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Bittar faz proposta totalmente nova ao PL 29/2007

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O leitor que está acompanhando a tramitação do PL 29/2007, que cria novas regras para o setor de TV por assinatura e para a produção, programação e distribuição de conteúdos pode esquecer tudo o que leu até agora: a proposta de substitutivo apresentada nesta sexta, 7, pelo relator na Comissão de Comunicação da Câmara, deputado Jorge Bittar (PT/RJ), é de longe muito mais complexa, abrangente e impactante do que os textos que haviam sido discutidos até agora. Para ajudar na leitura do texto, este noticiário selecionou as principais medidas do novo substitutivo. A íntegra do substitutivo de Bittar está disponível em www.camara.gov.br/sileg/integras/529787.doc .

A primeira mudança diz respeito ao nome do novo serviço de TV paga, que deverá substituir os atuais (cabo, DTH, MMDS) e permitir a classificação dos futuros. Agora, o serviço está sendo batizado de comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado. Por acesso condicionado entenda-se qualquer distribuição de conteúdo audiovisual eletrônico condicionado à contratação remunerada prévia por assinantes.

Sem afetar as TVs

Outra mudança logo no início do projeto: sai a frase que dizia que as novas regras não valem para Internet, e fica apenas a reserva em relação aos serviços de radiodifusão. Ou seja, o substitutivo não vale para a TV aberta, apenas para os serviços de acesso condicionado.

Programação como essential facility

Uma das propostas mais polêmicas do substitutivo do deputado Jorge Bittar diz respeito à exclusividade de programação. O que Bittar faz é dar a alguns conteúdos a possibilidade de serem classificados, pela Ancine, como essenciais, uma tese que é para lá de polêmica. O deputado propõe que "os conteúdos audiovisuais eletrônicos, os canais de programação e os direitos de exploração de eventos nacionais insubstituíveis que forem considerados relevantes no mercado de comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado deverão ser ofertados de forma isonômica, não discriminatória e não exclusiva, em uma determinada localidade, a todo aquele que manifestar interesse na sua comercialização".

Diz ainda que "a definição dos conteúdos nacionais, dos canais de programação e dos direitos de exploração de eventos nacionais insubstituíveis considerados relevantes será realizada pelo órgão regulador do audiovisual, precedida de consulta pública", e que "o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional deverá se manifestar previamente à definição dos direitos de exploração dos eventos nacionais insubstituíveis considerados relevantes". Mas a Ancine só poderá começar a classificar os conteúdos dois anos após a aprovação da lei.

Dividindo tarefas

O substitutivo de Jorge Bittar reforma a Lei Geral de Telecomunicações e a MP 2.228/01, que criou a Ancine, para dar mais clareza às atividades que cabem ao órgão regulador do audiovisual e às atividades da Anatel. Note-se que o deputado discutiu com o Planalto, com a Casa Civil e com os presidentes das duas agências o seu substitutivo, conforme relatou o deputado a este noticiário.

Must carry favorável à TV paga

Se anteriormente os substitutivos do PL 29/2007 davam às geradoras de TV aberta a chance de cobrarem pelos seus sinais quando estes fossem distribuídos pelas empresas de TV por assinatura, isso não será mais possível pelo substitutivo de Jorge Bittar. Ele quer que o sinal das geradoras seja distribuído gratuitamente, a não ser que por motivo justificado e notificação judicial. Diz ainda que no caso de as geradoras terem simultaneamente transmissões analógicas e digitais, "o prestador do serviço de acesso condicionado estará obrigado a distribuir somente os canais de programação em tecnologia digital onde esta for compatível com a tecnologia utilizada na distribuição". E abre espaço para que Anatel e Ancine estabeleçam novas regras.

Transição imediata para MMDS e DTH

Se o substitutivo do deputado Jorge Bittar fosse aprovado hoje, as operadoras de DTH e MMDS seriam obrigadas a se converter, imediatamente, para a categoria de operadoras de serviço de acesso condicionado, com direito ao uso das radiofreqüências associadas pelo período remanescente da autorização originalmente outorgada. Já as empresas de cabo e do Serviço Especial de TV por Assinatura (TVAs, prestadas nas faixas de UHF) poderiam manter os seus contratos até o término das concessões, ou migrar imediatamente para o novo serviço.

Nova definição de conteúdos

No capítulo que trata das definições, são várias as novidades propostas por Bittar. Primeiro, o conceito de conteúdo nacional, que antes era extremamente amplo, agora precisa atender a regras bem mais precisas, que são, em essência, aquelas estabelecidas pela MP 2.228/01, que criou a Ancine.

Outra definição nova é a que cria as modalidades linear e não-linear de organização de conteúdos audiovisuais eletrônicos. Basicamente, a diferença é que na primeira modalidade o conteúdo é distribuído linearmente no tempo e no segundo, o conteúdo é demandado pelo assinante.

O conceito de produção independente também é diferente do anterior. Agora, para que uma produtora se classifique nessa categoria, ela não pode ter mais do que 20% de seu capital votante controlado por seus clientes; não pode comercializar a uma mesma programadora ou TV mais de 50% de sua produção; e precisa deter a titularidade dos direitos de difusão de suas obras.

Sem apoio do governo, entidades iniciam diálogo com empresas

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Apesar do recente avanço obtido no Congresso, com a aprovação da emenda ao PPA (Plano Plurianual) de R$ 20 milhões pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação segue sem sinais concretos por parte do Governo Federal sobre a realização de uma conferência ampla e democrática, similar as já realizadas em outras áreas, como a de Saúde ou a das Cidades. Embora se mostrem favoráveis à idéia e mantenham diálogo aberto com a sociedade civil, os ministros envolvidos na questão têm evitado apontar datas ou tomar medidas efetivas para sua realização.

Embora o ministro-chefe da Secretaria Geral do Palácio do Planalto, Luiz Dulci, tenha reafirmado que o governo vai realizar a conferência, a assessoria de imprensa do órgão restringe-se a dizer que o Ministério desempenha o papel de mediador com a sociedade civil. A informação oficial é de que podem apoiar o processo, mas que cabe exclusivamente ao Ministério das Comunicações convocá-lo. Já o órgão comandado por Hélio Costa não se posicionou a respeito até o fechamento da matéria, apesar de ter sido procurado pela reportagem do Observatório do Direito à Comunicação reiteradas vezes.

Mesmo sem avanços concretos, parte da preocupação do governo é assegurar, no processo de construção da conferência, a presença do empresariado do campo das comunicações. A busca de diálogo com estes setores, entretanto, em função do imobilismo do governo, tem sido feita diretamente pelas organizações reunidas em torno da Comissão Pró-Conferência, que já iniciou contato com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix).

Segundo Ricardo Moretzsohn, membro da Comissão Pró-Conferência pela campanha Quem financia a baixaria é contra a cidadania, o contato com os empresários é um avanço no processo pela realização da conferência. “Temos a sinalização de que, se o empresariado não estiver presente, o governo não irá se mobilizar em prol da idéia. Além disso, creio que com a participação deste segmento não haverá porque evitar o debate sobre o tema em seus veículos”, afirma.

Ao contrário do que se poderia imaginar, as entidades do setor empresarial demonstram afinidade com a idéia. Em reunião com a Comissão Pró-Conferência ocorrida na semana passada, a Abert manifestou a intenção de participar do evento desde que haja “abrangência de temas”. Além disso, em sintonia com a Comissão, a principal entidade dos radiodifusores manifestou preocupação com o fato de diversos projetos de lei que alteram o quadro regulatório das comunicações estarem sendo discutidos antes da realização da conferência. Entretanto, apesar da reunião com as organizações da sociedade civil, o presidente da Abert, Daniel Slaviero, comunicou que a entidade não se pronunciará sobre o assunto, pois “ainda é muito cedo para fazê-lo”.

A Abrafix também já foi convidada a participar do processo pela Comissão Pró-Conferência e, em reunião conjunta realizada na última quarta-feira (5), os representantes das empresas de telefonia fixa expressaram o interesse em participar da construção da conferência e se colocaram à disposição para articular outros atores que mantém contato com a associação.

Sônia Hypolito, assessora da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, diz estar confiante na participação dos diversos setores do empresariado. “Acho que as disputas entre os próprios empresários farão com que participem do processo”, afirma.

Já para o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schroder, a aproximação à Abert e à Abrafix não altera as diferentes visões sobre os temas da comunicação, mas “possibilita a construção de um espaço público onde os interesses sejam explicitados pela primeira vez após o debate da Lei do Cabo”. Schroder afirma que o contato com os empresários é um grande avanço para construir a conferência, mas ressalta a necessidade de encerrar o ano com uma posição oficial do governo.

Comitês estaduais

Enquanto a articulação com o governo continua patinando, a mobilização entre as entidades que compõem a Comissão Pró-Conferência progride. Na última semana de novembro foi realizada uma videoconferência com a participação de treze estados, onde foi aprovada a criação de comitês estaduais para estimular a participação social nas diferentes regiões e aumentar a pressão política sobre o governo.

Bráulio Ribeiro, da coordenação do Intervozes, avalia que a iniciativa foi um marco importante. “Pela primeira vez foi possível fazer um levantamento da mobilização e saber como estão as articulações nos estados”. Segundo Ribeiro, entretanto, ainda é necessário avançar na mobilização das organizações, tanto do campo das comunicações quanto das ligadas a outras áreas de direitos humanos. “Acreditamos em uma conferência realmente ampla. A comunicação é um tema transversal, de interesse de toda a sociedade”, diz.

Chinaglia declara apoio a projeto de Miro Teixeira que revoga Lei de Imprensa

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Em sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 100 anos da Associação Brasileira de Imprensa – a completar em 2008 – o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, demonstrou apoio ao anteprojeto do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) que revoga a Lei de Imprensa. Segundo Chinaglia, a Lei, promulgada em 1967 pelo regime militar, é “velha e autoritária”.

Miro Teixeira, jornalista que fez carreira no jornal O Dia do Rio de Janeiro, anunciou no último dia 6 a iniciativa, resultado de quatro meses de trabalho. Apesar do texto ainda não estar acabado, a intenção do deputado é amenizar a responsabilidade do jornalista sobre o que é publicado e, por conseguinte, tratar os meios de comunicação com mais rigor. Sobre a Lei de Imprensa que ainda vigora, Teixeira afirmou que ela é "é o último entulho do autoritarismo em vigor, pois todos os demais já foram removidos".

Em entrevista ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, o deputado afirmou que “a responsabilidade sempre recairá sobre a empresa jornalística. O jornalista não é decisivo na escolha da matéria a ser publicada. No mundo real, sabemos que o título e a legenda, criados por outra pessoa, podem alterar o entendimento, não refletir necessariamente o conteúdo da matéria. O jornalista não pode ser responsabilizado por esse tipo de controvérsia”.

O anteprojeto também aborda questões como as indenizações em caso de dano moral, calúnia e difamação, que só poderão ser encaminhados à Justiça em caso de flagrante má-fé, falsidade de informação ou recusa a direito de resposta. E não será obrigatório exibir provas do que é publicado. "É inconcebível que alguém com salário de 7, 8 mil reais seja obrigado a pagar uma indenização de 100 mil reais a alguém que às vezes ganha muito mais do que isso por mês", afirmou Miro.

Com informaçõe do Comunique-se.

 

FNDC apóia TV Brasil, mas critica modelo de rede e gestão

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O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) manifesta publicamente – por meio de Nota Oficial – sua posição sobre a TV Brasil e conclama o governo federal a revisar os posicionamentos adotados para a nova TV pública do país. Apela ao Congresso Nacional para que aperfeiçoe a Medida Provisória criadora da TV Brasil, assegurando o seu caráter público.

Em função da concentração dos meios de comunicação, o projeto da TV pública brasileira é defensável, porém não de forma incondicional. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) considera que a TV Brasil representa um contraponto à hipertrofia comercial no setor de televisão no país. Na opinião do jornalista Celso Schröder, coordenador-geral do FNDC, “a nova emissora mostra uma vontade política de produzir TV pública de qualidade, com dimensão nacional, recursos e investimentos até agora pensados apenas na TV comercial”, analisa Schröder.

Ao defender a TV pública, o jornalista destaca que o projeto é necessário, porém não a qualquer custo. “Não podemos aceitar nessa nova emissora uma formatação vertical, nem na gestão, nem na programação, como é nas TVs comerciais”. Esse, segundo Schröder, é um sério risco, uma vez que a representação pública, na estrutura de gestão da TV Brasil foi minimizada. O Conselho Gestor da TV Brasil, “estranhamente chamado Conselho Curador”, tem uma formatação personalizada e foi nomeado pelo Presidente da República (e isso dá ao organismo um caráter estatal). “Não sabemos qual o lugar desse conselho no organograma da nova televisão”, destaca Schröder, lamentando a ausência da sociedade civil, das categorias profissionais, dos empresários do setor, dos movimentos sociais, dos movimentos que lutam pela democratização da comunicação, dos pesquisadores e trabalhadores da comunicação na formação do Conselho Curador da TV Brasil. Neste sentido, o FNDC publica a manifestação a seguir:

NOTA OFICIAL

Em defesa de uma TV do Brasil

O FNDC conclama o governo federal a revisar seus encaminhamentos e apela ao Congresso Nacional para que aperfeiçoe a MP da TV Brasil.

Está no ar a TV Brasil, que nasce para constituir-se como uma rede pública de televisão, comprometida com a pluralidade social e cultural.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) considera a TV Brasil vital para a consolidação de uma identidade brasileira marcada por valores populares e democráticos, bem como para assegurar o trânsito indispensável ao conhecimento e à cultura universais.

A solidificação da nação brasileira reclama a prática de uma comunicação social que expresse as mais genuínas manifestações do seu povo, seus anseios e reivindicações.

Igualmente, reclama o debate aberto dos temas contemporâneos, cujo domínio coletivo é indispensável para a escolha dos rumos nacionais.

O FNDC defende, portanto, a criação da TV Brasil, reconhecendo-a como legítima iniciativa governamental. Ela poderá elevar os interesses da cidadania acima dos interesses comerciais que, de modo geral, desvirtuam a televisão privada e tendem a eliminar da sua programação potencialidades humanizadoras.

Entretanto, o FNDC alerta os responsáveis pela TV Brasil e ao governo federal que os bons propósitos da iniciativa correm o sério risco de não se confirmarem.

Obviamente o Estado, em variados graus, representa o interesse público – daí a legitimidade da criação, pelo governo, de uma TV dita pública. Mas o Estado não substitui o Público. São bem conhecidos os limites da democracia representativa.

Apesar disso, a estrutura adotada para a TV Brasil desconsiderou a participação da sociedade civil e dos movimentos sociais, dos movimentos que lutam pela democratização da comunicação, dos pesquisadores e trabalhadores da comunicação.

Sem esses segmentos sociais não há como garantir um estatuto público à televisão. Trata-se de uma evidência histórica estranhamente ignorada pelos responsáveis que ainda não explicaram como, para erguer uma TV pública, dispensam o acúmulo público sobre o tema.

Essa opção refletiu-se nos conceitos de gestão, programação e financiamento adotados que, além de não assegurarem o caráter público da TV Brasil, sequer garantem a sua continuidade nos próximos governos ou a oferta de práticas e conteúdos televisivos adequados às demandas da nacionalidade.

Além disso, ao criar a TV Brasil desprezando o conhecimento especializado nacional, o governo brasileiro furtou-se à obrigação de praticar uma comunicação assentada em novas bases tecnológicas.

Tal como está, a TV Brasil deixa de valer-se da convergência tecnológica, de agregar à sua rede uma oferta de serviços digitais e de viabilizar a inclusão social. Nem mesmo foi pensada uma rede integrando as produções regionais. A proposição apresentada condiciona a participação das emissoras dos vários estados à imposição de uma programação.

Ademais, a comunicação pública não pode mais ser compreendida como o ato de tornar públicos conteúdos relevantes, apenas. Ela representa a base tecnológica e política de um grande diálogo nacional, entre o Estado, o cidadão e a cidadania. Sem esse diálogo não se configuram, na contemporaneidade, os pressupostos republicanos.

O FNDC, entidade reconhecida pelas suas ações históricas para a formulação de políticas públicas de comunicação, conclama o governo federal a revisar os posicionamentos adotados para a TV Brasil, abrindo-se para a sociedade civil e os movimentos sociais, com eles dialogando e examinando as suas contribuições.

Igualmente, apela ao Congresso Nacional para que aperfeiçoe a Medida Provisória criadora da TV Brasil, assegurando o seu caráter público.

Sabem os atuais governantes, desde as suas origens, que o eleito não substitui o eleitor e que a boa democracia não prescinde da participação popular.

Ainda há tempo para este governo legar ao País uma TV Brasil que faça jus ao seu nome, constituindo-se em um marco de transformações revolucionárias na comunicação nacional.

Brasília, 7 de dezembro de 2007.

Coordenação Executiva do FNDC

Internet é mais popular que TV na Europa, diz pesquisa

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A internet ultrapassou a televisão na lista dos meios de comunicação preferidos pelos europeus, segundo uma pesquisa de preferências de mídia realizado pela Associação Européia de Publicidade Interativa (EIAA, na sigla em inglês). Esta é a primeira vez que a televisão fica relegada ao segundo lugar no estudo, realizado anualmente desde 2003.

A pesquisa, conduzida com mais de sete mil pessoas em dez países europeus, mostra que os jovens entre 16 e 24 anos agora passam 10% a mais do seu tempo conectados à internet do que em frente à televisão.

O levantamento ainda mostrou que 96% dos entrevistados disseram ter reduzido a utilização de outros meios de comunicação por causa da internet. A televisão foi a mais prejudicada: 40% dos europeus assistem menos à televisão e 28% lêem menos jornais. Outros 21% afirmaram que chegam a dormir menos porque estão conectados à internet.

Ao mesmo tempo, o estudo indica que a televisão online está se tornando mais popular. Atualmente, 30% dos usuários de internet assistem a algum tipo de vídeo pela rede. 'O número de pessoas que assistem à TV, a filmes ou a videoclips online pelo menos uma vez por mês aumentou 150% desde 2006. Isso foi acelerado pela maior penetração da banda larga: 81% de todos os usuários de internet agora usam este tipo de conexão', diz o estudo.

Popularidade Atualmente 57% dos europeus acessam a internet regularmente cada semana, o equivalente a 169 milhões de pessoas, um aumento de 6% em relação ao ano anterior. Desde 2006, o número de pessoas maiores de 55 anos que utilizam a rede aumentou em 12% e o de mulheres subiu 8%.

A freqüência com que os europeus acessam a rede também aumentou: 75% dosusuários de internet se conectam entre cinco e sete dias por semana, um aumento de 61% em comparação com 2004. 'Agora o desafio para os publicitários é criar campanhas apropriadas para esse novo tipo de consumidores', afirmou Michael Kleindl, presidente da EIAA.

O estudo também mostrou que para 32% dos entrevistados, o email é o item mais indispensável da internet, seguido dos mecanismos de busca (25%). Os sites de relacionamentos, como o Orkut e o Facebook, vêm em terceiro na lista de preferências. 'Isso mostra como a internet temse tornado uma parte integral de nosso cotidiano', diz a EIAA.