Ao longo de 2009, o Observatório do Direito à Comunicação deu destaque a dois projetos especiais: a cobertura do processo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e a realização de dossiês e especiais.

A Confecom foi o grande destaque da agenda das comunicações no Brasil no ano de 2009 e mereceu a criação de uma editoria especial no Observatório ainda quando sua convocação era uma reivindicação das organizações e movimentos sociais organizados na Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação. Na editoria, estão reunidas tanto a cobertura realizada pela equipe do site, como as referências ao processo feitas em diversos veículos.

Na seção Biblioteca , foram reunidos os principais documentos oficiais do processo e também as contribuições de diversas entidades aos debates da Confecom.

Além da editoria especial, a etapa nacional da conferência recebeu atenção especial através do blog Observatório na Conferência e de nossa página no Twitter (@diracom) .

Especiais

Em 2009, o Observatório do Direito à Comunicação deu atenção especial à produção de conteúdos de referência em temas centrais para o debate sobre o direito humano à comunicação.

Em março, o Observatório publicou o dossiê “Produção regional na TV aberta brasileira – Um estudo em 11 capitais ”. A pesquisa levantou a presença do regional na televisão aberta, apontando com precisão e dados exclusivos a pouca diversidade que marca as grades de programação.

Em novembro e dezembro, foram lançados dois volumes da série Debates Fundamentais.

O primeiro deles – “A convergência tecnológica e o direito à comunicação ” – coloca em perspectiva os fatos e tendências decorrentes dos avanços das tecnologias da comunicação.

O segundo – “Sistema Público de Comunicação no Brasil: as conquistas e os desafios ” – apresenta um estado da arte do debate e das medidas até hoje implementadas ou apresentadas nesta área.

A série Debates Fundamentais é realizada com recursos vindos do Prêmio Ponto de Mídia Livre, concedido pelo Ministério da Cultura. Em 2010, outros seis volumes da série serão editados.

O lançamento do Ginga — software brasileiro que permite acessar serviços parecidos com os da internet na TV — foi adiado mais de uma vez. Um dos principais problemas que ainda faz a tecnologia ficar emperrada é o alto investimento necessário por parte das indústrias.

O Ginga é um programa que faz com que os aplicativos rodem em qualquer tipo de equipamento. Outro problema do Ginga é que ele cria um legado: quem comprar conversores e TVs antes de seu lançamento não conseguirá ter acesso a serviços interativos, como informações de clima, bancos, envio de mensagens aos programas, compras pela televisão e jogos.

Em 2008, a indústria que fabricará o Ginga descobriu que ele exigiria o pagamento de royalties internacionais. Foi fechado um acordo com a empresa americana Sun Microsystems para a substituição dessas partes do software por urna versão livre de royalties. Esse trabalho ainda está em curso. Nos últimos meses, alguns começaram a defender o lançamento de uma versão 1.0 do Ginga, sem a parte que exige pagamento de royalties. Não prosperou.

Segundo Roberto Barbieri, vice-presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD), as especificações do sistema devem ficar prontas neste ano. “A interatividade é o principal desafio do projeto, porque exige muitas parcerias com universidades e com a indústria. O fórum vai trabalhar forte em urna campanha nacional para incentivar a adoção da TV digital", afirma.

Conversores caros

A promessa do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de trazer ao mercado um conversor digital para receber o sinal da nova tecnologia pelo preço de R$ 100 ainda não aconteceu. Os produtos mais baratos são os da Proview e da Aiko, que custam em torno de R$ 300. Costa destacou que é preciso produzir mais para reduzir os preços.

A justificativa do Ministério envolve a demanda: quanto maior for o interesse, mais se fabrica aparelhos, o que impacta diretamente nos preços. A adesão para a Positivo, foi abaixo do esperado. Já na LG, 15% das vendas são de TVs de LCD acima de 32 polegadas com conversor integrado e 35% das TVs acima de 42 polegadas, de plasma e LCD, vendidas contam com o set-top box. Na Samsung, o modelo de TV com conversor embutido representa 5% das vendas.

Ao completar um ano de implementação no Brasil, em dezembro passado, a TV digital fechou 2008 com cerca de 645 mil clientes. O número ainda é pequeno, mas dentro do esperado. A TV digital enfrenta problemas de baixa cobertura no país, altos preços de conversores digitais e indefinição com o Ginga, software (middleware) que vai permitir interação do espectador com serviços em tempo real da TV.

Segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), até o fim de 2008, foram vendidos em todo o Brasil 490 mil produtos compatíveis com TV digital, entre set-top boxes (100 mil a 120 mil), celulares (180 mil), receptores portáteis (100 mil) e televisores com conversor embutido (90 mil).

Os números não são desprezíveis, mas estão longe de ser um sucesso. De acordo com Roberto Barbieri, vice-presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD), o andamento da tecnologia está dentro do esperado. "Quando a TV mudou para cores, foram muitos anos para a tecnologia se firmar. Para este ano, alguns fatores vão beneficiar a TV digital, como o aumento da cobertura. Esperamos que até o fim do ano, 60% da população brasileira possa ter acesso ao sinal digital."

Atualmente, a cobertura atende a 40 milhões de habitantes. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 94,5% do total de residências brasileiras têm televisores. A TV digital fechou 2008 com cobertura em oito cidades brasileiras, concentradas principalmente em capitais da região Sul e Sudeste, como São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Curitiba, Porto Alegre e Salvador.

Barbieri destaca ainda que haverá um aumento na programação para sinal digital por parte das emissoras. "E, além disso, os aparelhos estarão cada vez mais integrados, trazendo o conversor na própria TV de LCD ou plasma. Hoje, ainda são poucos fabricantes que oferecem esse tipo de produto", avalia ele, que também é diretor técnico da Semp Toshiba.

Enquanto as melhorias não vêm, os clientes ficam a ver navios. Muitos reclamam que interatividade do Ginga esta demorando a sair, outros que programação é pequena. "A maior proposta da TV digital não é mostrar o extrato do banco na TV ou a previsão do tempo. O diferencial é a qualidade da imagem, que é muito superior", diz Barbieri.

Sem culpados

Na opinião de Leila Loria, diretora geral da TVA, o custo de transmissão do sinal digital é alto e, por isso, as emissoras ainda não estão transmitindo todos os programas para TV digital. "A culpa não é do cliente, muito menos das emissoras. É do modelo como um todo. O cliente comprou o produto mas não pode assistir a todos os programas como gostaria. Fora isso, os conversores também estão caros ainda por se tratar de uma tecnologia nova", avalia.

Na TVA, 670 mil assinante! têm acesso ao sinal digital. "Só 15% ainda são analógicos", afirma Leila. O mesmo ocorre na Telefônica, que lançou en outubro sua TV por assinatura. "Os números são os mesmos da TVA porque a rede é integrada, inclusive a programação. O que muda é que um sinal é via cabo e outro, via satélite (Telefônica)", diz Marck Fabbris, diretor de produtos residenciais da Telefônica.