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Cinema do interior sofre com pirataria e “má vontade” de distribuidoras, diz gerente

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Brasília – A extensão do benefício fiscal da Lei Rouanet às doações e patrocínios destinados à construção, manutenção de salas de cinema e teatro em municípios com menos de 100 mil habitantes não deverá ter uma influência “significativa” no aumento do número de salas de cinema e teatro no interior do Brasil.

A opinião é do gerente de cinema do Valparaíso Shopping, Edson Silva. A cidade goiana de Valparaíso fica a cerca de 50 quilômetros do Distrito Federal e é a única opção para os moradores de outras cidades pequenas do entorno do DF quando querem ir ao cinema.

Mas, para Edson Silva, as cidades do interior que têm salas de cinema, ainda que poucas, sofrem com o problema da pirataria e com a má vontade das distribuidoras de filmes em repassar as cópias para os cinemas menores.

"O grande problema enfrentado pelos exibidores é a pirataria. Muitas vezes, são vendidos DVDs piratas de filmes que nem chegaram ao Brasil para exibição. Então, não adianta incentivo para novas salas, primeiro tem que se combater a pirataria”, defendeu.

O gerente de cinema informou também que os exibidores de filmes enfrentam problemas com as distribuidoras, que chegam a exigir uma garantia mínima de R$ 8 mil para repassar uma cópia do filme para ser exibido.

Segundo ele, as distribuidoras ficam com 50% da bilheteria. Como o que se arrecada em salas de cinema no interior não chega a ser um valor expressivo, disse o gerente, as distribuidoras não têm interesse em ceder filmes novos para exibição. “Quando a cópia chega para exibição, a maioria da população já comprou o DVD pirata ou assistiu o filme em outra cidade maior”, observou.

No Valparaíso Shopping existem duas salas de cinema, com capacidade para 220 pessoas em cada uma delas. Edson Silva informou que a média mensal de presença é de menos de 100 pessoas por dia nas duas salas, em quatro sessões diárias. “Às vezes, fazemos sessões com duas pessoas”, disse.

"A pirataria e as exigências, e a discriminação dos distribuidores com os exibidores acabaram com o cinema no interior. Muitas salas tradicionais estão fechadas ou se transformaram em igrejas, lojas de móveis e outros pontos comerciais”, relatou Edson Silva, que trabalha há 20 anos em salas de cinema no interior do Brasil.

A estudante Gabriela Correia, de 16 anos, moradora da cidade, conta que o cinema é um dos seus programas preferidos, mas ela sente falta de não ter muitas opções. “Um dos programas preferidos pela juventude nos finais de semana é ir ao cinema. Falta cinema, teatro e museus na nossa cidade”, reclamou.

Comunicação multimídia poderá ser regulada por poder de mercado

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Técnicos da Anatel começam a se debruçar sobre uma questão que até então não estava na pauta de pendências do mercado: é chegada a hora de enquadrar algumas empresas que têm licenças de serviço de comunicação multimídia (SCM) nos limites do poder de mercado significativo?

Até pouco tempo – quem liderava essa posição, era o ex-conselheiro José Leite Pereira Filho – a agência preferia deixar que esse serviço fosse prestado sem muitas amarras regulatórias, com o entendimento de que, quanto menor a intervenção, maior as chances de a competição florescer. Atualmente, centenas de empresas possuem licenças de SCM, e com ela prestam serviço de Voz sobre IP , telefonia fixa e de banda larga.

Mas, ao lado do grande número de pequenos prestadores de SCM, exploram também esse serviço as concessionárias de telefonia fixa e as operadoras de telefonia móvel. E, por isso, entendem os técnicos, já estaria na hora de definir os critérios para o enquadramento daqueles que têm poder de mercado e que, por isso, precisam ser controlados.

Escolas

É com a licença de SCM, por exemplo, que as concessionárias irão conectar gratuitamente, com banda larga à velocidade mínima de 1Mbps, as 55 mil escolas públicas, cujo programa será anunciado pelo governo no final do mês, juntamente com a publicação do decreto do novo Plano de Metas de Universalização, que prevê a troca da instalação dos postos telefônicos pela construção da infovia de banda larga (backhaul). E, se nesse programa de conexão à internet das escolas, as concessionárias aceitaram arcar com um nível de qualidade extremamente elevado (o que é muito bom para o país), os técnicos da agência entendem que também é chegada a hora de se definir critérios mínimos de qualidade de serviço que precisam ser cumpridos pelos prestadores de SCM.  Vale ressaltar que o documento a ser assinado pelas concessionárias para a conexão às escolas é fruto de uma longa – e saudável – negociação entre as empresas, governo e Anatel, e reflete um alto grau de maturidade de todos os agentes. O governo, de seu lado, acabou abrindo mão de cláusulas que eram mesmo inexeqüíveis, e as empresas, mesmo que entes privados, entenderam que são concessionárias e, por isso, instrumento de políticas públicas. No final, até mesmo cláusulas desconhecidas do direito privado – como a aplicação de vultosas multas sobre a prestação de um serviço gratuito – foram assimiladas com naturalidade pelas operadoras.

Com 49% dos acessos, Lan Houses substituem poder público

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Apesar de os telecentros, unidades criadas pelo poder público para fomentar o acesso à Internet, terem crescido de 3% para 6% ao longo de 2007, foram os centros públicos de acesso pago em especial as "Lan Houses", que mostraram a sua força. Hoje, 49% dos brasileiros acessam à Internet por meio delas. No ano passado, esse número era de 30%. O incremento é uma demonstração clara que essas casas privadas assumiram o papel de incluir social e digitalmente, o brasieiro de menor poder aqusitivo. 

"Em muitas cidades, em especial, no interior do país, onde a oferta de banda larga pela concessionária de telefonia fixa é reduzida, as "Lan houses" são o lugar procurados pelos jovens, que não têm condições de pagar por uma conexão própria, mas não querem ficar longe da Internet", observa Augusto Gadelha, diretor da Secretaria de Política de Informática do MCT e integrante do Comitê Gestor da Internet, durante coletiva com a imprensa para a divulgação dos resultados do estudo TIC Domicílios 2007, realizada nesta sexta-feira, 14/03, na capital paulista. 

"Essas casas têm cumprido um papel importante para o projeto de inclusão digital. E tenho que admitir: Os telecentros têm uma política restritiva de uso, uma ação que considero inadequada. O jovem tem que jogar, mas ele também vai procurar informações depois, em alguns telecentros, inclusive, já falei isso pessoalmente para o coordenador", completou Gadelha.  

Já o secretário de Logística e TI do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, aproveita o resultado para lembrar que a indústria de PCs ainda não detectou o potencial deste tipo de negócio. "A maior parte das lan houses monta o seu computador. Eles precisam de máquinas velozes para os jogos, mas não precisam de todas as especificações. Enfim, esse é um nicho que a indústria precisa pensar com seriedade para, até, incentivar a formalidade maior", observa o executivo.  

Os integrantes do Comitê Gestor da Internet ao serem questionados sobre a possibilidade de em função das "Lan Houses", em especial, no Norte e Nordeste, estarem substituindo o papel do poder público, desse modelo de atividade vir ganhar algum tipo de benefício fiscal, por exemplo, para facilitar a compra de banda para a distribuição de conexão em alta velocidade, os executivos afirmaram que, na prática, o governo está prestes a definir uma política pública de acesso à Banda Larga. 

"Estamos fechando o acordo da troca dos Postos de Serviços Telefônicos pela infra-estrutura de banda larga com as concessionárias. Acredito que esse modelo terá tudo para beneficiar o mercado como um todo. Haverá mais acessos disponíveis", destacou Rogério Santanna. O resultado das Lan Houses, por exemplo, é maior do que o apresentado pelos domícilios, que manteve o ritmo de 40% de conexão à Internet.  

O fenômeno das Lan Houses também impactou o resultado do estudo com relação à expansão de uso de um computador: Mais da metade da população – 53% – informou já ter usado um computador, apesar de que somente 40% serem considerados usuários do equipamento de forma mais permanente.  

A diferença está, exatamente, no fato de muitos dos entrevistados usarem as Lan Houses, onde os PCs não são deles, para ter acesso ao equipamento e à Internet. Para quem quiser mais detalhes sobre o estudo TIC Domícilios 2007, realizado pelo NIC.br, basta acessar o site: http://www.cetic.br/. 

Lan Houses: O que fazer agora? 

O resultado da TIC Domicílios 2007 faz pensar os gestores da Internet brasileira. As Lan Houses são, sim, meio de inclusão social e digital, mas há também problemas relacionados ao seu uso. A maior parte dos Estados criou regras para o funcionamento desse tipo de casa. 

Na maior parte do Brasil, os estabelecimentos que alugam computadores e máquinas de acesso à internet, assim como programas e de jogos eletrônicos, como as 'lan houses', cibercafés e 'cyber offices', terão que seguir as regras estabelecidas para poderem funcionar.  

A maioria foi obrigada a criar e manter cadastros dos usuários contendo nome completo, data de nascimento, endereço completo, telefone e número do documento de identidade. O responsável pelo estabelecimento deverá exigir apresentação do documento de identidade, no ato de seu cadastramento e sempre que forem fazer uso de computador ou máquina.  

Também faz parte das obrigações dos estabelecimentos, registrar a hora inicial e final de cada acesso, com a identificação do usuário e do equipamento por ele utilizado. As legislações também proíbem o uso dos computadores ou máquinas para as pessoas que não fornecerem seus dados, ou o fizerem de forma incompleta, bem como a pessoas que não portarem documento de identidade, ou se negarem a exibi-lo.  

As informações e o registro dos usuários serão mantidos por, no mínimo, 60 meses e os dados poderão ser armazenados em meio eletrônico. O fornecimento dos dados cadastrais e demais informações acerca dos usuários só poderá ser feito através de ordem ou autorização judicial, ou ainda se houver autorização do próprio usuário.  

Os menores de 12 anos, adolescentes de 12 a 16 anos e a permanência de menores de 18 anos após a meia-noite só será possível através do acompanhamento de, pelo menos, um de seus pais ou responsável legal devidamente identificado ou com autorização por escrito de, pelo menos, um de seus pais ou de responsável legal.  

A polêmica é grande nesta área. A maior parte das Lan Houses opera na informalidade – computadores montados e, muitos com software piratas, mas em função de o jovem utilizar esses estabelecimentos para usar o PC e ter acesso à Internet, instituições como o Ibict (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia) e a ABCID (Associação Brasileira dos Centros de Inclusão Digital) reivindicam a inclusão das Lan houses e dos cibercafés no MID (Mapa da Inclusão Digital).  

O projeto, iniciado em 2006 e acessível pelo inclusao.ibict.br, levantou quais são as salas dos projetos de inclusão digital das três esferas de governo. "A LAN house está onde o governo não está", observou ao jornal Folha de São Paulo, em janeiro deste ano, Anaísa Caminha Gaspar, coordenadora técnica do MID. O problema, segundo ela, é que a falta de legislação adequada e de incentivos, a maioria dos estabelecimentos funciona de forma irregular. 

A estimativa da ABCID é que o índice de informalidade seja superior a 85%, afirmou Mário Brandão, presidente da associação à reportagem da Folha de São Paulo. Ainda assim, ele afirmou: "Reprimir a atividade é reprimir o acesso das camadas menos favorecidas à informação e à tecnologia. Os donos dessas LANs não são ex-presidiários fugitivos. São pessoas comuns, como os jornaleiros, os donos de padarias e de qualquer outro negócio".

Cidade de SP testa carteira escolar com PC

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SÃO PAULO – A cidade de Serrana, no interior de São Paulo, testa uma tecnologia que coloca o PC na carteira do estudante. Chamada de carteira digital, o projeto foi desenvolvido pelo ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e consiste em transformar as carteiras escolares em computadores. 

Para montar o PC na carteira, um monitor LCD de 17 polegadas com tecnologia multitoque é embutido na mesa do estudante. Na parte debaixo, é montado um PC com processador Intel Celeron, memória flash para armazenar dados e placa para conexão Wi-Fi. Todos os computadores usam distribuição Linux.

Segundo o ministério, o custo das carteiras é cerca de R$ 800. A prefeitura de Serrana espera implementar 100 carteiras do tipo para testes ao longo deste ano.

Para tocar a tela e escrever sobre ela, os estudantes usam uma caneta comum. A prefeitura testa ainda modelos sem a tecnologia multitoque, com uso de teclado e mouse.

O custo das carteiras, no momento, é maior que laptops educacionais, como o XO da OLPC ou o ClassMate da Intel. A idéia do MCT, no entanto, é explorar diferentes alternativas de inclusão digital.

Segundo o MCT, o projeto da carteira digital foi exibido em feira de tecnologias aplicadas à educação nos Estados Unidos.

Pesquisa revela que 49% dos usuários ainda usam acesso discado

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A terceira edição da pesquisa TIC Domicílios 2007, divulgada hoje pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), mostra o crescimento das conexões em banda larga pelos usuários residenciais: 50% dos domicílios brasileiros que possuem acesso à Internet já têm banda larga. No entanto, outros 42% ainda acessam a rede por meio do acesso discado. Em 2006, a conexão dial-up era predominante, com 49%, enquanto a banda larga representava 40% dos tipos de acesso domiciliar. O crescimento da banda larga no período foi, portanto, de 10 pontos percentuais.

Apesar do crescimento, os fatores socioeconômicos e as desigualdades regionais ainda são os principais determinantes do acesso à Internet no Brasil: quanto maior a renda e a escolaridade, maior o acesso; regiões mais ricas têm mais acesso. Ou seja, a exclusão digital continua acompanhando a exclusão social no país. A principal barreira de posse de equipamentos TIC nas residências continua sendo econômica: o custo elevado do computador (78%) e do acesso à Internet no domicílio (58%). No entanto, o principal motivo declarado que leva o brasileiro a não usar a Internet é a falta de habilidade (55%), reforçando que a posse do equipamento não é pré-requisito para o uso. Outros motivos mencionados são a falta de necessidade ou interesse (39%) e a falta de condições de pagar o acesso (31%).

Produzido pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br), o estudo foi realizado entre os meses de setembro e novembro de 2007 e investigou 17 mil domicílios na zona urbana, entrevistando pessoas com 10 anos ou mais, nas cinco regiões do país. A amostra foi desenhada com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

A pesquisa apontou que entre as principais atividades desenvolvidas na Internet em 2007 destacaram-se as ações relacionadas à comunicação, lazer e busca de informações online, que foram realizadas por quase 90% dos internautas brasileiros. Na comunicação, a Internet foi usada principalmente na troca de e-mails (72%), na participação em sites de relacionamentos, como o Orkut (64%), e no envio de mensagens instantâneas (55%).

O levantamento também revelou que o ano de 2007 foi definitivo para impulsionar o crescimento do uso da Internet em centros públicos de acesso pago (Internet cafés, lanhouses etc), que se transformaram no local predominante para o acesso à Internet no Brasil. “Esse tipo de acesso pago saltou de 30% em 2006 para 49% em 2007, passando à frente do uso em domicílio, que se manteve estável em 40%, mostrando que a iniciativa privada pode contribuir para amenizar o problema social da exclusão digital no país", comentou Mariana Balboni,gerente do CETIC.br.

Os resultados da pesquisa estão disponíveis em http://www.cetic.br/