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Pro Teste quer isenção de fatura de usuários após pane

A Pro Teste impetrará ação civil pública na próxima semana contra a Telefônica, para que seja descontado o valor da assinatura básica da telefonia fixa (R$ 39,97) na próxima fatura, como forma de ressarcir os danos causados a 12 milhões de usuários do Estado de São Paulo que tiveram prejuízos com a interrupção dos serviços na última terça (9). O desconto coletivo seria feito sem prejuízo às perdas individuais que por ventura possam ter acontecido.

A Pro Teste considera que a falha na prestação dos serviços neste último dia 9 de junho foi ainda mais grave que as anteriores, pois afetou a telefonia fixa – único serviço prestado em regime público e considerado essencial, deixando de atender até chamadas para a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e outros órgãos públicos que prestam atendimento de urgência.

Anatel

A Pro Teste também repudia a atuação "débil" da Anatel, que não fiscaliza as concessionárias com o rigor adequado à importância dos serviços prestados. Considera que, também por causa desta omissão, tem havido reiteradas interrupções na prestação dos serviços, sem a devida reparação dos consumidores e penalização da empresa.

A associação também acha reprovável e ilegal a Anatel, até agora, não ter informado as razões que levaram aos quatro apagões ocorridos em menos de um ano na rede da Telefônica. 

Anatel aprova consultas para atender plano de expansão rural

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesaa quarta-feira (10) a realização de cinco consultas públicas que visam alterar a destinação de diversas faixas do espectro de radiofrequência. Todas as propostas serão divulgadas na Internet para o recebimento de contribuições da sociedade a partir da próxima terça-feira (16). A maior parte das consultas se destina a viabilizar um plano do governo para uso da faixa de 450 MHz para o atendimento em banda larga das populações rurais.

A mudança de destinação do 450 MHz, hoje usado por diversos serviços limitados privados, exigiu a alteração de outros três regulamentos de canalização, que regem o uso das faixas de 225 MHz a 270 MHz, de 360 MHz a 380 MHz e de 380 MHz a 400 MHz. Esses três blocos serão utilizados para realocar os serviços hoje prestados na faixa de 450 MHz a 470 MHz.

A proposta da Anatel é autorizar o uso, pelas empresas de Serviço Móvel Pessoal (SMP), de parte das frequências alocadas entre 450 MHz e 470 MHz para a oferta de banda larga em áreas rurais. O atendimento das áreas fora dos centros urbanos é considerada a última fronteira da política de expansão da banda larga no país, já que os planos atuais de extensão do serviço – por meio do 3G das móveis e do backhaul das fixas – não contempla a contento essas áreas.

As consultas envolvendo a nova destinação do 450 MHz e a realocação dos serviços que hoje usam essas frequências receberão contribuições até o dia 13 de julho. Além dessas quatro propostas, a agência colocará em consulta, também no dia 16 deste mês, sugestão de alocamento da faixa de 401,57 MHz a 401,7 MHz para serviço de monitoramento de barcos pesqueiros na orla brasileira, via satélite. O pleito é da Presidência da República e da Secretaria de Aquicultura e Pesca. Esta última consulta fica aberta a contribuições até o dia 29 de junho.

Itaú/Telefônica

O Conselho Diretor, na mesma reunião, deu parecer favorável, sem restrições, à transferência de controle da rede de telecomunicações do banco Itaú para a Telefônica. O negócio entre as duas empresas foi acertado em 2001, quando a concessionária adquiriu a rede pertencente ao Itaú por R$ 225 milhões. O posicionamento da Anatel será encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) como instrução da análise concorrencial do processo, que tramita na agência desde 2002. 

Conselho da TVE-RS busca aproximação com o público

Com o intuito de se aproximar da sociedade, o Conselho Deliberativo da Fundação Piratini – mantenedora da TVE-RS e da FM Cultura – deu início a reuniões ordinárias públicas fora da sede da Fundação. O primeiro encontro ocorreu na última segunda-feira (8) na Sala Maurício Cardoso da Assembléia Legislativa do RS.

De acordo com Pedro Osório, presidente do Conselho, foi abordada no evento a realização de seminário sobre o papel dos Conselhos Deliberativos e Gestores na administração do Estado. O grupo pretende trazer ao seminário especialistas da área para discutir a importância dos Conselhos na descentralização e democratização da administração governamental.

Também foi exposto o encaminhamento à Procuradoria Especial de Contas do Estado relato sobre as dificuldades em obter com a Fundação Piratini informações relativas ao que ocorre na TVE-RS e na FM Cultura.

O grupo realizará outras reuniões no mesmo formato. A próxima acontecerá no dia 13/06, às 19h, na sede do CPERS Sindicato (Av. Alberto Bins,480 – Centro), em Porto Alegre. O Conselho é composto por 25 pessoas – 6 membros eleitos e 19 representantes de entidades culturais e empresarias do Estado. Seu papel é guiar o trabalho da Fundação Cultural Piratini – Rádio e Televisão, além de criar diretrizes de programação da TVE e FM Cultura.

Convergência e redes sociais podem melhorar serviços de e-gov

Especialistas que acompanham o movimento do governo eletrônico no país, e que debateram a crise no e-gov esta semana no 15º Conip, indicam como uma das causas da estagnação dos serviços o fato de as iniciativas não terem acompanhado a evolução da internet. "O modelo de e-gov calcado na tecnologia já esgotou", aponta um dos especialistas nessa área, Roberto Agune, do governo do Estado de São Paulo. Na sua avaliação, os avanços nesse serviço exigem novas dimensões, como ética, transparência, processos e pessoas envolvidas nas discussões.

"Não pode haver predominância de nenhuma delas e isso fica mais evidente ainda com ferramentas sociais que proliferam na rede", acredita. A sugestão que tem sido defendida por Agune é trocar o e (de eletrônico) por i (de inovação). Portugal já fez isso, deixando de lado o predomínio tecnológico. "Precisamos rever os processos e permitir que o cidadão passe a colaborar", comenta Agune.

O presidente da Abep, a entidade que reúne as empresas estaduais de TI, Joaquim Costa, aponta a telefonia móvel como uma das saídas para a evolução do e-gov em função da universalização do serviço. "Do mesmo jeito que temos hoje o 0800, discagem gratuita, por que o governo não pode oferecer uma comunicação por meio de SMS também gratuita para o cidadão?", indaga, reivindicando das operadoras um modelo que viabilize a interação do governo com o cidadão por meio do SMS.

Costa, que é também presidente da ATI (Agência de TI do governo de Pernambuco), cita como exemplo a confirmação de uma consulta, cuja mensagem seria enviada pelo setor de saúde e o cidadão poderia responder, sem pagar pelo envio do SMS. A conta seria paga pelo governo. "Se ele (governo) entender que é importante e que vai melhorar a qualidade do serviço, naturalmente que vai pagar", assegurou.

Agune também vê a convergência dos meios de comunicação como uma saída para a evolução dos serviços de governo. "É inaceitável que um país com 150 milhões de usuários da telefonia móvel não use esse meio; é preciso uma mudança de paradigma", afirma

Blog da Petrobras opõe visões sobre transparência e jornalismo

A decisão da Petrobras de criar um blog para disponibilizar diretamente informações e comentar a cobertura feita sobre si neste momento de turbulência por que passa a empresa agitou a pauta da mídia brasileira na última semana. Debates envolvendo ética no jornalismo, liberdade de imprensa e expressão, acesso à informação e direito à comunicação pautaram as discussões tanto da grande mídia comercial quanto dos veículos alternativos e blogs de jornalistas renomados. 

O blog “ Fatos e Dados” foi criado pela Petrobras, segundo o próprio, para apresentar fatos e dados recentes sobre a empresa e posicionamentos acerca de questões relativas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada em 15 de maio para investigar supostas fraudes da estatal. A página eletrônica, que foi ao ar pela primeira vez no último dia 2 e tem tido uma média de mais de 20 mil acessos por dia, passou a divulgar também as respostas dadas pela empresa às perguntas feitas pelos veículos de comunicação.

Foi justamente a abertura dessas informações que gerou forte reação e provocou calorosos debates. Acusada por jornais como Folha de São Paulo, O Globo e O Estado de São Paulo de quebrar a confidencialidade das perguntas envidas pelos jornalistas e também de prejudicar o trabalho da imprensa com a publicação antecipada de perguntas e respostas, a Petrobras justifica a iniciativa pelos equívocos das edições feitas pelos jornais.

A análise do tratamento incorreto às informações fornecidas é apresentado em diversas mensagens publicada no blog. “Sobre a matéria ‘Petrobras ainda financia a fracassada mamona’ publicada no dia 07/06/09, pelo jornal O Globo, a Petrobras esclarece que (…)”. Ou nesta: “o jornal Folha de São Paulo afirmou em sua edição de 06 de junho que a Petrobras teria 1.150 jornalistas em sua área de comunicação. A nota de esclarecimento enviada no mesmo dia ao jornal paulista, corrigindo a informação, não foi publicada no tradicional Painel do Leitor, na seção Erramos da edição de hoje”.

O blog não apenas esclarece como avalia de maneira crítica a cobertura feita pelos veículos de mídia, como nesta mensagem: “a coluna Painel, da Folha de São Paulo, comete, no jargão jornalístico, uma ‘barriga’, ao mesmo tempo em que requenta uma nota publicada e desmentida no final do ano de 2006”.

Reação raivosa

Em editorial intitulado “Ataque à Imprensa”, publicado na última terça-feira (9), o jornal O Globo afirma que a Petrobras fere a Constituição. “A estatal alega praticar a ‘transparência’ ao cometer o erro de divulgar material de propriedade de profissionais e veículos de imprensa (…). A Petrobras errou, e espera-se que volte atrás nos procedimentos nada éticos que adotou no atendimento à imprensa.”

No mesmo editorial, O Globo diz que a Petrobras tem tendência histórica de se descolar de controles públicos e acusa ainda o governo federal e o PT de aparelharem a estatal. “Com política de aparelhamento do Estado posta em prática por Lula, se tornou em parte, um bunker nas mãos de correntes de sindicatos, do PT e sob os jugos dos anseios fisiológicos do PMDB”, reclama.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) também criticou a Petrobras e acusou, em nota, a empresa de tentar intimidar jornais e jornalistas. Para a ANJ a publicação antecipada das notícias resulta numa inaceitável quebra da confidencialidade que deve orientar a relação entre jornalistas e suas fontes.

“Como se não bastasse essa prática contrária aos princípios universais de liberdade de imprensa, os e-mails de resposta da assessoria incluem ameaças de processo no caso de suas informações não receberem um ‘tratamento adequado’. Tal advertência intimidatória, mais que um desrespeito aos profissionais de imprensa, configura uma violação do direito da sociedade a ser livremente informada, pois evidencia uma política de comunicação que visa a tutelar a opinião pública, negando-se ao democrático escrutínio de seus atos”, pontua a nota.

Estatal rebate críticas

Em resposta à ANJ, a Petrobras divulgou nota com alguns esclarecimentos, dentre eles o de que a empresa respeita os princípios universais de liberdade de imprensa, “tanto que, em nenhum momento, se esquivou de responder às perguntas enviadas, de forma direta e clara. Tampouco, usou de qualquer meio para evitar a publicação de reportagens e notas, mesmo quando a empresa está sendo atacada.”

A empresa argumenta no texto que a noção de confidencialidade e sigilo é um princípio que protege as fontes, não os jornalistas. “O objetivo principal é preservar aqueles que passam informações aos jornalistas e que, por qualquer motivo, precisam ou querem se manter no anonimato. Mas não há compromisso semelhante de confidencialidade e sigilo da fonte para o jornalista, pois isso limitaria o próprio caráter público e aberto da informação”, rebate.

A argumentação da assessoria de imprensa da Petrobrás em várias passagens do blog atenta para o caráter público da empresa, o qual demanda a divulgação de informação de maneira pública. Sobre a publicação das perguntas e respostas enviadas pelos jornalistas no blog, que pode ocorrer antes da publicação da matéria, os assessores dizem ainda que isso reforça o objetivo da empresa, que seria o que alcançar o máximo de transparência possível no relacionamento com seus públicos de interesse.

Em entrevista no programa Roda Viva da TV Cultura na última segunda-feira (8), Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás, informou que não é intenção da empresa furar os veículos, mas dar transparência às informações que a Petrobrás disponibiliza aos meios de comunicação. "O Blog foi uma forma de aproveitar os recursos disponíveis para construir uma comunicação direta com a população", explicou.

Ética

Para o professor de Legislação e Ética da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Edgard Rebouças, não há problema ético na inovação da assessoria de imprensa da Petrobras, mesmo quando publicada a entrevista no blog. “Quem tem compromisso com a fonte é o jornalista e não o contrário. O compromisso da fonte é com o público e não com o jornalista”, defende. Rebouças ressalta ainda que “Existe problema ético caso o jornalista não publique tudo que a fonte diz. Como muitas vezes acontece.”

Alfredo Vizeu, professor de Legislação e Ética da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) considera a criação do Blog um direito da empresa. “Todas as informações que veicula são institucionais, incluindo o olhar da Petrobrás sobre as matérias veiculadas acerca da CPI. Se a preocupação foi essa não vejo nenhum problema”, avalia. Contudo, Vizeu pondera que se a intenção do blog for tentar “pressionar a imprensa para que faça uma cobertura mais ‘amena’ da CPI, isso em nada contribui para a informação que o público necessita, que deve buscar ser séria e correta”.

Jornalistas defendem iniciativa

Na contramão da avaliação da grande mídia comercial contra a suposta ação antiética da Petrobrás estão alguns dos mais conhecidos blogueiros da imprensa virtual, alguns deles ex-funcionários de grandes jornais que atualmente mantêm blogs com análises freqüentes sobre a cobertura e as estratégias dos maiores veículos de comunicação comerciais. Neste time estão Paulo Henrique Amorim, Luiz Nassif e Luiz Carlos Azenha.

Para Luiz Carlos Azenha, que mantém o blog “Vi o Mundo”, o blog “ Fatos e Dados” é legítimo e configura-se como apenas mais um canal de informação para que a empresa apresente sua versão dos fatos. O jornalista diz que do ponto de vista jornalístico há margem para debate sobre a divulgação no blog das perguntas e respostas das entrevistas antes da publicação das matérias realizadas a partir dessas. Segundo Azenha, essa é uma relação de confiança entre duas partes. Contudo, o jornalista reforça que esse debate toca em uma questão essencial, que é a mudança na dinâmica da informação em uma sociedade midiatizada e conectada à internet.

Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também declarou apoio à criação do Blog " Fatos e Dados". Em nota, a ABI avalia como legítima a decisão da Petrobras de criar um blog para divulgação das informações que presta à imprensa e especialmente aos veículos impressos, “uma vez que as questões relativas ao seu funcionamento e aos seus atos de gestão interessam ao conjunto da sociedade, que não pode ficar exposta ao risco de filtragem das informações típica e inseparável do processo de edição jornalística”.

A associação destaca que os possíveis usos políticos das informações pela imprensa contribuem para tornar legítima a ferramenta da estatal. “O presente confronto entre a empresa e alguns veículos de comunicação tem inegável cunho político, com favorecimento de segmentos partidários que se opõem ao governo Lula. A Petrobras encontra-se, infelizmente, na linha de tiro do canhoneio contra ela assestado. Atacá-la com a virulência que se anota agora não faz bem ao País”, conclui.

Em off…

Outra discussão que passou a ser feita a partir da polêmica gerada pelo blog “ Fatos e Dados” foi o uso do “Off the Record”. Off, termo utilizado como abreviação da expressão, são aquelas falas obtidas a partir de uma negociação do jornalista com a fonte para que a mesma não seja revelada, especialmente no caso de sua declaração possa representar algum tipo de perigo nos textos jornalísticos.

No caso do blog da Petrobras, houve também por parte da grande mídia comercial a cobrança de sigilo para com as perguntas e respostas enviadas por parte da fonte, o que parece ser algo novo no jornalismo e provocado, principalmente, pela dinâmica dos novos meios de comunicação, já que antes não havia como existir esse tipo de publicação.

Em mensagem publicada no blog “Luiz Nassif On line”, o jornalista chegou avaliar a iniciativa de divulgação das entrevistas pelo Blog da Petrobrás como “o fim da era das perguntas em off”. Nassif argumenta que “depois de abusar de declarações em off, a imprensa começa a trabalhar o conceito das perguntas em off, uma inovação extraordinária”.

A questão do off no jornalismo há tempos é questionada por alguns críticos da mídia, principalmente com relação ao seu uso em veículos públicos e como fontes principais. O mais recente manual de jornalismo da Radiobrás, publicado em 2006, diz que a empresa “não pública informação off the record porque essa forma dá ao público o direito de duvidar da origem da informação”.

Em relação a este assunto, o professor Edgard Rebouças pondera: “é um mecanismo que deve ser usado como forma de acesso à informação e não como sendo a fonte principal. O off é condenado se usado diretamente, se colocarmos diretamente na matéria  a informação, por exemplo”.

Novas ferramentas e novo jornalismo

As novas ferramentas propiciadas pelo desenvolvimento tecnológico, como portais eletrônicos, blogs e redes sociais, vêm mudando também ao longo dos anos o próprio caráter da informação jornalística, da função dos veículos tradicionais e da relação entre a fonte primária da informação e o público, como no caso da Petrobras.

Na avaliação de Luiz Carlos Azenha, todas essas mudanças vêm gerando reações dos veículos tradicionais, que ainda estão no caminho de aprendizado sobre como lidar com as inovações tecnológicas. “Posso especular que os jornais se sentem incomodados com uma nova dinâmica que não os favorece. Os jornais já chegam claramente envelhecidos às bancas. Como contornar isso? Com notícias exclusivas. Denúncias extraordinárias. Isso pressupõe, no entanto, que todos os atores sociais continuem aceitando o jornalismo como era: o monopólio da informação controlado por algumas empresas que vendem informação.”

A lógica do “esperem o jornal de amanhã para saber o que acontece” está sendo rompida pela Internet, diz o jornalista. “A Internet rompe essa lógica. O Twitter, os blogs e as redes de relacionamento social (Facebook, Orkut) oferecem informação instantânea. Na medida em que a Petrobras, maior empresa do Brasil, entra nesse bonde, ele se torna mais importante”, avalia.

Contudo, o blogueiro sugere certa cautela para as dificuldades de manter também a responsabilidade que requer a criação de uma ferramenta interativa “A Petrobras terá de se sujeitar às regras dos internautas ou acabará perdendo credibilidade. Na rede não tem ‘embromation’ com o leitor.”

O mecanismo de criação de blogs para diminuir as distâncias entre a fonte da informação e seu público de interesse é saudada também pelo professor Edgard Rebouças, que vê nesse instrumento uma ótima ferramenta. “Os blogs dão essa possibilidade de contato direto, eu acho ótimo. Tanto as empresas públicas como as privadas deveriam usar, mas as públicas principalmente”, comenta.

Já para Azenha, este é um bom instrumento em um momento de "crise", em que a empresa se vê alvo de múltiplas denúncias dos três jornais mais importantes do Brasil. “Esses acessos, [uma média de mais de 20 mil acessos diários] francamente, não representam grande coisa, ainda. O maior valor está em desenvolver, ao longo do tempo, uma ferramenta de contato com um público de qualidade. Mas a Petrobras se engana se acha que entrará nessa de mãos abanando. Os próprios internautas exigirão transparência absoluta da empresa. É uma via de duas mãos”, prevê.