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Provedores de internet aprovam mudança na regulamentação de equipamentos

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A Rede Global Info, associação de provedores de acesso a internet, manifestou apoio à Anatel pela indicação de mudança no texto do regulamento para equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita, após a consulta pública encerrada no dia 27 de agosto.

Segundo comunicado divulgado pela entidade,a agência mostra disponibilidade para rever e alterar o conteúdo do regulamento que atualmente inviabiliza a operação dos provedores de acesso à internet, a rádio e a cabo, para não onerar ainda mais as redes sem fio, em especial, as redes mesh em cidades com menos de 500 mil habitantes. A regra exige o pagamento de R$ 1.340 de taxa de fiscalização de instalação (TFI) no primeiro ano e de R$ 607 nos anos seguintes, para cada ponto de acesso onde é utilizado um roteador.

A Rede Global Info lançou uma campanha de estímulo aos seus associados para participação na consulta pública. O expressivo retorno obtido pelas empresas associadas, que sozinhas já representam mais de 30% do setor, a entidade comemora a possibilidade de regulamentação da proposta. “Nossos esforços por um objetivo comum e pela correta disposição das regras no mercado de provimento apresenta ótimos resultados com a indicação de um manifesto positivo da Anatel”, avalia Jorge de La Rocque, presidente da Rede Global Info.

Para o engenheiro da entidade, Wardner Maia, o modelo atual inviabiliza os pequenos provedores de internet que têm licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e que usam a tecnologia de rádio conforme a resolução 365 da Anatel, além de garantir vantagem para outras tecnologias e bloquear o desenvolvimento das redes Mesh. “Com as contribuições o novo texto deverá deixar claro se o pagamento será ou não realizado por cada ponto de acesso.”

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Coordenador de Políticas Digitais defende estrutura pública de banda larga

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Brasília – O coordenador de Políticas Digitais do Ministério da Cultura, Cláudio Prado, vem organizando e desorganizando a cultura brasileira há algumas décadas. É um agitador que em 2003 começou a 'hackear' o governo federal, desenvolvendo um trabalho de aproximação entre o mundo digitale  a cultura, rompendo pontes analógicas e ampliando os diques de visão.

Nesta conversa/ podcast com a Agência Brasil, Prado fala sobre o lançamento da segunda etapa do programa de cultura digital do Ministério da Cultura, a partir de Piraí , cidade fluminense que se bandalargou para o mundo e onde será realizado encontro sobre o assunto na segunda-feira (10). No coração dessa política, está a defesa de uma estrutura pública de conexão rápida à internet , por meio da banda larga. Leia o que ele diz.

Por que banda larga?

“A banda larga viabiliza a diversidade, as minorias, as questões culturais que estão em extinção, as espécies culturais que estão em extinção. Essa revitalização, esse renascimento dessas possibilidades se dá através da banda larga. O centro do mundo deixa de ser geográfico. Você passa a estar no centro do mundo se estiver plugado e usar de forma plena a interatividade que isso te possibilita. O cyberespaço é um território realmente democrático e novo onde a informação, a oxigenação, a percepção, as novas questões, podem lhe ser oferecidas ali onde você está. Essa é a compreensão que nós temos da possibilidade cultural da banda larga.”

A banda larga e a cultura

“Banda larga é essencial, na realidade, para a cultura, mais do que para qualquer outra coisa, porque outras coisas podem trafegar em banda menores. É só a cultura que tem caminhões pesados do ponto de vista de bits e bytes, porque a cultura trafega audiovisual que precisa de banda, trafega imagem, música, estas são as grandes demandas de largueza da banda.”

A banda larga e a diversidade cultural

“O que impede a diversidade de existir é a divulgação, a difusão, a circulação, a distribuição da informação cultural. Os processos analógicos viabilizaram processos de distribuição que são gargalos da diversidade.

Vou dar um exemplo: uma música se transforma num CD, antigamente era um LP e depois virou um CD, mas um objeto que vai de caminhão para uma loja, que vai de caminhão para onde você chega. Isso inviabilizou que alguém em Xapuri, que tivesse interessado em uma música extremamente sofisticada, ele não tinha como, porque não tinha como o LP ou o CD dessa música mais elaborada, essa música minoritária, chegasse lá porque esse objeto ia ficar encalhado na loja de CD lá do pedaço. Não tinha como, na verdade, distribuir minorias.

É semelhante com qualquer outra minoria e conseqüentemente a soma das minorias é o que cria a fantástica possibilidade de existir diversidade. Então existe uma coisa prática na questão da diversidade que estava condenando as minorias a não existirem e a diversidade a ser uma espécie em extinção.

Com a banda larga isso se inverte. Nenhuma coisa desaparece mais. Por exemplo: o livro print on demand [impresso sob demanda], a nova tendência do livro, a máquina que faz livros, acabou com o livro esgotado. O livro esgotado é o fim da diversidade. Livros em que só poucas pessoas estão interessadas, idéias muito elaboradas, sofisticadas, podem continuar existindo. Acabou o livro esgotado. Isso é um belo exemplo de como o digital pode construir uma nova realidade em relação à diversidade.”

A banda larga e a cidadania

“O impacto sobre a economia da cultura é brutal. Mas ele é muito maior se a gente prestar atenção na questão da auto-estima do cidadão brasileiro, se a gente prestar atenção na inclusão de forma muito ampla e genérica – não é inclusão digital, não, é inclusão do ser humano na possibilidade de ser cidadão que a banda larga traz. Esse fenômeno cultural nos interessa para além da questão das coisas específicas de produtos culturais que possam estar impactando a economia da cultura. A economia da cidadania é que vai ser catapultada a graus extremamente elaborados e sofisticados para uma política pública de banda larga.”

A banda larga e o governo federal

"Há quatro anos, quando a gente começou a trabalhar nessa direção, dentro do Ministério da Cultura e do governo em geral, ninguém falava dessa questão. Ninguém tocava nesse assunto. Software livre, por exemplo, a quantidade de gente que não tinha a menor noção do software livre, como o software livre poderia impactar na direção da autonomia, da identidade, das questões também ligadas à diversidade. Banda larga era quase uma metáfora muito distante.

Hoje essa discussão chegou ao Palácio do Planalto, à centralidade do governo. Estamos andando na velocidade digital. Em quatro anos, a diferença é brutal. Eu acho que estrategicamente, para qualquer país, mas sobretudo para o Brasil, que tem distâncias inacreditáveis, a montagem de uma infra-estrutura pública de banda larga no país todo é a única coisa que pode dar liga a uma compreensão política, social e cultural muito mais ampla de processos de mudança e de processos de avanço políticos, sociais e culturais."

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Anatel deve mudar regulamento para não inviabilizar redes mesh

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Diante dos muitos pedidos de mudança no texto do regulamento para Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, após a consulta pública 809, encerrada semana passada, a Anatel já pensa em mexer no mesmo, para não onerar demais as redes sem fio. Em especial as redes mesh. E em cidades com menos de 500 mil habitantes.

Como está, o texto do regulamento estabelece a necessidade de licenciamento de estação para cada local que exista um Access Point (trabalhando em modo Multiponto) ou Roteador. O que inviabiliza por completo a operação de todos os provedores de internet a rádio e cabo, já que implica pagamento de R$ 1340,00 de TFI no primeiro ano e R$ 670,00 em todos os anos subseqüentes. O texto deverá deixar claro se o pagamento será ou não por cada Access Point.

Segundo Gustavo Gindre, coordenador do Intervozes e membro eleito do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI-br), que ouviu as explicações da Anatel em reunião no CGI, o texto do regulamento explicitará que as redes sem fio localizadas em cidades com menos de 500 mil habitantes, e que visem interligar mais de um imóvel,pagarão apenas por uma única licença de R$1.340,00, referente ao ponto de interconexão dessa rede com a Internet, independente da potência utilizada.

Só nas nas cidades com mais de 500 mil habitantes as redes sem fio terão que pagar também, além da licença do ponto de interconexão, licenças para cada ponto com potência superior a400mW. Como a maioria dos roteadores vendidos no mecado não ultrapassa 150mW.

Redes comerciais ou sem fins lucrativos que atendam terceiros precisarão ainda pagar outorgas de serviços de comunicação: R$ 300 no caso dos SLP e R$ 9 mil no caso do SCM.

Em artigo publicado esta semana nos sites Fazendo Media e Observatório do Direito a Comunicação, Gindre aborda esses temas e levanta outro ponto polêmico surgido na conversa com a Anatel no CGI-br. Muitas entidades envolvidas com projetos de inclusão digital pedem a retirada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão das freqüências entre 2400 e 2483,5 Mhz, uma das melhores partes do espectro para que se faça redes sem fio.

Será que o governo e a Anatel estariam dispostos a desagradar os radiodifusores em nome da inclusão digital?

Após 10 anos, STF rejeita ADI contra privatização das telecomunicações

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Está arquivada a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PDT contra o artigo 191, da Lei 9.472/97, que autorizou a privatização do serviço de telecomunicações. A decisão foi tomada, na quinta-feira (6/9), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.

O partido alegou que o dispositivo impugnado violava o caput do artigo 175 e do inciso XXI do artigo 37, todos da Constituição Federal, porque não teria sido observado o princípio da moralidade administrativa. “A não realização de licitação para a concessão dos serviços de telefonia fixa e de telefonia celular, anteriormente prestados pelas empresas estatais que compunham o Sistema Telebrás, implica uma renúncia desarrazoada e inconstitucional de receitas”, argumentou o PDT.

O ministro Eros Grau, relator, lembrou que a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União se manifestaram pela improcedência da ADI. O argumento foi o de que a desestatização dos serviços de telecomunicações ocorreu por todo um conjunto de normas contidas na Lei 9.472/97 e não apenas no artigo 191.

Os demais ministros acompanharam o voto do relator, segundo o qual a desestatização ocorreu por leilão, uma modalidade de licitação prevista na Lei 8.666/93 (regulamentou o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal). Portanto, segundo entendimento do Plenário, não houve a alegada violação dos artigos 175 e 37, inciso XXI.

Durante o julgamento, osministros consideraram que, se o PDT pretendia questionar a relação contratual das empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações com a União, esse questionamento deve ser por outra via judicial que não a ADI.

A ADI foi proposta pelo PDT em 1998. Ela foi inicialmente distribuída ao ministro Nelson Jobim (aposentado). Em 2004, o processo foi redistribuído para o ministro Eros Grau.

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Assistir à TV diminui capacidade de concentração, diz pesquisa

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Um estudo do pesquisador Erik Landhuis, da Universidade de Otago, em Dunedin (Nova Zelândia), publicado na revista americana Pediatrics avaliou mil jovens de 15 anos e comparou o tempo que ficavam na frente da tevê com a capacidade de se concentrarem.

Espantosamente, descobriu que quando esses adolescentes tinham entre 5 e 11 anos gastavam em média duas horas por dia assistindo à tevê. Entre os 13 e os 15 anos essa média subiu para três horas diárias, e foi o suficiente para aumentar em 40% os problemas de atenção.

O autor sugere que a tevê hiperestimula o cérebro e faz com que se perca o costume de prestar atenção em atividades que exigem uma concentração maior, tais como ler, jogar xadrez ou assistir às aulas. Assistir à tevê, prossegue, faz com que a criança se sinta atraída pelo aparelho a ponto de criar um grau de dependência.

As conclusões de Landhuis independem de fatores socioeconômicos, dificuldades de atenção no início da vida ou nível de inteligência dos adolescentes. O que acontece, segundo o autor, é que o cérebro aparentemente fica entediado com atividades mais simples e procura cada vez mais atividades que o estimulem nos mesmos níveis que a televisão. E tais efeitos são irreversíveis.

Mesmo que forçosamente o jovem tenha seu tempo de tevê controlado, as deficiências de atenção continuam a acontecer, provavelmente porque o cérebro sofre mudanças anatômicas e permanentes que o preparam para uma quantidade maior de estímulos, neurologicamente considerados uma premiação.

É preciso entender o cérebro como um organismo altamente adaptável e plástico, que responde rapidamente a estímulos externos e que aprende a captá-los cada vez mais facilmente, o que exige mudanças nas ligações celulares entre neurônios e, provavelmente, envolve o sistema de prazer e recompensa. O mesmo ligado ao vício em drogas, e que pode estar ligado também à adição por atividades como assistir à televisão, navegar na internet e nos jogos no computador. 

A questão deve ser encarada como um problema de saúde pública. Em abril do ano passado, pediatras americanos chamaram a atenção para achados assustadores que corroboram isso em um artigo na revista Archives of Pediatric and Adolescent Medicine. Crianças americanas com mais de 8 anos ficavam mais tempo assistindo à tevê ou jogando no computador do que em qualquer outra atividade, exceto dormir.

Há mais estudos que mostram como o excesso de horas na frente da tevê é maléfico. Por 20 anos, 700 famílias do estado de Nova York foram acompanhadas por Jeffrey Johnson, do Instituto Psiquiátrico do Estado de Nova York. Os adolescentes dessas famílias foram avaliados em relação à capacidade de se concentrarem. Os que assistiam mais tevê tinham duas vezes mais risco de apresentar dificuldades de aprendizado e alterações de comportamento. O risco era de 15%, para quem assistia menos de uma hora por dia, e ia para 30% em quem ficava mais de três horas na frente da telinha.

Quase um terço dos “viciados” em tevê ficou com notas baixas, enquanto apenas 10% dos que assistiam menos de uma hora por dia tiveram o problema.

O pesquisador acompanhou esses jovens até os 33 anos e mostrou que os problemas de atenção continuavam a existir apesar da passagem do tempo. Para os adultos não parece haver solução para o vício, mas com nossos filhos pode ser diferente. Recomenda-se que, somado, o tempo na tevê e nos jogos eletrônicos não se ultrapasse uma hora por dia. E mais: o tempo “livre” deve ser dividido entre atividades esportivas, leitura e diálogo familiar.

Quanto a nós, os adultos viciados, um artigo do Journal Evolutionary Psychology, de pesquisadores da Victoria’s Deakin University, traz uma dica. Para conquistar o coração de alguém, escolha assistir juntos a um filme na tevê que tenha início trágico e final feliz. Segundo Mark Stokes, isso faz com que o casal se alinhe emocionalmente e que, ao fim do filme, exista uma percepção melhor do interesse do parceiro em sexo e compromisso. Os homens, porém, devem ter cuidado, pois o estudo também mostra que eles tendem a hiperestimar o interesse das mulheres por sexo, ignorando o compromisso.

Active Image Carta Capital