O Fórum de Mídia livre nasceu em 2008 como uma reunião de pessoas e coletivos envolvidos nas mais diversas formas de produção e circulação de informação e cultura, visando articular e potencializar estas experiências. Em junho do ano passado, um primeiro encontro realizado no Rio de Janeiro selou o compromisso de centenas de midialivristas de trabalharem juntos para fortalecer esta modalidade de expressão. Agora, o desafio é expandir esta iniciativa para além das fronteiras nacionais.

Esta foi a principal conclusão do 1o Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML), evento preparatório ao Fórum Social Mundial que terminou nesta terça-feira (27) em Belém. Segundo as resoluções do encontro, o Fórum de Mídia Livre Brasil deve assumir "como responsabilidade o esforço por trabalhar pela articulação internacional de mídias livres". Uma vez que o FMML foi uma primeira tentativa e não reuniu um contingente de midialivristas considerado suficiente para a criação de uma organização semelhante ao FML brasileiro, optou-se por buscar, a partir deste, um diálogo que avance nesta direção no plano internacional.

Assim como aconteceu no Brasil, a idéia é colocar frente a frente as várias iniciativas de mídia livre e alternativa em âmbito mundial (de veículos consolidados como o jornal Le Monde Diplomatique e a agência IPS às centenas de milhares de pessoas que utilizam as novas tecnologias digitais, como o YouTube ou o Orkut) para que encontrem uma identidade comum e se articulem de modo a promover a sua visibilidade, o seu fortalecimento e a expansão deste tipo de prática.

Altamiro Borges, editor do Portal Vermelho e um dos integrantes do Grupo de Trabalho Executivo do FML brasileiro, considerou o compromisso assumido "fundamental" e defendeu que ele deve mirar, em um primeiro momento, abarcar as experiências latino-americanas, aproveitando o florescimento e fortalecimento delas no atual contexto de existência de diversos governos de esquerda. "Há meios públicos sendo criados e ampliados e iniciativas comunitárias e livre sendo apoiadas por estes governos. Precisamos conversar com todos estes veículos", propôs.

Na avaliação de João Brant, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, aos problemas cada vez mais globais da área das comunicações são necessárias reações no mesmo patamar. "Ficou claro que o enfrentamento ao pensamento hegemônico e aos grandes grupos de mídia depende da articulação internacional entre veículos, produtores de mídia livre e organizações que lutam pela democratização da comunicação. É preciso, de um lado, fortalecer as iniciativas desse campo e, por outro, lutar por politicas publicas de comunicação que fomentem a pluralidade e a diversidade, inclusive por meio do apoio a meios de comunicação democráticos", disse.

Renato Rovai, editor da Revista Fórum e também integrante do GTE do FML, considerou o evento foi "bem sucedido". "Tivemos algumas dificuldades estruturais e de mobilização, mas frente a elas acho que o resultado foi bem positivo", concluiu.

Impulsionar as ações locais

Pela grande presença de brasileiros no evento, a plenária final do 1o Fórum Mundial de Mídia Livre incluiu também uma discussão sobre os próximos passos do FML Brasil. Uma das prioridades será a organização do campo para participar da 1a Conferência Nacional de Comunicação, que irá acontecer este ano. "Entramos em um outro patamar agora, e teremos de suar muito a camisa para mobilizar os midialivristas e aqueles preocupados com a democratização da comunicação para que nossa voz seja ouvida", disse Altamiro Borges.

Outro tema que demandará atenção do FML neste ano será o concurso dos Pontos de Mídia Livre, ação do Ministério da Cultura no interior do programa Cultura Viva. A criação de espaços de produção de mídia livre apoiadas por recursos públicos foi um dos principais pleitos da carta do encontro do Rio de Janeiro e agora se concretizou em um edital publicado esta semana no Diário Oficial da União.

A iniciativa foi saudada como uma conquista por alguns participantes, mas olhada com receio por outros: "Ainda não sabemos qual será o teor deste edital. Precisamos ter acesso a ele para formarmos uma idéia melhor a respeito e localizar se devemos apresentar críticas ou sugestões", disse Rita Freire, do portal colaborativo Ciranda.Net. Esta discussão deverá ocorrer em atividade do Ministério da Cultura no Fórum Social Mundial sobre o tema, que acontece no dia 29.

Um terceiro tema que não surge na conjuntura, mas foi muito lembrado na plenária final é a luta pela democratização das verbas de comunicação estatal. Foi criado um grupo de trabalho entre os participantes que irá desenvolver estratégias de pressão junto aos governos federal e estaduais para criar regras mais democráticas e que incluam políticas de destinação destas verbas aos veículos alternativos e livres.

Por fim, foi reafirmado um próximo encontro do FML este ano, a ser realizado na cidade de Vitória (ES), ainda sem data definida.

Como ampliar o acesso a meios e tecnologias que viabilizam a produção própria de conhecimentos dentro de um quadro de comunicação altamente concentrado? Esta foi a pergunta que inaugurou os debates do Fórum Mundial de Mídia Livre, realizado em Belém nesta segunda e terça-feira como evento preparatório ao Fórum Social Mundial 2009. Nas discussões, foi reafirmada a necessidade de ampliar a prática do midialivrismo, reconhecendo-a como modalidade de expressão que ultrapassa os limites do corporativismo de quem é apontado pela Academia como produtor de conteúdo. Mas se foi perceptível a receptividade das diversas pessoas, coletivos e entidades presentes a este conceito-prática, os caminhos apresentados para sua ampliação foram vários e, muitas vezes, antagônicos.

Para parte dos presentes ao evento, a ampliação das vozes pretendida pelo midialivrismo deve estar relacionada à busca por uma inserção na arena midiática contemporânea. Para o integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jonas Valente, é importante que as iniciativas de mídia livre articulem-se para fortalecer uma alternativa ao avanço dos meios comerciais que difundem um discurso conservador e interditam o “debate sobre uma comunicação mais democrática”.

Dentro do conceito de comunicação contra-hegemônica, o representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), José Sóter, defendeu a importância da comunicação comunitária como forma de mídia livre. “Isso estimula a promoção da identidade (de uma comunidade). Promove o crescimento da consciência crítica”, disse. Altamiro Borges, editor do Portal Vermelho, advogou que se evitasse uma “ética da pequenês e da distorção”, que relegasse a mídia livre apenas a existência dispersa de iniciativas individuais de produção de conteúdos.

Multiplicação

Por outro lado, houve também vozes que apontaram o caminho da promoção das experiências sem a obrigação necessária de integrá-las. Para a diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ivana Bentes, é preciso que se pare com “o discurso da catástrofe” sobre o poderio dos grandes conglomerados comerciais de mídia. Para ela, o movimento de midialivristas tem que demandar políticas públicas, mas, acima de tudo, tem que formar os seus próprios mercados baseados nos princípios da solidariedade e do compartilhamento horizontal, bem como na formação de novas linguagens que contemplem toda a criatividade possível dentro do que é livre. “A gente tem que pensar no movimento para além da fragmentação destas linguagens. Como fazer redes tao poderosas quanto ao dos grandes conglomerados?”, questionou.

Para Sérgio Amadeu, professor da faculdade Cásper Líbero, o movimento de mídia livre deve centrar suas atenções nas possibilidades da internet e lutar contra as tentativas de limitação de liberdade dentro da rede digital através da criminalização de internautas. “Sou defensor da comunicação anônima na internet. Não é porque não é um nome verdadeiro [que assina uma produção para a rede] que a informação não tenha qualidade. Não devemos nos curvar diante da sociedade do controle”, disse.

Outro ponto que merece atenção é a busca por audiência no novo ambiente digital. “No velho paradigma, a briga era para falar. Na rede, o difícil é ser ouvido. No digital, vai haver um grande confronto entre estes ativistas e os grandes conglomerados”, sentenciou Amadeu.

Desafios

Diante da diversidade de opiniões, emergiu como desafio encontrar um fio condutor que ligue todas as perspectivas apresentadas: da garantia do acesso às novas tecnologias e da construção de redes horizontais à articulação de experiências de porte com condições de competir na arena midiática. Neste quadro, o acesso às novas tecnologias ainda é um problema que aumenta de proporção quando o assunto esbarra com o tema propriedade intelectual e a criminalização de midialivristas.

Para a representante do portal Overmundo, Oona Castro, haverá sempre a tentativa de se controlar a ação dos que promovem mídia livre. “É necessário que todos tenham a possibilidade de participar, sem intermediações”, enfatizou.

Financiamento surgiu como outra questão que merece a atenção do movimento. A necessidade da auto-sustentação é um consenso, mas também há o debate sobre o papel do Estado na garantia de uma mídia pública e livre, seja na liberação de verba publicitária estatal para meios livres, seja na promoção de políticas públicas que levem a uma maior democratização da comunicação brasileira. “Para sermos livre, precisamos da intervenção do Estado, pois ele media os conflitos da sociedade”, argumentou Sóter, da Abraço.