“Cultura e informação podem ser realmente livres hoje”

Entrevistas

Em janeiro de 2006, na Suécia, surge o primeiro Partido Pirata. Ao difundir suas ideias contra as leis de copyright e patentes, contra a violação do direito de privacidade e a favor das práticas do compartilhamento, o Partido Pirata não foi apenas ganhando “seguidores”, mas também dissidências. Nesse contexto, em 2007, nasce o Partido Pirata brasileiro, focando sua atuação na defesa dos direitos humanos, na transparência governamental e no compartilhamento do conhecimento. “Mas temos políticas para problemas mais particulares do Brasil, como a questão da inclusão digital, que se relaciona, por exemplo, com as lan houses”, descreve o movimento aqui no Brasil. Ele relata que a pirataria é como um antídoto à propriedade intelectual. “Nós, Piratas, também defendemos a liberdade, o acesso à cultura, às ideias, à informação, que são as riquezas do nosso tempo”, apontou.

Ainda se estruturando para ser considerado um partido político de verdade, os Piratas brasileiros ainda não estarão presentes nas próximas eleições. Mas como os partidos piratas surgem no contexto da popularização da Internet e defendem a livre troca de material, é possível prever que, em 2012, eles já ocupem algumas cadeiras municipais. A população é abertamente a favor dos mesmos objetivos do Partido Pirata, uma vez que, segundo uma pesquisa recente, 66% dos brasileiros comprou pelos menos um produto pirata. Outro dado aponta o mesmo caminho: 45% dos brasileiros que têm Internet em casa afirmam baixar conteúdo pirata. “Os partidos piratas defendem um novo modelo que leve em consideração a nova realidade em que vivemos. A cultura e a informação hoje podem ser realmente livres, e o acesso a ela pode ser finalmente garantido como direito humano fundamental”, responderam, de forma colaborativa, alguns membros do Partido Pirada brasileiro em entrevista concedida à IHU On-Line, por email.

Confira a entrevista:

Em que contexto surge o Partido Pirata?
Cronologicamente, o primeiro partido pirata surgiu na Suécia, em 2006. Logo depois, formou-se uma grande rede internacional. No Brasil, estamos nos organizando a algum tempo, através da Internet, e já realizamos encontros presenciais em diversas cidades, como Rio de Janeiro, Recife, São Paulo, Brasília etc. Os partidos piratas surgem principalmente no contexto da popularização da Internet. Ela se tornou o maior espaço de troca de cultura e informações da história, e é o espaço mais livre que existe hoje para a liberdade de expressão. Com o tempo, grupos de interesse, como grandes empresas e alguns governos, começaram a se incomodar com essa liberdade e passaram a incentivar ações para restringi-la: desde então, tentam acabar com a livre troca de material com copyright e até ameaças à neutralidade da rede. Em parte, os piratas, como movimento político, ganharam muita força ao ir contra isso. Os partidos piratas defendem um novo modelo que leve em consideração a nova realidade em que vivemos. A cultura e a informação hoje podem ser realmente livres, e o acesso a ela pode ser finalmente garantido como direito humano fundamental. Além disso, a tecnologia permite hoje que os governos sejam muito mais democráticos, com transparência total, e uma aproximação muito grande entre os cidadãos e sistema político.

Um "Pirata" defende o quê?
Para resumir em alguns conceitos: a liberdade de expressão, a natureza comum das ideias, o anonimato, a privacidade, a transparência pública, a intervenção ativa do cidadão na administração pública, entre outras propostas.

Por que instituir-se um Pirata?
Piratas, na história, eram homens que não se sentiam representados por nenhum governo e preferiam viver em alto-mar, territórios neutros, democraticamente organizados. A vida nos navios era árdua, mas, para os Piratas, também conhecidos como Corsários, a liberdade era o bem mais precioso. Hoje, pelo que propomos, a pirataria é uma espécie de antídoto à propriedade intelectual. Nós, Piratas, também defendemos a liberdade, o acesso à cultura, às ideias, à informação, que são as riquezas do nosso tempo. Ao contrário dos bens materiais, é impossível ter propriedade (direto EXCLUSIVO de usufruto) desses princípios. Os direitos autorais não protegem as obras nem os artistas, ao contrário, eles cerceiam a cultura e inibem a criatividade. Nenhuma ideia pode ser absolutamente nova, o tempo todo estamos construindo sobre pilares pré-existentes. Todas as invenções devem, portanto, pertencer à humanidade. Por isso, defendemos, entre outras coisas, o fim da "propriedade intelectual" para que mais pessoas, em um menor prazo de tempo, tenham acesso a informações, e para que essas informações possam contribuir para o desenvolvimento intelectual e social das comunidades, para a realização de pesquisas, para novas invenções etc. Somos Piratas porque nos outorgamos à liberdade de usufruir e compartilhar o nosso legado cultural, por não nos submetermos às imposições dos poderosos, muitas vezes, pressionados por grandes companhias através de lobbys. Enfim, somos piratas porque acreditamos em uma sociedade mais justa e mais igualitária em que todos tenham acesso às riquezas culturais que nosso país de dimensões continentais como é o Brasil tem a nos oferecer.

Por que o copyright é contra a democracia?
O uso abusivo dos direitos autorais, com base na propriedade intelectual, é um empecilho a uma sociedade democrática. Como estão hoje, os direitos autorais trabalham com a exclusão de acesso ao conteúdo, com uma falsa premissa de proteção do criador e de sua obra. Nós acreditamos que a informação e a cultura são bens comuns. Nenhum autor cria a partir do nada, mas sim a partir de ideias já existentes e a partir de sua base cultural. Por isso, é justo que sua obra também se torne parte dessa base de domínio comum. Cultura e informação são a base para o desenvolvimento da sociedade, mas, se esta não puder acessá-las, desfrutá-las e modificá-las livremente, esse potencial nunca será plenamente realizado.

Por que um partido, e não um movimento?
O Partido Pirata é parte de um movimento. Existem muitas pessoas, favoráveis ou contrárias ao partido, que defendem as mesmas ideias. Os partidos piratas são compostos de pessoas que querem fazer isso pela política. Nosso objetivo é trabalhar ativamente para mudar as leis que consideramos injustas, de acordo com nossos ideais, e tornar o processo político mais democrático e transparente. E queremos fazer isso num grupo político novo, que tenha essas causas como primárias, e que tenha um modo de agir condizente. Isso não existe hoje, e é o que queremos ser.

A pauta dos piratas brasileiros é mesma dos piratas europeus?
Sim, mas temos políticas para problemas mais particulares do Brasil, como a questão da inclusão digital, que se relaciona, por exemplo, com as lan houses. Além disso, cada partido tem seu jeito particular de ver, analisar e defender as ideias piratas. Concordamos nos princípios gerais, mas cada partido é autônomo para ter suas próprias propostas, de como cumprir seus objetivos, suas metas.

Como um Pirata faz “campanha” de suas teses?
Condizente com o contexto do qual surgimos, nosso principal meio de campanha é a Internet. É nosso principal meio de comunicação e de organização interna também. Mas é claro que queremos agir fora da rede também. Em países menores e com mais membros, como Alemanha e Suécia, já houve grandes manifestações dos partidos locais nas ruas.

O Partido pretende apresentar candidatos nas eleições de 2010?
O Partido Pirata ainda não é oficializado no Brasil. Estamos em processo de elaborar os documentos e colher todas as assinaturas necessárias para isso. Mas não há mais como realizar a oficialização para concorrer nas eleições de 2010, pois o prazo para o registro de novos partidos já foi esgotado.

Estados realizam conferências sobre meios de comunicação e cidadania

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Organizações da sociedade civil, representantes da administração pública e de setores empresariais terão uma semana intensa de mobilização para cumprir as etapas estaduais da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que tem como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.

É que em novembro, plenárias estaduais (conforme quadro) serão realizadas para definir propostas e escolher os delegados que participarão da reunião nacional, que ocorre em Brasília, entre 14 e 17 de dezembro.

Paraná, Rio de Janeiro, Acre e Piauí promoveram as etapas de conferências estaduais na última semana e definiram os nomes dos 257 delegados e pelo menos 377 propostas.

As propostas estão contempladas nos três eixos temáticos definidos pela comissão organizadora nacional da Confecom: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres. Entre as propostas definidas até agora estão a que cria um conselho federal de jornalistas como instrumento de aplicação do código de ética da proibição, a destinação de publicidade pública para rádios comunitárias e a proibição de veiculação de conteúdo homofóbico ou degradante à cultura GLBT nos meios de comunicação.

O presidente da comissão organizadora da Confecom, Marcelo Bechara, considera que as etapas estaduais promovidas até agora refletiram o esforço pela definição de uma pauta consistente. “O Paraná, por exemplo, mostrou que se preparou para a conferência estadual de forma bem estruturada. Isso se refletiu desde o número de inscrições até a programação de paineis”, disse.

Um dos temas que despertou muito interesse nas plenárias estaduais é o que trata dos meios para ampliação da democratização da informação em comunidades carentes. No Acre, por exemplo, houve relatos abordando a dificuldade de acesso à informação em locais ermos, como os seringais. Na conferência estadual do Piauí, também foram citados os mesmos problemas para acesso à informação em cidades do interior. O mesmo ocorreu nas comunidades populares do Rio de Janeiro. Nesses três casos, ressaltou-se o papel social das rádios comunitárias para minimizar a defasagem da informação.

No Acre, onde há o isolamento de comunidades rurais, surgiram propostas para minimizar o problema com a instalação de telefones públicos. No Piauí, a flexibilização das regras para constituição das rádios comunitárias foi o tema de maior destaque.

No Rio de Janeiro, cujas plenárias contaram com a participação de 500 representantes da sociedade civil, poder público e sociedade civil empresarial, tratou-se de definir o fim da cobrança de direitos autorais feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a rádios comunitárias. Os participantes também levantaram a necessidade de universalizar a banda larga.

As etapas estaduais da conferência nacional são consideradas decisivas porque é onde surgem propostas para atender aos problemas mais latentes da sociedade. Além disso, em cada uma das 28 plenárias nos estados e no Distrito Federal serão escolhidos os delegados que representarão a sociedade civil – representantes dos movimentos sociais e de empresários. Mais informações em: www.confecom.gov.br

Programação das Conferências estaduais

12 a 13/11 – Rondônia
13 a 14/11 – Mato Grosso do Sul
13 a 15/11 – Minas Gerais, Pernambuco
14/11 – Tocantins
14 a 15/11 – Bahia, Santa Catarina
16 a 18/11 – Maranhão
17 a 19/11 – Amapá
17 a 18/11 – Amazonas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul
19 a 20/11 – Mato Grosso, Sergipe
19 a 21/11 – Alagoas
20 a 21/11 – Pará, Paraíba, Roraima, São Paulo
20 a 22/11 – Ceará, Espírito Santo e Goiás

Internet se consolida como uma das mais importantes revoluções do último século

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Em 29 de outubro de 1969, um grupo de pesquisadores se reuniu na Universidade da Califórnia (UCLA), em Los Angeles, para enviar uma mensagem a outros cientistas do Instituto de Pesquisa de Stanford, em São Francisco. A ideia era comprovar que duas máquinas poderiam se comunicar por meio de uma rede. A mensagem que deveria ser enviada era simples: apenas a palavra “log”. No entanto, o único texto recebida pelos cientistas foram as letras “l” e “o”. Na metade da experiência, a conexão caiu e impediu que as máquinas concluíssem a conversa. O projeto, realizado sem muita ambição e batizado com o codinome Arpanet, é considerado o embrião(1) de uma das maiores invenções do último século e que 40 anos depois seria conhecida por gente de todo o mundo como internet.

Leonard Kleinrock, professor de informática da UCLA e responsável pelo envio da frustrada mensagem que deu início à revolução da rede mundial de computadores, participou na última semana de um evento em comemoração à ocasião. Em entrevista à agência de notícias Efe, ele declarou que tinha apenas o objetivo modesto de integrar diferentes máquinas por meio de uma rede. “Dei-me conta disto (da dimensão do projeto) quando apareceu o e-mail. Tratava-se, então, de uma comunicação entre pessoas, não apenas entre máquinas”, comentou.

E foram justamente essas pessoas que passaram a utilizar em grande escala a web — principalmente a partir dos anos 1990, quando ela se tornou comercial — que ajudaram a tornar um emaranhado de computadores interligados numa rede mundial de usuários ávidos em descobrir o que havia depois das fronteiras regionais. Sites de notícias (e, depois, portais de conteúdos), mensageiros instantâneos, redes sociais, páginas de games online, serviços governamentais e uma infinidade de outras possibilidades demostraram que a ideia dos pesquisadores norte-americanos era não só próspera como fundamental para uma nova sociedade globalizada.

No entanto, a rede só conseguiu florescer, durante a época de seu desenvolvimento, por conta da ausência de regras no setor. “Durante boa parte da história da internet, ninguém tinha ouvido falar dela. Isso permitiu demonstrar toda a sua funcionalidade”, conta Jonathan Zittrain, professor de direito e cofundador do Centro Berkman para a Internet e a Sociedade de Harvard. “Hoje existe mais liberdade para que o usuário comum da internet possa jogar, se comunicar e fazer compras, por exemplo”, conta o professor, lembrando que o próprio governo norte-americano, que financiou as primeiras pesquisas como parte de um projeto militar, não se envolveu muito com a invenção e deixou que os engenheiros promovessem a ideia de uma rede aberta.

A web de amanhã

O que, porém, os próximos anos reservam para os mais de 1 bilhão de internautas que surfam nas ondas da internet nos quatro cantos do mundo? De acordo com Kleinrock, qualquer prognóstico para o futuro se parecerá com um filme de ficção científica. Para ele, na próxima década a web sairá da tela do computador para as paredes de edifícios, escritórios e casas, até chegar às “unhas dos dedos ou aos óculos” dos usuários. “Tudo estará baseado na tecnologia integrada, na nanotecnologia, em pequenos sensores que saberão como você é, conhecerão suas preferências e se adaptarão às suas necessidades e aos seus gostos”, defende. Após quatro décadas de existência, Kleinrock sustenta que a internet chegou a um ponto sem volta, no qual os conteúdos superaram a tecnologia como motor que impulsiona o desenvolvimento da rede.

Responsável por coordenar a equipe que efetuou a primeira conexão de internet no Brasil, em 1991, entre a Fapesp e a Energy Sciences Network (ESNet), nos Estados Unidos, por meio de uma rede conhecida como Bitnet, Demi Getschko concorda que nos próximos anos a internet estará sempre em nossa volta. “Num primeiro momento, a rede começou como uma conexão entre poucos computadores. Depois, com a web, os usuários ajudaram a tornar o que ela é hoje. O próximo passo é o que acreditamos ser a internet das coisas, quando cada dispositivo de nossas casas estará conectado”, diz. “A rede vai controlar a geladeira, o ar-condicionado, a TV, e, com isso, vamos conseguir automatizar muitas coisas em nosso dia a dia”, acredita Getschko, que atualmente atua como diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.BR).

Para o diretor de desenvolvimento tecnológico da Intel para a América latina, Reinaldo Affonso, a rede deve tornear cada atividade de nossa vida. “Cada vez mais vamos ver a internet nos nossos bolsos, principalmente com o celular oferecendo conectividade. A web também vai para a TV (com o sistema digital), possibilitando ver, de forma simultânea, sites, álbum de fotos em alta definição, jogos de futebol, classificação do nosso time etc.”, acredita. “Também vamos ver em maior número a adoção de sites em 3D, que vão permitir que o usuário interaja com um ambiente amigável”, diz.

(Colaborou Tiago Falqueiro)

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Longo caminho

Para a internet ser o que é hoje, ela passou por várias revoluções. A primeira delas ocorreu na década de 1970, quando foram criados os protocolos de comunicação TCP/IP, que facilitaram a conexão de várias redes. Na década de 1980, foi inventado um sistema de direções que utilizava sufixos como .com e .org. Somente na década de 1990, depois que o físico britânico Tim Berners-Lee inventou a web, uma subdivisão da internet que facilitaria o uso de recursos de diferentes origens, a internet emergiu como ferramenta de uso comum.

Revoluções

Comércio online

A rede mundial de computadores vem reinventando o modo de comercialização de produtos e serviços. De acordo com a consultoria de pesquisas de mercado e-bit, o Brasil deve fechar 2009 com um total de 17 milhões de consumidores online, alcançando um faturamento de R$ 10,6 bilhões — crescimento de 30% em relação a 2008.

Comunicação

A internet vem decretando a aposentadoria de meios de comunicação como telefone e fax. Cada vez mais pessoas e empresas utilizam ferramentas como e-mail, bate-papo instantâneo e serviços de voz sobre IP (VoIP) para se comunicar, trocar arquivos e documentos e realizar reuniões e videoconferência. A rede diminuiu distâncias e acabou com fronteiras.

Publicidade

Com mais de 1 bilhão acessando regularmente a internet, várias empresas do mercado (de clínicas de fertilidade a montadoras de automóveis) estão querendo ser vistas na web. De acordo com uma pesquisa feita por consultorias do setor, os gastos com publicidade online na Grã-Bretanha no primeiro semestre deste ano, por exemplo, já superam os da TV, atingindo 1,752 bilhão de libras (R$ 5 bilhões).

Redes de amigos

A internet também trouxe mudanças de hábitos e costumes. As novas gerações, por exemplo, se acostumaram a se reunir com amigos em sites de redes sociais. Segundo um relatório da Nielsen Online, 80% dos internautas brasileiros visitaram redes de relacionamento e blogs ao longo de 2008. Aliás, esse tipo de site é o que mais cresce em visitação na web e fica atrás apenas de páginas de busca, portais e software para PCs.

Gratuidade

Com um volume cada vez maior de usuários, as empresas desenvolvedoras de serviços e softwares começaram a buscar outra forma de levantar receitas com seus produtos — principalmente por meio de anúncios pagos — sem ter que onerar seus clientes. Com isso, uma série de serviços na internet, que antes eram pagos, passaram a ser oferecidos gratuitamente. E essa corrente tende a crescer nos próximos anos.

Proposta para plano nacional de banda larga deve ser entregue a Lula esta semana

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Os trabalhos estão acelerados para que ainda esta semana seja encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta para o plano nacional de banda larga. Em setembro, quando foram levados esboços do plano ao presidente, ele determinou que várias áreas do governo federal preparassem um plano consolidado 45 dias depois, data que teria sido ontem, dia 9 de novembro.

O plano evoluiu, mas o prazo está apertado e ainda existem alternativas em discussão. O Ministério das Comunicação, por exemplo, prevê finalizar a sua proposta nos próximos dias, possivelmente até amanhã. O ministério buscou de forma isolada a contribuição das operadoras de telefonia para ajudar a delinear o plano que está sendo preparado pela equipe do secretário do ministério, Roberto Pinto Martins. As outras áreas de governo trabalharam dentro da esfera estatal.

Hoje, às 11 horas, os presidentes das operadoras de telecomunicações vão se reunir com o ministro Helio Costa para apresentarem contribuições. As empresas privadas estavam de fora da elaboração da proposta, mas em outubro o ministro resolveu chamá-las para que colaborassem no processo.

O projeto como um todo tem como coordenadores o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, criado por decreto presidencial, publicado em agosto, e o secretário-executivo é Cezar Alvarez, assessor do presidente Lula. Estão ainda envolvidos no projeto representantes dos ministérios da Fazenda, Casa Civil, Planejamento, Comunicações, Ciência e Tecnologia, além da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Rede Nacional de Pesquisa e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Há divergências quanto ao perfil da rede. Há projetos que incluem apenas o uso de infraestrutura da Eletronet, Petrobras e de Furnas e outras estatais que detêm redes e poderiam participar do processo para atender ao plano de cobertura nacional. Só a Petrobras tem 7 mil quilômetros de fibras óticas entre São Paulo, Rio e Minas Gerais. Mas a questão ainda em discussão é como uma empresa de capital aberto disponibilizaria a rede para um projeto de governo.

No governo fala-se de valores entre R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões para montar a infraestrutura necessária. Para as teles, esse valor é irreal. Ontem, o site Telesíntese, especializado em telecomunicações, informava que pelos cálculos das operadoras, serão necessários investimentos adicionais entre R$ 32 bilhões a R$ 38 bilhões para o país chegar a 2014 com 30 milhões de acessos fixos e 50 milhões móveis.

Um dos projetos inspiradores do governo é o criado na Austrália onde vão ser investidos US$ 43 bilhões, em oito anos, por meio de uma nova empresa. Será criada uma rede para permitir acesso à internet para 90 milhões de domicílios. Mas segundo uma fonte que acompanha o processo trata-se de apenas uma inspiração, pois o investimento é único no mundo, alto inclusive em uma economia poderosa como a australiana.

Aqui, cada operadora tem uma estimativa com relação ao investimento necessário e, também, o montante vai variar dependendo da abrangência da cobertura, o que ainda não está fechado. Essa fonte informou que na reunião de hoje, no ministério, será discutida para participação das teles no projetos premissas como incentivos e possibilidades de compartilhamento da infraestrutura.

Grupos de comunicação discutem direitos autorais na internet

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Sem pagar nada, sites de busca lucram milhões com material jornalístico.

Empresas de comunicação brasileiras aderiram aos princípios que pretendem garantir a independência e a qualidade do jornalismo na internet. A Carta de Hamburgo foi discutida em um seminário em Buenos Aires, onde recebeu a adesão dos jornais “O Globo”, “Folha de S. Paulo” e da Associação Nacional de Jornais.

O documento já foi assinado por cerca de 200 empresas de comunicação em todo o mundo, que estão preocupadas com a distribuição da receita publicitária na internet.

Sites de busca na internet lucram milhões de dólares divulgando vídeos, fotografias e textos produzidos por jornalistas sem pagar nada por isso. A Declaração de Hamburgo defende a aprovação de leis para que empresas que investiram em jornalismo tenham seus direitos de propriedade intelectual assegurados na internet.

O documento diz que, no longo prazo, a prática de não pagar pelo investimento feito por empresas de comunicação põe em risco a criação de conteúdos de qualidade e o próprio jornalismo. Afirma que o livre acesso à rede não significa conteúdo de graça, e pede a aprovação de leis para proibir a utilização de conteúdo por terceiros sem prévia autorização. Diz que também na internet deve valer o princípio de que não há democracia sem jornalismo independente.

Florian Nehm, representante de uma editora alemã, adverte que governos e empresas precisam se conscientizar de que a informação de qualidade tem um custo para ser produzida. Ele afirma que a internet é o futuro do jornalismo, mas acrescenta que sem uma fonte de financiamento o jornalismo profissional não tem como sobreviver.