Arquivo da categoria: Notícias

Governo fará licitação para canais de rádio e TV

Notícias

Brasília – O Ministério das Comunicações decidiu fazer ainda este ano licitação para concessão de nove outorgas de emissoras de televisão (TV) e 55 licenças de rádios FM. A data do lançamento do edital ainda não foi marcada, mas só deve ocorrer depois do mês de julho, porque o ministério deve levar 60 dias, segundo nota oficial, para encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de viabilidade econômica das outorgas. Somente depois da aprovação dos estudos pelo TCU é que a licitação poderá ser lançada.

As emissoras de televisão serão instaladas nas cidades de Arapiraca (AL), Irará (BA), Marília (SP), Mossoró (RN), Mucugê (BA), Santa Quitéria (MA), São Mateus (ES), Umuarama (PR), além da capital Aracaju.

O Ministério das Comunicações informou que, para selecionar as emissoras, foram observadas características técnicas e os planos básicos dos serviços de rádio FM e de TV, que organizam as frequências usadas para a transmissão dos sinais.

As 55 emissoras de rádio estão em 18 Estados, incluindo São Paulo, nas cidades de Santa Clara do Oeste, Bilac, Santana da Ponte Pensa e Três Fronteiras. Os demais Estados que serão atendidos pela novas concessões de rádio são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

Comissão do Senado defende separação estrutural nas teles

Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (28) relatório final da Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios. O parecer do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), presidente da CAE, reúne sugestões de propostas legislativas para 14 setores de infraestrutura avaliados. Agora, a matéria segue para exame em Plenário.

Para a área de telecomunicações, o relatório aponta sugestões para a superação de alguns desafios regulatórios. O senador defende o modelo de separação estrutural, que mantém, em segmentos apartados, a propriedade das redes e a exploração de serviços com base nessa infraestrutura, como alternativa para a promoção da concorrência entre os prestadores de serviços de telecomunicações.

O relatório apresenta minuta de proposição legislativa, com o objetivo de eliminar a regulação por tecnologia nos serviços de TV por assinatura, harmonizando as diferentes regras que regem suas diversas modalidades. Para a ampliação na oferta dos acessos em banda larga à Internet, identificou a recente aprovação, pelo Senado, do PLS nº 103/07, que permite a aplicação dos recursos do  Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para financiar a universalização das redes digitais de informação.

Com relação à carga tributária, sugeriu o aprofundamento das discussões em torno das taxas recolhidas pelo  Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) e sua adequação com a destinação dos recursos arrecadados. Há também minuta de proposição legislativa que disciplina a implantação de infraestruturas em vias urbanas. Por fim, sobre o funcionamento do órgão regulador, identificou a tramitação, na Câmara dos Deputados, do PL nº 3.337, de 2004, que trata do tema.

Comunicação social

O relatório inclui ainda sugestões para a área de comunicação social eletrônica, defendendo a necessidade de revisão do marco legal que rege o setor, tendo em vista o cenário de convergência tecnológica que põe fim às barreiras entre os serviços e, por conseqüência, entre as empresas de telecomunicações e de comunicação social. O senador indica como principais desafios regulatórios do setor: a conveniência ou não de que os setores de radiodifusão e de telecomunicações sejam regulados e fiscalizados por uma mesma instância reguladora, e de que o quadro normativo a ser elaborado seja único para o setor como um todo; a normatização da produção e distribuição do conteúdo audiovisual; a proteção da empresas nacionais do setor; d) a digitalização dos serviços de rádio e TV; a implantação da TV Pública, já efetivada.

Instalada em 17 de abril de 2007 a partir de requerimento do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que a presidiu, essa subcomissão promoveu 16 reuniões e ouviu mais de 50 especialistas dos setores público e privado. O relatório final condensa 15 relatórios parciais, cujas recomendações buscam incentivar a atração de investimentos e a eficiência econômica em cada um dos setores estudados.

TV Brasil na berlinda: ex-diretores atacam gestão Cruvinel

Notícias

Dois ex-integrantes da TV Brasil criticaram os rumos da emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), presidida pela jornalista Tereza Cruvinel. O recém-demitido Leopoldo Nunes — que respondia pelo cargo de diretor de Programação — acusa a direção da EBC de realizar “uma verdadeira caça às bruxas”. Já Orlando Senna, ex-diretor geral da empresa, criticou a descaracterização da TV Brasil, registrando que “o projeto inicial foi para o brejo”.

Abrindo fogo diretamente contra Cruvinel, Leopoldo Nunes associa sua demissão a uma entrevista concedida ao site da Revista Fórum, em que condena a gestão da ex-jornalista da Globo à frente da TV Brasil. Ele acusa a direção da EBC de realizar “uma verdadeira caça às bruxas” pelas entrevistas que tem concedido sobre o episódio, ao saber que pessoas de sua equipe estão sendo demitidas — caso de Reinaldo Volpato, gerente regional de Programação em São Paulo.

Volpato foi demitido nesta terça-feira (28) pelo diretor geral da TV Brasil, Paulo Rufino, que teria alegado o corte em razão das entrevistas concedidas por Nunes à imprensa. Nunes rebate a EBC quando diz que sua demissão foi comunicada no dia 13, “diante da imperativa necessidade de avançar com mudanças nas áreas de produção e programação da TV Brasil. A pedido do diretor, concordou em conceder-lhe um prazo de 15 dias para o desligamento, durante o qual ele ficaria de licença e buscaria nova acomodação profissional”.

“Escrevi um documento e apresentei a Tereza para tratar da situação dentro da TV já que o programa para a emissora não vem sendo cumprido. Ela não gostou porque tinha críticas à gestão dela e me propôs que saísse. Eu era diretor. Por que tinha que pedir minha cabeça e não a dela?”, afirma Nunes. “Represento um projeto concreto, participei do projeto apresentado ao Fórum de TV Pública, pela Ancine. Disse a ela que conversaria com meus pares e depois voltaria a conversar com ela para decidir então o que fazer. Não saí de licença, não fui demitido naquele dia. Vou processá-la por dizer isso.”

O ex-diretor de Programação conta que fez viagens a trabalho até o último domingo (26) e que foi demitido oficialmente nesta segunda-feira (27) pelo ministro Franklin Martins. Também acusa a TV Brasil de realizar uma “caça às bruxas” por demitir pessoas que faziam parte da equipe dele. “Soube que o Paulo Rufino está demitindo por causa das entrevistas que estou dando à imprensa.”

A entrevista à Fórum

Na entrevista concedida à Fórum, Nunes fala de conflitos existentes dentro da TV Brasil entre aqueles que idealizaram o projeto de TV pública — que, como ele, são cineastas e pessoas ligadas ao Ministério da Cultura — e “pelos remanescentes de outras emissoras de televisão que não tem qualquer compromisso com esse projeto a não ser dizer ‘eu ajudei na Constituição de 1988’”.

Também critica a gestão de Tereza Cruvinel, acusando-a de atrapalhar seu trabalho quando, segundo ele, devolveu R$ 18 milhões que seriam aplicados na programação da emissora. “Viraram pó, superávit primário”, afirmou. “O projeto democrático de comunicação e de conteúdo está perdendo a luta interna. Uma luta, aliás, que não deveria existir.”

“No ano passado, por decisões equivocadas da presidência, rasgamos R$ 100 milhões em editais. Havia a possibilidade de se conseguir para a produção independente R$ 60 milhões de um programa chamado PEF (Programa Especial de Fomento) em parceira coma a Ancine (Agência Nacional de Cinema) e R$ 40 milhões que o Ministério da Cultura preparou para a TV pública, chamado `Mais Cultura´, que era destinado ao Audiovisual. Criaram tantas dificuldades que esse dinheiro não veio”, disse Nunes na entrevista.

“Ou seja, rasgamos R$ 100 milhões. Isso poderia ter significado uma revolução na produção audiovisual brasileira. Literalmente uma revolução. Mas ao contrário, travou-se uma disputa de poder interno, onde rolou a cabeça do Orlando Senna e do Mário Borgneth”, completou.

Vinculação “inaceitável”

Já Orlando Senna comentou, em uma troca de e-mails de lista dividida entre cineastas e produtores, as análises feitas sobre a TV Brasil com as quais ele não concorda. O texto já ganhou espaço na internet. O ex-diretor geral faz críticas à atual gestão da EBC e TV Brasil, ao que chama de vinculação de uma TV pública a uma Secretaria de Comunicação e ao “tipo de empresa que se tornou a TV Brasil”.

“Havia um projeto criado há quatro anos pelo Ministério da Cultura envolvendo cerca de 6 mil profissionais, com ativa participação do ministro Gilberto Gil e que está sendo montado por Tereza Cruvinel com vinculação à Secretaria de Comunicação Social”, declarou Senna, em entrevista ao Comunique-se. “A vinculação de uma TV pública à Secom, que cuida da relação do presidente Lula com a mídia e da distribuição de verbas publicitárias, é inaceitável. Isso não existe em nenhum lugar do mundo. Essa vinculação desautoriza e descaracteriza a TV pública.”

Senna — que participa nesta semana de uma reunião do programa Doc TV Iberoamericano, com representantes de 14 países, em Buenos Aires, conta que os colegas de encontro “estão tristes com o que se tornou a TV Brasil”. “O projeto inicial foi para o brejo.” “Acho que esses representantes ficam mais chocados do que nós, brasileiros, com o que está acontecendo”, afirma. “A TV Brasil era a esperança de uma TV pública nova e moderna, que refletisse o conceito de uma TV pública. É um baque para todo o continente. Teremos que começar tudo de novo — e possivelmente só no próximo governo”, diz.

No texto, Senna afirma que “quem manda na empresa é, pela ordem, os globais ministro Franklin Martins e Tereza Cruvinel, que não só em declarações mas também em atos, deixam claro que não concordam com o projeto original”. Ele também critica o Conselho Curador, que segundo Senna, “nunca funcionou como tal, até funcionou ao contrário, negando-se a fazer audiências públicas, a dialogar com a sociedade e agora está esvaziando com a renúncia de conselheiros (dos que compareceram às duas ou três reuniões, alguns deles nunca deram as caras)”.

Também defende o demitido Leopoldo Nunes, acusando também a direção da empresa de não receber R$ 100 milhões oriundos do MinC e da Ancine “por absoluta incompetência”. Segundo ele, “18 milhões foram devolvidos aos cofres públicos graças ao inferno burocrático da empresa (perdemos 118 milhões, destinados à produção audiovisual independente)”.

O que diz a EBC

Por meio da Comunicação, a EBC informou que Nunes foi demitido no dia 13 e que “é natural que haja mudanças, que alguns cargos de confiança sejam substituídos”. Confirmou a demissão de Volpato e adiantou que Débora Peters, assessora de Nunes no Rio, pediu demissão. A EBC diz que usou quase todo o seu orçamento de investimento do ano passado com licitações para a compra de equipamentos. “O orçamento de custeio não é destinado exclusivamente a uma ou outra diretoria. Destina-se a custear todos os gastos da empresa, exceto gastos com pessoal, que constituem rubrica à parte”.

“O entendimento de que a EBC deixou de fazer uso de R$ 100 milhões de reais é falacioso e desonesto. O que o ex-diretor Mario Borgneth tentou em 2008 foi transferir para a EBC recursos da ordem de R$ 40 milhões destinados ao programa Mais Cultura Audiovisual. Se a EBC aceitasse esta transferência, vindo de outro órgão federal, teria descontado o mesmo valor de seu orçamento, também originários do Orçamento da União”, respondeu a empresa.

“Como os recursos do Mais Cultura (Projeto do Minc) eram carimbados para fomento à produção independente, a EBC estaria trocando recursos próprios por recursos destinados a terceiros. Teria perdido, por exemplo, parte dos recursos discricionários que destinou a investimentos em infra-estrutura e equipamentos, fundamentais à estruturação da EBC. A discordância da diretora-presidente resultou na saída do ex-diretor de Relacionamento”, complementou.

Segundo a atual gestão, “a EBC é uma empresa única no panorama do Estado brasileiro: é fiscalizada por um conselho curador composto majoritariamente por representantes da sociedade. Tem uma ouvidoria com ascendência sobre todos os canais. Seu diretor-presidente, por força de lei, tem mandato só revogável pelo Conselho Curador, o que lhe dá autonomia plena em relação ao ministro da pasta à qual é vinculada a empresa, seja esta pasta qual for. Nem o presidente da República pode demiti-lo”.

A EBC também afirma que “tem estatutos que lhe permitem, diferentemente de todas as estatais, definir sua própria estrutura administrativa, a partir do regimento, sem interferência do presidente da República”. Nada disso, até agora, impediu uma série de crises em torno da TV Brasil.

Grandes jornais têm pior circulação da década

Notícias

O fechamento do primeiro trimestre gerou sentimentos bem diferentes entre os principais jornais brasileiros. O período de janeiro a março foi o pior em circulação desta década para seis dos 20 maiores diários do País: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Dia, Diário de S. Paulo, Correio Braziliense e Jornal da Tarde.

Também não têm o que comemorar O Globo e Extra, que só registraram um trimestre tão ruim em 2003 e 2004. Apesar da pequena reação de 1,5% em relação ao início do ano passado, o gaúcho Correio do Povo fechou o trimestre com sua segunda pior circulação desde 2000.

Líder do ranking, a Folha de S. Paulo começou o ano 2000 com média diária de 429.476, foi caindo ano após ano até fechar o primeiro trimestre de 2009 com 298.352. O mesmo ocorreu com seu maior concorrente, O Estado de S. Paulo, que registrou queda de 391.023 para 217.414.

Em igual situação de baixas sucessivas no período encontram-se O Dia (de 264.752, em 2001, para 91.819, em 2009), Diário de S. Paulo (que fechou o primeiro trimestre com média de 61.088, sendo que seu antecessor Diário Popular registrou 151.831 no ano 2000), Correio Braziliense (de 61.109 para 52.831) e Jornal da Tarde (de 58.504 para 50.433).

No Rio de Janeiro o cenário não é muito diferente, já que O Globo fechou o primeiro trimestre com média diária de 260.869, número superior apenas a outros dois anos desta década: 258.485, em 2003, e 250.480, em 2004. Exatamente o mesmo ocorreu com o Extra, que registrou média de 258.324 nos três primeiros meses de 2009, resultado melhor apenas que os de 2003 (236.466) e 2004 (224.071). No caso do Correio do Povo, a circulação média do início de 2009 (155.774) é maior apenas que a do primeiro trimestre do ano passado (153.439), considerando-se o período desde 2000.

Em alta

Em situação oposta estão os jornais Meia Hora, Lance, A Tribuna, Expresso da Informação e Valor Econômico, que encerraram o primeiro trimestre de 2009 com sua maior circulação desta década. A circulação média nos três primeiros meses do ano foi de 219.148 para o Meia Hora, de 131.423 para o Lance, de 62.909 para A Tribuna, de 62.714 para o Expresso da Informação e de 53.885 para o Valor Econômico.

Comemoração também para Zero Hora e Diário Gaúcho, que tiveram o segundo melhor começo de ano desde 2000. No caso do primeiro, a média de 184.893 perde apenas para a de 186.471, do primeiro trimestre do ano 2000. Já o Diário Gaúcho fechou os três primeiros meses de 2009 com média de 156.818, o que representa queda de 7,8% em relação a igual período de 2008, quando teve seu melhor início de ano da década.

Com média diária de 90.415, o Agora São Paulo não tinha um primeiro trimestre tão bom desde 2002 (108.456). Já o Estado de Minas fechou o período de janeiro a março com média de 76.628, melhor resultado desde 2003 (78.882). Apesar da queda de 4,4% em relação aos primeiros três meses de 2008, de 298.438 para 285.184, o mineiro Super Notícia, maior fenômeno de circulação do mercado brasileiro atualmente, manteve a segunda posição no trimestre – atrás apenas da líder Folha de S. Paulo.

Caçula no ranking, o goiano Daqui continua crescendo: fechou o trimestre com média de 59.089, aumentando sua circulação em 44% em comparação aos três primeiros meses do ano passado (40.931). O levantamento, publicado pela coluna Em Pauta da edição 1356 de Meio & Menagem, que circula com data de 27 de abril, foi feito pela reportagem do jornal, com base nos relatórios mensais do Instituto Verificador de Circulação (IVC).

Entidades se mobilizam para a Conferência em Pernambuco

Notícias

Pernambuco realizou no último dia 23 o segundo encontro Pró-Conferência de Comunicação. O evento, que havia sido marcado antes mesmo de publicado o decreto que convocou oficialmente a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e a portaria que constituiu a Comissão Organizadora Nacional da Conferência, debateu os dois documentos e discutiu os problemas no sistema de concessões de rádio e TV no Brasil.

O encontro contou com a participação de mais de cinqüenta pessoas de aproximadamente trinta organizações da região metropolitana do Recife e da zona da mata do estado. Apesar da satisfação dos participantes com relação à convocação da Confecom (como foi chamada a Conferência Nacional de Comunicação pelo decreto que a instituiu), a portaria que criou a Comissão Organizadora foi duramente criticada.

Para Rosário de Pompéia, representante do Centro de Cultura Luiz Freire e da Campanha Ética na TV no estado, “a portaria que instituiu a Comissão Organizadora, ao indicar os nomes que irão compor a vaga da sociedade civil, não respeitou a autonomia dos movimentos que estão organizados desde 2007 na Comissão Nacional Pró-Conferência e que deveriam ter autonomia para isso.”

Ainda segundo Rosário, a comissão local lançará uma nota se posicionando contra a forma como foi publicada a portaria e também lamentando a ausência de organizações importantes como a Associação Brasileira de ONGs (Abong), o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), dentre outros.

Com a publicação do decreto, a Comissão Pró-Conferência local também deliberou pelo início de uma articulação com o Governo do Estado de Pernambuco e com algumas prefeituras da região metropolitana do Recife para desencadear o processo conferência em todo o estado.

Ao mesmo tempo em que fazem as articulações para iniciar o processo da Confecom em Pernambuco, os membros da comissão local defendem a importância de continuar com o processo de formação e de organização da sociedade em torno do projeto de democratização da comunicação. “Os encontros de formação preparatórios para a 1ª Confecom vão continuar sendo organizados pela comissão local. Agora temos o desafio de ampliar esses espaços e qualificar a nossa atuação para as conferências municipais e estadual”, ressalta Mariana Moreira, da organização Auçuba.

Um blog [www.cpccpe.blogspot.com/ ] com informações sobre a organização da Comissão Estadual foi criado desde o primeiro encontro e deve servir como ferramenta de divulgação das atividades da Comissão até a realização da Conferência. O próximo encontro da Comissão Pró-Conferência de Comunicação em Pernambuco está marcado para o dia 4 de maio com local ainda a ser confirmado e divulgado no blog.