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CBC divulga nota reivindicando mudanças na TV Brasil

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Frente à demissão do documentarista Leopoldo Nunes da Diretoria de Programas e Conteúdos, o Congresso Brasileiro de Cinema (CBC) divulgou carta apresentando críticas e reivindicações de mudanças imediatas em relação à TV Brasil. A entidade, que congrega diversas organizações da área do audiovisual, pede uma reorganização administrativa profunda na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a reformatação do Conselho Curador para assegurar "ampla participação popular.

Veja a íntegra da Carta:

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

Diante dos acontecimentos relacionados à EBC – Empresa Brasileira de Comunicações, o CBC – Congresso Brasileiro de Cinema, entidade a qual são filiadas cinqüenta e quatro (54) entidades representativas dos principais setores do audiovisual brasileiro, após ampla e democrática consulta às suas entidades filiadas, torna pública a seguinte Carta Aberta cujo principal destinatário é o povo brasileiro:

Não existe crise que não signifique possibilidade de transformação.

Assim, a crise verificada na EBC – Empresa Brasileira de Comunicações, e em especial, pela TV Brasil, consolida e fortalece nosso entendimento, já  manifestado, sobre a necessidade de um amplo e democrático debate sobre o atual processo de implantação de uma TV (verdadeiramente) Pública no Brasil, e que neste sentido, é também necessário à retomada das reflexões e debates focados em várias das questões apontadas na Carta de Brasília, que foi apresentada ao povo brasileiro como resultado do I Fórum Nacional de TVs Públicas, em 11 de maio de 2007.

Entre as questões contempladas na referida Carta de Brasília e diante da atual situação, as entidades representativas, produtores e realizadores do audiovisual brasileiro manifestam a urgência de uma imediata implementação de medidas
 político/administrativas e também, de uma imediata e impostergável retomada do debate público sobre várias questões fundamentais e determinantes à consolidação e aperfeiçoamento de uma Rede Pública de Comunicações que resulte na pretendida implantação de uma TV verdadeiramente Pública no país, voltada à produção e difusão de conteúdos audiovisuais que contemplem e preservem toda a diversidade cultural e atendam aos interesses da população brasileira.

Entre todas as questões, os abaixo assinados ressaltam a necessidade imediata das seguintes ações e o debate dos seguintes temas:

– Imediata intervenção na EBC, objetivando a implementação de ajustes administrativos e estatutários relacionados à natureza da empresa, de forma que sejam assegurados os fundamentos constitucionais e jurídicos que transformem a EBC–TV BRASIL, numa TV de caráter verdadeiramente público.

– Revisão imediata da composição e dos poderes atribuídos ao Conselho Curador, visando assegurar ampla participação popular e a devida representatividade das entidades representativas da produção audiovisual independente, respeitando-se ainda toda a diversidade cultural brasileira, através da garantia de participação das produtoras e organizações populares das várias regiões do país..

– Elaboração, debate (através de consulta pública) e aprovação de um novo Estatuto, cujo desenho operacional e administrativo possibilite a agilidade necessária às atividades da empresa e reflita a sua natureza democrática e republicana e portanto, seu caráter de instrumento da sociedade para a sociedade.

– Imediata implementação das decisões resultantes da realização do I Fórum das TVs Públicas, ampliando a base de apoio, representação e sustentação da TV;
 
– Priorização de medidas voltadas à construção de uma ampla rede que contemple e assegure a participação de TVs comunitárias, ONGs da cultura e organizações populares, produtoras de conteúdos audiovisuais, assegurando assim uma criação de uma Rede Popular, inter-regional, democrática e de mão dupla.

– Implantação das necessárias mudanças legais que determinem o estabelecimento de um democrático, participativo e transparente processo que resulte na eleição de representantes para o Conselho Curador de caráter deliberativo, cuja composição contemple a participação de representantes das entidades do
audiovisual brasileiro e de todos os demais setores organizados da sociedade civil brasileira;

– Garantia completa independência administrativa e financeira, objetivando o exercício da autonomia na realização de negócios no campo público e privado, nacional e internacional.

– Imediata rescisão do contrato de prestação de serviços à NBR, de forma a tornar clara e transparente a total independência da EBC em relação ao Governo Federal;

– Imediata alteração do processo de nomeação dos dirigentes da EBC, observando na nova legislação a garantia de um processo democrático e participativo, garantindo a participação do Conselho Curador, da Abepec, das entidades representativas da atividade audiovisual e da sociedade civil.

– Adoção do critério de transparência absoluta, através da implantação mecanismos de consultas, pronta resposta e interatividade com o público.

– Garantia da destinação de 80% dos recursos alocados na rubrica de investimento à produção audiovisual independente brasileira e 20% às produções realizadas pela própria empresa.

– Garantir a instalação e funcionamento de um amplo grupo de trabalho constituído por representantes do Governo Federal em especial do Ministério da Cultura e das entidades representativas do audiovisual brasileiro objetivando realizar um estudo detalhado da atual situação e apresentar diagnóstico e medidas concretas capazes de promover a repactuação, construção e consolidação de um novo modelo de TV Pública no Brasil.

Finalmente, o CBC – Congresso Brasileiro de Cinema reafirma seu objetivo de reunir todas as forças democráticas e atuantes do audiovisual brasileiro, promovendo o necessário debate e a busca dos consensos necessários à construção de um novo marco legal, onde todas as decisões políticas e estratégias de ação sejam nascidas e maturadas em encontros e congressos representativos.

É desta forma que buscamos defender e aperfeiçoar essa conquista, afinal de contas, temos a consciência e responsabilidade de nossa participação no processo de criação da ECB-TV Brasil, que para todos nós continua sendo uma conquista do povo brasileiro, que certamente, precisa ser aperfeiçoada e consolidada.

Viva o povo brasileiro e sua diversidade cultural!

Viva o cinema!

Recife, 3 de maio de 2009

Rosemberg Cariri – Presidente
Luiz Guilherme de Souza Lima Pádua – Vice Presidente
Magdalena Rodrigues – Diretora Administrativa
Cícero Aragon – Diretor Executivo
Edina Fujii – Diretora Financeira
Márcio Moraes – Diretor de Relações Institucionais
João Batista Pimentel Neto – Diretor de Articulação e Comunicações
Antônio Leal – Diretor de Projetos e Captação de Recursos
Conselho Fiscal
Ana Paul
Geraldo Veloso
Francisco Ferreira Pinto Filho
Conselho Consultivo
Roger Madruga
Pedro Pablo Lazzarini
Solange Lima
Luiz Alberto Cassol
Luiz Alberto Rodrigues
Nilson Vilas Bôas
Tizuka Yamasaki
Ursula Dart
Assunção Hernandes
Geraldo Moraes
Jorge Luiz Saes Moreno
Carlos Augusto Dauzacker Brandão

Qualidade da maioria dos serviços caiu em março, diz Anatel

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A qualidade da maioria dos serviços de telefonia móvel e fixa no país apresentou queda no mês de março, na avaliação dos usuários. É o que aponta o Índice de Desempenho de Atendimento (IDA), criado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e que leva em consideração a capacidade da prestadora de atender as demandas no prazo de cinco dias, de diminuir a quantidade de reclamações, de reduzir pendências e de evitar reincidências. Assim, quanto melhor o desempenho no atendimento às metas estabelecidas pela agência, maior o índice obtido pela prestadora. Para cálculo do índice, as prestadoras partem da nota 100 e perdem pontos pelos desvios em relação a metas de desempenho previamente estabelecidas.

Todas as operadora móveis perderam pontos em março, com exceção da CTBC, que subiu de 83,114 em fevereiro para 85,198 em março. A Vivo, melhor avaliada, ficou com o índice de 93,399. Em fevereiro, obteve 94,975. A Sercomtel, que em fevereiro obteve a nota máxima (100), caiu para 90 em março. O desempenho da TIM caiu de 83,601 em fevereiro para 81,722 em março. A Claro também registrou queda de 91,109 para 77,869 no mês passado. O índice da Brasil Telecom caiu de 63,756 para 54,564 em março, ocupando a última colocação. A maior queda, porém, foi registrada no desempenho da aeiou, que saiu de 93,507 em fevereiro para 57,196 em março.

Na telefonia fixa local, a CTBC e a Sercomtel repetiram em março a nota máxima de 100, registrada no mês anterior. A Intelig, que em fevereiro recebeu a nota 100, ficou com 92,857 em março. A Oi caiu de 82,726 para 74,786 no mês passado. A BrT, que em fevereiro registro índice de 73,897, caiu para 68,525. A Embratel também registrou queda de 63,427 para 51,608 em março. A GVT despencou de 77,958 para 50,619 em março. E a Telefônica apresentou queda de 48,719 em fevereiro para 39,336 em março. A TIM não teve o índice de desempenho medido em março.

Na telefonia fixa de longa distância, a Sercomtel manteve a nota máxima (100) em março. A CTBC (subiu de 89,583 para 96,203), a Oi (de 76,209 para 79, 669), a Embratel  (de 76,845 para 77,458) e  a Telefônica (de 62,272 para 64,885) apresentaram melhora na qualidade de fevereiro para março. Enquanto a Intelig (de 100 para 95,812) e BrT (de 93,137 para 87,452) apresentaram queda no serviço prestado entre fevereiro e março. A GVT não registrou índice em março.

O IDA tem como finalidade incentivar as prestadoras a aperfeiçoar o tratamento de reclamações, tornando-as mais eficazes na resolução de problemas apontados pelos usuários dos serviços.

Anatel otimiza desempenho para compensar falta de recursos

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Apesar de serem destinados exclusivamente para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a aplicação dos recursos do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) na agência é cada vez menor. No ano passado representou apenas 11,7% do total arrecadado, na ordem de R$ 2,2 bilhões. Em 2007, a participação foi de 12,9% dos R$ 1,7 bi arrecadados e de 39,7% em 2002, conforme aponta o Relatório de Gestão de 2008 da agência.

Em 2008, considerando-se os créditos autorizados, a Anatel fechou o orçamento em R$ 381,6 milhões, sendo R$ 173,4 milhões para “Pessoal e Encargos Sociais”, R$ 166,3 milhões para as “Outras Despesas Correntes”, R$ 32,6 milhões para “Investimentos” e R$ 9,2 milhões para as despesas com “Inversões Financeiras”. Os recursos destinados para fiscalização ficaram em R$ 60,8 milhões, menos do que os R$ 81 milhões previstos na Lei Orçamentária, antes dos cortes. Em 2007, a LOA previa R$ 90 milhões para fiscalização, mas somente R$ 60 milhões foram liberados.

Apesar da redução dos recursos, a agência, segundo o relatório, realizou 29,6% a mais de ações de fiscalização do que o previsto em seu plano de ação. Foram procedidas 258.308 ações de fiscalizações em todas as unidades da Federação, ante a previsão de 199.333 ações no período. No total, a Anatel fiscalizou 19.374 entidades, utilizando o total de 600.780 horas/homem. Segundo a Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização, o aumento da fiscalização deveu-se, sobretudo,  a um melhor desempenho na utilização do tempo previsto de realização de algumas atividades de fiscalização.

Ações

Além da fiscalização do SMP (Serviço Móvel Pessoal), portabilidade, call centers, metas de universalização, controle patrimonial, a agência realizou verificações técnicas de radiomonitoragem (uso do espectro), produtos de telecomunicações (certificação) e fiscalização tributária, por amostragem, dos valores arrecadados nos exercícios de 2003 e 2004 para o Fust (Fundo Nacional de Universalização) e  Funttel (Fundo Nacional de Telecomunicações). Em 2003, depois da auditagem de 1.240 empresas, foram registradas diferenças entre os valores declarados e os devidos da ordem de R$ 488 milhões. Em 2004, a diferença observada chegou a R$ 841,8 milhões.

Outras realizações ligadas à fiscalização foram realizadas em 2008, como aponta o relatório. Entre elas, a concentração do projeto arquitetônico do Centro Nacional de Sensoriamento Remoto das Telecomunicações, que abrigará todas as ferramentas e atividades de coordenação e fiscalização, na sede da Anatel; aquisição de plataforma para fiscalização do SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), usando a tecnologia WiFi, para verificação da qualidade da prestação de serviços de internet pelas prefeituras; implantação do SMQS (Sistema de Monitoração da Qualidade de Serviços), que monitorará a prestação de serviços nas redes de STFC, SMP, SME, SCM e TVA; e desenvolvimento do projeto Msat, que compreende a implantação de duas estações terrenas para identificar interferências de sinais, uso ilegal de transponders, medição da frequência, posição e densidade de fluxo e ocupação das posições orbitais.

Em relação à implantação do SMQS, o pregão para aquisição de bens e sistemas necessários ao funcionamento desse sistema, foi adiado novamente, conforme aviso publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. A nova data do certame será divulgada posteriormente.O Relatório de Gestão da Anatel de 2008 iria ser apreciado na última quinta-feira (30), durante reunião do Conselho Consultivo. Porém, teve a apresentação adiada porque dois itens do documento, o que trata das recomendações do órgão ou unidade de controle interno e as determinações e recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União), não ficaram prontos à tempo.

TV pública espanhola se prepara para fim da publicidade

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A partir do mês de julho, a publicidade poderá desaparecer totalmente dos canais de rádio e de televisão públicas espanholas (RTVE). O governo socialista de José Luis Rodriguez Zapatero promoveu, desde 22 de abril, uma série de encontros com as organizações profissionais interessadas para lhes explicar os detalhes do plano atualmente em fase de finalização no ministério da Economia.

Ainda que ele seja inspirado na reforma do setor audiovisual público francês desejada por Nicolas Sarkozy, o projeto não prevê um aumento das taxas para compensar as perdas de receitas publicitárias uma vez que elas deixem de existir. Na Espanha, as duas redes nacionais de televisão (TVE1, TVE2), os seis canais de televisão digital terrestre (TDT) e as cinco rádios públicas são financiadas em partes iguais pelo orçamento geral do Estado e pela publicidade.

Ao anunciar, no início de abril, sua intenção de reduzir "de maneira drástica" a publicidade no setor audiovisual público, Zapatero tomou o cuidado de explicar que nenhum gasto complementar será exigido do contribuinte. Nem pela criação de mais uma taxa, nem pelo aumento da subvenção anual do Estado, que é hoje de € 550 milhões.

Para garantir ao setor audiovisual público e a seus 6.400 funcionários seu orçamento anual de € 1,1 bilhão, o governo pretende taxar os canais privados em até 3% de seu faturamento, ou seja, cerca de € 140 milhões. Uma taxa também seria imposta sobre as receitas das operadoras de telecomunicações que oferecem serviços audiovisuais (0,9%, ou seja, 190 milhões). E, finalmente, uma parte dos € 400 milhões de impostos pagos pelo conjunto das operadoras (rádio, televisão, telefonia) ao Estado pela utilização do espaço radioelétrico seria destinada ao orçamento da RTVE.

A extinção da publicidade agrada aos canais privados, para quem o duplo financiamento do serviço público (orçamento do Estado e publicidade) constituía um desequilíbrio da concorrência. Cabe ao governo lhes fazer aceitar a sobretaxa de 3%. Esta se soma aos 5% que os canais comerciais que transmitem filmes de menos de sete anos devem obrigatoriamente dedicar à produção de filmes espanhóis ou europeus. Ao integrar as séries televisivas a esses 5% para atenuar a conta, o projeto governamental satisfaz uma velha reivindicação da União das Televisões Comerciais Associadas (UTAC), o órgão que reúne os quatro canais privados de difusão nacional (Antena 3, Cuatro, Telecinco, La Sexta) e dois temáticos (Veo TV e Net TV).

A televisão pública espanhola já havia começado, desde 2006, a reduzir a duração de seus intervalos comerciais. Limitados a 12 minutos por hora em 2007, hoje eles são de 10 minutos, e deverão perder mais um minuto em 2010. A Comissão Europeia já deu diversas advertências a Madri pela contagem "excessivamente restritiva" de comerciais e pelo não respeito à diretiva que fixa em 20 minutos o intervalo mínimo entre duas intervenções publicitárias. Até a Associação Espanhola de Anunciantes (AEA) se queixou de que "a alta saturação publicitária dos canais espanhóis afeta de forma muito negativa a eficácia da comunicação".

A iniciativa de Zapatero intervém no momento em que o marasmo do mercado publicitário, devido à crise econômica, pode transformar o cenário do setor audiovisual privado. O número de canais poderá diminuir graças a um decreto-lei de 20 de fevereiro que autoriza "a fusão de operadoras do setor, desde que não ultrapassem um limite de 27% da audiência, e desde que seja garantida a existência de três operadoras privadas de envergadura nacional". Os dirigentes da Antena 3, Telecinco e La Sexta já se declararam abertos a tal eventualidade.

Conselheira defende abertura das reuniões da Anatel ao público

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A conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Emília Ribeiro defendeu há pouco a abertura ao público das reuniões do conselho diretor da agência. Segundo ela, os processos contra as empresas para apuração de descumprimento de obrigações devem continuar sendo discutidos em reuniões fechadas, mas as deliberaçãos sobre regulamentos do setor deveriam ser abertas ao público para aumentar a transparência das decisões e aproximar da sociedade o órgão regulador.

Emília defendeu a ideia durante reunião do conselho consultivo, em que foram eleitos os conselheiros Átila Souto para o cargo de presidente e Walter Fayad para a vice-presidência. Souto, que representa o Ministério das Comunicações, e Fayad, representante dos usuários, cumprirão mandato de um ano. O conselho consultivo é um órgão que assessora o conselho diretor da Anatel, mas sem poder de voto e veto nas decisões da agência.

"As reuniões do conselho diretor deveriam ser abertas para que todos saibam o que é o regulamento e para que ele serve", disse Emília, acrescentando que o conselho diretor "está distante" da sociedade. Ela reconheceu ainda que a Anatel usa uma linguagem muito técnica, o que dificulta a compreensão de suas decisões.

Antes da manifestação de Emília, o conselheiro José Zunga, que representa a sociedade no conselho consultivo, havia feito várias críticas ao conselho diretor. "Cada dia que passa, aumenta a distância entre o conselho diretor e o conselho consultivo. E a distância entre a Anatel e a sociedade é ainda maior, é um buraco sem fundo", afirmou.

Segundo ele, o processo de consulta pública conduzido pela Anatel para as propostas de regulamento é "burocrático e conservador". Zunga criticou também a forma como a Anatel pune as empresas por irregularidades. Disse que o método é "ineficaz" e não traz benefícios para o usuário.

Zunga disse que apresentará na próxima reunião do conselho consultivo, marcada para o dia 22, um requerimento para solicitar formalmente ao conselho diretor que abra suas reuniões ao público. "Quando as reuniões são fechadas, os corredores falam mais alto", disse Zunga. Na avaliação dele, reuniões abertas evitam especulações e vazamentos de informações.

O conselheiro lembra que outros fóruns importantes de decisão fazem reuniões abertas, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Deliberativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Emília explicou que, para tornar públicas as reuniõess é necessário ter a concordância dos demais integrantes do conselho diretor para mudar a regimento interno da agência.