Os grupos temáticos de trabalho do I Fórum Nacional de TVs Públicas concluíram a etapa de mapeamento do diagnóstico do segmento do campo público de televisão e de elaboração das pautas a serem levadas para a plenária do encontro, que ocorrerá em maio deste ano. As conclusões e os relatórios estão reunidos no Caderno de Debates Volume 2, que foi apresentado nesta segunda, 9 de abril, durante uma cerimônia no Palácio Gustavo Capanema, Sede do Ministério da Cultura (Minc) no Rio de Janeiro.
O primeiro caderno de debates está disponível aqui.
O segundo caderno de debates está disponível aqui.
No mesmo evento, o Intervozes apresentou aos membros do governo federal, das associações das emissoras do campo público e das organizações sociais que participam do fórum um documento com reflexões e propostas para a constituição de um Sistema Público de Radiodifusão (confira o documento clicando aqui).
Caderno de Debates
O segundo volume da publicação Caderno de Debates: Relatórios dos Grupos Temáticos de Trabalho foi desenvolvido e produzido a partir de uma série de reuniões realizadas, no mês de dezembro, pelos oito grupos temáticos. Cada grupo contou com a participação de representantes do Governo Federal, entidades do campo público de televisão e da sociedade civil. Os grupos temáticos são: Missão e Finalidade das TVs Públicas, Configuração Jurídica Institucional, Legislação e Marcos Regulatórios, Programação e Marcos de Negócios, Tecnologia e Infra-Estrutura, Migração Digital, Financiamento e Relações Internacionais.
Fórum de TVs Públicas
As plenárias finais para a realização do Fórum Nacional de TVs Públicas terão lugar em Brasília, entre os dias 8 e 11 de maio, com a participação de representantes de emissoras de TV e radiodifusoras públicas e educativas, TVs universitárias, TVs comunitárias, TVs legislativas, expositores internacionais, instituições participantes dos grupos temáticos de trabalho, autoridades do Governo Federal, secretários estaduais de Cultura, organizações da sociedade civil e parlamentares.
Durante o evento, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse que a televisão pública foi desprezada no país. Por isso, acrescentou, é preciso modernizar e atualizar esse tipo de emissora. Ele lembrou que a TV pública recebeu um certo investimento durante o regime militar, mas, nos anos seguintes, foi perdendo espaço no país.
Gil afirmou ainda que a discussão sobre TV pública recebe 'amplo apoio' do governo federal, e está sendo consolidada,nos diversos setores da sociedade. 'Nunca houve tantos artigos, opiniões, reportagens, críticas e manifestações sobre a questão da comunicação social e da televisão pública brasileira', disse Gil. 'Quero sublinhar essa visão da nossa sociedade, ao estabelecer a importância da TV pública e ao firmá-la como instituição chave da vida sociocultural brasileira e da vivência contemporânea'.
Membro do grupo executivo do evento, Mário Borgneth está confiante no resultado do processo de discussão sobre as tevês públicas do país. “Estamos tendo condições, nunca antes produzidas, de conhecimento da nossa realidade [das TVs públicas] e, sobretudo, daquilo que desejamos. O fórum vai permitir ao governo pautar com mais segurança os projetos e as políticas para o novo cenário da comunicação social brasileira, com a chegada da tevê e do rádio digitais. Isso obriga um rearranjo institucional, marcos regulatórios dos modelos de gestão e de produção”, sublinha Borgneth.
