Arquivo da categoria: Notícias

Governo francês modifica regras da TV pública

Notícias

Na última quarta-feira (22), o governo francês aprovou Projeto de Lei que modifica o funcionamento da televisão pública, a France Televisión. Para a oposição, a mudança coloca os veículos sob comando do presidente Nicolas Sarkosy. Com as novas regras, a publicidade foi suprimida e o sistema de nomeação da diretoria, alterado.

O projeto foi anunciado há um ano por Sarkosy, que defende que o serviço público “não pode funcionar segundo critérios puramente mercantilistas”.

O anúncio foi feito pela ministra de Cultura e Comunicação da França, Christine Albanel. A supressão da publicidade será feita por etapas, entre 2009 e 2011. Para compensar a queda na receita, o governo garantiu € 450 milhões, que virão de um imposto de 3% sobre os lucros com publicidade dos canais privados e de 0,9% sobre o volume de negócio dos operadores de telecomunicações. O imposto audiovisual de € 166, pago pelos contribuintes, será reajustado de acordo com a inflação.

A oposição trata a mudança como um “presente” para as redes privadas, que vão recuperar a publicidade obtida antes pela televisão pública. A reforma também integra os cinco canais da France Televisión em uma sociedade única

* Com informações da AFP.

Presidente da Oi descarta renegociação com Brasil Telecom

Notícias

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, afirmou nesta sexta-feira, 24, que independentemente da queda de cerca de 40% que as ações preferenciais da Brasil Telecom sofreram desde o anúncio do acordo em abril, a empresa pretende cumprir o contrato e o plano de negócios previsto para a aquisição da concorrente. Isso significa que a Oi não está disposta a renegociar nem o preço a ser pago pelas ações nem uma eventual multa de R$ 490 milhões, prevista caso a anuência prévia não saia até 21 de dezembro.

"Nós temos um contrato fechado e nós estamos tentando cumprir o contrato. Não existe essa possibilidade de tentar reabrir a negociação", disse ele. Falco disse que o plano de negócios usa o mercado apenas como "referência". "Ninguém faz business plan apoiado no mercado. Faz apoiado na geração de caixa, na geração de riqueza e isso independe dos valores das ações. Ainda para completar, a gente não imagina que os valores atuais vão continuar para sempre", afirma.

Anuência prévia

O executivo se mostrou esperançoso com relação à aprovação da anuência prévia antes de 21 de dezembro. Segundo ele, desde maio a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está de posse de uma série de documentos usados para avaliar se não haverá ingerência no controle da BrT pela Oi, o que fere a Resolução 101/99 da Anatel.

Segundo o executivo, esses documentos são muito similares à papelada que a agência precisa avaliar para conceder ou não a anuência prévia. Ele ainda lembrou que no caso da Vésper/Embratel a anuência prévia foi concedida em aproximadamente 30 dias. "No nosso caso, se o governo tiver vontade isso poderá ser feito em 30 dias. Isso vai depender muito do dia que o decreto sair".

Recursos

O presidente da Oi lembrou que 85% dos recursos para a aquisição da BrT já foram captados. Para o restante do capital, Falco admite que as opções de financiamento de longo prazo – 30 anos, por exemplo – ficaram mais difíceis ou simplesmente deixaram de existir, mas ainda há opções de curto prazo. Além disso, segundo ele, a Oi sempre está entre as 10 melhores companhias do setor nos ratings das agências de risco.

Para 2009 a Oi mantém todos os planos de investimento. "Estamos mantendo todos os investimentos programados para 2009, porque nós já estamos com o dinheiro dentro de casa. Caso a economia não volte a circular em um prazo de 12 meses a gente pode então rever nossos planos para 2010, mas para 2009 está tudo absolutamente mantido", diz ele.

Presidente nomeia mais três para o Conselho Consultivo

Notícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (2) as nomeações de mais três representantes para o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para a segunda vaga das empresas de telecomunicações, será nomeado o diretor de regulação da Brasil Telecom, Luiz Perrone, que já foi do Conselho Diretor da agência reguladora. O nome de Perrone foi encaminhado à Presidência há vários meses pelas entidades empresariais do setor, mas a iminente mudança no Plano Geral de Outorgas (PGO) – que permitirá a compra da BrT pela Oi – adiou os planos das operadoras.

Outra vaga que será preenchida é a segunda do Ministério das Comunicações. O governo escolheu Átila Souto, diretor de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do ministério. Souto entrará no lugar de Igor Villas Boas, que deixou recentemente o Conselho Consultivo e o Ministério das Comunicações para se juntar à equipe da nova conselheira diretora da Anatel, Emília Ribeiro.

A terceira nomeação acertada hoje é a do consultor jurídico Luiz Fernando Fauth, que representará o Senado Federal. Fauth é bacharel em direito e economista, além de ter formação como Especialista em Regulação de Telecomunicações pela UnB. A nomeação dos novos conselheiros deve ser publicada na próxima semana, segundo fontes do Planalto. Se a posse for dada rapidamente, eles podem assumir suas funções no conselho antes da votação do PGO, prevista para dia 3 de novembro.

Quase completo

Com as novas nomeações, o Conselho Consultivo terá quase todas as suas vagas preenchidas. Ficará restando apenas uma cadeira, destinada à representação da sociedade – hoje apenas o conselheiro José Zunga responde por esta categoria. Havia a possibilidade de que o diretor da Abratel, Roberto Wagner, assumisse a função, mas seu nome não foi referendado por Lula.

As demais cadeiras do conselho estão preenchidas da seguinte forma: Vilson Vedana (presidente e representante da Câmara); Marcelo Bechara (vice-presidente e representante do Minicom); Walter Faiad e Flávia Lefèvre (representantes dos usuários); Israel Bayma (representante da Câmara); Amadeu Castro (representante do Senado); e Ricardo Sanchez (representante das empresas).

TV paga da Embratel será lançada ainda em 2008

Notícias

A Embratel deverá lançar seu serviço de TV por assinatura via DTH neste ano no Brasil inteiro. O projeto foi batizado de "Via Embratel" e, segundo o diretor executivo da empresa Mauricio Vergani, os pacotes de programação e os preços estarão de acordo com os oferecidos atualmente pela Net. O executivo explicou que a TV será ofertada em regiões onde não há serviço da Net, nos moldes do acordo do WiMax que prevê que a Embratel não construa redes do serviço onde houver infra-estrutura da operadora.

A confirmação do negócio acontece no mesmo período em que a concorrente Telefônica também possui um serviço via DTH e a Anatel autorizou recentemente a compra da licença pela Oi para oferecer TV por assinatura via satélite. Na última quinta-feira (23), a Telefônica anunciou um projeto-piloto que levará, gratuitamente, sinal de WiMax ao 150 clientes dos bairros de Pinheiros e Jardins, em São Paulo.

De acordo com informações de Vergani, a Embratel não tem projetos lançar o WiMax para clientes residenciais, porque os equipamentos ainda são caros e a tecnologia ainda não está desenvolvida o suficiente para que utilização eficiente da faixa de frequência. Ele afirmou que assim que a tecnologia amadurecer a tendência é expandir a oferta.

Atualmente, a Embratel oferece o WiMax como tecnologia complementar à rede da Net para oferecer o plano Embratel PME, que reúne quatro linhas de voz e um link de banda larga. Nas regiões em que não há cobertura da rede de TV a cabo, a empresa preferiu o uso do WiMax. No momento, somente doze cidades têm o serviço com WiMax e a meta da companhia é expandir a oferta para 61 municípios até o fim de 2010 com investimento previsto de 180 milhões de reais nos próximos três anos.

*Com informações do PC World.

Paulo Rufino será novo diretor geral da TV Brasil

Notícias

A TV Brasil passará por algumas mudanças em sua diretoria. Segundo Tereza Cruvinel, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), alguns ajustes eram necessários para que não houvesse "uma gestão esquizofrênica". Segundo Tereza, a direção geral da TV Brasil, que ela vinha acumulando desde a saída de Orlando Senna, em junho deste ano, criava um sombreamento com a presidência. Por isso, a direção geral, de agora em diante, será responsável apenas pela coordenação operacional da TV Brasil. Tereza confirma o convite ao cineasta Paulo Rufino para assumir o cargo, conforme nota publicada pelo Estado de São Paulo nesta sexta, 24. Rufino, em conversa com este noticiário, se disse surpreso com a notícia. "Nós conversamos muito e aceitei a possibilidade", disse, mas destacando que não esperava que a notícia fosse divulgada logo.

Nova diretoria

Além da chegada de Rufino, que deve ser nomeado na próxima semana, outras mudanças acontecem na diretoria da TV Brasil. Será criada uma direção jurídica, que terá a função de agilizar processos que, até o momento, são muito morosos. "Trata-se de uma estrutura muito nova, que precisa criar jurisprudência para que os processos sejam mais rápidos", disse a presidente da EBC. Quem assume a nova diretoria é Luís Henrique Martins dos Anjos, que deixou a Procuradoria-Geral da União no início deste ano. Como o número de diretorias da TV pública é definido por lei, a nova diretoria implicou a extinção de outra: a de relacionamento, comandada por José Roberto Garcez.

Garcez, que assumiu interinamente a diretoria de redes desde a saída de Mario Borgneth, fica agora definitivamente no cargo. Abaixo dele ficam duas gerências. Uma delas, encabeçada por Marco Antônio Coelho, fica responsável pelas relações com outras emissoras que trabalhem com a rede, como educativas e universitárias. A outra fica sob o comando de Delorgel Kaiser, com a missão de fazer valer a regra de obrigatoriedade de carregamento do sinal da TV Brasil na TV por assinatura e, eventualmente, a criação de repetidoras.

Novos canais

A TV Brasil vinha tendo problemas para iniciar as transmissões em São Paulo, já que os canais destinados a ela (68 e 69, para a transmissão analógica e digital, respectivamente) causavam graves interferências na freqüência destinada à Nextel. Após trocas de acusações entre TV Brasil e Anatel, finalmente, chegou-se a uma decisão. A TV Brasil terá que ir para os 62 e 63. A mudança, segundo Tereza Cruvinel, não é simples. As antenas e os transmissores terão de passar por ajustes. Um transmissor provisório, de menor potência, deve entrar em operação até dezembro deste ano, garantindo as transmissões digitais no canal 63. A transmissão analógica começa apenas quando os transmissores definitivos estiverem prontos.