Foi oficializado no Diário Oficial da União de quarta-feira (30/05) o grupo de trabalho (GT) interministerial que desenvolverá o projeto do sistema nacional de TV pública, que vem sendo chamado extra-oficialmente de TV Brasil. O grupo tem 60 dias para entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o texto final do projeto, mas já vem trabalhando nele há um bom tempo. 

Na semana passada, duas reuniões – a primeira na quinta-feira (24/05) entre o presidente e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins; e a segunda na sexta-feira (25/05), com Lula e os ministros representados no GT – começou a esboçar os modelos de gestão e financiamento do sistema, que englobará, além da TV, a rádio pública e a Agência Brasil. 

“Nesses encontros, apresentamos ao presidente modelos de TVs públicas pelo mundo e o que estamos pensando já para gestão, financiamento e rede, este último em menor grau”, revela Eduardo Castro, assessor especial do ministro e integrante do GT interministerial. Também fazem parte do grupo o assessor Delcimar Pires, os professores Laurindo "Lalo" Leal Filho e Florestan Fernandes, e representantes dos ministérios da Cultura, da Educação, e das Comunicações, Casa Civil, Radiobrás e TVE.   

Sem taxa, mas com R$ 350 milhões do governo
A TV Brasil terá uma direção executiva, com um executivo principal que poderá ser indicado pelo presidente ou escolhido por um conselho. Este conselho, que terá entre 15 e 20 pessoas, atuará diretamente na administração da TV e avaliará a programação. “Será formada por ‘gente que vê televisão’, como definiu o ministro, não necessariamente intelectuais ou jornalistas”, diz Castro. 

Sobre financiamento, já está descartada a hipótese de ser criada uma taxa específica para custear a TV Brasil. “Além da dificuldade política, não há como onerar o contribuinte com mais um imposto”, justifica o assessor. E também já está definido que uma parte dos recursos virá do orçamento da União. O governo deve gastar anualmente R$ 350 milhões com o sistema de TV e rádio.  

Outras formas de financiamento estão em discussão, e incluem serviços pagos pelo Governo Federal – e um modelo semelhante ao da BBC Parliament – e o uso de fundos como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), mas que ainda esbarram em questões jurídicas. 

“O que pode ser dito sobre as reuniões do GT é que todos estão se ouvindo muito. Há também grupos de discussão internos na TVE e na Radiobrás, que se reúnem semanalmente e trocam informações”, detalha Castro, informando que a junção da Associação de Comunicação Roquete Pinto (Acerp), que controla a TVE, com a Radiobrás será a “linha mestra” do novo sistema. 

Indo além da junção entre TVE e Radiobrás, outras emissoras públicas estaduais também devem compor o sistema, mas com a prerrogativa que adotem uma gestão semelhante à TV Brasil. “Uma TV pública tem que ser gerida por um conselho da sociedade. O controle tem que sair do governo, senão vira TV estatal. Isso é pré-requisito para qualquer emissora que queira entrar na rede”, define Castro.   

Rádio
Além da TV Brasil, a junção de Radiobrás e Acerp unirá a Rádio Nacional com a Rádio MEC, o que formará a espinha dorsal do sistema público de rádio. “Estamos unindo aquela que já foi a maior rádio do País com a primeira, criada por Roquete Pinto. Estamos olhando para frente, mas sem esquecer 70 anos de história”, diz Castro. 

Ele conta que um dos principais trunfos do sistema de rádio será a possibilidade da programação ter uma configuração diferente de região em região. “Em rádio, esse aspecto local é muito importante. Os programas irão ao ar de acordo com a necessidade de cada local, com a vida de cada local”, define. 

Cronograma
Espera-se que a TV Brasil entre no ar no mesmo dia das primeiras transmissões do sinal digital: 02/12. Três etapas já estão sendo projetadas: a junção da programação da Radiobrás com a TVE, ainda sem a fusão das empresas, que deve acontecer por volta de agosto; a fusão e o estabelecimento da TV Brasil; e, por fim, a formação da rede de TV. 

Sobre a sede da entidade, as opções estão mesmo entre Rio de Janeiro e Brasília, mas a decisão caberá ao presidente Lula. “Porém, como qualquer emissora que quer cobrir o País, a TV Brasil não estará em um só local”, esclarece Eduardo Castro.