O número de pontos de acesso à internet banda larga atingiu a marca de 75 milhões em maio, um aumento de 74% em relação ao mesmo mês de 2011, puxado pelo crescimento nos acessos à internet móvel.

O balanço foi divulgado ontem pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), que acompanha a evolução do setor.

A banda larga móvel, diz o estudo, é responsável por 56,4 milhões de conexões -a fixa, por 18,7 milhões.

Neste ano, 15,4 milhões de novas assinaturas foram ativadas, equivalente a mais de uma por segundo.

O crescimento se deve, em grande parte, a clientes da banda larga móvel, que inclui smartphone e modem móvel, as "plaquinhas".

Ontem, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admitiu que a velocidade da internet no plano nacional precisa ser aumentada, e os preços, reduzidos.

O mercado brasileiro de telecomunicações enfrenta díspares realidades. Em grandes cidades, a competição se estabelece em quase todos os mercados relevantes ( à exceção dos mercados de interconexão, que são essencialmente monopolistas) mas é praticamente inxistente na maioria dos municípios brasileiros. Segundo o conselheiro João Rezende, relator do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que deverá ser submetido à consulta pública em 60 dias, a Anatel identificou que na banda larga, em apenas 1.210 municípios existem pelo menos três empresas com mais de 10% do mercado e nos outros 4.354 municípios, existe uma única empresa que exerce o poder de mercado.

No segmento de EILD (linha dedicada), que se refere ao bakchaul local, a competição está presente em apenas 24 municípios. Nas demais 4.540 cidades brasileiras, uma única empresa exerce o Poder de Mercado Significativo (PMS). Já no segmento de EILD de longa distância, (o backbone), a Anatel encontrou apenas 913 municípios onde há competição, e nos 4.651 restantes, sem competição alguma.

TV por Assinatura

A Anatel identificou também municípioa onde há falta de competição no mercado de TV por assinatura, o que não deixa de ser surpreendendte, já que as concessionárias locais estão proibidas de atuar no mercado de TV a cabo. Conforme Rezende, 94 municípios brasileiros já sofrem a interferência de operadoras com Poder de Mercado Significativo neste segmento.

Depois de fazer esta identificação, a Anatell pretende estabelecer algumas medidas para forçar as operadoras com PMS a oferecerem suas infraestruturas aos competidores. Entre as medidas em estudos, estão a obrigatoriedade da oferta pública da infraestrutura no atacado e compartilhamento da rede. "Não podemos desperdiçar no Brasil eficiência em infraestrutura", alertou ele.

Rezende aproveitou o 26º Encontro Tele.Síntese para dar um recado aos operadores privados: se eles não se acertarem sobre o perfil da entidade que vai decidir sobre esses mercados relevantes, a Anatel irá arbitrar e acabará provocando ineficiências, pois poderá burocratizar muito as decisões. "É muito melhor que o mercado encontre um caminho para a auto-regulação", afirmou.

E o problema é justamente fazer com que as operadoras se entendam sobre qual será o perfil desta entidade que vai administrar os conflitos. Para a Oi, propõe Paulo Mattos, o ideal é que ela tenha o perfil de uma Câmara Arbitral privada. Para a Tim, assinala Mario Girasoli, o mais importante é que a agência faça parte desta Câmara.

Há no Brasil 73,9 milhões de pessoas que acessam a Internet fixa seja na sua casa, no trabalho, escola, lan house ou qualquer outro local. Os dados são de um estudo do Ibope Nielsen Online, divulgado nesta sexta-feira, 18, que revela que o crescimento desse contingente foi de 9,6% em relação a 2009.

Os principais locais de acesso à Internet continuam sendo os domicílios e ambientes de trabalho das pessoas. O total de brasileiros com acesso em pelo menos um destes dois locais atingiu 56 milhões em fevereiro de 2011, aumento de 19,2% sobre os 47 milhões do mesmo mês de 2009. Desses 56 milhões, 41,4 milhões utilizaram ativamente o serviço em fevereiro, redução de 3,3% sobre janeiro e crescimento de 12,7% em comparação aos 36,7 milhões de fevereiro.

O total de gente que mora em domicílios com acesso à internet subiu 24% nesse período e já é de 52,8 milhões, de acordo com o instituto de pesquisas.

Acesso móvel dispara

Apesar do número considerável de pessoas que acessaram a Internet em desktops no último ano, é importante lembrar que 2010 foi o ano no qual o número de acessos móveis suplantou a base fixa. Segundo dados da Associação Brasileira de Telecomunicações, o País fechou 2010 com 34,2 milhões de acessos, sendo 13,6 milhões de assinantes de banda larga fixa e 20,6 milhões móveis. Ou seja, o número de acessos à Internet móvel superou em 51,5% os acessos fixos.

Entre 2009 e 2010, o crescimento da banda larga móvel foi de 257% (de 4 milhões para 14,6 milhões), contra somente 20% da fixa.

América Latina

Segundo outro estudo, da comScore Media Metrix Service, também divulgado nesta sexta-feira, o Brasil possui 40,5 milhões de usuários de Internet, 20% a mais que os 33,7 milhões de 2009. Em seguida vem o México, com 18,1 milhões de internautas, porém com crescimento maior, de 21%. A Argentina se sustenta na terceira colocação, com 12,8 milhões, porém cresceu pífios 2%. A Colômbia, com 12,4 milhões, registrou a segunda maior alta do continente, de 24%. Só perde para a Venezuela, que apesar de ter somente 2,2 milhões de usuários de Internet, cresceu 27% entre 2010 e 2009.

O total de internautas na América Latina é de 112,6 milhões, crescimento de 15% em relação ao ano retrasado.

Internauta brasileiro

O estudo da comScore também aferiu o comportamento do usuário latino na internet, usando como base o mês de janeiro de 2011. O brasileiro foi o que gastou mais tempo na web, com média de 25,8 horas por usuário, 2 mil páginas de conteúdo e 55,5 visitas. O país ficou acima da média latino americana, de 24 horas na web, 1,7 mil páginas e 50 acessos. A Argentina (25,5 horas) e o México (25,3 horas) também apresentaram números superiores à média regional.

O governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz (PT), quer tornar a capital federal uma cidade wi-fi, permitindo que a população e os turistas possam acessar a internet, gratuitamente, de qualquer ponto em que estejam. Hoje (23), o governador Agnelo Queiroz se reuniu com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a quem propôs uma parceria entre os governos federal e distrital para transformar Brasília na primeira capital do país integralmente conectada à rede.

Segundo Agnelo, a proposta é, além de facilitar o acesso da população à internet, permitir a integração dos serviços públicos disponíveis no DF, como, por exemplo, o agendamento de consultas médicas. De acordo com o governador, a ideia ainda está em sua fase inicial e um projeto para sua implementação vai ser discutido por técnicos dos governos do Distrito Federal e dos ministérios envolvidos com o tema. Só então os custos da iniciativa poderão ser calculados.

"Estimamos um custo muito barato, já que vamos usar a capacidade já instalada, interligando-a", disse o ministro, referindo-se às redes de fibra ótica existentes no Distrito Federal, uma, federal, compartilhada pela Telebras e pelo Serpro, e outra local, administrada pela Companhia Energética de Brasília (CEB) e que interliga os vários órgãos administrativos do governo distrital.

"É um projeto que o ministro Paulo Bernardo entendeu ser viável. Tenho certeza de que, a partir de hoje, vamos começar a transformar isso em realidade", afirmou Agnelo, ao deixar o Ministério das Comunicações. "É algo que tem que ser feito o mais rápido possível, mas que, logicamente, se faz [de maneira] progressiva. Mesmo assim temos condição de, em dois anos, termos um avanço extraordinário para sermos uma cidade digital."

Agnelo disse que a implementação do projeto vai ampliar não apenas a inclusão digital já em andamento no DF como o acesso das escolas públicas à internet, mas também permitirá que a administração local atue com maior transparência.

"Estamos pensando a internet como um fator para que o cidadão tenha acesso de sua casa aos serviços públicos, a suas contas e a tudo que o governo oferece, evitando deslocamentos e melhorando a qualidade de vida da população", afirmou o governador.

Inicialmente, a condução do processo de interligação das redes ficará a cargo da Telebras, conforme adiantou o presidente da da empresa estatal, Rogério Santanna, que também participou da reunião entre Bernardo e Agnelo.

"Vamos fazer o papel duro que sempre fazemos, juntando as fibras óticas das infovias já existentes e, então, propor as soluções técnicas [necessárias, incluindo a instalação de mais cabos de fibra ótica]”, disse Santanna.

O BNDES está vai financiar a compra de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional ou produtos com PPB (Processo Produtivo Básico) com juros diferenciados. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24) pelo assessor especial da Presidente da República, Nelson Fujimoto, após reunião da sessão sobre Estímulos às Indústrias e aos Serviços Nacionais do Fórum Brasil Conectado. Segundo ele, a taxa de juros e os limites de crédito ainda estão sendo estudados. Hoje, o banco já tem linhas diferenciadas – a juros mais baratos – para os equipamentos produzidos no Brasil e de tecnologia nacional.

Outra linha de crédito especial será criada para atender aos pequenos provedores e lan houses legalizadas, que pode sair via cartão do BNDES ou por meio dos outros bancos oficiais – Banco do Brasil e Caixa, também com taxas menores do que as cobradas no mercado. Para assegurar o acesso das pequenas empresas, serão usados fundos garantidores de crédito. As duas linhas são específicas ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e estarão disponíveis no próximo ano. 

A sessão, que reuniu 51 representantes das empresas, organizações sociais e do governo, discutiu a dificuldade das grandes operadoras de telefonia em comprar equipamentos no Brasil. Segundo o diretor-executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, o preço menor dos equipamentos eletrônicos fabricados em outros países, e, consequentemente, a falta de escala da produção local impedem a maior procura do produto nacional. Ele defende que o governo priorize a indústria local e adote os incentivos e subsídios necessários para o desenvolvimento dela.

Levy disse que a indústria nacional deve produzir equipamentos de qualidade, alinhado com as tecnologias usadas em todo o mundo e que não gere custos adicionais para os consumidores. “É uma equação difícil, mas não impossível de ser resolvida”, disse.

Como encaminhamento, o grupo decidiu promover uma reunião paralela entre governo, operadoras e indústrias para detalhar as dificuldades e apontar soluções. A reunião deve ocorrer nos próximos 15 dias. Ao mesmo tempo, o Ministério do Desenvolvimento estará analisando as normas antidumping, para evitar possíveis reclamações. Essa é uma preocupação apresentada pelas empresas e operadoras.

No dia 15 de setembro está prevista a realização de um workshop, coordenado pela Ipea (Instituto de Pesquisa econômica Aplicada), que reunirá instituto de pesquisas para fazer o mapeamento da cadeia produtivo de equipamentos e software. O objetivo é saber no que o país pode ser mais competitivo e direcionar os investimentos dos fundos setoriais para essas áreas.