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Conversor importado não reduz preço ao consumidor, diz indústria

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País tem sistema tecnológico próprio para a TV digital e com especificidades que não existem em outros países. Lula ameaçou estimular importação de aparelho para forçar redução de preços; Comunicações convocará fabricantes para reunião

A ameaça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de estimular a importação de conversores de TV digital, para forçar a redução dos preços ao consumidor, é inócua, na avaliação da indústria. O Brasil escolheu um sistema tecnológico próprio, com especificidades que não existem em outros países.

A partir do padrão japonês de TV digital, selecionado pelo governo, o Brasil criou especificações técnicas exclusivas. Os equipamentos de outros países não funcionam no Brasil, a menos que sofram adaptações.

Enquanto o Japão usa o sistema de compressão de sinais Mpeg-2, o Brasil adotou uma versão mais recente, o Mpeg-4, considerado mais apropriado para cidades com alta densidade de prédios. Outra diferença está na adoção do software ginga, que permitirá a interatividade, desenvolvido por PUC-RJ e UFPB. Os conversores estão chegando ao mercado entre R$ 499 (resolução standard) e R$ 1.099 (alta definição). O governo criou a expectativa de que ficariam na faixa de R$ 250.

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Martins, disse à Folha que convocará os fabricantes, na próxima semana, para avaliar uma possível redução de preços antes da inauguração da TV digital, que ocorre no dia 2, em São Paulo.
Martins defende que, se for aprovado incentivo fiscal, deve ser direcionado para reduzir o custo da produção local, e não para baratear a importação.

Os grandes fabricantes ouvidos pela Folha sustentam que os preços cairão rapidamente, à proporção do aumento da demanda. Segundo as empresas, o governo ficou a par da faixa de preço de lançamento há cinco meses, quando a Eletros (entidade de classe do setor) apresentou às autoridades uma planilha com o detalhamento dos custos, e que poderia ter reduzido impostos e não o fez.

Segundo a Folha apurou no ministério, a planilha foi recebida com desconfiança. A dúvida é se indústrias concorrentes teriam fornecido informações corretas à entidade de classe.

A informação, publicada ontem pela Folha, de que o presidente orientou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a tomar medidas para facilitar a importação, causou desconforto. ""É uma ameaça vazia. Importar custa mais caro do que produzir no Brasil", disse o diretor de Relações Externas da Philips, Manoel Corrêa.

O empresário Jakson Sosa, que produzirá os conversores em parceria com indianos e chineses, qualificou a ameaça de ""sem fundamento". ""Por mais barato que os chineses possam produzir, o custo dos materiais não fica abaixo de US$ 85 no exterior, e só os encargos da importação elevam o preço em mais 70%"", afirmou.

Semp Toshiba e Philips, importaram conversores da China para garantir a oferta, mas dizem que reduziriam o preço de R$ 1.099 para cerca de R$ 700 se fabricassem na Zona Franca de Manaus.

Governo do Rio sanciona lei que obriga lan houses a cadastrar usuários

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Rio – O governador do Rio, Sérgio Cabral, sancionou esta semana uma lei que obriga as casas de computadores em rede – lan houses – do Estado do Rio de Janeiro a manterem um cadastro dos usuários. A lei 5.132, publicada no Diário Oficial de quarta-feira, foi uma iniciativa do próprio governador do estado, informou a assessoria de Cabral, e obriga os estabelecimentos a arquivar informações referentes à data, hora, identificação do usuário e terminal de computador utilizado.

Ainda segundo a determinação, todas as empresas que cederem acesso à internet ao público, de forma promocional ou não, deverão cumprir a medida, bem como os estabelecimentos que executam os sistemas do tipo Intranet. De acordo com a lei, o não-cumprimento implicará ao infrator uma multa de 100 a 1.000 UFIR-RJ, que será aplicada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. O total dos valores arrecadados com as multas serão destinadas ao fundo especial da secretaria.

Nova rodada de negociação tenta ‘destravar’ leilão do WiMAX

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Na próxima semana, governo, operadoras e Anatel vão tentar, mais uma vez, encontrar uma solução para o leilão das freqüências de 3,5GHz e 10,5GHz, suspenso desde setembro do ano passado. Uma reunião está agendada para Brasília, sob a gestão do Ministério das Comunicações. Independente do embate jurídico do atual edital, agora, há também de se discutir como inserir a questão da mobilidade, em função da evolução da tecnologia.

"Vamos na próxima semana para Brasília e iremos nos reunir com o secretário de Telecomunicações do Minicom, Roberto Pinto Martins, para tentarmos encontrar uma posição de consenso", destacou ao Convergência Digital, o presidente da Abrafix e da Telebrasil, José Pauletti, que participou nesta quarta-feira, 22/11, do Forte 2007, evento organizado pela Febratel – Federação Brasileira de Telecomunicações, no Rio de Janeiro.

Segundo Pauletti, as concessionárias de telefonia fixa em nenhum momento solicitaram à justiça a suspensão do leilão. "Solicitamos e conseguimos tão somente o direito de participar nas áreas de concessão. Quem parou o processo foi a Anatel e o TCU", salientou.

Na reunião da próxima semana, a idéia é que se possa chegar a um consenso para a realização de um novo edital e a venda das licenças de 3,5GHz e 10,5GHz o mais próximo possível do leilão de 3G.

"Não prevejo que isso possa acontecer ainda este ano, mas acredito que possamos realizar o processo de venda no inicio de 2008. O Brasil seria o vencedor dessa empreitada. Novos investimentos serão feitos na infra-estrutura de telecom do país", completou o executivo.

Mobilidade: O que fazer com ela no WiMAX?

Mais do que a questão do embate entre a Anatel, o Minicom e as concessionárias de telefonia fixa há, agora, um novo agravante para o leilão das freqüências de 3,5GHz e 10,5GHz: A própria definição do uso do espectro nessas faixas.

Isso porque com a evolução da tecnologia e a chegada do WiMAX Móvel, que permite mobilidade à tecnologia, há o problema da determinação de que o uso de 3,5GHz e 10,5GHz deverá acontecer tão somente para a oferta de serviços fixos, e não, para móveis – hoje – restritos ao Serviço Móvel Pessoal.

Este item está na pauta da Anatel e já há trabalhos em andamento, principalmente, depois que a UIT determinou que o WiMAX poderia ser serviço de Terceira Geração na faixa de 2,5GHz, que aqui no Brasil, é usada pelas concessionárias de MMDS (TV por Assinatura) e também com restrições legais à oferta do serviço móvel.  Mas ainda falta consenso dentro da própria Agência com relação ao tema, o que significa, mais uma pendência, a ser resolvida para que a venda das faixas possa acontecer no País.

Projeto promove curso para comunicadores comunitários

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Acontece nos dias 7 e 8 de dezembro, no auditório do Hospital Conceição, a primeira edição do Curso para Comunicadores Comunitários do Rio Grande do Sul. A iniciativa é mais uma fase do projeto ‘Integração das Rádios Comunitárias nas Ações Locais de Saúde’, desenvolvida pela USP (Universidade de São Paulo) em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre. O projeto prevê pesquisas com comunicadores, ouvintes de rádios comunitárias e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante os dois dias de curso, profissionais das áreas de Comunicação e Saúde associarão teoria e prática para abordar questões como a função social do comunicador comunitário, linguagem radiofônica e os princípios do SUS. O objetivo é mostrar como a comunicação pode ser usada para fins de prevenção de doenças e de informação sobre o direito à saúde.

O curso não tem custo de inscrição e prevê dois participantes porrádio comunitária. Todos com 100% de presença receberão certificados emitidos pelo Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Saúde Pública da USP. Interessados que tenham vínculo com alguma rádio comunitária podem solicitar inscrição pelo e-mail rdcsus@gmail.com ou pelo telefone 3212-6155.

Pesquisa revela que emissoras culturais e educativas desconhecem seu papel

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Rio de Janeiro – Pesquisa realizada pela Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub) e conduzida pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) sobre a radiodifusão pública mostra que há muita confusão no país, entre as emissoras culturais e educativas, na definição do papel e da programação desse tipo de veículo.

O diretor-geral da Rádio Unesp, Ricardo Alexino Ferreira, informou hoje (22) no 1º Fórum Nacional de Rádios Públicas, no Rio de Janeiro, que o questionário contendo 95 perguntas e distribuído a 65 emissoras culturais e educativas recebeu 32 respostas.

Ferreira disse que todas as emissoras que participaram da sondagem afirmaram ter programas “ditos culturais” e ter jornalismo. “Mas que tipo de jornalismo?”, indagou o diretor da Rádio Unesp. Ele defendeu que mais do que informar, a emissora deve dar ao ouvinte a interpretação dos fatos.

Na avaliação de Ferreira, uma emissora cultural e educativa não deve se preocupar com a audiência, ou seja, com a necessidade de ter público, “porque não vai ter”. Deve estar associada à idéia de educação, sem contudo "baixar o nível da programação para que o público a entenda".

“Eu acho uma temeridade. O papel de um veículo de comunicação não é formação. O papel de uma emissora cultural e educativa continua sendo o de educar, mas não tem o compromisso de formar. O compromisso será o de trabalhar a informação”, reiterou Ferreira.

O diretor da Rádio Unesp sugeriu que rádios educativas e culturais ofereçam aos ouvintes a possibilidade de novas sonoridades, “mesmo que isso não seja popular”.  Para Ferreira, a pesquisa permitiu uma geografia do que são as emissoras culturais e educativas. “O papel hoje de uma emissora cultural e educativa é um grande desafio”, afirmou.