[Título original: Sindicato reclama da proibição do Speedy]

A proibição da venda e habilitação de novas assinaturas do Speedy, da Telefônica, continua despertando comentários e manifestações de diversos setores do mercado. Nesta segunda-feira, 17, o Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladores de Sistemas e Redes de T por Assinatura Cabo MMDS DTH e Telecomunicações (Sinstal) publicou um comunicado, nos principais jornais do País, pelo qual procura alertar o quão prejudicial a proibição da venda do Speedy é para diversos colaboradores da Telefônica e de outras companhias.

De acordo com o texto do órgão, a continuidade da suspensão determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), poderá provocar demissões e sérios problemas financeiros às empresas que empregam os trabalhadores cuja função está diretamente ligada à comercialização dos serviços do Speedy. O comunicado ressalta que, caso a Anatel mantenha a determinação, mais de 20 mil postos de trabalho poderão ser cortados e aponta que, somente na cidade de São Paulo, cerca de 1200 empregos deixaram de ser criados em quase dois meses de interrupção das vendas do serviço de internet.

Na última semana, o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, chegou a dizer que reconhece os esforços que a Telefônica vem mostrado em torno da melhoria do Speedy e da adequação dos serviços oferecidos, mas que o Ministério ainda julga precipitado liberar a comercialização do serviço de internet banda larga.

No final do mês de junho, a Anatel proibiu a Telefônica de habilitar novas assinaturas do Speedy até que a companhia conseguisse provar que vinha tomando medidas para qualificar os serviços. Desde então, a operadora de telefonia vem tentando reverter a decisão da Anatel. No final do mês de julho, a Telefônica lançou na mídia uma nova campanha publicitária na qual assume as falhas técnicas e operacionais de alguns de seus serviços, mas declara diversas medidas que vem sendo tomadas com o intuito de qualificar os produtos oferecidos.

Com informações da Folha de S.Paulo.

Continua em vigor a medida cautelar expedida pela Anatel contra a Telefônica na última segunda-feira, 22, suspendendo novas vendas do Speedy. Em nota, a agência divulgou na manhã desta quinta-feira, 25, que rejeitou o pedido de efeito suspensivo apresentado pela empresa.

Segundo a assessoria da agência, o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, esteve com o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo
Sardenberg, ontem, quando o pedido de suspensão foi negado. E teria reforçado que a empresa não pretende recorrer da decisão nem na Justiça, nem no campo administrativo.

Para Sardenberg, o compromisso da Telefônica em cumprir as determinações da agência e efetivar seu plano para a regularização do serviço é um passo positivo no sentido de solucionar as questões atuais e prevenir problemas futuros", informa a nota da agência reguladora. Em comunicado divulgado ontem, a companhia já havia informado sobre suas intenções de não recorrer ao Judiciário contra a decisão.

A Anatel aproveitou a nota de hoje para prestar maiores esclarecimentos sobre os motivos da decisão de suspender o serviço do Speedy por tempo indeterminado. "A suspensão da comercialização do Speedy objetivou preservar os atuais usuários do serviço, pois a ampliação de sua base de assinantes aumentaria o volume de tráfego, com riscos de ampliar a vulnerabilidade e instabilidade da rede."

A agência agora aguarda a entrega de um plano pela Telefônica com medidas para a garantia da fruição e qualidade do serviço de banda larga. A companhia tem 30 dias para elaborar a proposta.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, criticou nessa segunda-feira (22) a punição aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra a Telefônica pelas panes do seviço Speedy. Para o ministro, a Anatel deveria ter impedido a cobrança pelo serviço, e não a venda de novos planos. Hélio Costa lembrou a este noticiário que em muitas cidades do interior de São Paulo, a única opção de Internet banda larga é o serviço Speedy da Telefônica.

A decisão da Anatel, na opinião do ministro, de alguma maneira prejudica o usuário dessas cidades que ainda não têm banda larga e que não têm outra opção.

Mais tarde em entrevista coletiva o ministro lembrou ainda que existe uma cadeia de profissionais envolvidos na instalação do Speedy e que todo o processo acaba interrompido com a severidade da decisão da Anatel. Ele pondera, entretanto, que as falhas são graves e precisam ser corrigidas.

Hélio Costa recebeu na tarde desta segunda o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, e ouviu as justificativas para os seguidos problemas enfrentados no serviço de banda larga. Costa procurará o presidente da Anatel para se inteirar sobre o teor da punição.

Política pública

Perguntado se diante da repercussão dos problemas enfrentados com o Speedy ele consideraria adequado rever o tratamento regulatório que se dá à Internet, Hélio Costa respondeu: "sem dúvida nenhuma". O ministro relembrou que banda larga hoje é um recurso essencial para prestação de diversos serviços públicos e que diante desta realiadade deve ser regulada e fiscalizada com muito mais rigor.

A Pro Teste impetrará ação civil pública na próxima semana contra a Telefônica, para que seja descontado o valor da assinatura básica da telefonia fixa (R$ 39,97) na próxima fatura, como forma de ressarcir os danos causados a 12 milhões de usuários do Estado de São Paulo que tiveram prejuízos com a interrupção dos serviços na última terça (9). O desconto coletivo seria feito sem prejuízo às perdas individuais que por ventura possam ter acontecido.

A Pro Teste considera que a falha na prestação dos serviços neste último dia 9 de junho foi ainda mais grave que as anteriores, pois afetou a telefonia fixa – único serviço prestado em regime público e considerado essencial, deixando de atender até chamadas para a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e outros órgãos públicos que prestam atendimento de urgência.

Anatel

A Pro Teste também repudia a atuação "débil" da Anatel, que não fiscaliza as concessionárias com o rigor adequado à importância dos serviços prestados. Considera que, também por causa desta omissão, tem havido reiteradas interrupções na prestação dos serviços, sem a devida reparação dos consumidores e penalização da empresa.

A associação também acha reprovável e ilegal a Anatel, até agora, não ter informado as razões que levaram aos quatro apagões ocorridos em menos de um ano na rede da Telefônica.