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Gil diz que expansão das rádios está ligada à abrangência do serviço

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Rio de Janeiro – O Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2006), divulgado hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que em 48,6% dos municípios brasileiros existem rádios comunitárias, superando pela primeira vez as emissoras comerciais de FM (34,3%) e as de AM (21,2%).

Para o ministro da Cultura, Gilberto Gil, "é sinal de que há cada vez mais protagonismo por parte das comunidades, que estão tomando a tarefa de estabelecer a intercomunicabilidade, de que a rádio comunitária supre uma lacuna deixada pela rádio comercial".

Gil descartou que a expansão das rádios comunitárias esteja relacionada à qualidade da programação. “Está ligada à abrangência do serviço, quer dizer, o da rádio comercial não abrange determinados aspectos desejados pela comunidade, como a informação sobre o próprio bairro, sobre as atividades culturais, de saúde, de educação que ocorrem nas comunidades", explicou.

Em Piraí, especialistas debatem o acesso público à Internet

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Autoridades e especialistas estiveram reunidos no último dia 10, para debater a viabilidade de acesso público à internet como meio de desenvolvimento local sustentável. O encontro foi realizado em Piraí, RJ, município onde foi implementado um projeto bem sucedido de inclusão digital. A reportagem do 100Canais foi lá conferir.

Em Piraí, serviços municipais de administração, educação e saúde contam com banda larga gratuita. Presente no evento, e centro das atenções, o ministro da Cultura Gilberto Gil aproveitou a ocasião para conhecer as antenas de transmissão Wi-Fi [rede sem fio] e laboratórios de informática em escolas públicas. A visita terminou à noite com um show na praça da cidade.

O objetivo do encontro, segundo os organizadores, é lançar uma campanha de banda larga pública no país. Gil durante a abertura elogiou o projeto digital desenvolvido no município, que em 2005, rendeu à Piraí o prêmio americano Top Seven Intelligent Communities, como uma das sete cidades mais inteligentes do mundo, entre outros. “É um exemplo de desenvolvimento local e referência para todo o país”, disse o ministro.

No cerne do programa, de acordo com o coordenador, Franklin Coelho, o reconhecimento do direito à comunicação. “O acesso público à rede virtual é hoje tão importante quanto às outras redes, elétrica, saneamento, transporte”. Maria Helena, também da coordenação do programa de Piraí, ressaltou o impacto da tecnologia sobre a educação. “Estamos rompendo a sala de aula e oferecendo ao aluno a oportunidade de ser o produtor do próprio conhecimento”. Piraí faz parte do projeto UCA [um computador por aluno – one laptop per child].

Economia livre

A transferência de conhecimento sob o prisma tecnológico e seus impactos na esfera econômica estão presentes no exemplo de Piraí, segundo o economista Ladislaw Dowbor. “Quando compartilhamos informação não a perdemos, pelo contrário, ela se multiplica”. Para o economista, o estímulo à distribuição e à circulação de conhecimento é sinônimo de desenvolvimento. “Precisamos criar mais canais livres de comunicação”, completa.

Para reforçar seu ponto de vista sobre a economia na era digital, Dowbor cita o exemplo de um laboratório de química encravado em um município no interior do Amapá, onde a venda da castanha em broto deixou de passar pela mão de atravessadores graças à colaboração tecnológica de universidades em Macapá. “Agora eles extraem a essência do produto no laboratório e vendem, via internet, diretamente para as empresas farmacêuticas francesas”.

Mas ao que tudo indica, Piraí não é exatamente o paraíso digital – o acesso nas residências é pago, e o sonho da banda larga gratuita não está assim tão próximo de se tornar realidade. Para Gustavo Gindre, do Intervozes, o evento no município carioca mostra experiências que razoavelmente estão dando certo, mas adverte: a lista de problemas ainda é enorme. “Quase todas as dificuldades esbarram em políticas públicas, ou na falta delas, e quando existem favorecem grandes lobbies que dominam a comunicação no Brasil”.

Tecnologia e recursos financeiros não faltam para colocar banda larga no país inteiro, afirma Gindre. “Temos quase 40 mil quilômetros de fibra ótica instalada por todo o território brasileiro, com os atuais recursos tecnológicos interligar essa rede às áreas mais distantes seria relativamente simples”. Porém, não há nenhuma meta nessa direção.

Atualmente três leis principais regulam o setor, a Lei Geral das Telecomunicações, de 1997, que sequer cita a internet; a Lei do Cabo, para TV por assinatura; e o Código Brasileiro de Comunicações, de 1962, para radiodifusão.

Pedágios na infovia

A cidade Sud Mennucci, no interior de São Paulo, é outro exemplo de investimento em inclusão digital. No município paulista, a tecnologia Wi-Fi fornece acesso ilimitado e gratuito para toda a comunidade, incluindo às residências, diferente de Piraí. Gindre esteve por lá, conversou com o prefeito que confirmou sua tese, o acesso é fácil. Porém, o problema é outro. “O tráfego da rede local em algum momento se conecta na internet, para isso precisa ancorar-se em uma espinha dorsal fornecida por uma telefônica, e o custo é tão caro que a prefeitura está quase falindo”, explica. O mesmo imbróglio se repete no restante do país.

Gindre defende que essas experiências são importantes, sobretudo, por trazer à tona os limites e os problemas maiores. “É preciso um movimento organizado pra mudar a legislação brasileira e um governo com vontade política”. Não parece ser o caso do atual governo Lula, prossegue. “Ver o Hélio Costa no Ministério das Comunicações, depois de anos na Globo, é a clara sinalização de que não há interesse em tocar nessas questões”.

A questão do alto pedágio cobrado nas infovias, bem mais caro que o das estradas pipocou durante o evento. Em São Paulo o acesso custa, em média, quarenta reais, já em Manaus o custo pelo mesmo serviço chega a 700 reais. O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, prefeito de Piraí na época da criação do projeto de banda larga pública, rebateu a crítica afirmando que essa é uma responsabilidade da agência reguladora. “É ela que precisa pressionar as empresas privadas quanto ao limites de preços”.

O vice-governador concordou, contudo, que sem mexer na legislação o serviço de banda larga deve demorar a chegar aos municípios com menos de trinta mil habitantes, pois não são atrativos financeiramente para as teles. Ou seja, na atual conjuntura, cerca de 75% das cidades brasileiras não serão “bandalargadas” tão cedo.

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Sem saída, presidente da Câmara instalará CPI da Abril-Telefônica

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A expetativa desta semana é que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), leia o ato de criação da CPI proposta para investigar a compra da TV por assinatura, TVA, do Grupo Abril, pela Telefônica. A informação divulgada pela Agência Estado surpreende pelo fato da grande mídia ter tentado ignorar o fato até então; e porque o Presidente da Casa tem protelado a instalação da CPI. O requerimento de criação da comissão foi apresentado desde o dia 24 de agosto, com 182 assinaturas – 11 a mais do que o mínimo exigido – e fato determinado.

Durante as três semanas, a Editora Abril tentou sustar a CPI. O assessor de imprensa da editora, jornalista Gustavo José Batista do Amaral, procurou os deputados que assinaram o requerimento para elaborar uma nova lista – com metade mais um dos requerentes – para suspender a tramitação da proposta de CPI, única saída regimental nessa etapa. Mas fracassou.

A tentativa da Editora Abril sensibilizou apenas 23 parlamentares. Esse foi o número de deputados que apresentou requerimento pedindo a retirada da assinatura, mas cinco deles não tinham assinado o requerimento, portanto não poderiam pedir a retirada da assinaturaque não existia. E o deputado Darcísio Prondi (PMDB-RS) apresentou dois requerimentos. Todos os dois foram indeferidos, bem como os dos demais requerentes. Isso porque o pedido de retirada de assinatura não cabia mais como recurso regimental.

As contas demonstram que apenas 17 dos 182 requerentes estariam dispostos a rever o pedido de criação da CPI. A nova lista para sustar a tramitação da CPI precisa ter 92 nomes.

A bancada do PT, que deu o maior número de assinaturas, 59, mantém o apoio. Os 13 deputados da bancada do PCdoB também apóiam a CPI.

Os demais signatários – dos demais partidos – também mantém a decisão da necessidade de investigar a operação, desde o PSOL – 'que tem por princípio não retirar assinatura', como diz o líder, deputado Chico Alencar (RJ) – até representantes do DEM, PP, PSC, PRB, PSB, PV etc.

Governistas: contra ou a favor?

Segundo matéria da Agência Estado – o único representante da grande mídia que quebrou o silêncio e divulga informações sobre o assunto –, 'sem conseguir barrar a CPI, o plano alternativo dos governistas é esvaziar os trabalhos da comissão. Isso significa não dar quórum e tampouco empenho nas investigações'. A matéria atribui aos governistas o interesse em abortar a CPI, sem considerar que o maior número de assinaturas do requerimento é da base governista.

E também acusa os requerentes de serem aliados de Renan e estarem fortalecidos com a vitória dele no julgamento em que foi absolvido de quebra de decoro parlamentar. 'A vitória de Renan Calheiros reforçou a atitude de deputados que nutrem um sentimento de revanche contra a mídia. Eles endossam o discurso de que o processo contra o presidente do Senado era uma disputa da imprensa com o Congresso. Para esses deputados, Renan derrotou a mídia e esse é o momento de aproveitar para fragilizar a imprensa'.

Apelos ao Presidente

Na semana passada, o autor do requerimento, deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), fez apelo, em discurso no plenário da Câmara, para que a CPI fosse instalada. Peço 'ao querido companheiro Arlindo Chinaglia a respeito da CPI da TVA, cuja lista de assinaturas encabeço, cuja intenção é investigar um suposto escândalo, sem precedentes, que envolve a TVA e a Telefônica, numa grande operação de, presumivelmente, 1 bilhão de dólares com um grupo de comunicação da Espanha'.

Também na semana passada, o líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), cobrou do Presidente da Casa a resposta ao seu pedido de Questão de Ordem. Ele não quer ver instalada a CPI e para isso questiona 'a necessidade ou não de se caracterizar a ilicitude do fato a ser investigado por comissão parlamentar de inquérito'. Chinaglia prometeu para esta semana a resposta que pode definir a instalação ou não da CPI.

Tribunal europeu mantém punição à Microsoft

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A gigante americana da informática Microsoft sofreu hoje uma dura derrota na justiça no caso em que contestava uma condenação por parte de Comissão Européia por abuso de posição dominante de 2004, confirmada com uma multa de 497 milhões de euros pelo Tribunal da Primeira Instância da Corte Européia de Justiça (CEJ), que rejeitou o recurso da Microsoft. A decisão do tribunal confirma uma decisão de 24 de março de 2004, quando Bruxelas condenou a gigante da informática a pagar uma multa recorde por abuso de posição dominante no mercado dos sistemas operacionais para computadores.

Além da multa de 497 milhões de euros, o grupo americano questionava duas medidas corretivas que haviam sido impostas pela Comissão. Bruxelas havia obrigado a Microsoft a comercializar uma versão do Windows que não estivesse integrada ao programa de leitura de vídeos e áudio Media Player. A UE havia exigido também que a empresa divulgasse a seus concorrentes a documentação técnica necessária para a elaboração de programas compatíveis com o Windows. Nesta segunda-feira, o tribunal rejeitou os argumentos da Microsoft nas duas questões. Em troca, os juízes deram razão à Microsoft em seu protesto contra a designação por parte da Comissão de um especialista independente encarregado de controlar a aplicação da decisão de março de 2004 pela empresa americana.

A decisão adversa foi recebida com surpresa pelo número três de Microsoft, Brad Smith, presente em Luxemburgo. 'Vamos estudar esta decisão cuidadosamente e, caso seja necessário, tomaremos medidas complementares para cumprirmos (a decisão de março de 2004)', declarou Smith à imprensa. Por parte dos concorrentes da Microsoft houve muita comemoração. 'É um grande dia para as empresas e para os consumidores europeus', disse Thomas Vinje, advogado da ECIS, uma associação de que inclui entre outros a IBM e a Oracle, e que apoiou a Comissão Européia no caso. Para Vinje, esta decisão abre um novo capítulo, já que obriga a Microsoft a 'respeitar a lei' e a fornecer a documentação técnica necessária a seus concorrentes, algo que a empresa americana se negava a fazer. Em julho de 2006, a Microsoft já havia sido condenada a pagar 280 milhões de euros de multa adicional por sua demora em fornecer as informações técnicas necessárias.

Apesar desta decisão, o caso está longe deser encerrado, já que é possível que uma das duas partes apele ao Tribunal de Justiça Europeu, a mais alta instância da União Européia, o que ainda estenderia o processo por mais dois anos.

Camelôs prestaram serviço cultural ao piratear ‘Tropa de Elite’, diz roteirista

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Rio – O cinema brasileiro tem público, mas falta espaço para exibir os trabalhos. Essa foi a conclusão a que chegaram grandes nomes do cinema brasileiro durante debate de encerramento do I Festival de Curtas de Cabo Frio, que aconteceu na cidade de 10 a 16 de setembro.

Um dos temas debatidos foi a polêmica nacional acerca do filme Tropa de Elite, do diretor José Padilha. Segundo o roteirista José Louzeiro, homenageado na mostra, o filme vai retratar nada menos do que a realidade. 'Ele ainda nem chegou ao cinema e já tem gente com pau na mão para dar na cabeça do diretor. O filme conta o que o BOPE, esse batalhão de Nazistas, faz todos os dias nas comunidades da cidade'.

Para Louzeiro, Tropa de Elite encontrará dificuldade para ser exibido por muito tempo nas salas do Brasil, dominadas em sua opinião por filmes norte-americanos. 'Esse filme está chegando em alguns cinemas, e aposto que ele não passe disso, porque os donos das salas vão sofrer pressão para que ele não passe durante muito tempo'.

Por isso, Louzeiro conserva uma opinião tão polêmica quanto o filme: 'Os camelos estão prestando um papel cultural muito grande ao cinema', avalia, levando em consideração que com a pirataria o acesso ao filme será maior do que nas salas do país. 'Nosso cinema é nossa grande realidade. Ele garante histórias para sempre, histórias que não vão acabar nunca', completa.

Falta de espaço desagrada aos demais cineastas

A opinião foi unânime. Cineastas que estiveram em Cabo Frio reclamaram da dificuldade de exibição de seus trabalhos. É o caso de Jurandir Oliveira, que filmou 'Quinze', adaptação do romance de Raquel de Queiroz. 'Sofri bastante para conseguir mostrar o filme. As paredes são altas e as portas atravancadas. As salas de cinema no Brasil são proibitivas', denuncia.

Segundo ele, os próprios exibidores fazem campanha contra o cinema nacional. 'Já tem até quem diga 'olha é filme nacional você quer ver assim mesmo?`. Aconteceu com meu filho. Entao é pensar bem antes de gastar o dinheiro. Isso émuito triste', reclama.

O cineasta também criticou o que chamou de 'cinema de resultado guiado pela TV'. 'Os americanos têm 85% da exibição das salas no Brasil. E 15% a TV Globo acha que deve ser só para ela, e não para todos, porque ela já tem seu produtos feitos dentro do modelo de TV. Ela acha que a sociedade deve ver televisçao na tela do cinema'.

José Louzeiro afirmou ainda que o padrão novela é uma coisa, e o cinema é completamente diferente. 'A novela a cada dia está eliminando o plano mais fundamental no cinema que é o plano geral. Quanto mais geral o plano, menor a emoção. Mas no cinema é um dos grandes planos. Então hoje só se faz um cinema para a televisão'.

O cineasta Cláudio Assis, autor de 'Amarelo Manga' e 'Baixio das Bestas', assinou embaixo quando o assunto foi a falta de espaço. Mas para ele o público quer ver o cinema brasileiro. 'Esse negócio de que o cinema nacional não têm público é balela. Não tem é espaço. Colocamos 'Amarelo Manga' a 1 real em 9 dias e 13 mil pessoas assistiram.