Os trabalhos estão acelerados para que ainda esta semana seja encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta para o plano nacional de banda larga. Em setembro, quando foram levados esboços do plano ao presidente, ele determinou que várias áreas do governo federal preparassem um plano consolidado 45 dias depois, data que teria sido ontem, dia 9 de novembro.
O plano evoluiu, mas o prazo está apertado e ainda existem alternativas em discussão. O Ministério das Comunicação, por exemplo, prevê finalizar a sua proposta nos próximos dias, possivelmente até amanhã. O ministério buscou de forma isolada a contribuição das operadoras de telefonia para ajudar a delinear o plano que está sendo preparado pela equipe do secretário do ministério, Roberto Pinto Martins. As outras áreas de governo trabalharam dentro da esfera estatal.
Hoje, às 11 horas, os presidentes das operadoras de telecomunicações vão se reunir com o ministro Helio Costa para apresentarem contribuições. As empresas privadas estavam de fora da elaboração da proposta, mas em outubro o ministro resolveu chamá-las para que colaborassem no processo.
O projeto como um todo tem como coordenadores o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, criado por decreto presidencial, publicado em agosto, e o secretário-executivo é Cezar Alvarez, assessor do presidente Lula. Estão ainda envolvidos no projeto representantes dos ministérios da Fazenda, Casa Civil, Planejamento, Comunicações, Ciência e Tecnologia, além da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Rede Nacional de Pesquisa e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Há divergências quanto ao perfil da rede. Há projetos que incluem apenas o uso de infraestrutura da Eletronet, Petrobras e de Furnas e outras estatais que detêm redes e poderiam participar do processo para atender ao plano de cobertura nacional. Só a Petrobras tem 7 mil quilômetros de fibras óticas entre São Paulo, Rio e Minas Gerais. Mas a questão ainda em discussão é como uma empresa de capital aberto disponibilizaria a rede para um projeto de governo.
No governo fala-se de valores entre R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões para montar a infraestrutura necessária. Para as teles, esse valor é irreal. Ontem, o site Telesíntese, especializado em telecomunicações, informava que pelos cálculos das operadoras, serão necessários investimentos adicionais entre R$ 32 bilhões a R$ 38 bilhões para o país chegar a 2014 com 30 milhões de acessos fixos e 50 milhões móveis.
Um dos projetos inspiradores do governo é o criado na Austrália onde vão ser investidos US$ 43 bilhões, em oito anos, por meio de uma nova empresa. Será criada uma rede para permitir acesso à internet para 90 milhões de domicílios. Mas segundo uma fonte que acompanha o processo trata-se de apenas uma inspiração, pois o investimento é único no mundo, alto inclusive em uma economia poderosa como a australiana.
Aqui, cada operadora tem uma estimativa com relação ao investimento necessário e, também, o montante vai variar dependendo da abrangência da cobertura, o que ainda não está fechado. Essa fonte informou que na reunião de hoje, no ministério, será discutida para participação das teles no projetos premissas como incentivos e possibilidades de compartilhamento da infraestrutura.