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Produtores e canais discutem espaço da produção independente

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Se no momento presente a participação da produção independente nos canais de televisão aberta e fechada ainda é tímida, a perspectiva é que esse espaço aumente no futuro. Esse crescimento, no entanto, só acontecerá se houver entendimento por parte dos produtores sobre aquilo que os canais buscam, e por parte dos broadcasters e programadores sobre a necessidade de criar meios eficientes de comunicação com esses produtores.  

Essa foi uma das conclusões a qual chegaram produtores, programadores e broadcasters durante o painel "Perspectivas da produção brasileira", realizado nesta quinta-feira, 31 de maio, durante o 8° Forum Brasil – Mercado Internacional de Televisão.  

Gil Ribeiro, diretor da Mixer, diz que o que tem permitido à produtora viabilizar seus projetos são dois fatores em especial: as co-produções internacionais e os mecanismos de incentivos brasileiros. "As leis de incentivo são um impulso para mostrar a capacidade de produção e entrega da produtora, mas não para servir de apoio para sempre", diz. "A co-produção internacional é o caminho para viabilizarmos a nossa produção, já que hoje não há produtoras que têm na produção para a TV o seu negócio". Ribeiro diz que acreditava que a TV por assinatura abriria oportunidades para as independentes, mas que isso não aconteceu.    

Kátia Murgel, da Fox, acha que não só haverá mais espaço para a produção nacional independente nos canais de TV por assinatura em um segundo momento, mas que essa também será disputada pelos canais. "Vamos precisar do conteúdo local", diz. "Haverá cada vez mais canais comprando dos mesmos produtores". 

Falha na comunicação 

Todos os produtores querem ter seus projetos exibidos pelos canais de TV. E os canais estão sempre em busca de boas idéias. Se, teoricamente, os players caminham na mesma direção por que então essas parcerias não acontecem?  

Segundo Hélio Vargas, da Record, muito dos projetos recebidos na emissora estão em estágio muito embrionário. "Falta focar os projetos em leis de captação. Como eles serão financiados?", questiona.  

Kátia Murgel lembra que a maioria das propostas de produção que chegam ao escritório da Fox não se enquadram em nenhum dos canais da programadora. "Recebo ótimos projetos para o Fox Kids. O que esses produtores não sabem é que o canal nem sequer existe mais", exemplifica.   

Ela dá a dica: "Assistam os nossos canais para saber o que queremos".Por outro lado, os produtores sentem falta de um canal para comunicar-se com os canais de televisão sobre seus projetos.   

Gil Ribeiro lembra que não acredita em projetos desenvolvidos solitariamente. "Para o processo dar certo, o trabalho deve ser feito em conjunto. Todos têm de sentar juntos e discutir", afirma o diretor, responsável pela série "Mothern", produzida em parceria com o GNT.

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Modelos de gestão e financiamento começam a ser definidos

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Foi oficializado no Diário Oficial da União de quarta-feira (30/05) o grupo de trabalho (GT) interministerial que desenvolverá o projeto do sistema nacional de TV pública, que vem sendo chamado extra-oficialmente de TV Brasil. O grupo tem 60 dias para entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o texto final do projeto, mas já vem trabalhando nele há um bom tempo. 

Na semana passada, duas reuniões – a primeira na quinta-feira (24/05) entre o presidente e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins; e a segunda na sexta-feira (25/05), com Lula e os ministros representados no GT – começou a esboçar os modelos de gestão e financiamento do sistema, que englobará, além da TV, a rádio pública e a Agência Brasil. 

“Nesses encontros, apresentamos ao presidente modelos de TVs públicas pelo mundo e o que estamos pensando já para gestão, financiamento e rede, este último em menor grau”, revela Eduardo Castro, assessor especial do ministro e integrante do GT interministerial. Também fazem parte do grupo o assessor Delcimar Pires, os professores Laurindo "Lalo" Leal Filho e Florestan Fernandes, e representantes dos ministérios da Cultura, da Educação, e das Comunicações, Casa Civil, Radiobrás e TVE.   

Sem taxa, mas com R$ 350 milhões do governo
A TV Brasil terá uma direção executiva, com um executivo principal que poderá ser indicado pelo presidente ou escolhido por um conselho. Este conselho, que terá entre 15 e 20 pessoas, atuará diretamente na administração da TV e avaliará a programação. “Será formada por ‘gente que vê televisão’, como definiu o ministro, não necessariamente intelectuais ou jornalistas”, diz Castro. 

Sobre financiamento, já está descartada a hipótese de ser criada uma taxa específica para custear a TV Brasil. “Além da dificuldade política, não há como onerar o contribuinte com mais um imposto”, justifica o assessor. E também já está definido que uma parte dos recursos virá do orçamento da União. O governo deve gastar anualmente R$ 350 milhões com o sistema de TV e rádio.  

Outras formas de financiamento estão em discussão, e incluem serviços pagos pelo Governo Federal – e um modelo semelhante ao da BBC Parliament – e o uso de fundos como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), mas que ainda esbarram em questões jurídicas. 

“O que pode ser dito sobre as reuniões do GT é que todos estão se ouvindo muito. Há também grupos de discussão internos na TVE e na Radiobrás, que se reúnem semanalmente e trocam informações”, detalha Castro, informando que a junção da Associação de Comunicação Roquete Pinto (Acerp), que controla a TVE, com a Radiobrás será a “linha mestra” do novo sistema. 

Indo além da junção entre TVE e Radiobrás, outras emissoras públicas estaduais também devem compor o sistema, mas com a prerrogativa que adotem uma gestão semelhante à TV Brasil. “Uma TV pública tem que ser gerida por um conselho da sociedade. O controle tem que sair do governo, senão vira TV estatal. Isso é pré-requisito para qualquer emissora que queira entrar na rede”, define Castro.   

Rádio
Além da TV Brasil, a junção de Radiobrás e Acerp unirá a Rádio Nacional com a Rádio MEC, o que formará a espinha dorsal do sistema público de rádio. “Estamos unindo aquela que já foi a maior rádio do País com a primeira, criada por Roquete Pinto. Estamos olhando para frente, mas sem esquecer 70 anos de história”, diz Castro. 

Ele conta que um dos principais trunfos do sistema de rádio será a possibilidade da programação ter uma configuração diferente de região em região. “Em rádio, esse aspecto local é muito importante. Os programas irão ao ar de acordo com a necessidade de cada local, com a vida de cada local”, define. 

Cronograma
Espera-se que a TV Brasil entre no ar no mesmo dia das primeiras transmissões do sinal digital: 02/12. Três etapas já estão sendo projetadas: a junção da programação da Radiobrás com a TVE, ainda sem a fusão das empresas, que deve acontecer por volta de agosto; a fusão e o estabelecimento da TV Brasil; e, por fim, a formação da rede de TV. 

Sobre a sede da entidade, as opções estão mesmo entre Rio de Janeiro e Brasília, mas a decisão caberá ao presidente Lula. “Porém, como qualquer emissora que quer cobrir o País, a TV Brasil não estará em um só local”, esclarece Eduardo Castro.

MPF e organizações reafirmam apoio à Portaria 264

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Após receber os representantes dos radiodifusores comerciais, foi a vez de o  Ministério da Justiça (MJ) ouvir os argumentos daqueles que defendem as regras criadas pela Portaria 264/07 para a classificação indicativa de obras audiovisuais. Ministério Público e diversas entidades de defesa dos direitos humanos, das crianças e adolescentes e da democratização da comunicação foram recebidos nesta quarta-feira, 30, pelo secretário nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia.

 

A nova gestão do MJ (Tarso Genro à frente), que assumiu após a publicação da nova norma, foi pressionada pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) a reabrir a discussão de alguns pontos da Portaria considerados negativos por eles, especialmente os que tratam da reclassificação cautelar (art.15) e da correspondência das faixas horárias com as faixas etárias, respeitando os diferentes fusos horários (art.19). Esse último ponto foi objeto de uma ação da Abert junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou sua suspensão até que a questão seja julgada no Supremo Tribunal federal (STF).

 

Argumentos a favor

 

Durante a reunião, muitas entidades expressaram seu apoio à iniciativa do Ministério, ressaltando a necessidade de haver formas de regular o conteúdo que é veiculado pelos meios de comunicação, especialmente a televisão. O representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ricardo Moretzon, apresentou argumentos que reforçam a importância de evitar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos potencialmente lesivos. “Se crianças e adolescentes são expostos a conteúdos que estimulam a violência gratuita ou a erotização precoce, isso afeta sua formação. Estamos falando, portanto, de que cidadãos nós queremos para o Brasil”.

 

Para o representante da Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Criança e do Adolescente), Veet Vivarta, legislações que adequam a exibição de conteúdos a determinadas faixas horárias são um indicador de desenvolvimento democrático, não o contrário. Vivarta fez uma apresentação contundente da importância dos mecanismos de classificação indicativa, contrapondo os principais argumentos dos radiodifusores comerciais, como os de que a classificação é censura ou dirigismo cultural.

 

Próximo capítulo

 

Ao final da reunião, o secretário Antônio Biscaia se disse impressionado com os argumentos colocados. E foi ainda mais explícito: “Ficou claro, para quem esteve aqui, que a classificação indicativa é fundamental para a sociedade e deve ser mantida como está na proposta hoje”. Para ele, as emissoras de televisão devem apresentar não apenas as suas críticas, mas também propostas alternativas para aqueles pontos por elas contestados. Biscaia concluiu dizendo que “a decisão será dada depois da terceira reunião”, referindo-se ao próximo encontro que será promovido pelo Ministério, dessa vez tanto com a presença da Abert quanto das entidades que defendem o texto original da portaria.

 

Para a Dra. Ela Wiecko, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, a reunião desta quarta-feira foi importante como preparação para a reunião conjunta com as emissoras. “Os parceiros puderam se reencontrar. Foi importante também porque pudemos recuperar todo o processo de discussões e debates que prepararam a edição da portaria de classificação indicativa”, disse Wiecko referindo-se  aos três anos em que o MJ promoveu debates, seminários internacionais e ouviu todos os interessados no assunto antes de publicar a atual norma.

 

A reunião decisiva foi pré-agendada para o dia 20 de junho, uma vez que o prazo de 45 dias dado pelo Ministério para a reabertura das discussões encerra-se no dia 27. A expectativa das entidades é grande, e o receio de que os interesses econômicos das emissoras prevaleçam. Moretzon, do CFP, espera que nessa reunião “as entidades sejam competentes para explicitar as contradições dos argumentos dos radiodifusores e convencer o Ministro Tarso Genro de que a Portaria 264/07 é uma conquista da sociedade”.


 

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Comissão aprova novas regras para outorga de rádios e TVs

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30/05) novas regras para a renovação e outorga de rádios e TVs. Os novos procedimentos da Comissão foram definidas no relatório parcial da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), da Subcomissão Especial que tratou do tema nos últimos dois meses.

As normas que valerão para os processos que chegarem à Câmara a partir do dia 1o de julho, deverão acelerar a tramitação de renovação e outorga de rádios e TVs, segundo avaliação da relatora. No ato normativo que vai orientar a atuação da Comissão a partir de julho, fica eliminada a possibilidade de devolução do processo ao Ministério das Comunicações para solução de eventuais pendências. Se no prazo de 90 dias as pendências detectadas na Câmara não forem resolvidas pelas emissoras, o processo será distribuído para relatoria com recomendação pela rejeição.

O relatório também prevê a realização de ações de fiscalização com o auxílio do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo no exame dos processos. O processo também não ficará parado na Câmara. O presidente da Comissão poderá requisitar os processos que não forem relatados no prazo de cinco sessões para redistribuição.

A Comissão também vai criar, no site da Câmara dos Deputados, um sistema de consulta sobre a propriedade das rádios e TVs no país. A expectativa é a de que o sistema comece a ser alimentado no segundo semestre deste ano. Inicialmente, estarão disponíveis os dados referentes aos processos que chegarem à Câmara.

O relatório parcial da Subcomissão Especial presidida pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), também definiu que as outorgas para emissoras com fins exclusivamente educativos deverão estar vinculadas a instituições de ensino, com reconhecimento formal do Ministério da Educação.

Para o período de transição entre as normas antigas e as novas, a comissão estabeleceu que os processos que já estão na Câmara e os que chegarem antes do dia 1o de julho serão analisados com base no ato normativo antigo (de 1999).  Em comum acordo com a Câmara dos Deputados, o Ministério das Comunicações deverá solicitar a devolução de mais de 80 processos rejeitados pela Comissão antes da aprovação do novo ato, para tentar solucionar pendências.

“Aprovar esse relatório era um desejo antigo da Comissão para as questões de outorga e renovação fossem mais rápidas, fossem mais transparentes e tivessem mais celeridade”, disse Maria do Carmo Lara. Ela destacou a importância da aprovação do relatório como um primeiro passo fundamental para discussões de projetos de lei sobre o tema. Esse debate ocorrerá na segunda etapa dos trabalhos da Subcomissão Especial, prorrogados até agosto.

 

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Senador e deputado falam em preservar “produção e programação” nacional

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O deputado Júlio Semeguini (PSDB/SP) e o senador Wellington Salgado (PMDB/MG) estiveram nesta quarta, 30, no primeiro dia do Congresso da Abert (associação de emissoras de rádio e TV). Os parlamentares, que presidem, respectivamente, as comissões de comunicação da Câmara e do Senado, fizeram discursos que estão em linha com as preocupações dos radiodifusores. Para Semeghini, é importante que a discussão da convergência preserve "o que está bem construído nas comunicações brasileiras, ou seja, o conteúdo brasileiro".

Wellington Salgado foi um pouco mais incisivo. Ele utilizou o exemplo dado por Antônio Valente, presidente da Telefônica, em audiência no Senado na semana passada e afirmou que "as teles têm dito que não querem 'entregar a pizza', mas o grande segredo não é a produção de conteúdo; é a programação de conteúdo", disse, pedindo uma lei que proteja o conteúdo nacional, a produção e também a programação nacional. Os conceitos de produção e programação são definidos na regulamentação do setor audiovisual. Com base nessas definições, falar em preservação dos interesses brasileiros na programação significa dizer que apenas brasileiros decidirão o que será exibido, o que é muito mais complexo para empresas de telecomunicações ou TV paga do que dizer que haverá proteção ao conteúdo nacional.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao comentar as intervenções de Salgado (que é seu suplente no Senado) disse que o senador está "fazendo o seu dever de casa direitinho", e completou: "ao falarmos de convergência, é preciso ver como a radiodifusão vai interagir com as telecomunicações, sem perder espaço, sem ceder um centímetro de espaço".

 

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