Terminou no domingo (1/11), a 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro (Conecom). Com mais de 500 participantes, entre delegados, observadores e convidados, o espaço foi o primeiro grande teste para a Confecom. Sem caráter deliberativo, por orientação da Comissão Organizadora Nacional (CON), os presentes apenas indicaram propostas e elegeram delegados para a etapa nacional

A abertura da 1ª Conecom (30/10) já expressava o grau de relevância que o debate da comunicação tem para o Poder Executivo estadual. Sem a presença, antes confirmada, do jornalista e governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), a cerimônia oficial contou com poucas e rápidas falas. Coube ao movimento social organizar uma reunião extraordinária para discutir o regimento, as propostas de sistematização dos Grupos de Trabalho (GTs) e a eleição de delegados. Participaram, também, o presidente da Comissão Organizadora Nacional, Marcelo Bechara, e a deputada federal Cida Diogo (PT-RJ).

Pouco espaço para debate

A tarde do segundo dia (31/11) estava reservada para o debate nos grupos de trabalho pelos três eixos: produção de conteúdo; meios de distribuição; e cidadania. Contudo, o debate e a votação do regimento da conferência acabou se estendendo para além do previsto, o que fez toda a programação atrasar. Com isso, o tempo destinado às discussões nos GT's teve de ser dividido com as palestras, já programadas, do professor da Escola de Comunicação da UFRJ, Marcos Dantas, do superintendente-executivo da Telebrasil (entidade que representa as empresas de telecomunicações), Cesar Rômulo Silveira Neto, e de Marcelo Bechara, respectivamente pela sociedade civil, empresariado e poder público.

O tempo apertado e o grande número de pessoas por grupo de trabalho – cerca de 200 – acabaram dificultando os debates sobre as propostas. Além disso, o fato de a etapa estadual não votar as proposições apresentadas pelos participantes esvaziou o peso político dos trabalhos dos GT's.

Durante o debate sobre o regimento interno, foi aprovada a aferição da votação das propostas nos GTs e na plenária final. A proposta foi defendida por setores da sociedade civil não-empresarial preocupadas em pelo menos indicar o apoio obtido por cada uma das propostas em cada segmento representado na conferência.

Porém, como as discussões nos grupos de trabalho ocorreram de forma conjunta e com reduzido tempo para sistematização, todas as propostas seguiram para plenário. Ao final, o conjunto dos encaminhamentos dos GTs foi remetido para a CON, sem a aferição por segmento.

Outro problema apontado pelos presentes foi a falta de infraestrutura. O governo do estado havia prometido R$ 100 mil para a realização da etapa fluminense, porém a mesma não contou com transmissão pela internet, transporte e hospedagem. A participação de muitos delegados do interior foi impossibilitada por conta destas falhas na organização. Boa parte deles teve de contar com o apoio de entidades da sociedade civil para viajarem à capital.

Moções aprovadas

No último dia (1/11), diversas moções foram aprovadas pelos participantes. Uma boa parte dos textos propostos, entretanto, não chegou a ser discutida em plenário pois não conseguiram a assinatura de, pelo menos, 30% dos delegados presentes.

Uma das moções aprovadas, proposta pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, repudia a renovação automática das outorgas de rádio e TV. O assessor jurídico do Ministério das Comunicações e presidente da CON, Marcelo Bechara, contestou o caráter do texto, argumentando se tratar de uma proposta. Os autores da moção reafirmaram o Congresso Nacional e o próprio Minicom como destinatários do protesto e a moção foi aprovada.

Também foi aprovada uma moção de apoio às TVs comunitárias dos municípios de Niterói e São Gonçalo, cujos diretores participaram da Conferência.

Sociedade civil não-empresarial elegeu 56 delegados

A Conferência Estadual do Rio de Janeiro elegeu 126 delegados para a etapa nacional, sendo 56 representantes da sociedade civil não empresarial. A Conferência Nacional (Confecom) será realizada entre os dias 14 e 17 de dezembro de 2009, em Brasília.

A Comissão Rio Pró Conferência indicou uma lista de observadores para a Confecom. A escolha baseou-se em critérios como participação nas regionais, presença em reuniões importantes e contribuição para a organização do segmento.

Os movimentos sociais pretendem realizar um seminário para preparar os delegados eleitos e observadores. Já há um indicativo de que o mesmo seja sediado na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói.

Movimentos sociais divididos

O segmento da sociedade civil não empresarial esteve dividido durante a Conecom. As reuniões do setor durante a conferência e a indicação de delegados para a etapa nacional não aconteceram de forma unificada.

Divergências quanto a um processo judicial questionando a validade das eleições da TV Comunitária do Rio levaram um grupo de entidades a se reunir no Sindicato dos Correios em paralelo aos encontros da Comissão Rio Pró Conferência, que tinham o Clube de Engenharia como base. Após conversas entres representantes dos dois espaços, os fóruns foram novamente unificados.

Contudo, por conta de discordâncias quanto à divisão das vagas da sociedade civil não empresarial nas Comissões Organizadoras das conferências da capital e estadual, os movimentos sociais voltaram a se organizar em campos separados.

Para a etapa nacional, a Comissão Rio Pró Conferência elegeu 32 delegados, e o fórum do Sindicato dos Correios, 24.

Histórico Pró Conferência no RJ

Desde janeiro de 2008, diversos grupos ligados ao movimento pela democratização da comunicação passaram a se reunir para cobrar a convocação da Confecom , somando inicialmente um total de 34 entidades. Além da capital, no mesmo mês foi criada, em Volta Redonda, a Comissão Pró Conferência Regional do Sul Fluminense.

Ainda em 2008, a Assembleia Legislativa (Alerj) realizou uma audiência pública, em 17 de outubro , convocada pelo deputado estadual Gilberto Palmares (PT)  Em 8 de novembro, a Comissão Rio Pró Conferência organizou um seminário , reunindo uma centena de ativistas da área. Neste encontro, foi lançada a “Carta do Rio” , documento com as propostas do movimento social para a Confecom. Em 2009, o grupo foi responsável por audiências, atos públicos, manifestações culturais e debates em diversos municípios do estado.

Ao todo, oito regiões realizaram conferências: Sul Fluminense, Costa Verde, Baixada, Serrana, Lagos, Leste Fluminense, Norte Fluminense, além da capital. A Comissão Rio Pró Conferência permanece se reunindo semanalmente e mantém um site (www.rioproconferencia.com.br) e um blog (www.rioproconferencia.blogspot.com).