Provedores de internet aprovam mudança na regulamentação de equipamentos

A Rede Global Info, associação de provedores de acesso a internet, manifestou apoio à Anatel pela indicação de mudança no texto do regulamento para equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita, após a consulta pública encerrada no dia 27 de agosto.

Segundo comunicado divulgado pela entidade,a agência mostra disponibilidade para rever e alterar o conteúdo do regulamento que atualmente inviabiliza a operação dos provedores de acesso à internet, a rádio e a cabo, para não onerar ainda mais as redes sem fio, em especial, as redes mesh em cidades com menos de 500 mil habitantes. A regra exige o pagamento de R$ 1.340 de taxa de fiscalização de instalação (TFI) no primeiro ano e de R$ 607 nos anos seguintes, para cada ponto de acesso onde é utilizado um roteador.

A Rede Global Info lançou uma campanha de estímulo aos seus associados para participação na consulta pública. O expressivo retorno obtido pelas empresas associadas, que sozinhas já representam mais de 30% do setor, a entidade comemora a possibilidade de regulamentação da proposta. “Nossos esforços por um objetivo comum e pela correta disposição das regras no mercado de provimento apresenta ótimos resultados com a indicação de um manifesto positivo da Anatel”, avalia Jorge de La Rocque, presidente da Rede Global Info.

Para o engenheiro da entidade, Wardner Maia, o modelo atual inviabiliza os pequenos provedores de internet que têm licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e que usam a tecnologia de rádio conforme a resolução 365 da Anatel, além de garantir vantagem para outras tecnologias e bloquear o desenvolvimento das redes Mesh. “Com as contribuições o novo texto deverá deixar claro se o pagamento será ou não realizado por cada ponto de acesso.”

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