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Pesquisadores lançam livro sobre Espectro Aberto no fisl 8.0

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Um grupo de pesquisadores e membros da comunidade do Software Livre lançou neste sábado, 14, no 8º Fórum Internacional Software Livre – fisl8.0, o livro "Comunicação Digital e a Construção dos Commons, Redes Virais, Espectro Aberto e as Novas Possibilidades de Regulação", cujos autores são Gustavo Gindre, Sérgio Amadeu da Silveira, João Brant, Kevin Werbach e Yochai Benkler.

Três deles, Gustavo Gindre, Sérgio Amadeu da Silveira, João Brant, palestraram sobre o conteúdo da obra que visa oferecer sugestões de regulação sobre o espaço utilizado via Wireless (transmissão de telecomunicações sem fio). A intenção é lutar junto aos governos para que não haja a necessidade de concessão para o uso deste meio no futuro, como já ocorre com as TVs e os rádios. "Queremos ampliar dentro do espectro as faixas de freqüência para o uso nas telecomunicações. É como se fosse uma reforma agrária nessas faixas, onde sugerimos que o espectro ocupado hoje pelo sistema analógico, seja preenchido, no futuro,quando deixar de operar,para múltiplas transmissões", disse Sérgio Amadeu.

 

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Jornalistas brasileiros são premiados em Madri

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Agência EFE MADRI – Dois brasileiros receberam nesta quinta-feira, em Madri, o Prêmio Internacional de Jornalismo Rei da Espanha, entregue a profissionais ibero-americanos em diferentes categorias.O brasileiro Frederico Neves venceu o prêmio na categoria Televisão, com o documentário 'Falcão – Os meninos do tráfico', exibido pela Rede Globo, que narra a vida das crianças envolvidas no tráfico de drogas nas comunidades carentes.Outro brasileiro, Marcelo Carnaval Valporto de Almeida, recebeu o prêmio de Fotografia por 'Mãe', publicada no jornal 'O Globo'.Os prêmios foram entregues pelopróprio rei Juan Carlos I e pela rainha Sofia na Casa da América de Madri durante a 24ª edição da premiação, realizada anualmente pela Agencia Efe e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional.

Juan Carlos destacou que os premiados são 'dignos expoentes da pujança do jornalismo realizado hoje em português e espanhol'.O rei espanhol ressaltou a grande qualidade dos trabalhos premiados, que 'consagram o jornalismo investigativo, em seu papel primordial da busca da verdade'.O monarca disse ainda que 'o jornalismo que denuncia os males de nosso tempo e o que promove a solidariedade merece nossa gratidão e reconhecimento'.O presidente da Agencia Efe, Alex Grijelmo, destacou que estes prêmios 'olham para a região ibero-americana, como a Efe, e se projetam -também como a Efe – rumo ao futuro'.E ressaltou que os trabalhos premiados são 'exemplos de bom jornalismo' contrao 'desumanizado'.O trabalho de duas jornalistas argentinas, Verónica Toller e Estela Gigena, obteve o prêmio Don Quixote, que foi apresentado hoje em um vídeo por seu compatriota, o ator Federico Luppi.A reportagem premiada, 'A cidade do silêncio', foi publicada em duas partes no jornal 'El Día de Gualeguaychú', de Entre Ríos.A jornalista espanhola Sandra Camps foi premiada na categoria Rádio por 'Vozes silenciadas: Josep M. Alaña', emitido pela estação pública 'Rádio Nacional da Espanha' (RNE).

O prêmio na categoria Imprensa foi entregue aos argentinos Silvina Heguy e Julio César Rodríguez por uma reportagem investigativa sobre o tráfico de bebês, publicada no jornal 'Clarín'.Os colombianos Élber Gutiérrez Roa e Carlos Alberto Arango Ortiz receberam o de Jornalismo Digital, entregue pela primeira vez este ano, por 'Caracolí: reportagem ao sul de Bogotá', publicadono site 'Semana.com'.O prêmio Ibero-Americano foi entregue ao peruano Martín Mucha por uma série de artigos sobre imigração, publicados no jornal espanhol 'El Mundo'.Os prêmios Dom Quixote e o Ibero-Americano distribuem € 9 mil cada um (cerca de US$ 12 mil), e os correspondentes às categorias Imprensa, Televisão, Rádio, Fotografia e Jornalismo Digital.

Anatel proíbe telemarketing de planos em minutos das teles

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As cinco concessionárias de telecomunicações – Brasil Telecom, Telemar, Telefônica, CTBC e Sercomtel – estão proibidas, pela Anatel, de fazerem telemarketing de seus planos de tarifas em minutos até o dia 31 de julho, quando termina a migração da atual cobrança em pulsos das ligações locais. Essa decisão está sendo comemorada pelo Procon-SP como uma 'vitória do consumidor, que terá a transparência necessária para optar consciente por um dos planos oferecidos na nova modalidade de cobrança.'

Conforme a decisão da agência, além de as empresas estarem proibidas de usar canais de marketing direto e outros meios de abordagem pessoal individualizada, elas devem também dar tratamento separado aos planos de tarifa obrigatórios, criados pela própria Anatel, e seus planos alternativos.

Reação das empresas
As empresas já avisaram que vão recorrer contra essa decisão ao Conselho Diretor da agência, já que ela foi tomada pela Superintendência de Serviços Públicos. Afinal, alegam seus executivos, se os planos alternativos – que, em sua maioria, concedem descontos maiores conforme o volume de consumo ou a agregação de mais serviços – foram autorizados pela própria Anatel, por que, agora, as empresas ficam proibidas de comercializá-los? Não é sem razão que os órgãos de defesa dos consumidores estavam reclamando da má divulgação feita pelas concessionárias sobre os planos criados pela Anatel.

A agência definiu dois novos planos de tarifas – o básico, para o qual serão transferidos todos os usuários, caso não escolham outro plano, e o Pasoo, criado para contemplar os internautas de linha discada. Mas, ao invés de atirar contra os planos alternativos – que trazem vantagens para diferentes perfisde clientes – a Anatel deveria criar mecanismos para forçar as operadoras a divulgarem corretamente esses planos. Afinal, se a agência acha que os planos tarifários das empresas prejudicam os usuários, a ponto de não poderem ser vendidos diretamente, por que deu seu aval prévio a esses mesmos planos?

Conselho consultivo da Anatel deixa de se reunir

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A advogada Flávia Lèfevre, representante dos consumidores no Conselho Consultivo da Anatel, quer que o presidente da agência, Plínio de Aguiar, volte a convocar as reuniões do conselho, que deveriam ser realizadas pelo menos uma vez ao mês, mas, desde fevereiro deixaram de existir. Segundo Lèfevre, apesar de o conselho não estar com seu quadro completo – vários cargos estão vagos há muitos meses por falta de indicação do Poder Executivo – ele precisa se reunir com qualquer número para eleger o novo presidente e vice-presidente, e discutir os diferentes temas que estão em tramitação na agência e que afetam diretamente os consumidores.

Associação divulga estudo sobre desempenho do setor

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A TeleBrasil – Associação Brasileira de Telecomunicações apresentou em abril mais um estudo sobre o desempenho do setor no Brasil em 2006. O trabalho quantifica a realidade brasileira do setor, como a parcela da população com acesso aos serviços de telefonia.

Segundo a pesquisa, os serviços de telecomunicações ainda estão restritos a apenas 3,6 milhões de habitantes classificados nas classes A e B. Os demais não têm renda para usufruir de todos os serviços disponíveis.

Por sua vez, o setor de telecomunicações, em 2006, recolheu R$ 21,3 bilhões em ICMS sobre serviços de comunicações, um aumento de 10,5% em relação a 2005. A arrecadação total do governo em tributos originários das prestadoras de serviços de telefonia foi de R$ 33 bilhões, o que equivale a 41% da receita operacional líquida dessas prestadoras de serviços.

O estudo está disponível na Biblioteca deste Observatório. Para acessá-lo, clique aqui.

 

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