição de acelerar o processo de todas as rádios comunitárias. Mas ela se mostra surpresa. “A gente está se perguntando por que aquela rádio e não todas. Não dá pra saber qual o critério do Ministério.”

Em tempo: o presidente Lula decidiu não participar da atividade com Zidane no domingo.

Cuba tem domínios de sites bloqueados pelos Estados Unidos

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Havana, 6 de março (PL) – Cuba sofre sanção dos Estados Unidos na Internet ao serem bloqueados 557 empresas e três mil 719 domínios .com vinculados com a ilha, sem nenhuma notificação prévia a seus donos.

Trata-se de uma agressão de enorme alcance contra a nação caribenha na aplicação da extraterritorialidade da legislação norte-americana, de acordo com uma denúncia publicada pelo jornal Juventud Rebelde.

Segundo uma lista de registros de domínio na América Latina (www.latinoamericann.org), Cuba tem mil 434 sítios com domínio .cu, o que significa que Washington bloqueou quase três vezes mais sítios que todos os que estão registrados sob esse gênero.

Em alusão a una nota publicada no The New York Times em referência à decisão estado-unidense de aplicar na Internet regulamentações sem argumentos, o diário cubano qualifica essa ação de ponta do "iceberg" de uma nova agressão à ilha.  Indica que as empresas e domínios bloqueados aparecem numa lista negra do Departamento de Estado, uma prova a mais de que os Estados Unidos controlam o acesso de seus cidadãos à rede de redes e o de todos os usuários da Internet.

Qualificada de violação, a ação responde a uma subordinação da empresa eNom à administração norte-americana, pois supostamente suas funções na Internet são de ordem técnica e não pode censurar sítios, nem combater ou apoiar nenhuma normativa legal ou política. O fato demonstra que a Casa Branca controla os principais servidores internacionais e pode bloquear tudo o que queira na rede, sem que sequer medeie o pretexto de una agressão terrorista.

O fato demonstra que a Casa Branca controla os principais servidores internacionais e pode bloquear tudo o que queira na rede mundial, sem que sequer medeie o pretexto de uma agressão terrorista.

No caso de Cuba, tal ação responde à Lei Torricelli ou lei de autorização e defesa nacional para o ano fiscal de 1992, que autorizou a conexão da ilha à rede de redes por satélite, mediante contratos com empresas norte-americanas ou subsidiárias e aprovados pelo Departamento do Tesouro.

Como estabelece a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, esta violação é razão para uma arbitragem internacional, pois de acordo com The New York Time e os especialistas existem três mil 719 possíveis demandas dos Estados Unidos de censura.