Em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), acontece em São Paulo, entre os dias 27 e 30 de novembro, o seminário nacional “O Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia”. Organizado por dezenas de entidades do movimento feminista, reunidas em torno da Articulação Mulher & Mídia, o evento reunirá 150 lideranças do movimento de mulheres e tem como objetivo principal construir uma rede de controle social, enraizada em todos os estado da federação. As inscrições para o seminário estão abertas até o dia 7 através do e-mail: seminariomulheremidia@uol.com.br.
O seminário responde a uma demanda de formulação de políticas públicas relativas ao Capítulo 8 do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: “Cultura, Comunicação e Mídia igualitárias, democráticas e não discriminatórias”. Aprovado na 2a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, ocorrida em agosto de 2007, o novo eixo foi resultado da luta pela democratização do acesso à mídia, pela definição de critérios transparentes para outorga ou renovação de concessões e pelo controle social da imagem da mulher veiculada nos meios de comunicação.
Desde então, têm sido inúmeras as iniciativas do movimento feminista em favor do desenvolvimento de ações no campo do controle social. Em vários estados, as mulheres têm promovido atividades de formação e debate sobre o tema. No Distrito Federal, a Sapataria – Coletivo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do DF e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social realizaram, em agosto, a oficina “Mulher e mídia: participação e controle social”. Muito foi discutido acerca das propagandas de cerveja e da participação das mulheres na campanha que pede democracia e transparência nas concessões de rádio e TV.
No Recife, o seminário “Democratizar a Comunicação para democratizar a vida social”, realizado pela entidade SOS Corpo, construiu propostas que apontam para a necessidade das mulheres ocuparem ainda mais espaços de produção de conteúdo e de tomada de decisão política no setor das comunicações. Em Porto Alegre, aconteceu o Seminário Estadual “Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia”. Foram debatidos o sucesso da ação civil pública movido contra o grupo Furacão 2000 pela letra da música “Um tapinha não dói” e o papel da mulher jovem na sociedade de consumo, entre outros temas.
Ações contra o machismo na mídia
Nas últimas semanas, diversas e diferentes manifestações do machismo nos meios de comunicação reforçaram, na avaliação do movimento de mulheres, a importância da prática do controle social. Às vésperas do segundo turno das eleições municipais, o portal Estadão publicou uma enquete nada engraçada perguntando aos leitores que reivindicações femininas fariam ao prefeito(a) eleito(a) no domingo. Na capital paulista, o segundo turno tinha Marta Suplicy como candidata.
A pergunta feita pelo site era “Se todos os problemas estruturais da cidade já estivessem resolvidos (Educação, Saúde, Transporte, Segurança …) que reivindicações femininas você faria?”. E as opções apresentadas foram as seguintes:
“- Banheiros públicos femininos cheirosos e com secador de cabelo
– Vai e vem para o shopping, sobretudo na época das compras de Natal
– Programa “mãe paulistana em forma”. Junto com o enxoval vem a “bolsa malhação”
– Kit maquiagem em casa, distribuído no dia de seu aniversário
– Vale-chapinha para usar em emergências, como os compromissos de última hora
– Bilhete múltiplo aceito em todas as clínicas de estética
– Manicures poupa-tempo em pontos estratégicos: dentro do ônibus, na fila do banco…”
Duzentas pessoas responderam à enquete, cujo resultado foi divulgado no “Jornal da Tarde”, que pertence ao mesmo grupo. O “Estadão” não divulgou, no entanto, os diversos e-mails com críticas que recebeu à brincadeira de péssimo gosto. Para Alessandra Terribili, integrante da Secretaria de Mulheres do PT, a enquete foi uma lástima. Em carta enviada aos editores do portal, ela afirmou que a iniciativa rotulou as mulheres como fúteis, vazias, com preocupação exclusiva com sua aparência, e lembrou que a demanda por políticas públicas é altíssima entre esta parcela da população.
“As mulheres ganham menos que os homens por mesmo trabalho, mesmo tendo mais tempo de escolaridade. Muitas mulheres ainda sofrem violência doméstica e sexual todos os dias na nossa cidade. As mulheres ainda cumprem dupla jornada, sendo responsabilizadas pelo trabalho doméstico e de cuidados, sem ganhar nada por isso, como se fosse sua pura e simples obrigação”, escreveu. “As mulheres querem creches, querem políticas efetivas de combate à violência, de construção da autonomia, de inserção qualificada no mercado de trabalho. As mulheres querem saúde, inclusive quando não são mães. As mulheres querem acesso a educação de qualidade, a transporte público, a cultura e lazer. Enfim. As mulheres querem ser tratadas de igual pra igual. Sem preconceitos de nenhuma ordem”, concluiu.
Violência banalizada em revista e na TV
Na mesma semana, mais de cem entidades haviam enviado um pedido de direito de resposta à redação da revista TRIP, diante da coluna publicada pelo cineasta Henrique Goldman, em que ele “pede desculpas públicas à empregada da família com quem transou, contra a vontade dela, quando tinha 14 anos”. Para as entidades signatárias, ao legitimar a violência contra a mulher, a coluna viola os princípios da normativa nacional e internacional de direitos humanos e qualquer parâmetro ético na comunicação.
“Revistas como a TRIP e quaisquer outros meios de comunicação não podem seguir se furtando às suas responsabilidades sociais com o teor do que veiculam, pois são conhecedoras do poder que têm, da polêmica que geram e, com isso, do quanto mais vendem e ganham às custas da humilhação da dignidade alheia, diga-se, em especial, das mulheres. Isso beiraria à leviandade e má-fé”, afirma o texto. Para o movimento de mulheres, a coluna de Goldman evidencia a banalidade da violência contra a mulher: “ 'Transar contra a vontade dela' nada mais é do que um eufemismo para o conhecido verbo 'estuprar' (…). Ademais, esperar que 'Luisa' possa 'rir do que aconteceu' mostra o quanto essas práticas violentas ainda são tratadas como piadas no Brasil – apesar da conquista da Lei Maria da Penha”, afirmam.
Por fim, as mulheres estudam agora uma resposta à cobertura feita pela imprensa do caso do seqüestro em Santo André, que resultou na morte da adolescente Eloá Cristina Pimentel da Silva. O assassinato de uma adolescente de 15 anos por um ex-namorado inconformado com o fim do relacionamento não foi, na avaliação do movimento, tratado pela mídia como deveria ser: o resultado de uma visão que ainda prevalece na cultura brasileira da dominação do homem sobre a mulher. Trata-se, na opinião do movimento, de um caso de feminicídio, um crime de ódio e de poder, realizado sempre com crueldade, que inclui várias formas de violência, como as que sofreu Eloá.