O secretário estadual de Ciência e Tecnologia de Pernambuco Marcelino Granja informou, nesta quarta-feira (25/07) um aporte de R$ 25 milhões de investimentos governamentais na TV Pernambuco para os próximos 18 meses. A verba seria principalmente para a modernização e manutenção de equipamentos e para a contratação de pessoal. O anúncio foi dado durante a audiência pública da Empresa Brasil de Comunicação realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Foi a primeira audiência da EBC no Nordeste.

Granja, porém, evitou estabelecer prazos e datas para a criação formal da Empresa Pernambuco de Comunicação, que teria mais flexibilidade e independência orçamentária, podendo inclusive captar com mais liberdade fora do orçamento público. “Claro que temos que correr com isso, mas ainda precisamos de alguns meses para definir o capital da empresa, além de nomear a diretoria e o conselho diretor composto por governo e sociedade civil”.

Para os representantes do movimento pelo direito à comunicação que estiveram presentes ao evento, a promessa de recursos é bem vinda, mas não pode desviar o foco para a importância da criação da empresa. “Temos condições de estabelecer um parâmetro para emissoras públicas no Brasil inteiro e não podemos perder isso de vista. A criação da EPC é muito importante para o nosso estado e também para toda uma possível rede nacional de emissoras públicas que está em formação e precisa de unidade nesse momento. Este processo já dura mais de dois anos e já poderia ter sido concluído”, afirmou Ivan Moraes Filho, integrante do Centro de Cultura Luiz Freire e do Fórum Pernambucano de Comunicação.

O presidente da EBC, Nelson Breve, e a ouvidora da empresa nacional, Regina Lima, também se manifestaram sobre a iniciativa local. “Se as coisas demoram, não significa que não estejamos caminhando. A construção dessa rede levará tempo, mas precisamos perseverar”, disse Breve. Para Regina, mais que os recursos, a institucionalização deverá fortalecer a comunicação pública pernambucana. “Seja com um, dois, cinco milhões. O  oficialização da EPC é o que mas importa nesse momento”.

Programação e horizontalidade da rede

Durante as quatro horas de audiência, 30 pessoas inscreveram-se para dar suas contribuições à EBC. A maior parte das reflexões questionaram a programação da emissora, ainda concentrada no eixo Rio-São Paulo-Brasília, de acordo com o modelo de “cabeça de rede”. Mais espaço para a produção independente e para co-produções com emissoras locais também foram demandadas, assim como mais abertura nas discussões sobre o operador de rede.

Rosa Sampaio, do Auçuba, chamou a atenção para a necessidade de se desenvolver mais produtos locais para o público infanto-juvenil. Já Tarcísio Camêlo (Fopecom/Alto Falante) cobrou mais diversidade no jornalismo esportivo e a transmissão de jogos dos campeonatos brasileiros das séries C e D, que abrangem todo o território nacional.

Em resposta, Breve afirmou que reconhecia essas deficiências, mas que o financiamento da emissora ainda é um obstáculo. “Pela legislação, deveríamos estar recebendo recursos do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), mas as empresas que são obrigadas a pagar têm depositado esse recurso em juízo para que não chegue até nós. É preciso que este montante seja desbloqueado”, informou o presidente.

Patrick Torquato (Arpub) trouxe à tona o tema das rádios públicas, visto que são oito sob o controle da EBC, raramente mencionadas durante o debate. “Mesmo com alcance muito superior à TV Brasil, as rádios sempre ficam relegadas a segundo plano. É preciso rever a programação dessas rádios. Em muitos casos, a programação parou no tempo e não se adequa mais às novas realidades”.

Além das audiências públicas, toda a sociedade pode sugerir e fazer questionamentos à EBC através da ouvidoria ou acionando o conselho curador. Quatro integrantes dessa instância estavam presentes: Ana Veloso (Fopecom/Intervozes), Maria da Penha (APAVV), Guilherme Strozi (EBC) e João Jorge Rodrigues (Olodum), que presidiu a mesa.

O diretor-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Nelson Breve, falou ao UOL e à Folha sobre planos para afastar da empresa a imagem de governista. Para ele, a fama tem razão de existir, pois há “um problema de identidade” na instituição: produzir, ao mesmo tempo, conteúdo encomendado pelo governo federal e material independente.

“Herdamos uma parte do que era uma emissora estatal, ou “chapa-branca”, como é apelidada. E herdamos uma parte que já fazia comunicação pública”, disse Nelson Breve. Em 2011, a estatal gastou R$ 424,9 milhões. Mas só produziu uma receita de R$ 57,1 milhões. Em São Paulo, a audiência média da TV Brasil é de 0,1 ponto.

Para tentar reduzir o rombo de R$ 367,8 milhões e livrar a EBC do estigma de ser muito pró-governo federal, Breve afirmou que a empresa deve produzir conteúdo demandado não só por Brasília, mas também por administrações estaduais –controladas por diferentes partidos. Se a EBC não crescer o suficiente para atender esses novos clientes, Nelson disse preferir que a empresa pare de prestar serviços para o governo e se dedique exclusivamente à comunicação pública.

O presidente da EBC falou sobre o assunto na sexta-feira (24.fev.2012) no “Poder e Política – Entrevista”, programa do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. Na entrevista, ele também disse que resolver os problemas de imagem da empresa está entre as prioridades da instituição para os próximos anos.

Breve falou ainda sobre polêmica motivada pela transmissão de cultos religiosos das Igrejas Católica e Batista pela TV Brasil, um dos meios de comunicação controlados pela EBC. Ele indicou que, para resolver a questão, a emissora deve abrir espaço para mais religiões.

“Eu posso atender igualmente [as religiões], mas na proporcionalidade demográfica brasileira. De acordo com a proporcionalidade das religiões. Posso dizer que [para] uma [religião] eu tenho um programa semanal, [para] a outra pode ser quinzenal. Pode ser um rodízio etc”, afirmou.

Acesse aqui a transcrição completa da entrevista.

Ainda não são conhecidas as características editoriais dos programas que a TV Cultura de SP, da Fundação Padre Anchieta, levará ao ar em parceria com a revista Veja e o jornal Folha de São Paulo. O vínculo desses veículos com a emissora de TV pública, anunciados na mídia no início deste mês, entretanto, provoca a imediata associação sobre a oportuna afinidade político-ideológica entre os dois meios de comunicação privados e o governo do estado de São Paulo, que controla atualmente a Cultura.

O consórcio entre jornal e revista de posição política partidária declarada – Folha e Veja cultuam o PSDB – com a emissora que já foi modelo, no Brasil, de programação e formulação de políticas públicas em TV não comercial, pode colocar em xeque uma característica intrínseca à televisão pública, que é dar espaço (com qualidade) à pluralidade de vozes.

Para Laurindo Leal Filho (Lalo), sociólogo e jornalista, professor de Jornalismo da ECA-USP, trata-se, esta parceria, de mais um golpe no papel da radiodifusão pública no Brasil. “Nós já temos uma mídia excessivamente concentrada, que praticamente tem uma visão única do mundo em geral e da sociedade brasileira, em particular, e cabe às emissoras públicas apresentar uma visão diferenciada, para permitir que o público possa, a partir dessas visões, formar sua opinião”, diz.

As parcerias com empresas privadas de mídia são um recurso comum e legal na estrutura das emissoras públicas, utilizado tanto para suprir uma carência de recursos financeiros – bastante recorrente nas TVs não comerciais -, quanto para abrir espaço à produção audiovisual independente, carente de veicular seu conteúdo.

O jornalista Gabriel Priolli, ex-coordenador de conteúdo da TV Cultura de SP, produtor independente de televisão, vê com naturalidade essas associações, mas pondera que, neste caso, a questão se apresenta complexa, porque o convênio envolve a programação jornalística com empresas da grande mídia justamente no momento em que há um grande debate a respeito do posicionamento político dos grandes veículos de comunicação. “Isso é preocupante, na medida em que significa uma terceirização de programação jornalística, o que é incomum em televisão em geral – mais ainda em TV pública. E, ainda, porque essa terceirização está focando em veículos que têm uma clara posição editorial e que não prezam exatamente pelo pluralismo e a diversidade”, reflete Priolli. Mas, diz ele, “só conhecendo o produto resultante vamos poder avaliar se vai decepcionar ou não¨.

Priolli lembra que a TV Cultura teve, historicamente, parcerias às vezes simplesmente como cliente, compradora de programação, outras vezes parceria mesmo, como com a BBC, com a PBS, ou várias empresas de mídia provedoras de conteúdo, no âmbito da programação de entretenimento, cultural e eventualmente alguma coisa de documentarismo, no âmbito do jornalismo.

Conselho calado

O professor Lalo diz estranhar que até agora o Conselho Curador da TV Cultura tenha se omitido a respeito dessa programação. Ele salienta que a Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, não é um órgão estatal, mas uma fundação de direito privado que juridicamente tem independência total em relação ao governo do estado. Portanto, seu órgão máximo, pela lei, é o Conselho Curador, sua última instância. “Esse conselho tem que se manifestar, legalmente ele tem que opinar sobre esse tipo de parceria. Acho que a sociedade, principalmente a sociedade paulista, que banca através dos seus impostos a Fundação, tem que cobrar do conselho uma posição em relação a essa privatização dos espaços públicos – porque isso nada mais é do que a privatização do espaço público”, argumenta.

Durante a semana, entretanto, conforme matérias publicadas pela Rede Brasil Atual, dois membros do Conselho Curador – o deputado paulista Simão Pedro e o presidente da União Estadual dos Estudantes, Alexandre Silva – declararam desconhecer a decisão acerca dos convênios. (leia aqui).

Presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec) e diretor da TVE Bahia, o cineasta Pola Ribeiro também defende o sistema das parcerias entre as emissoras públicas e privadas – desde que preservada a coordenação editorial dos programas. “Aqui na Bahia [na TVE], a gente cobre o carnaval em parceria com outra TV privada, mas o controle editorial é nosso. Num caso mais demorado [grade de programação fixa], acho que seria necessário a constituição de um comitê que cuidasse da autonomia da TV em relação a esse conteúdo. Se for para ceder um espaço para produção jornalística de um meio privado, não acho um bom negócio”, avalia. Pola diz que entre as 19 TVs associadas à Abepec, há emissoras ligadas a governos do PSDB, do PV, PcdoB, do PT e que a entidade procura trabalhar com essas televisões no sentido do avanço da democratização das comunicações, da diversidade.

“Reestruturação” da emissora

Há um ano, em fevereiro de 2011, a RTV Cultura de São Paulo anunciava a demissão de 150 servidores, em mais uma decisão radical do presidente da casa, João Sayad, que já havia desmontado a sucursal em Brasília, entre outros atos batizados de “reestruturação”.

A Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão (Frentex) publicava nota (leia aqui) de repúdio ao desmonte promovido pelo governador do Estado de São Paulo.

A TV Cultura teve um corte de mais de 50% do seu quadro funcional. “Evidentemente, com uma gestão tão agressiva em relação à mão de obra, os remanescentes não se sentem à vontade para externar pontos de vista”, avalia Priolli.

Para o professor Lalo, essas mudanças fazem parte de uma política mais geral do PSDB, que é justamente a de reduzir o papel do Estado em quase todos os setores da economia e da sociedade, abrindo espaços públicos para serem ocupados pela iniciativa privada. “É mais um passo de um processo que já vem desde o início dessa gestão Sayad, de reduzir a Fundação Padre Anchieta a dimensões quase irrelevantes – processo do qual fez parte a demissão de quase duas centenas de funcionários altamente qualificados, com mais de 20, 30 anos de casa”, reflete. Lalo destaca a dificuldade em formar quadros profissionais para a radiodifusão pública, como havia na TV Cultura, que “teve o desplante de jogá-los para a rua”.

“A TV Cultura de SP, durante muito tempo a TVE do RS, e agora a TV Brasil são lugares de formação de profissionais especializados em comunicação pública. O Estado investiu durante anos nesses profissionais e quando eles estão prontos, formados, e podem passar a formar outros quadros, são colocados na rua, dentro dessa política de privatização do PSDB”, ressalta Lalo.

Priolli salienta que o grupo que controla atualmente a TV Cultura de SP não participa do debate conceitual da televisão pública no país. Além disso, lembra, o PSDB deixou bem claro, no debate que fez sobre a criação da TV Brasil, que tem uma visão bastante crítica sobre a TV pública: “Eles acreditam que a televisão comercial brasileira dá conta suficientemente das necessidades do país, e que a TV pública é uma desnecessidade”.

De acordo com Priolli, o PSDB vem aplicando na Cultura a linha de privatização – no sentido de uma concepção de televisão comercial privada. “Ainda não propuseram a ideia de privatizar o patrimônio, mas já venderam uma parte enorme dele, têm a ideia de vender inclusive a sede física da emissora, terrenos. É uma perspectiva privatizante”, reflete. Contudo, salienta, quanto às novas parcerias, que num primeiro olhar parecem inadequadas e preocupantes, prefere aguardar para julgar pelos resultados.

Nessa segunda-feira (13), o Conselho Curador da TV Cultura deverá se reunir para as questões relacionadas aos convênios com Veja e Folha de SP.

Embora ainda não tenham chegado a um acordo sobre a melhor forma de tratar da religião nos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a diretoria-executiva e o Conselho Curador da empresa concordam em um ponto: manter programas de apenas dois grupos religiosos (católicos e evangélicos) do jeito como é atualmente é um privilégio a essas denominações. A diretoria apresentou uma proposta ao Conselho em 18 de setembro e o órgão deve deliberar sobre a questão em sua próxima reunião, possivelmente ainda este mês.

Depois de nove meses de debates, o Conselho Curador tomou a decisão em março deste ano de substituir os atuais programas religiosos (dois católicos e um evangélico) por uma programação que respeite a pluralidade máxima das vivências religiosas existentes no país. Na Resolução 02/11, o órgão determinou seis meses de prazo para adequação da nova norma.

Segundo justificou o conselheiro da EBC, Daniel Aarão Reis Filho, em audiência realizada quinta-feira (29), no Senado, os programas presentes na grade das emissoras não são cobertos por contratos, portanto, são ilegais. Além disso são ilegítimos e injustos pois privilegiam credos em detrimento de outros. “Essas religiões já têm concessões e programas onde divulgam seus valores”, frisou o historiador.

No dia 18 de setembro (a sete dias da suspensão dos atuais programas) a diretoria-executiva apresentou ao Conselho Curador uma proposta para nova faixa religiosa para a TV Brasil. Nela, católicos, evangélicos e cultos afro-brasileiros teriam 26 minutos fixos por semana. Religiões minoritárias, como espíritas, budistas, esotéricos, judeus e tradições indígenas ficariam com 13 minutos semanais em esquema de rodízio entre elas.

A proposta se baseou nas estatísticas do Censo de 2000 do IBGE, em que se demonstra que católicos e evangélicos somam quase 90% da população. A igualdade de tempo oferecido as religiões de matriz africana, que segundo o IBGE representam apenas 0,34% dos brasileiros, seria em razão da importância histórica e cultural delas no país. A diretoria também se espelhou em experiências de televisões públicas de Portugal e Espanha. Os programas seriam produzidos por terceiros e selecionados por edital público.

Críticas

O Conselho Curador ainda não aprovou a proposta que está em análise no órgão e já tem opositores. “Como definir quem vai ocupar os lotes (da programação)?”, questiona Daniel Aarão. Para ele, esse loteamento da grade manteria privilégios, já que seria impossível equalizar todos os credos. Dentro de uma mesma religião, como católicos e evangélicos, por exemplo, existem dezenas de matizes diferentes.

O conselheiro também não concorda com a lógica de divisão das religiões diagnosticada pelo IBGE. “Se assim fizermos, São Paulo teria que ficar com 25% da programação”, contrapõe. Além disso, ele questiona o grau de exatidão das estatísticas, já que muitas pessoas não confessam sua religião.

O secretário-executivo do Conselho Curador, Diogo Moyses, explica que a proposta da diretoria-executiva vai de encontro ao acúmulo de debates produzidos no órgão. Segundo ele, o que estava se pensando era uma faixa religiosa que educasse as pessoas sobre as religiões e suas bases filosóficas. Isso não significaria necessariamente um programa jornalístico. Por isso, não foi pensada uma divisão da programação, como propôs a direção da EBC. “A visão dos conselheiros foi de que qualquer matemática geraria injustiça”, relatou.

Para o conselheiro Daniel Aarão, a polêmica em torno da questão poderia ter sido diminuída se a diretoria-executiva houvesse apresentado uma proposta de substituição dos programas antes. Assim, se teria um ambiente com ânimos menos exaltados para construir uma saída para o problema. A presidenta Tereza Cruvinel rebateu a crítica afirmando que a resolução do Conselho não estipulou uma data para que ela apresentasse sua proposta.

História

Os atuais programas religiosos da EBC foram herdados das antigas emissoras que foram incorporadas à empresa. Da TVE do Rio vieram A Santa Missa, transmitida há mais de 30 anos, e o também católico Palavras de Vida, ambos vinculados à Arquidiocese do Rio. Também com mais de três décadas de exibição pela educativa do Rio, ainda presente na grade está o programa Reencontros, de orientação evangélica. Em Brasília, a Rádio Nacional transmite desde a inauguração da cidade uma outra missa, esta da Arquidiocese local.

A presidente Dilma Rousseff vai indicar nas próximas semanas o novo presidente da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). A jornalista Tereza Cruvinel trabalha para permanecer no cargo, mas parte do Conselho Curador da entidade se opõe a ela.

Criada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, a empresa administra a TV Brasil e os demais canais públicos de rádio e televisão. A situação preocupa o Palácio do Planalto. Dilma sabe que, se não reconduzir Cruvinel ao posto, terá praticamente atestado a ineficiência de sua gestão de quatro anos. Por outro lado, a permanência da jornalista desagrada parte dos 22 conselheiros, e alguns deles ameaçam propor um voto de desconfiança contra a presidente.

Os mais cotados para substituir Cruvinel, numa solução para evitar a crise, seriam o superintendente de comunicação multimídia da EBC, Nelson Breve, e Ottoni Fernandes Junior, ex-secretário-executivo da Secom (Secretaria de Comunicação de Governo) durante o governo Lula.

Em agosto, o conselho ensaiou lançar um candidato próprio -o professor da UnB (Universidade de Brasília) Murilo Ramos Filho-, mas o movimento foi abortado. "O conselho decidiu não se manifestar nesse assunto, por entender que ele foge às suas atribuições. A escolha é da presidente, e o conselho pode se manifestar depois, se achar necessário", disse a presidente do órgão, Ima Vieira, do Museu Paraense Emilio Goeldi.

A Folha apurou que coube à pesquisadora paraense acalmar os ânimos na reunião de agosto, em que o conselho se rebelou abertamente contra a recondução de Tereza Cruvinel ao posto.

Conselheiros ouvidos em caráter reservado criticam a atual presidente por agir de maneira considerada autoritária e por centralizar decisões na estatal.

Gestão polêmica

Indicada por Lula com aval do ex-ministro Franklin Martins, Tereza Cruvinel deixou o cargo de colunista do jornal "O Globo" para tirar a TV Brasil do papel. Atuou na empresa ao lado da atual ministra, Helena Chagas, que trabalha para contornar a crise. O mandato da jornalista termina no próximo dia 29.

Os que defendem sua permanência por mais um mandato ressaltam o papel importante que ela teve no convencimento dos congressistas durante a votação da criação da EBC no Congresso.

Sua gestão, no entanto, tem sido marcada por polêmicas. Desde 2008, pelo menos três diretores e um âncora de telejornal se demitiram sob a justificativa ou de ingerência política na TV ou de autoritarismo da presidente.

No ano passado, o candidato tucano à Presidência, José Serra, acusou a emissora de agir politicamente para favorecer Dilma. Uma repórter da TV Brasil perguntou a Serra se ele iria extinguir o Bolsa Família, e atribuiu a informação a fontes anônimas.

O episódio levou o Conselho Curador a exigir a publicação de um manual de redação para os profissionais da EBC, que, entre outras providências, proibiria o uso de declarações em "off" na TV.

O texto não estava pronto até a última reunião com ata disponível no site, em junho.