O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, será o responsável pela engenharia financeira do projeto governamental para a criação de uma grande empresa de telecomunicações nacional a partir da fusão da Brasil Telecom (BrT) com a Oi. Os presidentes das duas operadoras já estiveram reunidos comele.

Não é a primeira vez que Coutinho envolve-se com o setor. A LCA Consultores, fundada por ele, desenvolveu um estudo para a Associação Brasileira das Concessionárias de Telefonia Fixa (Abrafix) quando houve a troca do IGP-DI por um índice setorial baseado em custos, para correção de tarifas.

Ao se interessar pela formação de uma companhia forte, o governo Lula quer evitar que um duopólio – formado pelo grupo espanhol Telefónica, de um lado, e pelo mexicano Telmex, do outro – domine o mercado de telefonia e de comunicação de dados no país. O propósito do governo, segundo um ministro próximo a Lula, não é reestatizar o setor ou parte dele, mas estimular a criação de uma 'terceira tele', capaz de competir em igualdade de condições com os estrangeiros.

A nova empresa, de acordo com a mesma fonte, poderá ser de capital predominantemente nacional ou não. Há conversas até sobre uma fusão com a Portugal Telecom. O que o governo quer é que a nova companhia tenha 'sócios empreendedores' e não apenas investidores.

Na avaliação oficial, tanto no capital da BrT quanto no da Oi há investidores em demasia. No caso da primeira, o banco americano Citigroup e o grupo Opportunity seriam o excesso. Na Oi, estariam demais a GP Investimentos e o grupo de investidores reunidos na Fiago Participações (fundos de pensão), além do Opportunity, novamente. Para o governo, os 'novos' empreendedores não terão que ser necessariamente operadores de telefonia, o que abre espaço para que alguns dos atuais acionistas da Oi – a empreiteira Andrade Gutierrez e o grupo La Fonte, do ramo de shopping centers – permaneçam no negócio.

O governo quer usar suas participações indiretas no capital das duas companhias para estimular a fusão. Desde a privatização, o BNDES detém 25% do bloco de controle da Oi, enquanto três fundos de pensão ligados a empresas estatais – Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal) – são donos de 19,9% das ações da mesma empresa. Além disso, as seguradoras do Banco do Brasil respondem por 10% do capital da Oi. Na BrT, a participação estatal se dá por meio dos três fundos de pensão, que hoje fazem parte do grupo de controle da companhia, ao lado do Citigroup.

Os fundos de pensão têm todo o interesse na união das companhias. Na avaliação de seus dirigentes, a associação ajudará a criar valor para os ativos detidos no setor de telefonia. Além disso, na nova empresa, a participação no capital de controle, principalmente da Previ, deve ser de destaque.

As conversas sobre a fusão começaram há cerca de dois meses. Executivos da Oi e da BrT já estiveram com assessores e ministros próximos do presidente Lula. Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi, solicitou audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tratar do assunto. Ela é também a principal interlocutora do presidente da Previ, Sérgio Rosa. Foi também nesse período, que ocorreram as reuniões dos executivos das operadoras com o presidente do BNDES.

Na avaliação do governo, a idéia da fusão está amadurecendo por várias razões. Uma delas, explicou ao Valor um ministro envolvido nas discussões, é o fato de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ter restabelecido, finalmente, sua diretoria. 'Sem a Anatel recomposta, não podíamos legalmente fazer nada', contou um auxiliar de Lula. O planalto, esclareceu a fonte, continua sem saber queinstrumento legal será necessário para viabilizar o negócio – se um decreto presidencial que altere o Plano Geral de Outorgas (PGO) ou um projeto de lei que mude a Lei Geral de Telecomunicações (LGT).

Também ainda não há decisão sobre a adoção de uma ação de classe especial que daria ao governo o poder de veto na nova empresa. O anúncio recente feito pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, nesse sentido irritou o Palácio do Planalto. Costa, com medo de ser deixado de lado nesse assunto, anunciou semana passada que teria sugerido ao presidente a criação deuma comissão para estudar a fusão e a criação da 'golden share'. Segundo um assessor de Lula, ele fez isso 'sem se articular' com o governo.

A iniciativa de Hélio Costa provocou queixas também de executivos das duas empresas. No caso da Oi, os acionistas acham que o governo deveria esperar pela conclusão da operação de compra, pelos atuais controladores, das ações preferenciais da Tele Norte Leste Participações, que está em curso. A oferta pelos papéis é mais uma tentativa para reorganizar os sócios dentro do grupo Oi. O objetivo final do processo é pulverizaro capital da companhia, o que facilitaria a fusão com a BrT. Os empresários também não gostaram da idéia de o governo ter direito a veto.

De acordo com um assessor graduado do presidente Lula, ainda não há uma decisão quanto à possibilidade da 'golden share', mas o governo certamente exigirá alguma 'garantia' para apoiar a fusão. 'É preciso saber dos investidores se eles querem ficar no negócio ou não. Eles podem fazer isso [a fusão] só para elevar o valor da empresa e cair fora'', observou um ministro.

A fusão BrT-Oi é vista ainda como a salvação das duas operadoras a longo prazo. 'Em dois anos, uma delas baterá no muro', disse um assessor. A nova empresa dominaria 62% do mercado nacional de telefonia fixa, mas continuará pequena na telefonia celular (cerca de 16,3%). O principal, na avaliação do governo, é que terá potencial para crescer no mercado de transmissão de dados. 'Não queremos o duopólio, como existe no setor aéreo, onde a agência reguladora perdeu o controle, a indústria dominou o mercado e os usuários pagaram a conta', comparou um assessor presidencial.

 Valor Econômico