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Abert muda sua diretoria

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A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), associação que congrega emissoras de rádio e televisão, está passando por uma reestruturação interna importante. A diretoria geral da associação, que era exercida por Flávio Cavalcanti Jr., passa a ser exercida por Luiz Roberto Antonik, ex-Telebrás, ex-Telepar e atualmente na RPC, afiliada da Globo no Paraná. Antonik cuidará da administração da Abert em Brasília e do relacionamento institucional com o Congresso, ministérios e demais órgãos do Governo Federal.

Cavalcanti Jr. passa a desempenhar papel de diretor de relações externas, mantendo contato com demais associações e cuidando da interlocução com outras entidades. Também caberá a ele o acompanhamento da Conferência Nacional de Comunicação, prevista para dezembro, sobretudo durante as etapas preparatórias em âmbito regional e municipal. A Abert estima em dezenas o número de conferências menores que serão realizadas em preparação à CNC, e quer estar presente em tantas quanto puder. Também será função desta diretoria aproximar a Abert do mercado de rádio. Os dois diretores se reportam à presidência da entidade, hoje sob o comando de Daniel Slaviero.

Já Stella Cruz, que fazia a interlocução da Abert junto ao Congresso, deixou a entidade no início do mês por decisão pessoal.

Municípios buscam informações sobre programas de inclusão digital

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Participantes do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, tiveram hoje (11) a oportunidade de obter informações sobre os programas do governo federal para a Inclusão Digital. Informações sobre tele-centros, acesso à internet, capacitação de monitores e acesso aos recursos financeiros foram repassadas aos prefeitos por representantes dos ministérios das Comunicações, Educação, Ciência e Tecnologia e Planejamento.

O assunto chamou a atenção dos prefeitos, que lotaram a oficina. Para o o coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, o interesse dos prefeitos pelo assunto é o reflexo de que eles estão mais conscientes da importância de seu municípios participarem dos programas do governo.

“Há uma sensibilidade crescente dos prefeitos, que sem inclusão digital o município pode perder oportunidades de desenvolver e qualificar seus serviços. Os prefeitos percebem que a inclusão digital qualifica imensamente a sua cidade”, afirmou Alvarez.

Um exemplo de inclusão digital é o município de Itaubal do Piririm (AP), de 8 mil habitantes. Segundo o prefeito Mirivaldo Santos, a inclusão já está ocorrendo desde 2002 em todas as escolas da rede municipal e estadual, por meio de laboratórios. Para ele, a oficina esclareceu muitas dúvidas. “As informações que nós obtemos aqui foram importantes para que possamos ter acesso aos programas, principalmente sobre a banda larga para outras comunidades do município”.

Em Bandeirante (SC), a situação é diferente. Os equipamentos chegaram, mas ainda não foram instalados. Segundo o prefeito Celso Biegelmeier, os telecentros serão montados a partir deste ano. “A inclusão digital se faz necessária, estamos organizando para que todos tenham acesso”, afirma.

Comissão apresenta propostas para convocação

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A Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação – formada por entidades da sociedade civil específicas da área, representantes da Câmara dos Deputados e movimentos sociais –, reuniu-se hoje com o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, para apresentar contribuições ao Decreto Presidencial que convocará oficialmente a conferência e à Portaria que instituirá sua comissão organizadora. O encontro foi um encaminhamento de reunião entre as entidades e o governo realizada no Palácio do Planalto, no dia 3 de fevereiro.

As entidades sugeriram que a conferência tenha como tema "Comunicações: meios para a construção de direitos e de cidadania". Para integrantes da comitiva que foi ao Minicom, é fundamental que o título da conferência, que deve ser estabelecido no decreto convocatório, reflita a preocupação com a afirmação da comunicação como um direito e como elemento fundamental à realização da democracia. Há um receio por parte das organizações de que o tema esteja focado em algum aspecto específico do setor e exclua o debate sobre problemas antigos e estruturais.

Ainda como sugestão para a redação do decreto, foi apresentada uma proposta de calendário que prevê a realização das etapas municipais ou regionais e debates temáticos até o dia 22 de junho; das conferências estaduais, com caráter deliberativo, para a eleição de delegados e debate e aprovação de propostas à nacional, no período de 30 de junho a 15 de setembro; e da etapa nacional de 1 a 3 de dezembro, em Brasília.

Em relação ao tema, Bechara concordou com a importância de garantir um título que seja amplo e abarque as diversas dimensões da realidade das comunicações no país. Ele adiantou que o ministério deve enviar nesta quarta-feira (11) a proposta de Decreto à Casa Civil, mas não arriscou uma previsão de quando o texto deve ser publicado oficialmente pela Presidência da República.

Comissão Organizadora

Entre as propostas, também foi apresentada uma sugestão de composição da Comissão Organizadora da conferência. A comissão defende que ela seja formada por 30 membros. Destes, seriam 10 integrantes do poder público, sendo quatro do Executivo, quatro do Legislativo, um do Conselho Nacional de Justiça representando o Judiciário, além de um procurador do Ministério Público da União. Entre as vagas da sociedade, cinco seriam de associações de operadores comerciais do setor e 15 de organizações da sociedade civil não-empresarial.

Esta última cota contemplaria usuários dos serviços de comunicação, com direito à 5 vagas; organizações específicas da área (como profissionais, radiodifusores comunitários, associações e ONGs), com 7; entidades do campo público de comunicação, com 2, e a Academia, com uma cadeira na comissão.

A entrega da proposta marca o início das negociações para a formação da Comissão Organizadora. Marcelo Bechara demonstrou receio quanto ao número de pessoas sugerido. "Temos que tomar cuidado para não ser um grupo muito grande que dificulte a execução do processo", disse. Márcio Araújo, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), justificou argumentando que na maioria das conferências, institui-se comissões com esta quantidade de membros para garantir uma representação mais ampla. Ela não inviabilizaria a condução do processo, acrescentou, pois aprovaria as linhas gerais, ficando a execução do trabalho a cargo de um comitê menor.

Nas próximas semanas, governo, empresários e entidades da sociedade civil deverão realizar uma série de reuniões até chegar à arquitetura final da instância. Na avaliação das entidades que integram a Comissão Pró-Conferência, houve uma boa recepção à proposta. A expectativa agora é que o governo confirme a composição apresentada, assegurando ampla participação aos segmentos da sociedade e definindo seus membros.

Investimento pesado do Ginga adia interatividade

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O lançamento do Ginga — software brasileiro que permite acessar serviços parecidos com os da internet na TV — foi adiado mais de uma vez. Um dos principais problemas que ainda faz a tecnologia ficar emperrada é o alto investimento necessário por parte das indústrias.

O Ginga é um programa que faz com que os aplicativos rodem em qualquer tipo de equipamento. Outro problema do Ginga é que ele cria um legado: quem comprar conversores e TVs antes de seu lançamento não conseguirá ter acesso a serviços interativos, como informações de clima, bancos, envio de mensagens aos programas, compras pela televisão e jogos.

Em 2008, a indústria que fabricará o Ginga descobriu que ele exigiria o pagamento de royalties internacionais. Foi fechado um acordo com a empresa americana Sun Microsystems para a substituição dessas partes do software por urna versão livre de royalties. Esse trabalho ainda está em curso. Nos últimos meses, alguns começaram a defender o lançamento de uma versão 1.0 do Ginga, sem a parte que exige pagamento de royalties. Não prosperou.

Segundo Roberto Barbieri, vice-presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD), as especificações do sistema devem ficar prontas neste ano. “A interatividade é o principal desafio do projeto, porque exige muitas parcerias com universidades e com a indústria. O fórum vai trabalhar forte em urna campanha nacional para incentivar a adoção da TV digital", afirma.

Conversores caros

A promessa do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de trazer ao mercado um conversor digital para receber o sinal da nova tecnologia pelo preço de R$ 100 ainda não aconteceu. Os produtos mais baratos são os da Proview e da Aiko, que custam em torno de R$ 300. Costa destacou que é preciso produzir mais para reduzir os preços.

A justificativa do Ministério envolve a demanda: quanto maior for o interesse, mais se fabrica aparelhos, o que impacta diretamente nos preços. A adesão para a Positivo, foi abaixo do esperado. Já na LG, 15% das vendas são de TVs de LCD acima de 32 polegadas com conversor integrado e 35% das TVs acima de 42 polegadas, de plasma e LCD, vendidas contam com o set-top box. Na Samsung, o modelo de TV com conversor embutido representa 5% das vendas.

TV digital continua quase fora do ar

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Ao completar um ano de implementação no Brasil, em dezembro passado, a TV digital fechou 2008 com cerca de 645 mil clientes. O número ainda é pequeno, mas dentro do esperado. A TV digital enfrenta problemas de baixa cobertura no país, altos preços de conversores digitais e indefinição com o Ginga, software (middleware) que vai permitir interação do espectador com serviços em tempo real da TV.

Segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), até o fim de 2008, foram vendidos em todo o Brasil 490 mil produtos compatíveis com TV digital, entre set-top boxes (100 mil a 120 mil), celulares (180 mil), receptores portáteis (100 mil) e televisores com conversor embutido (90 mil).

Os números não são desprezíveis, mas estão longe de ser um sucesso. De acordo com Roberto Barbieri, vice-presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD), o andamento da tecnologia está dentro do esperado. "Quando a TV mudou para cores, foram muitos anos para a tecnologia se firmar. Para este ano, alguns fatores vão beneficiar a TV digital, como o aumento da cobertura. Esperamos que até o fim do ano, 60% da população brasileira possa ter acesso ao sinal digital."

Atualmente, a cobertura atende a 40 milhões de habitantes. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 94,5% do total de residências brasileiras têm televisores. A TV digital fechou 2008 com cobertura em oito cidades brasileiras, concentradas principalmente em capitais da região Sul e Sudeste, como São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Curitiba, Porto Alegre e Salvador.

Barbieri destaca ainda que haverá um aumento na programação para sinal digital por parte das emissoras. "E, além disso, os aparelhos estarão cada vez mais integrados, trazendo o conversor na própria TV de LCD ou plasma. Hoje, ainda são poucos fabricantes que oferecem esse tipo de produto", avalia ele, que também é diretor técnico da Semp Toshiba.

Enquanto as melhorias não vêm, os clientes ficam a ver navios. Muitos reclamam que interatividade do Ginga esta demorando a sair, outros que programação é pequena. "A maior proposta da TV digital não é mostrar o extrato do banco na TV ou a previsão do tempo. O diferencial é a qualidade da imagem, que é muito superior", diz Barbieri.

Sem culpados

Na opinião de Leila Loria, diretora geral da TVA, o custo de transmissão do sinal digital é alto e, por isso, as emissoras ainda não estão transmitindo todos os programas para TV digital. "A culpa não é do cliente, muito menos das emissoras. É do modelo como um todo. O cliente comprou o produto mas não pode assistir a todos os programas como gostaria. Fora isso, os conversores também estão caros ainda por se tratar de uma tecnologia nova", avalia.

Na TVA, 670 mil assinante! têm acesso ao sinal digital. "Só 15% ainda são analógicos", afirma Leila. O mesmo ocorre na Telefônica, que lançou en outubro sua TV por assinatura. "Os números são os mesmos da TVA porque a rede é integrada, inclusive a programação. O que muda é que um sinal é via cabo e outro, via satélite (Telefônica)", diz Marck Fabbris, diretor de produtos residenciais da Telefônica.