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SP e Rio concentram mais de 25% dos assinantes de banda larga

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Ao final do terceiro trimestre de 2008, o acesso a serviços de banda larga chegou ao total de 11,5 milhões de assinantes, independente da tecnologia de acesso utilizada. Quase metade desse total, 5,7 milhões, está concentrada em nas vinte maiores cidades brasileiras, sendo que só o eixo São Paulo – Rio de Janeiro contabiliza 3 milhões desses acessos, ou seja, mais que 25% do total.

A informação faz parte do levantamento do Atlas Brasileiro de Telecomunicações 2009, editado pela Teletime, da Converge Comunicações, e que já está em circulação. A publicação, com 216 páginas, apresenta as estatísticas de toda a infraestrutura de telecomunicações do país, tais como telefonia fixa, celular, banda larga, TV por assinatura, satélites, redes metropolitanas e backbones. Além dos dados de mercado, inclui ainda análises setoriais no Brasil e América Latina, mapas e gráficos com a distribuição dos serviços e tecnologias, além de dados de mercado das operadoras fixas e móveis.

O Atlas revela também que em 2008, 91,7% da população brasileira estava em municípios onde há serviço de telefonia móvel. Ao longo de 2009 e 2010, cerca de 1,7 mil cidades que hoje não têm nenhuma cobertura ainda deverão ser atendidas pelas redes de telefonia celular por conta da política de expansão criada pela Anatel através dos editais de 3G. Em 2010, todos os municípios devem estar cobertos.

Outro destaque do mercado de telefonia móvel em 2008 foi a marca de mais de 355 municípios atendidos por redes HSPA (3G). Parece um número baixo, mas estes municípios representam segundo levantamento do Atlas Brasileiro de Telecomunicações, 67% do potencial de consumo do Brasil (IPC), 100,8 milhões de habitantes, 28,7 milhões de domicílios, sendo 11 milhões de domicílios A/B (ou 73% do total). Além disso, a cobertura por redes de dados Edge chegou à totalidade dos municípios em que hoje existe telefonia celular.

O Atlas Brasileiro de Telecomunicações 2009 pode ser obtido pelo telefone (11) 3138-4621 ou pelo email assine@convergecom.com.br

Reserva para inclusão digital divide opiniões na consulta pública sobre faixa de 3,5 MHz

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A destinação de uma subfaixa em 3,5 GHz para projetos de inclusão digital dividiu opiniões na consulta pública sobre as novas condições de uso da faixa, encerrada na segunda-feira (5) pela Agência Nacional de Telecomunicaços (Anatel). O texto propõe que 10 MHz do espectro de 3,5 GHz seja destinado ao Poder Público para promoção de projetos de inclusão digital, a ser explorado direta ou indiretamente por empresas públicas. Com isso, as instituições públicas poderiam contratar a implementação de terceiros. As operadoras de telecomunicações criticaram a proposta, enquanto órgãos de governo e o CPqD foram favoráveis à idéia.

A Telefônica alega que esta reserva ao Poder Público encontra fragilidade legal, uma vez que as empresas públicas estariam explorando serviços de telecomunicações prestados em regime privado. A operadora propõe que sejam planejados processos licitatórios específicos para a subfaixa, sem ingerência das empresas públicas. A sugestão da Nokia-Siemens segue a mesma linha ao propor que as faixas de espectro sejam disponibilizadas integralmente à iniciativa privada, cabendo ao poder públicos propiciar condições de estímulo para que o mercado trabalhe alinhado aos interesses públicos.

A Claro destaca que as operadoras podem conferir maior escala, agilidade e eficiência às iniciativas de inclusão digital. “É importante que a iniciativa pública não concorra com a iniciativa privada para a prestação dos mesmos serviços sob pena de serem gerados sérios desequilíbrios econômicos e concorrenciais”, destaca a contribuição da operadora.

O CPqD, por sua vez, apóia a reserva da faixa e sugere estender a possibilidade às concessionárias públicas do setor de energia, por exemplo, o que ampliaria as possibilidades de exploração dos serviços. O Ministério do Planejamento e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal não só apóiam a reserva como pedem que a faixa seja ampliada, possibilitando a oferta de serviços que necessitam de maior banda, como telemedicina, teleeducação, videoconferência, etc.

A solicitação da Anatel para que o mercado contribua com sugestões sobre mecanismos de estímulo à pesquisa e desenvolvimento mereceu atenção especial dos fabricantes nacionais de soluções para a faixa de 3,5 GHz. A WNI, do Paraná, sugere que as empresas vencedoras do leilão adquiram pelo menos 50% de suas redes WiMAX em produtos de empresas brasileiras, com produção comprovadamente em território nacional.

A manifestação da WxBR segue a mesma linha, mas sugere a cota de 25% para os produtos nacionais. A sugestão se repete no CPqD, que trabalha em P&D de uma solução de WiMAX genuinamente nacional.

Mobilidade é foco de manifestações na consulta pública sobre faixa de 3,5 GHz

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A consulta pública que propõe atribuir a faixa de 3,5 GHz ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) recebeu mais de 200 contribuições, reunindo manifestações de operadoras móveis e fixas, fabricantes, associações de classe, institutos de pesquisa e provedores de serviço de internet. A questão da mobilidade concentrou um grande número de contribuições, assim como a necessidade de se distinguir compromissos de abrangência para operadoras fixas e móveis.

A Claro, por exemplo, propõe que as faixas sejam divididas, cabendo parte às operadoras fixas e parte às móveis. Tal divisão, na avaliação da empresa, proporcionaria à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no momento da outorga das radiofrequências, a possibilidade de propor compromissos de abrangência e valores diferenciados entre os dois segmentos. A preocupação da empresa repousa no fato de que o SMP já assumiu metas de cobertura e desembolsou valores relevantes no leilão das faixas de terceira geração.

A Qualcomm vai mais longe, ao considerar desnecessária a destinação da faixa de 3,5 GHz ao SMP. A empresa considera a medida “prematura”, por avaliar que as aplicações para as quais a faixa tem atratividade, no momento, são apenas fixas e/ou nomádicas. Com isso, destaca a Qualcomm, basta manter a possibilidade de uso da faixa com mobilidade restrita, o que já permitido pela resolução 416. A empresa defende que a faixa de 2,5 GHz seja destinada ao SMP, e não a de 3,5 GHz. Outro fabricante, a Ericsson, propõe que as condições de uso da faixa de 3,5 GHz não sejam definidas sem que antes a Anatel equacione o uso da faixa de 2,5 GHz.

A contribuição da Vivo também explicita a preocupação quanto à mobilidade, mas no que se refere ao STFC. Uma vez que o texto em consulta dá margem ao fim da restrição de mobilidade na faixa de 3,5 GHz, a operadora destaca que isso pode descaracterizar o serviço fixo, dando a ele a mobilidade própria dos serviços móveis. A Vivo lembra o caso da Vésper, no qual não foi possível cumprir de maneira efetiva a restrição de mobilidade. “Em qualquer cenário diferente do tradicional, a implantação da mobilidade deve implicar em pagamentos mais elevados pelas outorgas do serviço e direito de uso de radiofreqüências associadas, e em imposições de metas de qualidade e de cobertura mais rígidas, dentre outros”, destaca a contribuição da operadora, que sugere a segmentação do espectro de 3,5 GHz de forma a não descaracterizar as outorgas.

Claro, Cisco, Intelig, Nokia-Siemens e Brasil Telecom, entre outras empresas, também manifestam preocupação quanto ao fato de o regulamento eliminar a mobilidade restrita, e pedem que a Anatel considerem a característica nomádica das soluções.

TCU pede esclarecimentos técnicos e suspende testes com laptop educacional

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O Tribunal de Contas da União (TCU) pode atrasar o processo de compra do notebook educacional pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) brasileiro, mas a Comsat, empresa vencedora, já se prepara para entregar os equipamentos no início do ano letivo.

O governo realizou um pregão eletrônico no dia 17 de dezembro para adquirir 150 mil notebooks para equipar 300 escolas públicas, no âmbito do projeto Um Computador por Aluno (UCA).

O menor preço foi oferecido pela brasileira Comsat Comércio Representação Importação e Exportação, que pediu R$ 550,30 por equipamento, o que garante R$ 82,55 milhões pela compra total.

A companhia já havia iniciado os testes de aderência com as máquinas, para provar a adequação dos equipamentos às exigências, mas o Tribunal de Contas pediu mais informações sobre os detalhes técnicos do edital ao ministério, o que interrompeu a fase de testes.

O presidente da Comsat, Jakson Alexandre Sosa, explicou que, a partir da liberação pelo TCU, bastariam algo como mais dois dias de testes para que a Comsat encerrasse essa exigência.

O MEC tem até a próxima quinta-feira (8) para encaminhar as respostas às perguntas do tribunal.

Equipes são treinadas

Enquanto aguarda a retomada, a Comsat já está montando a estratégia de distribuição e de manutenção dos notebooks, além de iniciar o treinamento de sua equipe junto ao pessoal da indiana Encore, de quem ela utiliza a tecnologia para o laptop educacional.

Segundo Sosa, a empresa tem unidades fabris em São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS) e avalia qual dessas localidades é a melhor opção para fabricar os notebooks.

Ele lembra que a companhia, com 18 anos de atuação, já produz transmissores de TV e chips para TV digital, nas duas unidades, além de manter há cinco anos um centro de desenvolvimento em Porto Alegre (RS).

Além de produzir os equipamentos que serão fornecidos para o governo brasileiro, a Comsat também espera participar de outras licitações semelhantes em países da América Latina este ano. No ano passado, ela já saiu vitoriosa em uma concorrência das Filipinas.

A máquina com a qual a Comsat venceu a licitação tem aplicativos pedagógicos pré-instalados, bateria com 8 horas de duração, recarga de 50 minutos e tela sensível ao toque (touch screen).

As exigências do edital incluíam sistema operacional Linux instalado, manual em português, memória RAM de no mínimo 512 MB e tela a partir de sete polegadas.

No final de 2007, o governo já havia realizado um pregão para adquirir notebooks educacionais, mas o menor preço ainda foi considerado alto demais e, por isso, o processo foi cancelado.

A Positivo Informática foi a vencedora na ocasião e reduziu seu preço a até R$ 580, mas não conseguiu o contrato.

Desta vez, a Positivo também participou da licitação, mas ficou em terceiro lugar, atrás da Comsat e da CCE, com uma oferta de notebooks a 668,26 reais.

Segundo Sosa, a Comsat não teve de abrir mão de margens além do que esperava para ganhar o processo. "Tínhamos bem claro o nosso preço, não tivemos que cortar as margens". Segundo ele, a esse preço a companhia "terá a margem suficiente", destacou.

Anunciadas medidas para ampliar e integrar iniciativas do governo federal

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O governo federal está levando a sério e adiante a proposta de abrigar, sob um único guarda-chuva de regras e orientação, as redes de telecentros mantidas por diferentes órgãos federais. E também dá sinais de que serão feitos esforços para garantir a sustentabilidade – financeira, tecnológica, social – das redes de telecentros em projetos estaduais, municipais e de entidades da sociedade civil.

Um pacote de iniciativas coordenadas para fortalecer a política de inclusão digital no país foi anunciado em novembro, pelo governo federal, durante a 7ª Oficina de Inclusão Digital, em Belém do Pará. A meta do programa, ainda sem nome, mas apelidado de Projeto Telecentros, é de criar 3 mil novos pontos de acesso público e gratuito em 2009.

Hoje, há 5,1 mil pontos de acesso público mapeados pelo Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid) – o que equivale, de acordo com estimativa do próprio observatório, a 80% dos telecentros em funcionamento. Adicionar 3 mil novos pontos a esse universo, estimado em 8,5 mil, significa aumentar em 35%, somente nessa leva, a quantidade de telecentros no país. Além disso, está em andamento a implantação de mais 5,6 mil unidades, em todos os municípios, com equipamentos e conexão doados pelo Ministério das Comunicações, tendo como contrapartida das prefeituras as instalações físicas e o pagamento do monitor.

As novas medidas atacam outro ponto crítico: os recursos humanos. A concessão de cerca de 8 mil bolsas para pagar monitores, por meio do CNPq, e a criação de uma rede nacional de formação para agentes de inclusão digital foram anunciadas por Rodrigo Assumpção, secretário adjunto da Secretaria de Logística e Tecnologia do Ministério do Planejamento, e Elisa Peixoto, assessora da Coordenação de Inclusão Digital do Gabinete Pessoal do Presidente.

Para implantar todas essas ações, a questão orçamentária é primordial. Fala-se em recursos de cerca de R$ 150 milhões, ainda a serem remanejados de outras áreas e inscritos no orçamento do próximo ano. Mas ainda não há previsão no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009. Os coordenadores do projeto pretendem discutir com a Secretaria de Orçamento Federal a possibilidade de inserir as verbas no orçamento, por meio de emendas do Poder Executivo. As bolsas do CNPq também serão incluídas na lei e o orçamento do Gesac receberá um reforço, explica Assumpção. Parte do dinheiro virá do remanejamento dos orçamentos do Ministério das Comunicações (Minicom) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e de emendas de projetos de inclusão digital propostas por parlamentares.

A integração entre os vários programas do governo federal era uma demanda da sociedade civil e dos vários órgãos ligados ao setor. A administração geral do projeto será dos ministérios da Ciência e Tecnologia, das Comunicações e do Planejamento, Orçamento e Gestão, com coordenação executiva deste último. A operação executiva ficará com o Planejamento, por meio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Ao Minicom caberá fornecer a conectividade aos 3 mil novos telecentros; ao MCT, montar as redes de qualificação dos gestores e pagar as bolsas dos monitores. Esta última parte é uma das mais importantes porque, se não for bem executada, corre-se o risco de as comunidades não se apropriarem efetivamente das tecnologias. Sem isso, não há inclusão digital.

Progressos

O projeto, que a princípio agradou os representantes de organizações sociais ligadas à inclusão digital, indica que o governo está disposto a investir nos telecentros. E essa vontade política certamente tem muito a ver com a constatação de que em outras frentes das políticas de inclusão digital já há progressos – mesmo com os baixos índices de acesso público no uso da internet pelos brasileiros. A educação é um exemplo de como a inclusão digital cresce em alguns segmentos. O Proinfo, Programa Nacional de Informática na Educação, estava em 9 mil escolas em 2007. Em 2008, passou para 12 mil. Além disso, até 2010, conexões em banda larga fornecidas pelas concessionárias de telefonia fixa vão chegar a escolas freqüentadas por 87% dos estudantes brasileiros.

No acesso individual, embora apenas 17% dos lares brasileiros tenham conexão à internet, a queda no preço dos computadores e o programa Computador Para Todos contribuíram para que o Brasil apareça, com 14 milhões de computadores instalados, no quarto lugar do ranking mundial, atrás apenas do Japão, dos Estados Unidos e da China. A queda nos preços de computadores favorece os projetos de inclusão digital, que demandam investimentos para a compra desses equipamentos.

“O desafio, agora, é ampliar o acesso comunitário à internet”, explica Elisa, do Gabinete Pessoal do Presidente. De acordo com a Pesquisa Sobre o Uso das tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil, realizada em 2007 pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br), dos 45 milhões de brasileiros que já acessaram a internet, apenas 6% utilizaram centros públicos de acesso gratuito. A grande maioria da população (45%) recorre a locais de acesso pagos (lanhouses, cyber cafés).

As linhas gerais do projeto anunciado haviam sido divulgadas na edição de ARede de março de 2008: ampliação do número dos pontos públicos no país, com apoio tecnológico (equipamentos para telecentros), conexão, formação de agentes gestores; bolsas para monitores; parcerias com governos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil. O pré-projeto foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho. Em setembro, o presidente convocou representantes da sociedade civil envolvidos com inclusão digital para expor suas opiniões.

Anunciado o projeto, começa o trabalho que os representantes do governo chamam de “desenho institucional”, ou seja, a definição da forma como esse pacote de apoios vai chegar aos telecentros. Estão em pauta questões como critérios de seleção de bolsistas, distribuição geográfica, critérios de monitoramento, formação de parcerias para programas municipais e estaduais. Os principais desafios, de acordo com Elisa, são: construir um desenho institucional do projeto que fortaleça o pacto federativo e a participação social; avaliar a capacidade de ampliação e fortalecimento dos telecentros já existentes; construir critérios de seleção pautados na redução de desigualdades e na sustentabilidade das iniciativas; construir o desenho institucional da rede de formação; construir os mecanismos de monitoramento do projeto.

Uma das recomendações de Lula foi manter os atuais programas do governo federal, mas criar o que Assumpção chama de “porta única” de entrada para as demandas. Essa porta é o Onid. Todas as entidades que quiserem receber kits de telecentros, bolsas ou que desejarem participar da rede de formação precisam estar cadastradas no observatório. Será criada no Onid uma área de cadastramento semelhante ao processo dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), em que as entidades se inscrevem para receber máquinas. “O cadastro nacional de telecentros vai ser o elemento de registro e estruturação do programa. Para ser bem claro: cadastrem-se no Onid, apareçam”, conclamou Assumpção, na 7ª Oficina de Inclusão Digital. De acordo com o projeto, os recursos previstos para o programa também vão ser utilizados para modernizar a infra-estrutura de 20% dos telecentros já registrados no Onid.

Diálogo com a sociedade

Serão atendidos, de acordo com Elisa, projetos do governo federal; projetos em desenvolvimento em estados e municípios, para fortalecê-los, desde que os estados e municípios também queiram isso; e haverá uma chamada pública para instituições da sociedade civil. “O governo pede apoio da sociedade civil para identificação de projetos. Começa agora esse diálogo”, explica ela. A participação da sociedade é fundamental para que o projeto seja bem implantado. Para Beatriz Tibiriçá, da ONG Coletivo Digital, as fontes de financiamento público vão obrigar a existência de representações regionais para buscar e gerenciar recursos. “O governo federal percebeu que precisa da mediação do poder local e de organização regional, não pode administrar tudo a partir de Brasília”, constata a ativista.

Tanto o Gesac, do Ministério das Comunicações, quanto o Casa Brasil, que está em processo de transferência do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação para o Ministério da Ciência e Tecnologia, terão suas iniciativas coordenadas com a implantação dos novos telecentros. “À medida em que se consolidem, as Casas Brasil vão ter o papel de nós de rede. Telecentros ‘vitaminados’, com qualidade de equipamentos e processos sociais, serão os nós e os pólos dessa rede. Vão produzir materiais de formação de qualidade a serem aproveitados pela rede de formação”, explica Assumpção.