Pernambuco realizou no último dia 23 o segundo encontro Pró-Conferência de Comunicação. O evento, que havia sido marcado antes mesmo de publicado o decreto que convocou oficialmente a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e a portaria que constituiu a Comissão Organizadora Nacional da Conferência, debateu os dois documentos e discutiu os problemas no sistema de concessões de rádio e TV no Brasil.

O encontro contou com a participação de mais de cinqüenta pessoas de aproximadamente trinta organizações da região metropolitana do Recife e da zona da mata do estado. Apesar da satisfação dos participantes com relação à convocação da Confecom (como foi chamada a Conferência Nacional de Comunicação pelo decreto que a instituiu), a portaria que criou a Comissão Organizadora foi duramente criticada.

Para Rosário de Pompéia, representante do Centro de Cultura Luiz Freire e da Campanha Ética na TV no estado, “a portaria que instituiu a Comissão Organizadora, ao indicar os nomes que irão compor a vaga da sociedade civil, não respeitou a autonomia dos movimentos que estão organizados desde 2007 na Comissão Nacional Pró-Conferência e que deveriam ter autonomia para isso.”

Ainda segundo Rosário, a comissão local lançará uma nota se posicionando contra a forma como foi publicada a portaria e também lamentando a ausência de organizações importantes como a Associação Brasileira de ONGs (Abong), o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), dentre outros.

Com a publicação do decreto, a Comissão Pró-Conferência local também deliberou pelo início de uma articulação com o Governo do Estado de Pernambuco e com algumas prefeituras da região metropolitana do Recife para desencadear o processo conferência em todo o estado.

Ao mesmo tempo em que fazem as articulações para iniciar o processo da Confecom em Pernambuco, os membros da comissão local defendem a importância de continuar com o processo de formação e de organização da sociedade em torno do projeto de democratização da comunicação. “Os encontros de formação preparatórios para a 1ª Confecom vão continuar sendo organizados pela comissão local. Agora temos o desafio de ampliar esses espaços e qualificar a nossa atuação para as conferências municipais e estadual”, ressalta Mariana Moreira, da organização Auçuba.

Um blog [www.cpccpe.blogspot.com/ ] com informações sobre a organização da Comissão Estadual foi criado desde o primeiro encontro e deve servir como ferramenta de divulgação das atividades da Comissão até a realização da Conferência. O próximo encontro da Comissão Pró-Conferência de Comunicação em Pernambuco está marcado para o dia 4 de maio com local ainda a ser confirmado e divulgado no blog.