A disputa entre representantes das empresas e dos movimentos sociais no debate para elaboração das regras para realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) desagrada profundamente o governo. A avaliação de técnicos dos três ministérios responsáveis pela coordenação do evento (Comunicações, Secretaria-Geral da Presidência e Comunicação Social) é de que a polarização das posições favorece a manutenção do impasse na construção do regimento interno, que balizará também a realização das etapas regionais da convenção.

O governo reafirma que não haverá limitações ao debate, como querem os empresários, mas ressalta que as discussões não podem se limitar ao marco regulatório vigente, como insistem os movimentos sociais. “Os debates não podem perder o foco do tema central da conferência, que visa o uso das tecnologias digitais para melhorar a qualidade de vida do brasileiro”, disse um dos técnicos. O tema central do evento é “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital", porém os temas secundários, que devem constar do regimento interno, é um dos pontos de embate entre empresários e militantes de entidades sociais.

Hoje, representantes das entidades empresariais que integram a comissão organizadora da Confecom se reuniram mais uma vez, na sede da Rede Globo, em São Paulo, para traçar estratégias conjuntas de atuação. Na quarta-feira, em reunião em Brasília, os empresários reiteraram a posição de que os temas secundários devem respeitar as premissas constitucionais sobre comunicação, como livre iniciativa e preservação dos marcos regulatórios. Defendem também paridade com as outras duas forças da comissão (governo e movimentos sociais) na indicação de delegados para o evento.

Já os representantes das entidades sociais repudiam a imposição de limites aos debates e rejeitam a paridade de participantes pelas três esferas que compõem a comissão organizadora do evento. “Os empresários não representam 1/3 da população, por isso é absurda esta pretensão”, disse Carolina Ribeiro, integrante da Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, que liderou manifestação ontem em prol da conferência, em frente ao Ministério das Comunicações.

A próxima reunião da comissão organizadora da Confecom sobre regimento interno está marcada para a próxima quarta-feira (22). Antes disso, os representantes dos três ministérios responsáveis pela organização do evento, se reúnem para definirem um plano de ação. “A ideia é pedir o bom senso das duas partes, mas podem decidir pela aprovação do regimento até sexta-feira (24), com ou sem consenso”, informou o técnico. Há, ainda, quem aposte até no adiamento da conferência, caso o impasse permaneça.

A plenária da Conferência Nacional de Comunicação está prevista para acontecer de 1º a 3 de dezembro em Brasília. Nos meses anteriores, serão realizadas as etapas regionais em todos os estados. A questão da recomposição dos recursos previstos para o evento, que caíram de R$ 8,5 milhões para R$ 1,6 milhão, após o corte no orçamento também preocupa. “Sem a volta desses recursos, a saída poderá ser mesmo o adiamento da conferência”, disse a fonte.