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Parceria com Eletronorte viabiliza projeto Pará Digital

Está previsto para o início de abril o lançamento do projeto Cidades Digitais do Pará, que marca a interiorização – e o início concreto – do programa de estado digital paraense.

O lançamento será em Marituba, cidade localizada na região metropolitana de Belém, com a presença da governadora Ana Júlia Carepa. No estado de quase sete milhões de habitantes, a intenção é chegar inicialmente a pelo menos dois milhões de pessoas, ou cerca de 28% da população.

O projeto Cidades Digitais integra o programa estadual NavegaPará, lançado em novembro de 2007, que inclui ainda a construção de infovias (estadual e a municipal em Belém) e a instalação de telecentros para uso geral e de negócios.

Para a primeira fase do Cidades Digitais, a estimativa é que 15 municípios recebam, até agosto, sinal de internet através da infovia estadual que está sendo estruturada. As cidades incluídas são: Abaetetuba, Altamira, Barcarena, Belém, Itaituba, Jacundá, Marabá, Marituba, Pacajá, Rurópolis, Santa Maria, Santarém, Tailândia, Tucuruí, Uruará.

"De forma direta, estaremos disponibilizando internet de alta velocidade a 2 milhões de pessoas. E também telecentros para ações de telemedicina e teleeducação, além de melhorar serviços já existentes e oferecer novos – como a governança eletrônica no interior", disse ao Guia das Cidades Digitais (www.guiadascidadesdigitais.com.br) o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Maurílio Monteiro.

Ele lembra que o objetivo final é reduzir a alta taxa de exclusão digital do estado. "Segundo o IBGE, cerca de 6% da população paraense tem acesso ao computador, e apenas metade deste percentual utiliza a internet", informa.

Parceria com a Eletronorte

Uma parceria estabelecida com a Eletronorte é ponto-chave do projeto paraense. Através da rede da companhia elétrica, que tem 1.800 quilômetros de fibra ótica instalada, passará o sinal de internet em direção às suas subestações situadas nas "portas" das cidades, de onde será redistribuído por WiMAX para dentro dos municípios. Cada um poderá ter uma banda de, no mínimo, 6 Mbps.

Na parceria, a Eletronorte contribuiu com a rede de fibra já instalada, avaliada em quase R$ 1 bilhão, e o governo do Estado investiu na ampliação da capacidade dessa rede, adquirindo os equipamentos necessários. Cada uma das partes pode utilizar metade da capacidade total resultante da modernização.

Segundo o presidente da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), Renato Francês, apenas nas cidades mais populosas – Belém, Marabá e Santarém – a rede será de fibra, e não sem fio. Em Belém, isso já é realidade: a Rede Metropolitana de Belém (MetroBel) se estende por cerca de 40 quilômetros de fibra óptica, ligando instituições de ensino e pesquisa, a uma velocidade de 1 Gbps.

O compromisso do NavegaPará, no qual o projeto de Cidades Digitais está inserido, é interligar todas as secretarias e órgãos estaduais e municipais, escolas públicas, delegacias, quartéis de polícia, hospitais e também algumas instituições do terceiro setor das cidades aonde o programa chegar. Alguns órgãos federais também serão iluminados, como instituições de ensino e pesquisa.

A conexão das cidades paraenses se dará segundo a lógica de dois grandes eixos, a partir da capital (localizada no nordeste do Estado), explica Renato Francês. No eixo que vai até Marabá (sudeste do Estado), haverá 20 Gbps de banda. No que vai até Santarém, 10 Gbps, "pois a fibra ótica neste pedaço é mais antiga", especifica Francês. Já há um cronograma para conexão das cidades: após Marituba, virão Santa Maria e Tucuruí. A última a ser conectada será Santarém, em agosto.

Também no âmbito do NavegaPará, o projeto Infocentros instalará, nos mesmos municípios, telecentros onde haverá capacitação, formação e possibilidade de utilização do computador e suas ferramentas.

Os dois primeiros serão inaugurados em Marituba, nos bairros de Novo Horizonte e Decouville. No total, serão 100 Infocentros no estado. Destes, no máximo 10 serão na região metropolitana de Belém, informa o presidente da Prodepa, caracterizando a intenção de interiorizar ao máximo os Infocentros.

Em sua maioria, os Infocentros serão geridos por organizações do terceiro setor. "Nosso modelo utiliza majoritariamente parcerias com o terceiro setor (colônias de pescadores, associação de moradores, etc.), mediante convênio. A gestão é da comunidade, através de conselho gestor. Já as máquinas, o acesso e a reforma do local são responsabilidade do governo do estado. Só onde não há terceiro setor consolidado é que passsamos a gestão do Infocentro para a prefeitura", detalha Francês.

Nos locais, além de computadores e acesso à internet, haverá também totens para acesso à delegacia virtual, emissão de segunda via de certidões e de guias de impostos e matrícula na rede estadual de ensino, entre outras opções.

Modelo inspirado no de Porto Alegre

O modelo que está sendo adotado no Pará, com fibra ótica para grandes distâncias e rede sem fio para levar o sinal ao usuário final, se inspira no projeto de Porto Alegre, que leva sinal por fibra até os bairros e, neles, redistribui por Wi-Fi.

Para aproveitar a experiência já acumulada pela equipe que implantou a iniciativa na capital gaúcha, o estado do Pará firmou parceria de cooperação técnica com a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa).

"No processo de implantação de sua rede, toda vez que o Pará necessitar de um técnico nosso, enviaremos uma pessoa para lá, disponibilizamos o conhecimento e a experiência que acumulamos. Serão os próprios técnicos que viveram, estudaram e implementaram o modelo de Porto Alegre", afirma o presidente da Procempa, André Imar Kulczynski.

Na área da educação, todas as escolas estaduais e muitas municipais terão acesso à internet de alta velocidade. Além dos impactos diretos no ensino, isso permitirá a realização de vídeoconferências para reuniões entre os docentes do Estado, sem a necessidade de deslocamento entre as cidades.

"Cerca de 600 escolas, de um total de 920 escolas estaduais, serão conectadas à rede. A maioria dos laboratórios de informática dessas escolas já está pronta, porém sem o acesso a internet. Muitos deles foram montados com equipamentos doados pelo Ministério da Educação (MEC), porém estão parados ou trancados.

A falta de acesso comprometia fortemente os programas do MEC", relata Renato Francês. Ele conta que a Secretaria de Educação do Pará se comprometeu a, antes da finalização da instalação da rede de fibra ótica, instalar laboratórios de informática nas escolas que ainda não têm, de modo que todas fiquem igualmente equipadas.

Estudo aponta para a diminuição da pirataria em TV a cabo no Brasil

De acordo com uma pesquisa publicada pelo Sindicato das empresas de TV por Assinatura (SETA), o problema da pirataria no setor de TV a cabo no Brasil diminuiu expressivamente. Segundo dados apresentados, a porcentagem estimada de conecções ilegais no País foi de 12,7% em 2007, o que corresponde a 400 mil domicílios dos 3,3 milhões que estão conectados à rede.

"O índice de pirataria na TV a cabo vem caindo, em média, 0,5% a cada ano, desde 2005", afirma Antonio Salles, coordenador da Comissão Antipirataria e diretor do SETA. Segundo o executivo, a mesma análise realizada em 2005 apontou para 13,6% de fraudes nas redes de TV a cabo, enquanto em 2006 esse número caiu para 13,2%.

Já Alexandre Annenberg, presidente da SETA, afirma que a diminuição é resultado sas ações deflagradas contra condomínios, além das campanhas de conscientização que foram realizadas em 2007. Annenberg declara que as fraudes nas redes de TV a cabo comprometem a qualidade de transmissão e geram interferência, inclusive para quem paga corretamente pelo serviço.

"Em 2008, o SETA planeja novas ações para estimular denúncias e punir os responsáveis por conexões ilegais. Os resultados alcançados até o momento são um estímulo para se intensificar o combate à pirataria na TV a cabo e até em outras indústrias impactadas pelo problema", finaliza Annenberg.

Anatel deixa Plano Geral de Outorgas fora da pauta desta semana

Ao contrário da promessa feita pelo presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, a proposta de alteração do Plano Geral de Outorgas não está na pauta do Conselho Diretor para esta semana. Nenhuma das duas reuniões previstas – uma para terça-feira, 25, e outra para quinta-feira, 27 – trazem em sua pauta item referente à consulta pública sobre as alterações no decreto que define as áreas das prestadoras do STFC. Como já virou praxe na agência, a proposta pode ser incluída até momentos antes da reunião, em uma alteração da pauta. Mas, por enquanto, não há qualquer sinal de que o assunto será analisado.

Na última terça-feira, 18, o embaixador Sardenberg garantiu que o texto da consulta pública seria aprovado até o fim deste mês, ou seja, em uma das duas reuniões agendadas para esta semana. O cronograma descrito pelo presidente previa ainda que as alterações no PGO já estivessem em consulta em abril. A mudança no PGO derrubará as barreiras que impedem a união das concessionárias, impostas com o projeto de regionalização da prestação do STFC.

Um aspecto mencionado por Sardenberg é que pode ter ocasionado algum atraso na preparação do documento é a análise que a agência vem procedendo para verificar se outros documentos regulatórios precisam ser adequados com uma eventual alteração do PGO. Segundo o embaixador, a área técnica estaria avaliando essas eventuais mudanças em outros regulamentos e se não seria mais adequado fazer uma consulta pública conjunta das propostas de alteração.

Denúncias e páginas de pedofilia na internet dobram entre 2006 e 2007

Brasília – O número de páginas denunciadas por divulgação de pedofilia e exploração sexual de crianças dobrou de 2006 a 2007, segundo a organização não-governamental (ONG) SaferNet, que cuida da Central Nacional de Denúncias por Crimes Cibernéticos.

De acordo com o presidente da ONG, Tiago Tavares, no ano passado foram feitas 267.470 denúncias a respeito de 38.760 páginas com esse tipo de conteúdo, contra 121.635 denúncias feitas em 2006 sobre 17.148 páginas. Ele acredita que os 126% de aumento das denúncias estão relacionados ao crescimento do número de usuários da internet, que aumenta 20% ao ano no Brasil.

Além disso, o crescimento das redes de relacionamento também pode justificar o aumento das denúncias. Segundo Tavares, 90% das páginas denunciadas ao SaferNet estão relacionadas ao Orkut – site de relacionamentos com perfis e comunidades virtuais.

O fato de essa e outras páginas estarem hospedadas em servidores fora do Brasil costuma trazer o mito de que brasileiros não se interessam por esse tipo de conteúdo, mas o presidente da SaferNet adverte que esse é um crime muito praticado aqui.

“Há sim, sem dúvida”, alega. “98% destas páginas estão hospedadas fora do Brasil, isso não significa dizer que não existam brasileiros envolvidos. No caso das páginas do Orkut que contêm pornografia infantil, por exemplo, a maioria delas contém indícios da participação de brasileiros – como comunicação em língua portuguesa” (7'), explica.

Como a ONG trabalha em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF), as denúncias relativas aos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná são encaminhadas para o MPF. Nos outros estados elas são entregues para o Departamento de Direitos Humanos da Polícia Federal. Só em São Paulo existem mais de 400 investigações em curso baseadas nas denúncias do SaferNet.

Para tentar barrar o avanço da pedofilia, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que encerrou os trabalhos em 2004, propôs um projeto para alterar a lei que pune a divulgação desse tipo de abuso na internet. Atualmente é crime apenas produzir e passar as imagens adiante, na forma de divulgação, venda ou apresentação.

O novo projeto, que já passou pela Câmara e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, propõe que também seja incriminada a pessoa que armazena o conteúdo em seu computador, mesmo que não disponibilize na rede, acabando assim com a brecha usada por muitos pedófilos.

De acordo com a assessoria da senadora Patrícia Saboya, que presidiu a CPMI, a demora para aprovação da lei é natural no Congresso, mas o processo está sendo acelerado na medida do possível. Nesta semana, uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito deve ser criada no Senado para investigar crimes de pedofilia.

Cerca de 41% dos provedores dependem da Embratel, diz pesquisa

Uma pesquisa realizada entre os pequenos provedores de internet traz alguns fatos interessantes e até então desconhecidos: existem 1.761 provedores que provêem serviços de banda larga, e eles estão presentes em 74,2% dos municípios brasileiros. E mais: o custo da infra-estrutura para estes provedores pode ser mais de 10 vezes mais alto em cidades fora dos grandes centros.

Os provedores pesquisados são ligados às associações Abramulti, Abranet, Abrappit, Global Info e Internetsul. O levantamento foi realizado entre janeiro e março deste ano e coordenado pelo Teleco juntamente com estas associações. Foram ouvidos 405 provedores (23% do total). São em geral micro-empresas (64,9%) e pequenas empresas (32,3%).

Esta amostra representa cerca de 250 mil a 400 mil assinantes de banda larga ativos, segundo o levantamento. Destes provedores pesquisados, 73,1% oferecem serviços de conexão com velocidades menores que 250 Kbps, 63,7% têm serviços a velocidades entre 250 Kbps e 500 Kbps e 32,2% têm serviços entre 500 Kbps e 1 Mbps. Cerca de 71% destes provedores não oferecem mais conexão discada e 68,4% prefere as plataformas de distribuição baseadas em rádio (spread spectrum).

Maior fornecedor

A pesquisa mostrou que a Embratel é a maior fornecedora de conexão com o backbone da internet a estes provedores (41,2%), seguida da Oi (31,6%), Brasil Telecom (26,9%), Telefônica (12,3%) e GVT (3%).

O valor médio mensal pago pelos provedores por uma conexão de internet de 1 Mbps está na faixa de R$ 400/R$ 800 para 9,1% dos provedores; R$ 800/R$ 1,2 mil para 31,6% dos provedores; R$ 1,2 mil/ R$ 1,8 mil para 32,6% dos provedores entrevistados; e de R$ 3,5 mil/R$ 4,5 mil para 4,4% dos provedores.

Segundo Ricardo Lopes Sanchez, diretor da Abrapitt e membro do conselho consultivo da Anatel, nem mesmo os provedores estimavam que houvesse um número tão expressivo de clientes atendidos por estas empresas. "O número de 400 mil assinantes de banda larga deixa clara a importância do pequeno provedor. A pesquisa também deixa claro o peso do custo do principal insumo deste mercado. É um absurdo que se pague de R$ 400 a R$ 4,5 mil pelo mesmo backbone de 1 Mbps", protesta.

A pesquisa mostra ainda que para 73% dos provedores, a base de assinantes é formada 90% por clientes em áreas urbanas, sendo cerca de 70% pessoas físicas.

A maior parte dos provedores pesquisados (70%) tem a maior parte de sua base contratando serviços de menos de 250 Kbps. No caso dos assinantes corporativos, o serviço contratado está na faixa entre 250 e 500 Kbps em cerca de 48% dos provedores.

A pesquisa é parte do esforço institucional destes pequenos provedores para serem reconhecidos junto a autoridades e congressistas como um segmento importante do mercado de telecomunicações. Eles reclamam não apenas do tratamento discriminatório no caso do fornecimento da infra-estrutura pelas teles, mas também de pouca participação em discussões de políticas públicas. Temem também que políticas do governo buscando incentivar a instalação de banda larga em escolas por parte das teles acabem prejudicando os negócios destas pequenas empresas, já que se pode criar condições de competição não isonômicas.