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Rio terá banda larga gratuita para todos, diz governador

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O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou hoje (26) que o estado será o primeiro totalmente coberto com internet. Os moradores de Copacabana, da Favela Dona Marta e da Cidade de Deus já tinham acesso à internet banda larga gratuita. Segundo Cabral, em pouco tempo, o serviço será estendido à Rocinha e à Baixada Fluminense.

Na avaliação do governador, o Rio vem fazendo uma revolução silenciosa, ao promover a inclusão digital gratuita. “Hoje as nossas escolas já estão quase todas com acesso gratuito ao serviço da internet banda larga e são ícones de inclusão digital”, disse durante solenidade realizada na Praia de Ipanema, na zona sul da cidade.

Segundo Cabral, o governo fluminense já dispõe dos R$ 4,5 milhões necessários para levar o serviço gratuito ao subúrbio a partir da Avenida Brasil, abrangendo todas as comunidades adjacentes. “É uma alegria muito grande que o Rio de Janeiro possa se transformar muito rapidamente na cidade da inclusão digital. E o estado também, com a Baixada Fluminense e o interior. É uma revolução.”

A Coordenadoria dos Programas de Pós-Graduação e Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) é responsável pela parte técnica do programa Orla Digital. banda larga gratuita, ao inaugurar o serviço nos bairros de Ipanema e do Leblon, acompanhado do secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso.

Novo uso da faixa de 700 MHz ainda está em análise

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A segunda faixa de radiofrequência necessária para a quarta geração da telefonia móvel ainda não tem destinação certa, segundo a Anatel. Trata-se da faixa de 700 MHz, usada hoje pela radiodifusão, e considerada o complemento ideal do 2,5 GHz para a oferta de serviços de banda larga móvel com a tecnologia LTE, a evolução das redes 3G atuais.

O gerente de engenharia de espectro da Anatel, Marcos de Souza Oliveira, evitou criar expectativas sobre a destinação dessa freqüência para as móveis em sua participação, nesta quinta-feira, 25, do evento "LTE: Tecnologia e Mercado". E disse que essa faixa ainda é alvo de estudos pela agência.

"Não há uma conclusão a respeito", afirmou, referindo-se à nova destinação do 700 MHz. "Está sendo feita uma análise. Há estudos inclusive de viabilidade de uso do sistema white space", complementou.

O white space é uma ferramenta que permite uma varredura dos espaços não utilizados nas operações de radiodifusão, como as faixas de salvaguarda de interferências, e viabilizá-los para a exploração sem perturbar os serviços em funcionamento. Segundo Oliveira, esta faixa é um "espectro nobre" por ter uma propagação excelente e, por isso, deve ser analisado com cuidado.

Mas mesmo o uso de sistemas como o white space ainda é apenas uma hipótese. De qualquer forma, a Anatel inicialmente terá que esperar até 2016 para executar uma nova destinação para esta faixa. É esse o ano em que está prevista a devolução da freqüência pelas radiodifusoras, quando será completado o período de transição para a TV digital.

Como o modelo adotado no Brasil prevê a transmissão conjunta dos sinais digitais e analógicos durante a transição, a Anatel, em princípio, está de mãos atadas para recuperar a faixa antes do prazo estabelecido pelo governo.

Provocação

A cobiça das móveis pelo 700 MHz foi objeto, inclusive, de uma provocação do consultor e ex-presidente da Anatel, Renato Guerreiro. No debate com as empresas de telefonia móvel, realizado no mesmo evento, Guerreiro questionou: "Nós vamos tirar os radiodifusores da faixa de 700 MHz em 2011? É isso que vocês estão dizendo?".

A pergunta, em tom de ironia, arrancou risos da platéia e comentários evasivos dos debatedores que arremataram o diálogo com um "nada a declarar". A pergunta de Guerreiro veio depois da apresentação de Janilson Bezerra, gerente de Infraestrutura e Inovação Tecnológica da TIM, que insistiu na argumentação de que, sem mais espectro, a operação móvel em São Paulo pode entrar em colapso já em 2011.

Conversas podem levar à parceria entre operadoras

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A Oi (ex-Telemar) e a Portugal Telecom (PT) estão se movimentando para caminharem juntas. De acordo com fontes do setor, ouvidas pelo GLOBO, as empresas vêm mantendo conversas informais, que marcariam o início de uma negociação.

Reportagem do Globo revela que uma das possibilidades é a entrada da operadora portuguesa na supertele – criada com a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi e aprovada no fim do ano passado, após oito meses de espera pelo aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Outra hipótese, atestam fontes ligadas às companhias, envolveria acordos comerciais para a expansão da supertele em países de língua portuguesa.

Por enquanto, as reuniões têm tido um tom informal. A supertele tem entre seus acionistas os fundos de pensão e o BNDES que, juntos, somam pouco mais de 49% da holding Telemar. Segundo o acordo de acionistas (que criou a supertele), a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, terá 13%; Petros (da Petrobras) e Funcef (da Caixa) somarão 10% cada. O BNDES contará com 16,9%.

O restante, pouco mais de 50%, está nas mãos de Sergio Andrade, da Andrade Gutierrez, de Carlos Jereissati, do La Fonte, e da Fundação Atlântico, o fundo de pensão da Oi. "Não há nada sendo discutido ou negociado. São apenas conversas informais", afirmou uma das fontes envolvidas. Segundo outra fonte ligada aos fundos de pensão, a "parceira" seria bem-vinda.

"Se for para a Portugal Telecom aumentar o investimento na companhia, não vejo problema algum. A Oi quer expandir para os países de língua portuguesa. Pode ser algo nesse sentido. Mas ainda não há nada, pelo menos que eu saiba", esclarece uma pessoa próxima ao comando da supertele.

A Portugal Telecom (PT), dona de 50% da operadora de telefonia móvel Vivo, está cada vez mais interessada no Brasil. No primeiro trimestre de 2009, apesar da crise, a participação do país chegou a 45,2% das receitas da companhia, um aumento de 1,7 ponto percentual em relação ao mesmo período do ano anterior. Já em Portugal, as receitas registram queda de 0,4%, enquanto no Brasil, subiram 5,9% no início deste ano.

A Oi, porém, ainda não finalizou seu processo de compra da BrT. Em julho, o BNDES fará leilão público de suas ações. Com isso, a fatia do banco passará dos atuais 31% na Telemar Participações para 16,9%. O objetivo é que os fundos de pensão comprem esses papéis para que o acordo de acionistas seja finalizado.

Oi e Portugal Telecom não comentaram o assunto.

Anatel impõe restrições à entrada da Telefônica no capital da TIM

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje novas restrições à entrada da Telefônica no capital da operadora de telefonia celular TIM, filial brasileira da Telecom Italia. Entre as novas restrições se encontra a proibição de que os membros do conselho de administração de qualquer empresa da Telefônica sejam escolhidos como integrantes de qualquer companhia da Telecom Italia e vice-versa, segundo informou a Anatel.

Além disso, foi determinado que os dois grupos empresariais apresentem informações relacionadas aos contratos de prestação de serviços de telecomunicações entre as companhias dos grupos. As empresas também deverão apresentar à Anatel em um prazo de 30 dias as cópias das atas das reuniões de seus respectivos conselhos de administração e das assembléias de acionistas nas quais ocorram eleições para os respectivos conselhos.

Em sua reunião de hoje, a Anatel aprovou a lista de 28 restrições que tinha estabelecido em 2007, quando a operação foi anunciada, e que eram o único empecilho para a aprovação definitiva da operação. A Anatel deu hoje seu consentimento à operação, mas estabeleceu essa lista de normas para tratar de evitar a concentração excessiva do mercado de operadoras de telefonia móvel.

A filial brasileira da Telefônica controla, de maneira compartilhada com a Portugal Telecom, a Vivo, líder no mercado de telefonia celular brasileiro, enquanto a Telecom Italia controla a TIM, a segunda em número de clientes. A Vivo e a TIM respondem por cerca de 50% do mercado de telefonia móvel no Brasil, somando cerca de 78 milhões de linhas de celulares.

No FISL, Lula diz que PL Azeredo é censura

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“Podem ficar certos, companheiros, neste governo é proibido proibir”. Foi com essa frase que o presidente Luis Inácio Lula da Silva começou a discursar sobre a Lei Azeredo, na tarde de hoje, durante o 10º Fisl (Fórum Internacional do Software Livre). Prontamente ovacionado pela plateia, o presidente discorreu sobre a lei que tipifica crimes cometidos pela internet e é um dos temas mais recorrentes desta edição do fórum _que contou, pela primeira vez, com a participação de um presidente da República.

Críticos da lei afirmam que ela vai contra os direitos do cidadão e que o projeto conta com brechas que podem transformar o simples ato de baixar música em crime que pode levar à cadeia.

“A lei que está aí não visa proibir abuso de internet. Ela quer fazer censura”, disse Lula, acrescentando que é preciso fazer modificações no código civil para responsabilizar questões que envolvem o mundo digital, e não sair fazendo condenações, porque “esse interesse é policialesco”,  uma vez que visa permitir, até mesmo, o sequestro de computadores.

O presidente afirmou, ainda, que não se pode condenar a maioria por conta de ações pontuais negativas. “As pessoas de bem são maioria. Não vamos ficar assim porque de vez em quando aparece um maluco. (…) Os que promovem a vida são muito mais numerosos”, afirmou.

Lula também relembrou o momento em que o governo optou por usar o software livre. “Nós tínhamos duas escolhas: ou íamos para a cozinha preparar o prato, colocar nosso tempero e fazer tudo do nosso jeito brasileiro ou a gente iria comer o prato que a Microsoft queria”, disse o presidente, acrescentando que prevaleceu a ideia de liberdade.