Fisco aponta desvio de dinheiro da Universal

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Réus num processo que investiga lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, os líderes da Igreja Universal do Reino de Deus têm dito, por meio de advogados, que suas contas já foram fiscalizadas e aprovadas pela Receita Federal.

No entanto, a investigação mais ampla já feita pelo fisco nas finanças da igreja e de seus líderes indica o contrário.

Concluída em 1997 por um grupo de elite de fiscais, a investigação estabeleceu que o dinheiro da igreja foi desviado para o patrimônio particular de seus líderes e para empresas que, por terem o lucro como finalidade, não deveriam se beneficiar da imunidade tributária conferida pela Constituição a entidades religiosas.

Segundo a Receita, a Universal "demonstrou ser mera geradora de recursos para a montagem de um grupo econômico que nada fica a dever aos demais existentes na economia brasileira, até com alguma complexidade atingindo inclusive a área financeira".

O relatório da Receita foi assinado pelos auditores José César Agostinho Costa, Jorge Kano, Pericles de Moraes Filho e Roberto Medeiros Correia.

O documento foi anexado ontem ao processo criminal aberto na segunda-feira pelo juiz Glaucio Roberto Brittes, da 9ª Vara Criminal de São Paulo.

A ação decorre de denúncia movida contra o bispo Edir Macedo, líder da Universal, e mais nove pessoas ligadas à igreja.

Multa

A fiscalização da Receita resultou em uma multa de R$ 98 milhões à época -cerca de R$ 300 milhões, corrigidos pela Selic. Além disso, embasou um processo do Ministério Público Federal para cancelar a concessão da Rede Record, comprada em 1990 pelo bispo Edir Macedo por meio de empréstimos.

Apenas pessoas físicas podem deter concessões de televisão. A Receita concluiu que a maior parte dos US$ 45 milhões da compra da Record saiu da Universal. A igreja seria a dona "de fato" da rede.

Os líderes da igreja tiveram vitória em primeira instância neste processo, evitando o cancelamento do registro da Record. Os procuradores da República recorreram da decisão em 1999. Este recurso está paralisado na Justiça há dez anos.

Quando depôs no caso, em 1998, o bispo Macedo disse: "Fui o único que comprou e pagou com os próprios bens pessoais. Os outros ganharam de graça". Foi uma referência ao fato de as concessões de concorrentes da Record terem sido dadas pelo governo.

Procurado pela Folha, o advogado da Universal, Arthur Lavigne, não retornou o telefonema. Na segunda-feira, ele apresentou um documento em que a Receita atestaria a idoneidade fiscal da Iurd e de todos os líderes denunciados.

Trata-se de um "Termo de Encerramento de Fiscalização" em que está descrita a movimentação da Cremo, uma das empresas ligadas à igreja e que, segundo promotores, seria usada para lavar dinheiro.

A Receita declarou que "não comenta situação fiscal de contribuintes".

Telejornais são usados para ataques mútuos

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[Título original: Globo e Record voltam a se atacar em seus telejornais]

Na noite desta quinta-feira, após a veiculação da propaganda eleitoral gratuita, a Globo e a Record se agrediram mutuamente por meio de matérias veiculadas em seus telejornais. No Jornal Nacional, quase sete minutos foram utilizados para, mais uma vez, falar sobre as acusações que pesam contra o bispo Edir Macedo e membros da cúpula da Igreja Universal. Além disso, a reportagem da emissora carioca repercutiu o assunto entre políticos da oposição e do governo.

No Jornal da Record a “guerra” com a Globo ocupou cerca de 23 minutos do programa. A emissora paulista classificou as matérias veiculadas pela Globo como “ataques de desespero (…) sem apresentar nenhuma novidade”.

“O mesmo medo de perder o monopólio que transformou verdades em mentiras durante décadas no Brasil”, diz a matéria da Record.

"Ligação com o submundo dos golpes financeiros"

A matéria traz as acusações do livro “A Fundação Roberto Marinho”, escrito por Roméro Machado, ex-funcionário da Globo. “No livro o ex-funcionário da Globo ainda acusa a emissora de desviar dinheiro público da Caixa Econômica Federal para construir o Projac, uma operação que até hoje não foi devidamente esclarecida”.

A Record também lembrou da ação que herdeiros do ex-deputado federal Oswaldo Ortiz Monteiro, morto em 1984, movem contra a Globo por causa da compra da Rádio Televisão Paulista pela emissora carioca. “A ligação com o submundo dos golpes financeiros está presente na Rede Globo desde o seu nascimento”, acusa a matéria.

Queda na audiência da TV Globo

De acordo com a emissora paulista, a Globo “ataca a Record” por causa da queda da audiência. Pelos números apresentados, a Globo perdeu cerca de dez pontos de share entre 2004 e 2009, enquanto a Record cresceu quase oito pontos.

Como defesa das acusações, Celso Freitas leu partes de uma carta do advogado Arthur Lavigne que está publicada no blog do bispo Edir Macedo. Segundo o texto, as denúncias são requentadas e o “procedimento devidamente arquivado pela Corte Suprema do nosso país”.

A Record também repercutiu o assunto em Brasília, mas, ao contrário da Globo, que mostrou parlamentares defendendo a apuração das denúncias, ouviu políticos que falaram sobre a “necessidade de democratizar a informação”.

A emissora ainda ouviu dezenas de fiéis da Universal que se dizem satisfeitos com a igreja e que defendem o pagamento do dízimo.

No fim do telejornal, Celso Freitas declarou: “A Rede Record reafirma que não está em guerra com ninguém. Apenas está exercendo o seu direito de defesa”.

Fundação Padre Anchieta ameaça demitir grevistas

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[Título origianl: TV Cultura entra na Justiça e estuda demissão de grevistas]

Os radialistas da Fundação Anchieta, que administra a TV e da Rádio Cultura, decidiram nesta quarta-feira (12) manter a greve iniciada na segunda-feira. Em resposta, a fundação decidiu acionar a Justiça para que os funcionários garantam o funcionamento da emissora, sob pena de a greve ser considerada ilegal.

Segundo o presidente da fundação, Paulo Markun, a suspensão da programação poderia justificar demissão e substituição de funcionários.

Com a paralisação, as transmissões foram suspensas da meia-noite às 8h. "A televisão está fora do ar? Durante a madrugada, sempre esteve fora do ar", argumentou Sérgio Ipoldo Guimarães, da coordenação do Sindicatos dos Radialistas de SP.

Os 1.003 radialistas reivindicam o mesmo acordo da categoria no setor privado: 5,83% de aumento mais um abono variável de 35% (sendo o mínimo de R$ 424 e máximo de R$ 1.588). O governo ofereceu reajuste de 6,05%, correspondente ao INPC.

Em nota, a fundação afirmou que "fará, dentro das condições legais, o necessário para manter o funcionamento dos serviços públicos essenciais prestados pela instituição".

Markun prevê buraco de R$ 19 milhões nas contas e diz que a situação pioraria com a concessão do abono.

Empresários anunciam saída da comissão organizadora

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Como já era esperado, as entidades empresariais oficializaram sua saída da Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O anúncio foi feito nesta quinta-feira, em reunião com os ministros Hélio Costa, das Comunicações, Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, e Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social.

Das oito entidades empresariais convocadas para a CON, seis retiraram-se em definitivo do processo de construção da conferência: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Provedores Internet (Abranet), Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e Associação Nacional de Jornais (ANJ). A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), representantes das teles, e a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), que reúne a Band e a RedeTV!, permanecem institucionalmente na CON, mas ainda podem deixar o processo dependendo dos resultados da reunião entre governo e entidades da sociedade civil não-empresarial, prevista para segunda-feira (17).

O anúncio da saída estava previsto para a semana passada, em reunião com os mesmos três ministros, mas os empresários decidiram pedir mais uma semana para avaliar a proposta apresentada pelo governo na tentativa de negociar a permanência do setor. Com isso, a definição do regimento interno da Confecom, condição para o início efetivo do processo e a realização das etapas estaduais, foi mais uma vez adiada.

Além do novo atraso, a saída dos empresários deixa outro saldo complicado para as entidades da sociedade civil: a proposta que o governo colocou sobre a mesa para a negociação com o empresariado. A divisão dos delegados por setor na proporção 40-40-20 (40% para os empresários, 40% para sociedade civil não-empresarial e 20% para o governo) e instituição de um quórum qualificado para a aprovação de propostas consideradas polêmicas (de 60%) pode ser mantida pelo governo. Até mesmo porque a Abra e as teles seguem querendo negociar sua permanência. “Ainda tem a questão do voto qualificado, se é 60% ou 60% mais um, mas não é nada incontornável e provavelmente continuaremos”, disse José Pauletti, representante das empresas de telefonia fixa, ao noticiário Tele.Síntese.

Na terça-feira (11), as entidades não-empresariais que fazem parte da CON reuniram-se com os ministros para discutir esta proposta. No encontro, foram apresentadas avaliações divergentes, mas os movimentos pediram também mais alguns dias para apresentar uma resposta definitiva. Esperavam, sobretudo, a decisão dos empresários. [Saiba mais]

Em nota à imprensa, as seis entidades empresariais que deixam a CON justificam sua saída dizendo que foram incompreendidos na sua defesa dos “preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de expressão, do direito à informação e da legalidade”. Afirmam que sua “perseverante adesão” aos foi interpretada por outros integrantes da comissão como um “obstáculo a confecção do regimento interno e do documento-base de convocação das conferências estaduais, que precedem a nacional”.

A única das condições apresentadas pelas empresas não atendidas pelo governo foi em relação a estabelecer premissas ao temário da conferência. Em especial, as empresas de radiodifusão queriam que fosse afirmado de antemão a defesa do capital nacional no setor e as demais entidades queriam garantir que serviços para os quais já existe regulação não fossem colocados em pauta. O governo fez um apelo para que as premissas fossem exclusivamente os princípios constitucionais para a comunicação.

Na nota, as entidades empresariais dizem que não se opõem a realização da Confecom e não impedirão a participação individual de suas representadas no processo.

Modelo híbrido pago e gratuito pode incentivar TV móvel, diz Qualcomm

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Embora todas as operadoras móveis já ofereçam algum modelo de entrega de vídeo utilizando redes celulares no Brasil, ainda falta um modelo de negócios para o serviço deslanche no País. Essa foi a conclusão o que chegou o debate do painel "TV paga de bolso", do segundo dia da ABTA 2009. A vice-presidente executiva da Qualcomm para Américas e Índia, Peggy Johnson, afirma que as experiências mundiais mostram que o melhor modelo de TV móvel é o que combina canais gratuitos no modelo free-to-air com canais pagos e interatividade para conseguir atingir o mercado de massa e gerar receita relevante.

"Acreditamos muito na TV móvel, mas ainda não é uma realidade no Brasil. Já fizemos inúmeras tentativas com streaming de programação ao vivo e download on demand, mas até o momento não tem interface fácil de acesso", desabafa Luis Renato Olivalves, diretor de novas mídias do Grupo Bandeirantes.

Nos EUA, a Qualcomm montou uma rede nacional para broadcast de TV móvel por assinatura utilizando sua tecnologia proprietária MediaFLO e oferece o serviço para usuários das operadoras Verizon e At&T. "Os usuários norte-americanos do MediaFLO assistem em média a 25 minutos de TV móvel por dia e têm um ticket médio de US$ 15/mês", afirma Peggy. Ela conta que para facilitar a integração entre serviços pagos e gratuitos de TV por assinatura, a Qualcomm passou a integrar em seus chips as tecnologias combinadas MediaFLO e o padrão japonês de TV digital ISDB-T One Seg. "Já embarcamos o padrão brasileiro no chip e fizemos testes aqui para mostrar que funciona. O brasileiro gosta de televisão e, se tiver oportunidade, vai assistir também no celular".

TV analógica

O fato é que é nítida a popularização de celulares chamados de MP9 e MP10, que incluem a recepção analógica de TV aberta. "Sem dúvida essa popularização tem o lado positivo de criar a cultura de ver TV no celular. Com imagem digital, áudio de qualidade e ainda canais pagos em conjunto com a interatividade que não se tem na TV analógica, TV móvel será um sucesso no Brasil, desde que haja ambiente regulatório que permita um modelo de negócios", ressalta o gerente sênior de desenvolvimento de negócios das divisões MediaFLO Technologies e Qualcomm Internet Services (QIS), José Luciano do Vale. Para o CEO da Participe TV, Alberto Blanco, o problema é a ausência de frequências disponíveis para uma operação de broadcast para TV móvel que não envolva apenas o radiodifusor.

"O caminho que temos hoje são as licenças especiais de TV por Assinatura (TVA) na faixa de UHF. Se a Anatel autorizasse, poderíamos rapidamente ter o serviço lançado e funcionando", conta Blanco, que montou um projeto para lançar uma operação de TV móvel no Brasil usando essas freqüências.

Padrão brasileiro de TV digital

Para o gerente da Qualcomm, até o momento, são poucos os celulares que vêm com o receptor integrado da TV digital brasileira. "Não existe modelo de negócios para operadoras, que não têm incentivo imediato para fomentar esse mercado já que TV aberta é gratuita e por isso não subsidiariam os aparelhos", argumenta. "Existe mercado, mas operadoras só entrarão nesse negócio se tiver dinheiro na mesa, com um marco regulatório que permita evolução do serviço", pontua Blanco.

Contudo, vale destacar fabricantes como Samsung e LG já contam com alguns modelos de celulares com recepção de TV digital móvel embutida que contam com subsídio das operadoras. Entre os modelos estão smartphones e mesmo alguns aparelhos com menos recursos e mais acessíveis.

Para a diretora de mídias digitais e novos negócios da MTV, Sandra Jimenez, além da troca dos aparelhos, é preciso também um novo modelo de tarifação do tráfego de dados para permitir que os usuários acessem mais conteúdos no celular. "Hoje temos quatro horas diárias de programação de TV móvel em todas as operadoras, além do sinal aberto para os celulares que recebem TV digital", comenta. Para ela, embora todos tenham de ganhar dinheiro e, ao mesmo tempo, respeitar os parceiros antigos, como as operadoras tradicionais de TV por assinatura, isso não deve impedir a distribuição do conteúdo aconteça. "Temos de agregar o celular e a Internet para trazer mais assinantes para a TV por assinatura. Se não o fizermos, outro o fará, e de forma ilegal", enfatiza.