Autoridades e especialistas estiveram reunidos no último dia 10, para debater a viabilidade de acesso público à internet como meio de desenvolvimento local sustentável. O encontro foi realizado em Piraí, RJ, município onde foi implementado um projeto bem sucedido de inclusão digital. A reportagem do 100Canais foi lá conferir.
Em Piraí, serviços municipais de administração, educação e saúde contam com banda larga gratuita. Presente no evento, e centro das atenções, o ministro da Cultura Gilberto Gil aproveitou a ocasião para conhecer as antenas de transmissão Wi-Fi [rede sem fio] e laboratórios de informática em escolas públicas. A visita terminou à noite com um show na praça da cidade.
O objetivo do encontro, segundo os organizadores, é lançar uma campanha de banda larga pública no país. Gil durante a abertura elogiou o projeto digital desenvolvido no município, que em 2005, rendeu à Piraí o prêmio americano Top Seven Intelligent Communities, como uma das sete cidades mais inteligentes do mundo, entre outros. “É um exemplo de desenvolvimento local e referência para todo o país”, disse o ministro.
No cerne do programa, de acordo com o coordenador, Franklin Coelho, o reconhecimento do direito à comunicação. “O acesso público à rede virtual é hoje tão importante quanto às outras redes, elétrica, saneamento, transporte”. Maria Helena, também da coordenação do programa de Piraí, ressaltou o impacto da tecnologia sobre a educação. “Estamos rompendo a sala de aula e oferecendo ao aluno a oportunidade de ser o produtor do próprio conhecimento”. Piraí faz parte do projeto UCA [um computador por aluno – one laptop per child].
Economia livre
A transferência de conhecimento sob o prisma tecnológico e seus impactos na esfera econômica estão presentes no exemplo de Piraí, segundo o economista Ladislaw Dowbor. “Quando compartilhamos informação não a perdemos, pelo contrário, ela se multiplica”. Para o economista, o estímulo à distribuição e à circulação de conhecimento é sinônimo de desenvolvimento. “Precisamos criar mais canais livres de comunicação”, completa.
Para reforçar seu ponto de vista sobre a economia na era digital, Dowbor cita o exemplo de um laboratório de química encravado em um município no interior do Amapá, onde a venda da castanha em broto deixou de passar pela mão de atravessadores graças à colaboração tecnológica de universidades em Macapá. “Agora eles extraem a essência do produto no laboratório e vendem, via internet, diretamente para as empresas farmacêuticas francesas”.
Mas ao que tudo indica, Piraí não é exatamente o paraíso digital – o acesso nas residências é pago, e o sonho da banda larga gratuita não está assim tão próximo de se tornar realidade. Para Gustavo Gindre, do Intervozes, o evento no município carioca mostra experiências que razoavelmente estão dando certo, mas adverte: a lista de problemas ainda é enorme. “Quase todas as dificuldades esbarram em políticas públicas, ou na falta delas, e quando existem favorecem grandes lobbies que dominam a comunicação no Brasil”.
Tecnologia e recursos financeiros não faltam para colocar banda larga no país inteiro, afirma Gindre. “Temos quase 40 mil quilômetros de fibra ótica instalada por todo o território brasileiro, com os atuais recursos tecnológicos interligar essa rede às áreas mais distantes seria relativamente simples”. Porém, não há nenhuma meta nessa direção.
Atualmente três leis principais regulam o setor, a Lei Geral das Telecomunicações, de 1997, que sequer cita a internet; a Lei do Cabo, para TV por assinatura; e o Código Brasileiro de Comunicações, de 1962, para radiodifusão.
Pedágios na infovia
A cidade Sud Mennucci, no interior de São Paulo, é outro exemplo de investimento em inclusão digital. No município paulista, a tecnologia Wi-Fi fornece acesso ilimitado e gratuito para toda a comunidade, incluindo às residências, diferente de Piraí. Gindre esteve por lá, conversou com o prefeito que confirmou sua tese, o acesso é fácil. Porém, o problema é outro. “O tráfego da rede local em algum momento se conecta na internet, para isso precisa ancorar-se em uma espinha dorsal fornecida por uma telefônica, e o custo é tão caro que a prefeitura está quase falindo”, explica. O mesmo imbróglio se repete no restante do país.
Gindre defende que essas experiências são importantes, sobretudo, por trazer à tona os limites e os problemas maiores. “É preciso um movimento organizado pra mudar a legislação brasileira e um governo com vontade política”. Não parece ser o caso do atual governo Lula, prossegue. “Ver o Hélio Costa no Ministério das Comunicações, depois de anos na Globo, é a clara sinalização de que não há interesse em tocar nessas questões”.
A questão do alto pedágio cobrado nas infovias, bem mais caro que o das estradas pipocou durante o evento. Em São Paulo o acesso custa, em média, quarenta reais, já em Manaus o custo pelo mesmo serviço chega a 700 reais. O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, prefeito de Piraí na época da criação do projeto de banda larga pública, rebateu a crítica afirmando que essa é uma responsabilidade da agência reguladora. “É ela que precisa pressionar as empresas privadas quanto ao limites de preços”.
O vice-governador concordou, contudo, que sem mexer na legislação o serviço de banda larga deve demorar a chegar aos municípios com menos de trinta mil habitantes, pois não são atrativos financeiramente para as teles. Ou seja, na atual conjuntura, cerca de 75% das cidades brasileiras não serão “bandalargadas” tão cedo.
100canais