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Redes 3G podem universalizar acesso à internet, dizem operadoras

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A terceira geração da telefonia celular, na opinião do presidente da Claro, João Cox, é a tecnologia que vai universalizar a banda larga para toda a população. “A 3G vai chegar um pouco cara, mas será um movimento fundamental para levar banda larga para todas as pessoas”, disse ele durante o 2º Seminário Fiesp/Ciesp, que aconteceu nesta terça-feira (7/8), em São Paulo.

Nas contas de Cox, ao final do ano o mundo terá cerca de 3 bilhões de aparelhos celulares, dos quais 10% serão de terceira geração. “A convergência se dará com a telefonia celular. Não creio que na história da humanidade alguma outra tecnologia mudou tanto o hábito das pessoas”, afirma.

Para Paulo Roberto da Costa Lima, diretor de assuntos regulatórios da TIM, “a terceira geração vai dar condições das teles móveis competirem com a plataforma fixa de banda larga. “No mundo, o controle da oferta de banda larga está na operadora fixa. A desagregação de redes também propiciaria uma maior oferta do serviço”, diz ele. O executivo cita o novo serviço da operadora, o TIM Web, como uma alternativa para acesso a e-mail e navegação na internet com velocidade “razoável”, enquanto não chegam as redes de 3G. “A pessoa acessa a internet sem ter que passar por um provedor de acesso, e com plena mobilidade”. O serviço utiliza a rede GPRS/Edge da operadora.

Segundo Antônio Carlos Valente, presidente da Telefônica, no Estado de São Paulo (onde a empresatem concessão) cerca de 350 dos 622 municípios contam com o serviço ADSL. Isso dá uma cobertura de 92% da população do Estado. “Temos que unir esforços para atingir esse grande objetivo nacional, inclusive utilizando 3G”, afirma.

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Só 14,7% da população do país têm acesso à internet em casa

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Um estudo divulgado nesta terça-feira (7/8) pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), em parceria com o Instituto Sangari e o Ministério da Educação, aponta que a desigualdade digital reproduz e reforça as desigualdades existentes na sociedade.

Nos dois indicadores utilizados – internet domiciliar e uso de internet – o levantamento, que tem como base dados de pesquisa divulgada em março pelo IBGE, mostra uma distribuição territorial desigual: 14,7% da população brasileira de 10 anos de idade ou mais morava, em 2005, em domicílios com acesso à internet. Mas em Alagoas e noMaranhão esses índices foram muito baixos (4,5% e 2,1% respectivamente), enquanto o Distrito Federal ostentava uma taxa de 31,1%.

Situação semelhante acontece com o uso da internet em outras localidades. Se por um lado, a média nacional da população brasileira de 10 anos de idade ou mais que teve acesso à rede nos três meses anteriores à pesquisa do IBGE foi de 21,1%, por outro lado, há situações extremas: Alagoas e Maranhão, com 7,6% e 7,7% respectivamente e, no outro extremo, o DF, com 41,1% da população com acesso à internet.

Também no campo socioeconômico, as desigualdades são marcantes. Em nível nacional, quando se trata de renda familiar per capita, entre os 40% da população mais pobre somente 5,7% conseguiam acessar a rede, enquanto entre os 10% mais ricos esse índice era de 58,7%, isto é, 10,3 vezes superior (ou 930% a mais). Mas há estados que se destacam por estar ainda bem acima dessa média nacional, como Alagoas, onde esse diferencial é de 35,6 vezes (ou 3.460% a mais). Já estados como o Rio de Janeiro apresentam uma conformação mais igualitária: o diferencial é de 5,2 vezes (ou 420%).

No que se refere à desigualdade racial, 28,3% da população branca de 10 anos de idade ou mais utilizou a internet nos últimos três meses anteriores à pesquisa do IBGE, enquanto somente 13,3% dos negros fizeram o mesmo. Isso representa uma diferença de 2,1 vezes (110% de diferença), com uma relativa homogeneidade entre as unidades federadas, onde os extremos vão de Alagoas, com uma relação de três vezes, até o DF, com 1,5 vez.

As iniciativas de democratização do acesso à rede tampouco têm demonstrado êxito, segundo o estudo. Somente 2,1% da população de 10 anos de idade oumais manifestou ter freqüentado um centro gratuito de internet, contra 10,5% que usaram a rede no domicílio, 8,3% no trabalho, 5,4% na escola e 4,6% em centros pagos. Além disso, apenas 0,9% da população do grupo de menor renda utilizou centros gratuitos, contra 4,5% da população mais rica.

São Paulo é o estado que apresenta os melhores índices de acesso popular aos centros gratuitos: 2,4% do grupo de menor renda. Esse índice, embora muito baixo em termos internacionais, é o maior do país. Isso faz também que a relação de desigualdade seja a menor do país: 1,8 vez. No outro extremo, Alagoas registra o menor índice de acesso a centros gratuitos dos setores de baixa renda: somente 0,1%, o que faz do estado o campeão em desigualdade no acesso a centros gratuitos: 29,5%.

Nas escolas, o quadro não é muito diferente. Entre os estudantes que freqüentam o ensino fundamental, apenas 5,4% utilizaram a internet na escola. Essa proporção sobe para 37,7% quando considerado apenas os 10% de estudantes mais ricos. Segundo o estudo, a discriminação no sistema educacional é ainda maior do que a detectada nos centros gratuitos. O grupo dos 10% de alunos mais ricos tem sete vezes mais possibilidades de acesso em suas escolas do que o grupo dos 40% mais pobres.

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Centros públicos de acesso à rede ainda são insuficientes

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Brasília – O Mapa das Desigualdades Digitais no Brasil, divulgado hoje (7), aponta que os postos públicos de acesso à internet não são ainda em número suficiente para atender a população. E que fatores como a localização dificultam esse acesso a pessoas de baixa renda.

O estudo foi feito pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), organização internacional com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento tecnológico e científico, com apoio do Ministério da Educação.

Há três semanas, o estudante Sérgio Oliveira, de 45 anos, freqüenta uma sala do Projeto Casa Brasil, na cidade satélite de Ceilândia, a 24 quilômetros de Brasília, em busca de qualificação profissional para aumentar o salário. O projeto, do governo federal, oferece computadores conectados à internet e cursos que aliam tecnologia digital à cultura.

“Essa é uma chance para a população carente ter acesso à internet e se atualizar. Em outros lugares, conectar-se é muito caro”, disse o estudante.

De acordo com o levantamento da Ritla, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2005, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os centros públicos foram usados por somente 2,1% da população a partir dos 10 anos de idade. Essa parcela prefere se conectar de casa (10,5%), do trabalho (8,3%), da escola (5,4%) e de lugares pagos, como as lan houses (4,6%).

O estado de São Paulo, informa o estudo, tem os melhores índices de acesso popular: 2,4% . No outro extremo, apenas 0,1% da população de Alagoas com menor renda buscou a internet nos postos públicos.

Em todo o país, apenas uma parcela de 0,9% da população de baixa renda acessou a rede gratuitamente, contra 4,5% da população de renda mais alta. O estudo não apresenta o valor da renda da população pesquisada, dividida em dez faixas. E sugere uma revisão das estratégias de expansão dos centros públicos e das desigualdades sociais, que se refletem nos índices de acesso de acesso à internet e, conseqüentemente, no uso das tecnologias de informação e da comunicação.

“Se não formularmos ou apoiarmos, firmes e decididamente, medidas que diminuam as desigualdades existentes ou que limitem sua consolidação, estaremos só reforçando o círculo perverso da exclusão”, conclui o texto.

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Governo coloca BNDES para costurar fusão entre Oi e BrT

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, será o responsável pela engenharia financeira do projeto governamental para a criação de uma grande empresa de telecomunicações nacional a partir da fusão da Brasil Telecom (BrT) com a Oi. Os presidentes das duas operadoras já estiveram reunidos comele.

Não é a primeira vez que Coutinho envolve-se com o setor. A LCA Consultores, fundada por ele, desenvolveu um estudo para a Associação Brasileira das Concessionárias de Telefonia Fixa (Abrafix) quando houve a troca do IGP-DI por um índice setorial baseado em custos, para correção de tarifas.

Ao se interessar pela formação de uma companhia forte, o governo Lula quer evitar que um duopólio – formado pelo grupo espanhol Telefónica, de um lado, e pelo mexicano Telmex, do outro – domine o mercado de telefonia e de comunicação de dados no país. O propósito do governo, segundo um ministro próximo a Lula, não é reestatizar o setor ou parte dele, mas estimular a criação de uma 'terceira tele', capaz de competir em igualdade de condições com os estrangeiros.

A nova empresa, de acordo com a mesma fonte, poderá ser de capital predominantemente nacional ou não. Há conversas até sobre uma fusão com a Portugal Telecom. O que o governo quer é que a nova companhia tenha 'sócios empreendedores' e não apenas investidores.

Na avaliação oficial, tanto no capital da BrT quanto no da Oi há investidores em demasia. No caso da primeira, o banco americano Citigroup e o grupo Opportunity seriam o excesso. Na Oi, estariam demais a GP Investimentos e o grupo de investidores reunidos na Fiago Participações (fundos de pensão), além do Opportunity, novamente. Para o governo, os 'novos' empreendedores não terão que ser necessariamente operadores de telefonia, o que abre espaço para que alguns dos atuais acionistas da Oi – a empreiteira Andrade Gutierrez e o grupo La Fonte, do ramo de shopping centers – permaneçam no negócio.

O governo quer usar suas participações indiretas no capital das duas companhias para estimular a fusão. Desde a privatização, o BNDES detém 25% do bloco de controle da Oi, enquanto três fundos de pensão ligados a empresas estatais – Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal) – são donos de 19,9% das ações da mesma empresa. Além disso, as seguradoras do Banco do Brasil respondem por 10% do capital da Oi. Na BrT, a participação estatal se dá por meio dos três fundos de pensão, que hoje fazem parte do grupo de controle da companhia, ao lado do Citigroup.

Os fundos de pensão têm todo o interesse na união das companhias. Na avaliação de seus dirigentes, a associação ajudará a criar valor para os ativos detidos no setor de telefonia. Além disso, na nova empresa, a participação no capital de controle, principalmente da Previ, deve ser de destaque.

As conversas sobre a fusão começaram há cerca de dois meses. Executivos da Oi e da BrT já estiveram com assessores e ministros próximos do presidente Lula. Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi, solicitou audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tratar do assunto. Ela é também a principal interlocutora do presidente da Previ, Sérgio Rosa. Foi também nesse período, que ocorreram as reuniões dos executivos das operadoras com o presidente do BNDES.

Na avaliação do governo, a idéia da fusão está amadurecendo por várias razões. Uma delas, explicou ao Valor um ministro envolvido nas discussões, é o fato de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ter restabelecido, finalmente, sua diretoria. 'Sem a Anatel recomposta, não podíamos legalmente fazer nada', contou um auxiliar de Lula. O planalto, esclareceu a fonte, continua sem saber queinstrumento legal será necessário para viabilizar o negócio – se um decreto presidencial que altere o Plano Geral de Outorgas (PGO) ou um projeto de lei que mude a Lei Geral de Telecomunicações (LGT).

Também ainda não há decisão sobre a adoção de uma ação de classe especial que daria ao governo o poder de veto na nova empresa. O anúncio recente feito pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, nesse sentido irritou o Palácio do Planalto. Costa, com medo de ser deixado de lado nesse assunto, anunciou semana passada que teria sugerido ao presidente a criação deuma comissão para estudar a fusão e a criação da 'golden share'. Segundo um assessor de Lula, ele fez isso 'sem se articular' com o governo.

A iniciativa de Hélio Costa provocou queixas também de executivos das duas empresas. No caso da Oi, os acionistas acham que o governo deveria esperar pela conclusão da operação de compra, pelos atuais controladores, das ações preferenciais da Tele Norte Leste Participações, que está em curso. A oferta pelos papéis é mais uma tentativa para reorganizar os sócios dentro do grupo Oi. O objetivo final do processo é pulverizaro capital da companhia, o que facilitaria a fusão com a BrT. Os empresários também não gostaram da idéia de o governo ter direito a veto.

De acordo com um assessor graduado do presidente Lula, ainda não há uma decisão quanto à possibilidade da 'golden share', mas o governo certamente exigirá alguma 'garantia' para apoiar a fusão. 'É preciso saber dos investidores se eles querem ficar no negócio ou não. Eles podem fazer isso [a fusão] só para elevar o valor da empresa e cair fora'', observou um ministro.

A fusão BrT-Oi é vista ainda como a salvação das duas operadoras a longo prazo. 'Em dois anos, uma delas baterá no muro', disse um assessor. A nova empresa dominaria 62% do mercado nacional de telefonia fixa, mas continuará pequena na telefonia celular (cerca de 16,3%). O principal, na avaliação do governo, é que terá potencial para crescer no mercado de transmissão de dados. 'Não queremos o duopólio, como existe no setor aéreo, onde a agência reguladora perdeu o controle, a indústria dominou o mercado e os usuários pagaram a conta', comparou um assessor presidencial.

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Mulheres querem instrumentos de controle social da mídia

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Já é conhecido pelas mulheres o histórico de exclusão, sub-representação e violação de direitos pela mídia, bem como a contribuição disso para a perpetuação das opressões de gênero. Da constatação agora elas passaram à ação, com a união de organizações da sociedade civil, movimentos e lideranças feministas para dar início a uma série de iniciativas de controle público da mídia.

Importante passo para isso foi a realização no dia 6 do Seminário a Imagem da Mulher na Mídia, ocorrido na sede nacional da CUT em São Paulo. O seminário reuniu cerca de 80 lideranças feministas para discutir a representação da mulher na mídia e as possibilidades de ação de controle público da comunicação. No evento, as organizações feministas lembraram que, para além das iniciativas pontuais de questionamento sobre o conteúdo sexista veiculado em emissoras, é preciso debater de maneira mais profunda mudanças no sistema de comunicação brasileiro.

"Precisamos discutir as violações dos nossos direitos na mídia, mas também a TV pública que está sendo criada no Brasil, as concessões públicas e participar do processo de construção de uma conferência nacional de comunicações", resumiu Rachel Moreno, do Observatório da Mulher. Para isso, acrescenta, é fundamental que as entidades feministas pensem possíveis sinergias com aquelas organizações envolvidas na luta pelo direito à comunicação. A representante do Observatório da Mulher apresentou às presentes o caótico quadro sobre representação na mulher na mídia e os motivos pelos quais elas precisam intervir neste cenário.

A importância da discussão foi destacada pelo presidente nacional da CUT, Artur Henrique dos Santos.  "É louvável esta iniciativa, pois mostra a necessidade de mudarmos esta situação. Caso contrário, a mídia seguirá contribuindo para a perpetuação do quadro histórico de opressão das mulheres".

No encontro, as lideranças feministas e as presentes cobraram de representantes da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres mecanismos e políticas que permitam às mulheres intervir nesta realidade. A ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), também se comprometeu, como integrante do governo e representante de uma das classes mais vitimizadas pelo preconceito na televisão – a mulher negra -, a encaminhar o debate junto ao governo Lula.

"É preciso extrapolar a idéia de liberdade de expressão e direito à informação e exigir o direito à comunicação das mulheres. O direito de ter voz e espaço e de não ser julgada pelos meios de comunicação e além disso, o direito de fazer comunicação e de participar de espaços de tomada de decisão política das comunicações, que é central para a mudança de modelo", afirma Michelle Prazeres, integrante do Intervozes.

Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da CUT, afirmou que é preciso sair da inércia diante deste quadro. "Não podemos mais deixar as concessões ficarem nas mãos de políticos, não podemos deixar o processo de renovação ser feito de forma tão pouco transparente, não podemos deixar a comunicação sem uma conferência e não podemos deixar que a TV pública seja gerida por um conselho de notáveis. As mulheres trabalhadoras não são notáveis e certamente não estarão neste conselho", ironizou.

"A sociedade civil precisa reivindicar a participação neste espaços, pressionar o governo, exigir desde já que sejam levadas em conta todas estas questões no debate da gestão e programação da TV Pública. Do contrário, será preterida", afirmou o professor da USP, Laurindo Leal Filho, o Lalo, que esteve presente no seminário como representante do Grupo de Trabalho da Secretaria de Comunicação Social que está analisando as possibilidades de gestão, financiamento e formação de rede para a TV pública.

Ao final do seminário, as mulheres presentes discutiram a inserção do tema da comunicação na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada este mês em Brasília. Outro resultado do encontro foi a ampliação da Articulação Mulher e Mídia, promotora do evento e iniciativa que pretende dar continuidade às ações debatidas na atividade.

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