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Deputados vão à Anatel discutir qualidade de serviços de telecom

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Os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vão se reunir com técnicos da Anatel para avaliar o cumprimento pela Telefônica dos planos de curto, médio e longo prazos definidos junto ao órgão regulador para garantir a estabilidade da rede de banda larga no Estado de São Paulo. A reunião, prevista inicialmente para esta semana, teve que ser adiada para a próxima terça-feira (01/09), às 15h30, devido a problemas de agenda.

O presidente da CCTCI, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), informou durante reunião da comissão na semana passada (19/08) que a visita acontecerá em conjunto com deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, que também debateu o assunto em audiência pública no mês de julho. Os deputados querem ter a certeza de que os investimentos e o planejamento necessários para manter a qualidade do serviço estão sendo feitos pela operadora.

Segundo ele, é importante também que o tema seja tratado conjuntamente pelas duas comissões, para que haja mais agilidade no repasse de informações, evitando “retrabalho”.

Autor do requerimento que solicitou a audiência pública sobre o tema na CCTCI, o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) manifestou especial preocupação com os pequenos municípios do Estado, onde a banda larga ainda está em implantação, e que foram diretamente afetados com a suspensão da comercialização do serviço.

Os deputados aproveitarão a visita à Anatel para discutir também outros problemas do setor de telefonia, como o alto índice de reclamações dos usuários registrado nos órgãos de defesa do consumidor.

A comercialização do serviço de banda larga foi suspensa pela Anatel no fim de junho, depois de sucessivos problemas na rede, que levaram a interrupções do serviço. A agência cobrou da empresa um plano de estabilidade para que o Speedy volte a ser comercializado.

Comissão de Direitos Humanos realiza audiência sobre Confecom e baixaria na TV

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (26/7), a partir das 14h, no plenário 9 do Anexo 2, audiência pública para debater dois temas de grande importância na área da comunicação.

No primeiro momento serão abordadas questões relativas aos preparativos para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), cuja etapa nacional está prevista para se realizar entre 1º e 3 de dezembro.

Foram convidados como expositores para esta mesa os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Luiz Dulci (Secretaria Geral), a deputada Luíza Erundina (PSB-SP), além de representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), do Coletivo Intervozes, da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

O cronograma para a realização das etapas municipais, regionais e estaduais da Confecom, bem como definições importantes do regimento interno, tais como composição dos delegados, devem ser algumas das principais questões a serem abordadas nesta primeira mesa da audiência pública. A recente saída de seis das oito entidades empresariais da Comissão Organizadora Nacional (CON) da Conferência é outro provável assunto a ser avaliado na audiência.

Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da CDHM, a Confecom pode resultar em diretrizes que contribuam para a democratização do setor. “Através de uma conferência verdadeiramente ampla, participativa e democrática, a sociedade brasileira poderá discutir e elaborar diretrizes que auxiliem o Executivo e o Legislativo, em todos os níveis federativos, a formular e implementar políticas públicas que democratizem a comunicação e promovam o direito humano à comunicação para a população como um todo”, defende Couto.

Novo ranking da baixaria na TV

Completando sete anos de existência, a campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” apresentará, na segunda mesa da audiência pública, o novo “Ranking da baixaria na TV”, fruto de denúncias de telespectadores recebidas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e analisadas por especialistas em comunicação que fazem parte da campanha.

Nesta mesa, os expositores convidados são o deputado estadual Yulo Oiticia (PT-BA), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia, o psicólogo Ricardo Morethson, integrante da Comissão Executiva da campanha e do Conselho Federal de Psicologia (CFP), e a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), Gilda Pereira Carvalho.

Além da divulgação do novo ranking, serão apresentadas e debatidas propostas para aperfeiçoar e ampliar a atuação da campanha, já em discussão entre as entidades que a compõem.

O deputado Pedro Wilson (PT-PB), vice-presidente da CDHM, enfatiza o papel desempenhado pela campanha para a melhoria da programação da televisão. “A luta pela verdade na mídia é muito difícil, mas a atuação da campanha já alcança diversos estados e o ranking expressa não apenas uma avaliação do parlamento, mas da sociedade civil brasileira acerca de programas de televisão que violam direitos humanos. Neste sentido, a campanha contribui muito para a melhoria da programação e o fortalecimento da democracia, da cidadania e da liberdade”, avalia o parlamentar, que coordenará a Segunda mesa da audiência pública.

A audiência pública poderá ser acompanhada através da página da CDHM no Twitter: www.twitter.com/cdhcamara

Globo destaca interatividade no futuro da TV aberta

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Em um evento dedicado à imprensa e ao público interno, o diretor de engenharia da TV Globo, Fernando Bittencourt, fez uma exposição sobre o estágio atual e o que acredita ser o futuro da televisão, sobretudo sobre o ponto de vista da tecnologia. Bittencourt comemorou a chegada da TV interativa, que deve ter os primeiros receptores no mercado até o fim deste ano, e mostrou que a emissora faz diversos testes, tanto para dispositivos móveis quanto para os televisores fixos. A emissora estuda inclusive levar conteúdos não relacionados à programação em exibição, como notícias do portal G1, por exemplo.

Perguntado, Bittencourt disse não se preocupar com a possibilidade de que, uma vez conectado pela TV à banda larga, o espectador possa acessar outros conteúdos que não o da TV. "Oferecemos um conteúdo de qualidade, mas o usuário pode optar pelo que quer ver", disse.

Outro tema destacado pelo diretor foi o da mobilidade. Bittencourt demonstrou um aplicativo no qual o espectador assiste a um vídeo do "Big Brother" ao vivo, pelo sinal digital terrestre, e sobrepõe à tela uma aplicação, carregada pela rede da operadora móvel, que permite ver informações sobre os participantes e votar na eliminação de um candidato.

3D

A Globo, mais uma vez, demonstrou suas pesquisas de conteúdo em três dimensões, mostrando desta vez algumas cenas de novela produzidas usando a tecnologia, lembrando que a produção é apenas um teste. "Quando o 3D chegar às casas das pessoas, ele tem que ser novidade apenas para os telespectadores, não para nós", explicou o engenheiro Paulo Henrique Castro, gerente de pós-produção.Fernando Bittencourt falou ainda da penetração da TV digital no Brasil, afirmando que o sinal da Globo cobrirá 50% dos lares até a Copa de 2010.

TV paga

O lado inusitado da apresentação deu-se quando, durante a demonstração do potencial dos serviços de TV, o diretor da TV Globo utilizou os set-tops avançados da Net e da Sky para mostrar serviços em alta-definição, com interatividade e DVR no ambiente da TV por assinatura.

Bittencourt apresentou ainda um estudo sobre a penetração da TV na Europa. Pelo estudo, a TV aberta deve perder penetração no continente, abrindo mais espaço para os serviço pagos. A expectativa é que a TV aberta seja responsável por levar os sinais televisivos para 36% dos habitantes em 2012, contra 43% em 2009. O cabo também perderia penetração, de 30% para 27%. Enquanto isso, a TV por satélite aumentaria sua participação de 25% para 30%, e o IPTV aumentaria de praticamente zero para 6%.

Jornalistas são agredidos e ameaçados em evento político no Amazonas

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Os repórteres Paula Litaiff e Arlesson Sicsú, do Diário do Amazonas, foram ameaçados e agredidos com empurrões e palavrões enquanto cobriam convenção da coalizão “Unidos por Coari”, na cidade de mesmo nome, neste domingo (23/05).

Segundo matéria publicada pelo próprio jornal, um grupo de pessoas tentou impedir os jornalistas de acompanhar o discurso do candidato a prefeito Vicente Lira. Coari terá eleição municipal no dia 22/09 porque o ex-prefeito Rodrigo Alves foi cassado pela Justiça Eleitoral em junho, após ter sido condenado por compra de votos.

De acordo com o relato de Paula, um homem que se identificou como segurança do ex-prefeito ameaçou “esmurrar a equipe de reportagem” caso os jornalistas não saíssem do ginásio municipal, onde a convenção aconteceu. O homem empurrou Paula, além de ameaçar destruir os equipamentos.

Uma mulher, que estava com o suposto segurança, ameaçou chamar outras pessoas para agredir os jornalistas. “Eles são contra o Rodrigo e têm que apanhar”, teria dito, segundo relato de Paula.

“Se vocês ficarem mais um minuto aqui vão apanhar de todo mundo”, teria dito um outro homem.

Seis agentes da Guarda Metropolitana que estava no local só intervieram após o chefe da Casa Civil, Daniel Maciel, pedir auxílio. Um guarda pediu para que os agressores se afastassem. Mesmo assim, as ameaças continuaram.

Relatório da Ouvidoria critica ‘informe das multas’ e falhas no Speedy

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O relatório anual da Ouvidoria da Anatel dedica um capítulo inteiro ao informe sobre a razoabilidade das multas aplicadas face a capacidade econômica das concessionárias, elaborado pela SPB (Superintendência de serviços Públicos), anexados a 180 Pados e que gerou enorme polêmica na agência. Sem poupar críticas à ação da superintendência, o ouvidor ressalta que o documento fragiliza a metodologia da agência e serve de argumento para que as prestadoras questione os valores das multas, tanto na esfera administrativa como judiciária, com prejuízos para os cofres públicos.

Além de enviar memorando à presidência sugerindo ações para defender o interesse público e pedir a apuração de responsabilidades pelo vazamento, o ouvidor contesta o teor do informe, defendendo que o valor das multas aplicadas pela Anatel nos últimos 11 anos, sequer atingiu a cifra de R$ 700 milhões, e aí incluindo as prestadoras de todos os serviços, o que equivale a 0,14% da receita bruta anual das concessionárias, avaliada em R$ 480 bilhões. “Afinal, o que seria uma sanção razoável para que as prestadoras modificassem o seu comportamento com vistas ao cumprimento das
obrigações”, questiona Miranda.

O relatório chega a defender que as superintendências devam ficar sob a direção dos conselheiros, evitando, assim, conflitos e dando segurança regulatória necessária à sociedade e ao setor regulado. Segundo Miranda, esta possibilidade está prevista no artigo 29 da LGT (Lei Geral de Telecomunicações) e no decreto 2338/97.

Speedy

O relatório da Ouvidoria da Anatel avalia ainda os transtornos causados à sociedade pelas repetidas panes do serviço de banda larga Speedy, que é comercializado pela empresa Telefônica em São Paulo. De acordo com o documento, as panes refletem a voracidade com que os prestadores de serviços querem o retorno do capital investido e entende que casos semelhantes têm ocorrido em outras regiões do país, ainda que em menor escala.

“A ouvidoria tem se manifestado no sentido de que o combate a tais falhas por parte do Órgão Regulador deve começar pelo estabelecimento de regras qualitativas e quantitativas rígidas, passando pela constante fiscalização preventiva, finalizando com sanções céleres e pedagógicas”, diz o relatório.

O documento apoia a decisão tomada pela agência, de suspensão da comercialização do serviço e da exigência a apresentação, pela Telefônica, de um plano para garantir “a fruição e a disponibilidade normal do serviço”. Mas recomenda, também, que as medidas corretivas do órgão regulador, especialmente quando se tratarem de infração a direitos do consumidor e de interesse coletivo, sejam mais céleres e efetivas.