O esforço do movimento feminista em diferentes estados brasileiros levou a um resultado interessante em termos da composição da delegação da sociedade civil na etapa nacional da Conferência de Comunicação. Dos 632 delegados/as eleitos/as nos estados, 255 – ou seja, 40,35% – serão mulheres. Garantir uma representação na Confecom não muito distante do total de mulheres na sociedade brasileira – mais de 51% – não foi, no entanto, tarefa fácil.
Há muitos anos o movimento feminista participa da luta pela democratização das comunicações em nosso país. No entanto, as principais lideranças da sociedade civil nesta área ainda são homens. Basta olhar para a representação da sociedade civil na Comissão Organizadora Nacional. De sete titulares, somente duas são mulheres.
“As conferências têm um papel primordial de fazer com que a sociedade civil organizada, através das entidades ou não, se aproprie de debates que outrora eram somente exercidos por aqueles detentores do saber. Avanços aconteceram, mas a todo momento os movimentos sociais – feministas, de mulheres, de promoção da igualdade racial, LGBTT, de pessoas com deficiência, de comunidades tradicionais, juventude, geracional, etc – vêm a público relembrar que, em todo o processo de conferências, seminários, encontros públicos, privados e partidários é importante que sua composição tenha um olhar diferenciado nas delegações para a questão de cotas para as mulheres, negros, gays, lésbicas e demais grupos vulneráveis”, explica Sandra Mariano, da Conen (Coordenação Nacional de Entidades Negras).
Para inverter este jogo no conjunto da delegação que irá a Brasília nos dias 14 a 17/12, o movimento feminista se organizou. As mulheres foram destaque de participação em muitas comissões organizadoras estaduais, e mostraram, ao longo do processo, que o movimento tem propostas concretas para transformar as comunicações no país. Foram diversas as conferências livres organizadas pelas mulheres, assim como seminários e debates preparatórios. Uma plataforma de propostas está sendo elaborada pela Rede Mulher e Mídia para ser apresentada na etapa nacional.
“O processo foi bastante horizontal, pois queremos acabar com as verticalidades. E as mulheres trabalharam pra caramba. Aliás, continuam trabalhando”, afirma Terezinha Vicente Ferreira, da Articulação Mulher e Mídia.
Assim, ocupando um espaço pra lá de disputado – em função do baixo número de delegados/as para a sociedade civil na Confecom – as mulheres conseguiram ultrapassar 40% do total, compensando resultados estaduais que praticamente desconsideraram a questão de gênero na composição de suas delegações. Apesar do indicativo aprovado na última plenária da Comissão Nacional Pró-Conferência com as comissões estaduais de que as delegações buscariam uma composição equilibrada entre homens e mulheres, o processo eleitoral de alguns estados ignorou essa questão.
É o que se nota no resultado da eleição de Sergipe, por exemplo, em que 90% da delegação é de homens. No Amazonas e no Maranhão, 80% dos representantes da sociedade civil na Confecom serão do sexto masculino. No Espírito Santo, Minas Gerais e Piauí, 75%. No Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Tocantins, 70%. Em Pernambuco e em Santa Catarina, 65%.
“Isto gerará um desequilíbrio na hora de discutirmos as propostas [do eixo de comunicação] tão bem discutidas e consolidadas no 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres”, avalia Sandra Mariano.
A composição passa a ser mais equilibrada em estados cuja representação das mulheres obteve no mínimo 40%: Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Roraima. A igualdade se concretiza em Alagoas, Goiás, Pará e no Distrito Federal, que elegeram metade de mulheres na delegação.
O destaque fica, no entanto, para Paraná e São Paulo. Os dois estados elegeram 60% de mulheres para representar a sociedade civil na Confecom, fruto de um trabalho intenso dessas militantes – que em São Paulo, por exemplo, foram exemplo de construção coletiva na organização da etapa estadual – e que agora promete trazer novos bons resultados pra comunicação brasileira.
“O andamento do processo em SP foi amplamente democrático, tudo discutido na comissão paulista pró-conferência, e todas as tarefas foram realizadas por nós – lembrem-se que não tivemos recurso algum nacional ou estadual”, conta Terezinha. “Sindicalistas, feministas, de religião de matriz africana, jornalistas, radialistas, negras, lésbicas, enfim o espaço é pequeno para demonstrar a pluralidade da nossa delegação, que foi tirada por um processo democrático sem disputa de chapas”, relata Sandra.